DOU 15/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 200, terça-feira, 15 de outubro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA PROGEPE/UFPR Nº 2.485, DE 14 DE OUTUBRO DE 2024
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso
de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº
2.590, de 26 de setembro de 1997, considerando o que consta nas Leis nº 8.745/93 e
9.849/99 e de acordo com a Resolução nº 92/2006-CEPE, e ainda o contido no processo nº
23075.038056/2024-44, resolve:
I. Autorizar a contratação de JULIANA OLLE MENDES, como Professora
Substituta, com salário correspondente à classe A, Assistente A, no regime de trabalho de
20 (vinte) horas semanais, para o Departamento de Enfermagem do Setor de Ciências da
Saúde, a partir da assinatura do contrato, até 31 de dezembro de 2024.
II. Conceder retribuição por titulação, de acordo com o Art. 16, Inciso II e Art.
17 da Lei nº 12.772/2012, tendo em vista possuir o título de Mestra em Ensino nas
Ciências da Saúde.
DOUGLAS ORTIZ HAMERMULLER
PORTARIA PROGEPE/UFPR Nº 2.490, DE 14 DE OUTUBRO DE 2024
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso
de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº
2.590, de 26 de setembro de 1997 e considerando o contido no processo nº
23075.058773/2024-92, resolve:
Conceder benefício de pensão a partir de 19 de setembro de 2024, data
do falecimento de ALBANA LUNA BALESTRA - 2058194, nos termos dos Art. 215 e 217,
inciso IV, alínea "a" da Lei nº 8.112/90, com redação da Lei nº 13.135/15, complementada
pela E.C. nº 103/19, à filha HAVANA BALESTRA BORDINHAO, calculado com base
no provento percebido pela ex-servidora, na categoria
funcional de Assistente em
Administração, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, nível de
classificação D, nível de capacitação I, padrão de vencimento 04, na forma preceituada no §
7º e § 18, do Art. 40 da E.C. 41/03, c/c Art. 2º da Lei nº 10.887/04.
DOUGLAS ORTIZ HAMERMULLER
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO
PORTARIA Nº 3.809, DE 3 DE OUTUBRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso de suas
atribuições e, tendo em vista o contido no processo nº 23076.063536/2024-28, resolve:
Autorizar o afastamento da servidora THATIANE BEZERRA TEIXEIRA DE OLIVEIRA
AMANCIO, Pedagoga, matrícula SIAPE nº 2779614, lotada na Pró-Reitoria de Gestão de
Pessoas e Qualidade de Vida, para prestar colaboração técnica ao Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba, nos termos do art. 26-A da Lei nº 11.091/2005,
acrescido pela Lei nº 11.233/2005 em seu art. 20º, pelo período de 01 (um) ano.
ALFREDO MACEDO GOMES
PORTARIA Nº 4.086, DE 11 DE OUTUBRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, conferidas pelo Decreto, de 10/10/2023, publicado no
DOU de 11/10/2023 e tendo em vista o processo nº 23076.074328/2024-32, resolve:
Declarar a vacância, a partir de 19 de setembro de 2024, do cargo de Assistente
em Administração, Classe D, Nível II_, Padrão 2, ocupado por NATHALY DUTRA DA SILVA,
Matrícula SIAPE 3270674, lotado(a) no(a) Seção de Controle de Frequência, em virtude de
posse em outro cargo inacumulável, na forma do artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/90.
Código da vaga nº 902211.
