DOU 15/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 200, terça-feira, 15 de outubro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 1.458, DE 14 DE OUTUBRO DE 2024
O PRÓ-REITOR ADJUNTO DE GESTÃO DE PESSOAS, NO EXERCÍCIO DA PRÓ-REITORIA
DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA, no uso de suas
atribuições e de suas competências delegadas através da Portaria de Pessoal PROGEPE/UFJF Nº
138, de 10 de maio de 2024, publicada no DOU de 17 de maio de 2024, resolve:
Art. 1º Dispensar a pedido JOANA DE SOUZA MACHADO, SIAPE 2522024, da
função de CHEFE DO DEPARTAMENTO DE DIREITO PÚBLICO MATERIAL, código FG-01, a
partir de 13/10/2024, conforme Processo nº 23071.936580/2024-12.
Art. 2º Designar MARCOS VINICIO CHEIN FERES, SIAPE 2211614, para a função
de CHEFE DO DEPARTAMENTO DE DIREITO PÚBLICO MATERIAL, código FG-01, com
mandato de 14/10/2024 a 13/10/2026, conforme Processo nº 23071.936580/2024-12.
Art. 3º Esta Portaria Administrativa entra em vigor na data de sua publicação no DOU.
WARLESON PERES
UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS
PORTARIA Nº 1.036, DE 10 DE OUTUBRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições
regimentais, de acordo com o art. 37, inciso II, da Constituição Federal, o art. 10 da Lei nº
8.112, de 11/12/1990, o Decreto nº 7.485, de 18/5/2011, alterado pelos Decretos nº 8.259,
de 29/5/2014 e nº 9.269, de 24/1/2018; o art. 8º da Lei nº 12.772, de 28/12/2012,
alterada pela Lei nº 12.863, de 24/9/2013 e a Portaria Conjunta MGI/MEC Nº 29, de 28 de
julho de 2023, resolve:
Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso I da Lei nº
8.112/90, Bruno Kleim Serrano, habilitado em concurso público homologado por meio do
Edital PROGEPE nº 67/2023, publicado no DOU de 17/11/2023 para o cargo de Professor
Adjunto A, nível 1, da Carreira de Magistério Superior do Quadro Permanente desta
Universidade, em regime de dedicação exclusiva, com lotação no Departamento de
Ciências Humanas (DCH), no código da vaga nº 933767, publicada no DOU de 10/10/2024,
seção 2, pág. 29, em decorrência da exoneração da servidora Mariana Monteiro Condé.
Art. 2º A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da
publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme o disposto no § 1º do art. 13, da
Lei nº 8.112, de 1990, com nova redação dada pela Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997.
JOSÉ ROBERTO SOARES SCOLFORO
PORTARIA Nº 1.040, DE 14 DE OUTUBRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições
legais e regimentais, com fundamento no disposto no Decreto nº 91.800, de 18 de outubro
de 1985, e suas alterações, no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e suas
alterações, na Portaria nº 204, de 6 de fevereiro de 2020, e na Resolução Normativa CEPE
nº 56, de 5 de julho de 2023, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país do servidor Luiz Roberto Guimarães
Guilherme, matrícula nº 140498, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior,
lotado no Departamento de Ciência do Solo, para participar como palestrante no
Biostimulants World Congress e visita à University of Florida (UF) para tratar de parcerias
da UFLA e do INCT Segurança do Solo e Alimento; em Miami e Gainesville (EUA), a realizar-
se no período de 11/11/2024 a 25/11/2024 (inclusive o trânsito), com ônus parcial do
CNPq, conforme processo 23090.021527/2024-97.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
JOSÉ ROBERTO SOARES SCOLFORO
PORTARIA Nº 1.041, DE 14 DE OUTUBRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições
legais e regimentais, com fundamento no disposto no Decreto nº 91.800, de 18 de outubro
de 1985 e suas alterações, no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995 e suas
alterações, na Portaria nº 204, de 6 de fevereiro de 2020, e na Resolução Normativa CEPE
nº 56, de 5 de julho de 2023, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país da servidora Elaine Maria Seles
Dorneles, matrícula nº 2038121, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior,
lotada no Departamento de Medicina Veterinária da Faculdade de Zootecnia e Medicina
Veterinária, para participar do 17th International Symposium on Veterinary Epidemiology
and Economics e do workshop pós-evento Qualitative research methods in veterinary
epidemiology, em Sidney/Austrália, a realizar-se no período de 8/11/2024 a 20/11/2024
(inclusive trânsito), com ônus da FAPEMIG, conforme processo nº 23090.021159/2024-87.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
JOSÉ ROBERTO SOARES SCOLFORO
PORTARIA Nº 1.042, DE 14 DE OUTUBRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições legais
e regimentais, considerando o disposto no Processo nº 23090.012727/2024-59, resolve:
Art. 1º Tornar sem efeito a Portaria Reitoria nº 1.021, de 9/10/2024, publicada
no Diário Oficial da União de 10/10/2024, seção 2, página 29.
