DOU 15/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 200, terça-feira, 15 de outubro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
Nº 4.980 - Designar a servidora FERNANDA CARVALHO LOPES, ocupante do cargo de
Arquivista, SIAPE nº 3307335, SIAPECAD nº 02408293, lotada no(a) Divisão de Arquivo,
como substituta da função de Diretor de Divisao, FG - 04, do(a) Divisão de Arquivo,
em seus impedimentos legais, eventuais e temporários. Efeitos a partir da publicação
no Diário Oficial da União (Processo nº 23067.034014/2024-33).
Nº 4.981 - Designar a servidora KARLA CRISTINE RODRIGUES, ocupante do cargo de
Assistente em Administração, SIAPE nº 3085610, SIAPECAD nº 01587021, lotada no(a)
Divisão de Protocolo Central, como substituta da função de Diretor de Divisao, FG - 04, do(a)
Divisão de Protocolo Central, em seus impedimentos legais, eventuais e temporários. Efeitos
a partir da publicação no Diário Oficial da União (Processo nº 23067.034014/2024-33).
Nº 4.982 - Designar o servidor EVERARDO RODRIGUES JUNIOR, ocupante do cargo de
Administrador, SIAPE nº 1617588, SIAPECAD nº 01381281, lotado no(a) Divisão de
Material, como substituto da função de Diretor de Divisao, FG - 05, do(a) Divisão de
Material, em seus impedimentos legais, eventuais e temporários. Efeitos a partir da
publicação no Diário Oficial da União (Processo nº 23067.034014/2024-33).
Nº 4.983 - Designar o servidor ALEX BRUNO QUEIROZ MACIEL, ocupante do cargo de
Economista, SIAPE nº 2987299, SIAPECAD nº 02171246, lotado no(a) Divisão de
Orcamento, como substituto da função de Diretor, FG - 01, do(a) Divisão de
Orcamento, em seus impedimentos legais, eventuais e temporários. Efeitos a partir da
publicação no Diário Oficial da União (Processo nº 23067.034014/2024-33).
Nº 4.984 - Designar o servidor ROMARIO SILVA ARAUJO, ocupante do cargo de
Contador, SIAPE nº 2349489, SIAPECAD nº 02110042, lotado no(a) Divisão de Controle
Interno, como substituto da função de Diretor, FG - 01, do(a) Divisão de Controle
Interno, em seus impedimentos legais, eventuais e temporários. Efeitos a partir da
publicação no Diário Oficial da União (Processo nº 23067.034014/2024-33).
Nº 4.985 - Designar a servidora LINA COSTA JOCA, ocupante do cargo de Assistente em
Administração, SIAPE nº 2280510, SIAPECAD nº 02049997, lotada no(a) Divisão de
Manuais e Normas, como substituta da função de Diretor, FG - 03, do(a) Divisão de
Manuais e Normas, em seus impedimentos legais, eventuais e temporários. Efeitos a
partir da publicação no Diário Oficial da União (Processo nº 23067.034014/2024-33).
Nº 4.986 - Designar o servidor CARLOS ROBERTO DO NASCIMENTO GOMES, ocupante do
cargo de Fotogravador, SIAPE nº 0290751, SIAPECAD nº 00373678, lotado no(a) Divisão de
Planejamento Grafico, como substituto da função de Diretor de Divisao, FG - 04, do(a) Divisão
de Planejamento Grafico, em seus impedimentos legais, eventuais e temporários. Efeitos a
partir da publicação no Diário Oficial da União (Processo nº 23067.034014/2024-33).
Nº 4.987 - Designar o servidor WILLIAN GLADSON DE CASTRO BRITO, ocupante do cargo de
Contramestre-Oficio, SIAPE nº 3021244, SIAPECAD nº 02210080, lotado no(a) Divisão de
Produção Grafica/Iu, como substituto da função de Diretor de Divisao, FG - 04, do(a) Divisão
de Apoio Administrativo/Iu, em seus impedimentos legais, eventuais e temporários. Efeitos
a partir da publicação no Diário Oficial da União (Processo nº 23067.034014/2024-33).
Nº 4.988 - Designar o servidor LAIO MAIA CARDOSO, ocupante do cargo de Assistente
em Administração, SIAPE nº 3085612, SIAPECAD nº 02267377, lotado e em exercício
no(a) Divisão de Execução de Licitação, como substituto da função de Diretor de
Divisao, FG - 03, do(a) Divisão de Execução de Licitação, em seus impedimentos legais,
eventuais e temporários. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União
(Processo nº 23067.034014/2024-33).
