DOU 15/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 200, terça-feira, 15 de outubro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 6.765, DE 11 DE OUTUBRO DE 2024
O VICE-REITOR, no exercício da REITORIA da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO
GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:
Autorizar o afastamento do país de JULIANA DE OLIVEIRA POKORSKI, Professor
do Magistério Superior, lotada e em exercício no Departamento de Estudos Especializados
da Faculdade de Educação, com a finalidade de participar de congresso junto à
Universidade de Aveiro, em Aveiro, Portugal, e realizar visitas técnico-científicas junto à
Universidade Católica Portuguesa, em Lisboa, Portugal, no período compreendido entre
06/11/2024 e 20/11/2024, incluído trânsito, com ônus limitado. Solicitação nº 102455.
PEDRO DE ALMEIDA COSTA
PORTARIA Nº 6.766, DE 11 DE OUTUBRO DE 2024
O VICE-REITOR, no exercício da REITORIA da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO
GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:
Autorizar o afastamento do país de ROSELI BELMONTE MACHADO, Professor do
Magistério Superior, lotada no Departamento de Educação Física, Fisioterapia e Dança da
Escola de Educação Física, Fisioterapia e Dança e com exercício na Comissão de Graduação
de Educação Física, com a finalidade de participar de congresso junto à Universidad
Nacional de San Martin, em San Martín, Argentina, no período compreendido entre
05/11/2024 e 09/11/2024, incluído trânsito, com ônus limitado. Solicitação nº 102513.
PEDRO DE ALMEIDA COSTA
PORTARIA Nº 6.767, DE 11 DE OUTUBRO DE 2024
O VICE-REITOR, no exercício da REITORIA da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO
GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:
Autorizar o afastamento do país de Weslei Monteiro Ambrós, Professor do
Magistério Superior, lotado no Departamento de Metalurgia da Escola de Engenharia e
com exercício na Comissão de Graduação de Engenharia Metalúrgica, com a finalidade de
realizar visita técnico-científica junto à Universitat Politècnica de Catalunya, em Manresa,
Espanha, no período compreendido entre 26/10/2024 e 05/11/2024, incluído trânsito, com
ônus limitado. Solicitação nº 102681.
PEDRO DE ALMEIDA COSTA
PORTARIA Nº 6.768, DE 11 DE OUTUBRO DE 2024
O VICE-REITOR, no exercício da REITORIA da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO
GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:
Autorizar o afastamento do país de RAQUEL GIULIAN, Professor do Magistério
Superior, lotada no Departamento de Física do Instituto de Física e com exercício na
Comissão de Graduação dos Bacharelados em Física, com a finalidade de participar de
conferência junto à Australian National University, em Canberra, Austrália, no período
compreendido entre 20/11/2024 e 05/12/2024, incluído trânsito, com ônus limitado.
Solicitação nº 102635.
PEDRO DE ALMEIDA COSTA
PORTARIA Nº 6.784, DE 14 DE OUTUBRO DE 2024
O VICE-REITOR, no exercício da REITORIA da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO
GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:
Autorizar o afastamento do país de Fernanda Martins, Professor do Magistério
Superior, lotada e em exercício no Departamento de Ciências Penais da Faculdade de
Direito, com a finalidade de participar de congresso junto ao La Laboratoria, em Madrid,
Espanha, no período compreendido entre 16/10/2024 e 28/10/2024, incluído trânsito, com
ônus limitado. Solicitação nº 102402.
PEDRO DE ALMEIDA COSTA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO
PORTARIA Nº 9.641, DE 10 DE OUTUBRO DE 2024
O(A) REITOR(A) DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO, considerando
o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo
Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 15
de
outubro
de
2021,
e
demais informações
que
constam
do
processo
nº
23079.243022/2024-30, resolve:
Art. 1º Ceder o(a) servidor(a) CAMILLE NIGRI CURSINO, matrícula nº 1020972,
pertencente ao Quadro de Pessoal do(a) Universidade Federal do Rio de Janeiro para
exercício na Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares/ Ebserh.
Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão cedente.
Art. 3º O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao
término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de
outubro de 2021.
Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se
apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO
PORTARIA Nº 9.716, DE 11 DE OUTUBRO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições
conferidas pelo Decreto de 27 de Junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº
121 de 28 de Junho de 2023, resolve:
Designar ALEXANDRE DE AZEVEDO, Matrícula Siape nº 1527803, Professor do
Magistério Superior, para exercer a Função Gratificada de Sub-Prefeito de Macaé, do(a)
Prefeitura Universitária, FG-1, processo nº 23079.240059/24-54
ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO
PORTARIA Nº 9.763, DE 11 DE OUTUBRO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições
conferidas pelo Decreto de 27 de Junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº
121 de 28 de Junho de 2023, resolve:
Exonerar, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei 8.112, de 11/12/90,
SERVIO MARCIO SANTANA MURTA, do cargo de Direção de Coordenador Jurídico, do(a)
Procuradoria Geral - PG, CD4, a partir de 01/10/2024, processo nº 23079.243754/24-20.
ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO
PORTARIA Nº 9.788, DE 14 DE OUTUBRO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições
conferidas pelo Decreto de 27 de Junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº
121 de 28 de Junho de 2023, resolve:
Exonerar, a pedido, de acordo com o artigo 35, inciso II, da Lei 8.112, de
11/12/90, 
CARLOS 
JOSE 
HERNANDO 
GOMES, 
Matrícula 
Siape 
nº 
2340762,
Tecnólogo/formação, 
do 
Cargo 
de 
Direção 
de 
Superintendente-Geral, 
do(a)
Superintendência Geral de Comunicação Social, CD-4, processo nº 23079.244671/22-96.
ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO
DESPACHO DE 11 DE OUTUBRO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência que
lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC de 23 de abril de 2009, resolve autorizar o
afastamento do país do(s) seguinte(s)servidor(es):
CARLOS FREDERICO LEAO ROCHA, matrícula SIAPE nº 031****, ocupante do
cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Instituto de Economia , no
período de 25/10/2024 a 04/11/2024, para participação em banca de doutorado, junto à
Universidade Autônoma de Madrid, em Madrid, na Espanha - com ônus limitado. (Processo
23079.248434/2024-66)
ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO
DESPACHO DE 11 DE OUTUBRO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência que
lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC de 23 de abril de 2009, resolve autorizar o
afastamento do país do(s) seguinte(s)servidor(es):
LUIZ JOÃO ABRAHAO JUNIOR, matrícula SIAPE nº 128****, ocupante do cargo
de Médico/área, lotado(a) no(a) HUCFF , no período de 02/11/2024 a 06/11/2024, para
participação em curso internacional, junto à Universidade de Pádua, em Pádua, na Itália -
com ônus limitado. (Processo 23079.249458/2024-32)
EMILIANO HORACIO MEDEI, matrícula SIAPE nº 173****, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) CENABIO , no período de 22/10/2024 a
25/10/2024, para participação na Reunión Anual de la International Society for Heart
Research - Sección Latinoamericana (ISHR-Lat), em Viña del Mar, no Chile- com ônus
limitado. (Processo 23079.249655/2024-51)
ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO
DESPACHO DE 11 DE OUTUBRO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência que
lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC de 23 de abril de 2009, resolve autorizar o
afastamento do país do(s) seguinte(s) servidor(es):
FERNANDO LUZ BRANCOLI, matrícula SIAPE nº 298****, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) RID/CCJE, no período de 24/11/2024 a
02/12/2024, para participação em congresso junto à Universidad Nacional de México, na
Cidade do México, México- com ônus limitado. (Processo 23079.249025/2024-87)
ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO
PRÓ-REITORIA DE PESSOAL
PORTARIA Nº 9.738, DE 11 DE OUTUBRO DE 2024
A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da
competência delegada através da Portaria nº 10.120 de 16 de dezembro de 2021,
publicada no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2021, resolve:
Exonerar, a pedido, a partir de 01/07/2024, nos termos do inciso I do artigo 33,
da Lei nº 8.112 de 11 de dezembro de 1990, o(a) servidor(a) FERNANDO XAVIER DE
ALMEIDA E SILVA, Matrícula SIAPE nº 1562505, ocupante do cargo de Médico/área, do
Quadro de Pessoal desta Universidade, conforme processo nº 23079.245972/2024-07.