Art. 2º Retificar a Portaria Reitoria nº 766, de 22/7/2024, publicada no Diário
Oficial da União de 24/7/2024, seção 2, página 25, como segue:
Onde se lê: no período 21/9/2024 a 29/9/2024 (inclusive o trânsito);
Leia-se: no período 22/9/2024 a 29/9/2024 (inclusive o trânsito).
JOSÉ ROBERTO SOARES SCOLFORO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS
PORTARIA Nº 9.151, DE 10 DE OUTUBRO DE 2024
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições,
de acordo com o artigo 33, inciso IX, da Lei nº 8.112/90 e tendo em vista a documentação
que consta no Processo nº 23072.258980/2024-75, resolve:
Declarar vago o cargo de Professor do Magistério Superior, anteriormente
ocupado por Celso dos Santos Viana, matrícula SIAPE nº 3013605, a partir de 26/09/2024,
em virtude de seu falecimento.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
PORTARIAS DE 11 DE OUTUBRO DE 2024
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de atribuição que lhe
confere a Portaria nº 1.819, de 11/09/2023, do Ministro de Estado da Educação, resolve:
Nº 9.197 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor Antônio
Gilberto Costa, matrícula SIAPE nº 0323144, ocupante do cargo de Professor da carreira de
Magistério Superior, lotado no Instituto de Geociências, para participar do "X Simpósio
Luso-Brasileiro de Cartografia Histórica", em Viana do Castelo/Portugal, no período de
01/11/2024 a 10/11/2024.
Nº 9.198 - Retificar, em parte, a pedido da servidora, a Portaria 8789, de 02/10/2024,
publicada no DOU nº 194 de 07/10/2024, Seção 2, página 29, que autorizou o afastamento
do país da servidora Barbara Malveira Orfano, matrícula SIAPE nº 1802979, lotada na
Diretoria de Relações Internacionais, onde se lê: "...no período de 04/10/2024 a
12/10/2024...", leia-se: "...no período de 04/10/2024 a 13/10/2024...".
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
PORTARIA Nº 9.204, DE 11 DE OUTUBRO DE 2024
O Vice-Reitor da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de atribuição
que lhe confere a Portaria nº 1.819, de 11/09/2023, do Ministro de Estado da Educação,
e considerando o teor do Processo nº 23072.083857/2024-94, resolve:
Autorizar, ad referendum, o afastamento do país, com ônus pela UFMG, da
Profa. Sandra Regina Goulart Almeida, matrícula SIAPE nº 2144050, Reitora desta
Universidade, ocupante do cargo de Professor da carreira de Magistério Superior, lotada na
Reitoria, para participar do "XXIII Encontro de Reitores do Grupo Tordesilhas na
Universidade do Minho, em Guimaraes/Portugal, no período de 26/10/2024 a 29/10/2024.