Nº 4.989 - Designar a servidora AMANDA BRITO RIBEIRO, ocupante do cargo de Auxiliar
em Administração, SIAPE nº 1998507, SIAPECAD nº 01784883, lotada e em exercício
no(a) Divisão de Apoio Administrativo/Coordenadoria de Licitação, como substituta da
função de Diretor de Divisao, FG - 03, do(a) Divisão de Apoio Administrativo / CL, em
seus impedimentos legais, eventuais e temporários. Efeitos a partir da publicação no
Diário Oficial da União (Processo nº 23067.034014/2024-33).
MARLON BRUNO MATOS PAIVA
PORTARIA Nº 4.978, DE 14 DE OUTUBRO DE 2024
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará,
designada pela Portaria nº 4.204, de 21 de agosto de 2023, da Reitoria, no uso de suas
atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 412, de 15 de dezembro de 2023,
da Reitoria, resolve:
Dispensar, a pedido, a servidora LUCIANA VASCONCELOS COSTA, ocupante
do cargo de Auxiliar em Administração, SIAPE nº 1954660, SIAPECAD nº 01736745,
lotada no(a) Depto de ciências Sociais, da função de Secretario Administrativo, FG - 05,
do(a) Depto de ciências Sociais. Efeitos a partir de 09 de outubro de 2024 (Processo
nº 23067.047595/2024-73).
MARILENE FEITOSA SOARES
UNIVERSIDADE FEDERAL DO DELTA DO PARNAÍBA
PORTARIA Nº 459, DE 14 DE OUTUBRO DE 2024
O REITOR, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO DELTA DO PARNAÍBA - UFDPar, no
uso de suas atribuições legais, e estatutárias, e considerando:
- o Processo nº 23855.006935/2024-64;
- a Resolução CONSEPE n° 221, de 11 de outubro de 2024, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento da servidora MARIA HELENA CORTEZ DE MELO
PIRES, SIAPE nº 1167880, Professora do Magistério Superior, lotada no Curso de Ciências
Econômicas, da Universidade Federal do Delta do Parnaíba, pelo período de 13 a 19 de
outubro de 2024, para participar da Missão Empresarial Xiamen e Cantão, China-2024, com
ônus limitado para a UFDPar.
Art.
2º
Sob
pena
de
responsabilidade
administrativa,
a
autoridade
imediatamente superior tem o encargo de comunicar à PROGEP, no primeiro dia útil
subsequente ao término do prazo do afastamento, sobre o retorno ou ausência do
servidor.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOÃO PAULO SALES MACEDO
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 407, DE 14 OUTUBRO DE 2024
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO DELTA DO
PARNAÍBA - UFDPar, no uso de suas atribuições delegadas por meio da Portaria nº 123, de 09 de
fevereiro de 2023, da UFDPar, considerando o Processo n° 23855.007307/2024-11, resolve:
Art. 1º Autorizar a renovação, a partir de 09.10.2024, por até 6 (seis) meses do
Contrato de Trabalho de ADRIANA MONTEIRO DA SILVA, para exercer a função de
Professora Substituta, Classe Auxiliar, Nível I, em Regime de Tempo Integral -TI-40
(quarenta) horas semanais, com lotação na Coordenação do Curso de Turismo.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
AURÉLIO VINÍCIUS ARAÚJO SILVA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO
PORTARIAS DE PESSOAL DE 14 DE OUTUBRO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, tendo em vista o disposto na Portaria Interministerial MP/MEC nº
22/2007, retificada pela Portaria nº 224/2007, na Nota Técnica nº 01/2007-
DEDES/SESU/MEC, de 03/08/2007 e na Lei nº 12.772, de 28/12/2012, resolve:
Nº 1.292 - Nomear, em caráter efetivo em virtude de habilitação em concurso público de
provas e títulos, homologado pelo Edital nº 42/2024-R, publicado no DOU em 14/08/2024,
ARELYS ESQUENAZI BORREGO, para exercer o cargo de Professor do Magistério Superior,
Classe Adjunto - A, Nível 01, do Quadro Permanente desta Instituição Federal de Ensino,
com lotação no Departamento de Economia - DE/CCJE, em regime de trabalho de
Dedicação Exclusiva, código de vaga nº: 0745939.
A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no DOU.
(Processo digital nº 23068.047736/2024-48)
O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, tendo em vista o disposto no Decreto 7.232/2010-PR, publicado no
DOU 20/07/2010, resolve:
Nº 1.296 - NOMEAR em caráter efetivo PAULO CÉSAR CIRINO TEIXEIRA, em virtude de
habilitação em concurso público homologado pelo Edital nº 22/2022-R, publicado no DOU
em 24/02/2022, de acordo com o Artigo 9º, item I da Lei nº 8112/90, para o cargo de
Técnico em Enfermagem, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de
Vencimento 1, nas vagas destinadas à Ampla Concorrência, em regime de trabalho de 40
(quarenta) horas semanais. Código da vaga: 228420.