NEUZA LUZIA PINTO
PORTARIA Nº 9.781, DE 14 DE OUTUBRO DE 2024
A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da
competência delegada através da Portaria nº 10.120 de 16 de dezembro de 2021,
publicada no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2021, resolve:
Rescindir o contrato de VINICIUS MENDES VIDAL, siape nº 3406224, como
Professor(a) 
Substituto(a) 
a 
partir 
de 
10/10/2024, 
conforme 
processo 
nº.
23079.214018/2024-64.
NEUZA LUZIA PINTO
PORTARIA DE 11 DE OUTUBRO DE 2024
A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da
competência delegada através da Portaria nº 10.120 de 16 de dezembro de 2021,
publicada no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2021, resolve:
Nº 9.764 - Exonerar, a pedido, a partir de 03/10/2024, nos termos do inciso I do artigo 33,
da Lei nº 8.112 de 11 de dezembro de 1990, o(a) servidor(a) YGOR DELFINO DA SILVA ,
Matrícula SIAPE nº 1360455, ocupante do cargo de Analista de Tecnologia da Informação,
do Quadro de Pessoal desta Universidade, conforme processo nº 23079.247389/2024-22.
Nº 9.765 - Exonerar, a pedido, a partir de 07/08/2024, nos termos do inciso I do artigo 33,
da Lei nº 8.112 de 11 de dezembro de 1990, o(a) servidor(a) Caetano Christophe Rosado
Penna, Matrícula SIAPE nº 2303754, ocupante do cargo de Professor do Magistério
Superior, 
do 
Quadro 
de 
Pessoal 
desta 
Universidade, 
conforme 
processo 
nº
23079.245500/2024-46.
Nº 9.766 - Declarar vago, a partir de 20/09/2024, o cargo de Assistente em Administração,
ocupado pelo (a) servidor (a) HENRY LEDUR PAZ CEZAR, matrícula SIAPE n° 3040925, do
Quadro de Pessoal desta Universidade, decorrente de sua posse em cargo público
inacumulável, conforme item VIII do artigo 33 da Lei nº 8112 de 11 de dezembro de 1990,
conforme processo n.° 23079.233562/2024-13.
NEUZA LUZIA PINTO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDONÓPOLIS
PORTARIA REITORIA/UFR Nº 392, DE 11 DE OUTUBRO DE 2024
A Reitora da Universidade Federal de Rondonópolis, no uso de suas
atribuições que lhe confere o art. 8º da Lei nº 13.637, de 20 de março de 2018 e o
Decreto Presidencial da República, de 26 de dezembro de 2023, tendo em vista a
Instrução Normativa Reitoria/UFR nº 8, de 28 de maio de 2024, e o processo SEI
23853.013060/2024-32, resolve:
Art. 1º Fica nomeada a servidora Izabela de Lima Oliveira, SIAPE 127****,
para substituir a Diretora de Suporte e Logística da Pró-Reitoria de Infraestrutura,
Daniela Dias Guimarães Proença, SIAPE 204****, em suas férias, do dia 21 de outubro
de 2024 a 25 de outubro de 2024.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor em onze de outubro de dois mil e vinte e quatro.
ANALY CASTILHO POLIZEL DE SOUZA