ALESSANDRO FERNANDES MOREIRA
PORTARIA Nº 9.212, DE 11 DE OUTUBRO DE 2024
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, e considerando o teor do Processo nº 23072.259012/2024-86, resolve:
Exonerar a pedido, a partir de 14/10/2024, de acordo com o artigo 34 da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990, o servidor Hassan Najafi Alishah, matrícula SIAPE nº
2296829, ocupante do cargo de Professor da carreira de Magistério Superior, lotado no
Instituto de Ciências Exatas, do quadro permanente desta Universidade.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
PORTARIA Nº 9.231, DE 11 DE OUTUBRO DE 2024
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições e
considerando a documentação que instrui o Processo n.° 23072.250406/2024-79, resolve:
Nos termos do Art. 20, caput e §2º, II, da Emenda Constitucional n.° 103/2019,
aposentar Albenir Sérgio Campos, matrícula SIAPE n.° 0315729, ocupante do cargo de
Técnico em Mecânica, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de
Vencimento 16, lotado no Colégio Técnico, com proventos integrais, por ter provado contar
39 (trinta e nove) anos de contribuição, calculados de acordo com a média aritmética
simples das remunerações correspondentes a 100% (cem por cento) do período
contributivo desde a competência julho de 1994, conforme o Art. 26, caput e §3º, I, da
Emenda Constitucional n.° 103/2019.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIAS DE 11 DE OUTUBRO DE 2024
A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais,
no uso da atribuição que lhe confere a Portaria de Delegação de Competências nº 3258, de
03/05/2022, da Magnífica Reitora, resolve:
Nº 9.228 - Designar a servidora Maria José Nunes de Paiva, matrícula SIAPE nº 1372342,
ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, para exercer a função de
Chefe do Departamento de Análises Clínicas e Toxicológicas, da Faculdade de Farmácia,
código FG-01, com mandato de 02 (dois) anos, a partir da data de publicação desta
Portaria no Diário Oficial da União.
Nº 9.238 - Dispensar a servidora Giane Cristina de Oliveira Jacob, matrícula SIAPE nº
2268081, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, da função de Chefe da
Secretaria do Colegiado de Pós-graduação em Estudos Literários, código FG-04, da Faculdade
de Letras, a partir da data de publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.
Nº 9.240 - Designar a servidora Hamy Carnelós Pedrosa, matrícula SIAPE nº 1361799,
ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, para exercer a função de Chefe da
Secretaria do Colegiado de Pós-graduação em Estudos Literários, código FG-04, da Faculdade
de Letras, a partir da data de publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.
MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO NORTE DO TOCANTINS
PORTARIA Nº 972, DE 14 DE OUTUBRO DE 2024
O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO NORTE DO TOCANTINS, no
exercício da Reitoria, designado pela Portaria GAB/UFNT n° 365, de 30 de abril de
2024, publicada no D.O.U em 02/05/2024, Edição: 84, Seção: 2, Página: 28, no uso de
suas atribuições legais estatutárias, resolve:
Art. 1º Retificar a Portaria GAB/UFNT nº 968, de 11 de setembro de 2024,
publicada no D.O.U em 14/10/2024 | Edição: 199 | Seção: 2 | Página: 25.
Onde lê se: "Art. 1º Autorizar a Licença para Capacitação do(a) servidor(a)
GIANO CARLOS DOS SANTOS GUIMARÃES, Assistente em Administração, matrícula nº
1565204, lotado na Coordenação Acadêmica, do Centro de Educação, Humanidades e
Saúde - CEHS/UFNT, para a realização do curso de capacitação em Pacote Office 2019,
com carga horária de 390 horas, ofertado pela Educamundo Potestagem Tecnologia,
Serviços e Educação Ltda., na modalidade on-line, pelo período de 90 (noventa) dias,
a partir de 15 de outubro de 2024 a 15 de janeiro de 2024".
Leia-se: "Autorizar a Licença para Capacitação do(a) servidor(a) GIANO
CARLOS DOS SANTOS GUIMARÃES, Assistente em Administração, matrícula nº 1565204,
lotado na Coordenação Acadêmica, do Centro de Educação, Humanidades e Saúde -
CEHS/UFNT, para a realização do curso de capacitação em Pacote Office 2019, com
carga horária de 390 horas, ofertado pela Educamundo - Potestagem Tecnologia,
Serviços e Educação Ltda., na modalidade on-line, pelo período de 90 (noventa) dias,
a partir de 15 de outubro de 2024 a 15 de janeiro de 2025".
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
NATANIEL DA VERA CRUZ GONÇALVES ARAÚJO