A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no DOU.
(Processo digital nº 23068.052220/2024-15)
O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições
legais
e
estatutárias,
e tendo
em
vista
o
que
consta do
Processo
digital
nº
23068.048464/2024-01, resolve:
Nº 1.297 - Alterar, em parte, a Portaria nº 517/2019-R, publicada no DOU em 13/05/2019,
Seção 2, pág. 41, referente à concessão de aposentadoria voluntária a ANTÔNIO PAULA
NASCIMENTO, matrícula SIAPE nº 294310, da seguinte forma: onde se lê "...e da Vantagem
Pessoal Nominalmente Identificada - VPNI de 1/5 (um quinto) de FG-01 e 4/5 (quatro
quintos) de FG-02 de acordo com a Lei nº 8.911/94..."; leia-se "...e da Vantagem Pessoal
Nominalmente Identificada - VPNI de constem 2/5 de FG-01 e 3/5 de FG-02...", com efeitos
a partir data de publicação, ficando ratificados os demais termos.
SONIA LOPES VICTOR
PRÓ-REITORIA DE PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO
DIRETORIA DE PÓS-GRADUAÇÃO
PORTARIA Nº 1.280, DE 9 DE OUTUBRO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições
conferidas pelas Portarias nº 404-MEC de 23/04/2009 e nº 928-MEC de 05/12/2022,
resolve autorizar o afastamento do(a) seguinte servidor(a):
ELCIO CASSIMIRO ALVES, Professor da Universidade Federal do Espírito Santo,
pelo período de 22/10/2024 a 27/10/2024, com ônus/UFES, para participar do evento XL
Jornadas Sul-Americanas de Engenharia Estrutural, em Bucaramanga - Colômbia. Processo
digital n° 23068.038927/2024-19.
EUSTÁQUIO VINICIUS RIBEIRO DE CASTRO
PORTARIA Nº 1.281, DE 9 DE OUTUBRO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições
conferidas pelas Portarias nº 404-MEC de 23/04/2009 e nº 928-MEC de 05/12/2022,
resolve autorizar o afastamento do(a) seguinte servidor(a):
DIEGO EUGENIO ROQUETTE GODOY ALMEIDA, Professor da Universidade
Federal do Espírito Santo, pelo período de 23/10/2024 a 27/10/2024, com ônus/UFES, para
participar dos eventos XIV Congresso Latinoamericano y del Caribe de Terapia Ocupacional,
em Lima - Peru. Processo digital n° 23068.039012/2024-21.
EUSTÁQUIO VINICIUS RIBEIRO DE CASTRO
PORTARIA Nº 1.282, DE 9 DE OUTUBRO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições
conferidas pelas Portarias nº 404-MEC de 23/04/2009 e nº 928-MEC de 05/12/2022,
resolve autorizar o afastamento do(a) seguinte servidor(a):
MARIANA MIDORI SIME, Professora da Universidade Federal do Espírito Santo,
pelo período de 23/10/2024 a 27/10/2024, com ônus/FAPES, para participar dos eventos
XIV Congresso Latinoamericano y del Caribe de Terapia Ocupacional, em Lima - Peru.
Processo digital n° 23068.039391/2024-59.
EUSTÁQUIO VINICIUS RIBEIRO DE CASTRO
PORTARIA Nº 1.283, DE 9 DE OUTUBRO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições
conferidas pelas Portarias nº 404-MEC de 23/04/2009 e nº 928-MEC de 05/12/2022,
resolve autorizar o afastamento do(a) seguinte servidor(a):
ADRIANA ROSELY MAGRO, Professora da Universidade Federal do Espírito
Santo, pelo período de 23/10/2024 a 29/10/2024, com ônus limitado/UFES, para participar
do evento XI Congresso Internacional Matéria-Prima: Agir e interagir na educação artística,
em Lisboa - Portugal. Processo digital nº 23068.047133/2024-46.
EUSTÁQUIO VINICIUS RIBEIRO DE CASTRO
UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE
PORTARIA Nº 1.619, DE 11 DE OUTUBRO DE 2024
O
VICE-REITOR,
no
exercício da
REITORIA
da
UNIVERSIDADE
FEDERAL
FLUMINENSE, no uso de suas atribuições, tendo em vista a Lei nº 9.640 de 25 de maio de
1998 e o que consta do Processo nº 23069.181370/2024-25, resolve:
Exonerar LOURENÇO TOSTES VALLE, Matrícula SIAPE nº 2179397, do cargo de direção
de Coordenador da Coordenação de Projetos Institucionais, da Pró-Reitoria de Planejamento -
Código CD-4 para o qual foi nomeado através da Portaria nº 35, de 09/01/2024.
FABIO BARBOZA PASSOS
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