ALFREDO MACEDO GOMES
DESPACHO DE 3 DE OUTUBRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL
DE PERNAMBUCO, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404-MEC, de 23 de abril de 2009,
autoriza o afastamento do país do seguinte servidor:
MARIA DO CARMO MARTINS SOBRAL, SIAPE nº 1278948, lotado(a) no(a)
DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA CIVIL E AMBIENTAL, no período de 02/10/2024 a
25/10/2024, trânsito incluído, para realizar Visita técnica às Instituições Francesas em
Razão do Edital CAPES-BRAFITEC N. 33/2022, no(a) ENGEES - Escola Nacional de Engenharia
da água e Ambiental de Estrasburgo; ENSIL ENSCI - Escola Nacional de Engenheiros de
Limoges; e ENSIP - Escola Nacional de Engenheiros de Poitiers, em PARIS/FRANÇA, COM
ONUS PARA CAPES. (Processo nº 23076.080450/2024-26)
ALFREDO MACEDO GOMES
DESPACHO DE 8 DE OUTUBRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL
DE PERNAMBUCO, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404-MEC, de 23 de abril de 2009,
autoriza o afastamento do país do seguinte servidor:
ERICA LOPO DE ARAUJO, SIAPE nº 1248815, lotado(a) no(a) Departamento de
História, no período de 02/01/2025 a 01/01/2026, trânsito incluído, para Pós-Doutorado,
no(a) UNIVERSIDADE NOVA DE LISBOA, em Lisboa/Portugal, ônus Limitado. (Processo nº
23076.051087/2024-46)
ALFREDO MACEDO GOMES
DESPACHO DE 9 DE OUTUBRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL
DE PERNAMBUCO, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404-MEC, de 23 de abril de 2009,
autoriza o afastamento do país dos seguintes servidores:
CAIO BEZERRA SOUTO MAIOR, SIAPE nº 3017903, lotado(a) no(a) Núcleo de
Tecnologia, no período de 11/11/2024 a 10/11/2025, trânsito incluído, para pós doutorado,
no(a) University of California, em Los Angeles/Estados Unidos, ônus para o CNPq. (Processo
nº 23076.048284/2024-67)
RAFAEL MESQUITA DE SOUZA LIMA, SIAPE nº 3089607, lotado(a) no(a)
Departamento de Ciências Políticas, do Centro de Filosofia e Ciências Humanas, no período
de 18/03/2024 a 28/04/2024, trânsito incluído, para Pós-Doutorado, no(a) Columbia
University,
em
Nova
York/Estados 
Unidos,
ônus
Limitado.
(Processo
nº
23076.105717/2023-21)
RAFAEL MESQUITA DE SOUZA LIMA, SIAPE nº 3089607, lotado(a) no(a)
Departamento de Ciências Políticas, do Centro de Filosofia e Ciências Humanas, no período
de 14/12/2023 a 08/03/2024, trânsito incluído, para Pós-Doutorado, no(a) Columbia
University,
em
Nova
York/Estados 
Unidos,
ônus
Limitado.
(Processo
nº
23076.105717/2023-21)
WALTON PEREIRA COUTINHO, SIAPE nº 1112933, lotado(a) no(a) Núcleo de
Tecnologia, do Campus do Agreste, no período de 25/01/2025 a 24/01/2026, trânsito
incluído, para Pós-Doutorado, no(a) Université Laval/Université du Québec à Montréal, em
Quebec/Canadá, ônus Limitado. (Processo nº 23076.049177/2024-12)
ALFREDO MACEDO GOMES
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA
DESPACHO UFRB Nº 913, DE 14 DE OUTUBRO DE 2024
Tendo em vista o Despacho nº 394 / 2024 com Parecer Favorável, exarado pela
Comissão Permanente de Pessoal Docente - CPPD, e, considerando que o pleito atende aos
pré-requisitos impostos pela Lei 8.112/90, pela Lei 12.772/2012, art. 30, e pela Resolução
CONSUNI nº 06/2018, DEFIRO o requerimento de afastamento do país no período de 30 de
outubro de 2024 a 10 de novembro de 2024, à servidora docente Heleni Duarte Dantas De
Avila, SIAPE 1742199, lotada no Centro de Artes, Humanidades e Letras, para participar do
V Congresso Latinoamericano de Trabajo Social Crítico, em Manizales, na Colômbia.
GEORGINA GONÇALVES DOS SANTOS
Reitora
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE
PORTARIA Nº 1.425, DE 14 DE OUTUBRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das
atribuições inerentes ao cargo e da delegação de competência que lhe concede a Portaria
MEC n.º 404, de 23.04.2009, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país de FRANCISCO FRANSUALDO DE
AZEVEDO, matrícula n.º 2346233, Professor Associado do Departamento de Geografia -
CCHLA, para participar de "Seminario Doctoral en la Universidad de Barcelona", na cidade
de Barcelona, na Espanha, no período de 03.11.2024 a 08.11.2024, inclusive trânsito, com
ônus para a UFRN, conforme processo n.º 23077.136654/2024-68.
Art. 2º Publicar esta portaria em Boletim de Serviço e Diário Oficial da União.
JOSE DANIEL DINIZ MELO
R E T I F I C AÇ ÃO
Retificar a Portaria n.º 1.417/24-R, de 11.10.2024, publicada no D.O.U. n.º 199, de
14.10.2024, Seção 2, página 27, que trata do afastamento do país de JULIANA ES P A DA
LICHSTON, matrícula n.º 1516627, de modo que onde se lê: "no período de 22.11.2024 a
04.12.2024", leia-se: "no período de 21.11.2024 a 04.12.2024", conforme processo n.º
23077.134106/2024-01.
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria nº 1274/2024-REITORIA, de 17 de setembro de 2024, publicada no
DOU nº 182, de 19 de setembro de 2024, seção 2, fls. 24, que designou o(a) servidor(a)
JOSE SAVIO OLIVEIRA DE ARAUJO, matrícula nº 3230406, onde se lê: Designar, leia-se:
"Reconduzir". (Processo nº 23077.089918/2024-87)
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria nº 1.397/2024-R, de 08/10/2024, publicada no DOU nº 196, de
09/10/2024, seção 2, pág. 33, que faz constar a gratificação FG-04 na designação da
servidora JACIARA SILVA DE ARAÚJO, matrícula nº 3085811, INCLUA-SE A EXPRESSÃO: "com
efeitos a partir de 25/05/2023".
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 1.079, DE 14 DE OUTUBRO DE 2024
O PRÓ-REITOR ADJUNTO DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL
DO RIO GRANDE DO NORTE, usando da atribuição conferida pela Portaria nº 1.270/95-R, de
23/10/1995, considerando o que consta do processo nº 23077.131860/2024-81, resolve:
Art. 1º Declarar a vacância do cargo de Professor do Magistério Superior -
Adjunto, do Quadro de Pessoal da Universidade Federal do Rio Grande do Norte, ocupado
por MARIA NIEDJA PEREIRA MARTINS, matrícula nº 1219635, lotado(a) no(a) Faculdade de
Engenharia, Letras e Ciências Sociais do Seridó (FELCS), a partir de 15 de outubro de 2024,
em virtude de posse em outro cargo público inacumulável, nos termos do artigo 33, item
VIII da Lei n. º 8.112, de 11.12.90.
JOADE CORTEZ GOMES
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL
PORTARIA Nº 6.764, DE 11 DE OUTUBRO DE 2024
O VICE-REITOR, no exercício da REITORIA da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO
GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:
Autorizar o afastamento do país de MONICA FAGUNDES DANTAS, Professor do
Magistério Superior, lotada e em exercício no Departamento de Educação Física, Fisioterapia e
Dança da Escola de Educação Física, Fisioterapia e Dança, com a finalidade de participar de
encontro junto à University of Southern California, em Los Angeles, Estados Unidos, no período
compreendido entre 12/11/2024 e 20/11/2024, incluído trânsito, com ônus limitado.
Solicitação nº 102583.
PEDRO DE ALMEIDA COSTA
2750953
ROSI CHANDELIER GONTARSKI
Beneficiária de pensão
6341251
ROSIRES PEREIRA DE ANDRADE
Aposentado
5846854
TEREZA APARECIDA MARIANO SILVA
Beneficiária de pensão
341636
TEREZINHA RODRIGUES DE BONA
Aposentada
5408971
THEREZINHA MARINS DE SOUZA
Beneficiária de pensão
2951550
ZEA REGINA MIRANDA RATTON
Beneficiária de pensão
II. O restabelecimento do pagamento fica condicionado à efetivação da comprovação de vida nos termos da Instrução Normativa nº 45, de 15 de junho de 2020, podendo ser realizada
mediante ao comparecimento do(a) aposentado(a) ou beneficiário(a) de pensão a uma agência da Instituição Bancária na qual receba o seu provento ou pensão; via sistema biométrico em terminais
eletrônicos de autoatendimento ou aplicativos móveis, nos casos em que a Instituição Bancária tenha essa tecnologia disponível; por meio do aplicativo para celular SouGov, para aqueles que tem
a biometria cadastrada no Tribunal Superior Eleitoral - TSE, ou no Departamento Nacional de Trânsito - DENATRAN; por meio de Atestado de Vida emitido pelo Consulado do Brasil no exterior, para
aqueles que estão ausentes do país; por meio de Declaração padrão fornecida pelo Órgão Central do SIPEC, no caso dos internados em unidades de saúde ou acolhimento ou no caso dos recolhidos
em unidades prisionais.
Na hipótese de moléstia grave ou de impossibilidade de locomoção que exija permanência domiciliar, o(a) beneficiário(a), representante legal ou voluntário(a) poderá solicitar o
agendamento de visita técnica mediante apresentação de atestado ou laudo que comprove a impossibilidade do comparecimento para fins de comprovação de vida, por meio do telefone (41) 3360-
4553 ou pelo e-mail cas@ufpr.br, ficando o pagamento restabelecido provisoriamente até que seja realizada a visita técnica.
III. O crédito do pagamento restabelecido observará o cronograma de folha de pagamento determinado pelo Governo Federal.
IV. Em caso de dúvidas, por gentileza entrar em contato através do e-mail dap@ufpr.br ou pelo telefone (41) 3360-4557.
DOUGLAS ORTIZ HAMERMULLER

                            

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