DOU 15/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292024101500032
32
Nº 200, terça-feira, 15 de outubro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO
PORTARIA GBR/UFRPE Nº 1.172, DE 14 DE OUTUBRO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeada
pelo Decreto de 16 de maio de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 17 de maio
de 2024, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta
no Processo UFRPE nº 23082.023106/2024-08, resolve:
Art. 1º ALTERAR a Portaria GR/UFRPE nº 1.162/2024, de 10/10/2024, publicada
no Diário Oficial da União em 11/10/2024, Seção 2, página 30, que autorizou o afastamento
do país do(a) servidor(a) JORGE LUIZ SCHIRMER DE MATTOS, Matrícula SIAPE nº 1566209,
nos termos a seguir, permanecendo os demais termos inalterados, conforme Despacho nº
59379/2024-REITORIA-UFRPE, de 11/10/2024, constante no processo mencionado:
Onde se lê:
[...] no período de 23/10/2024 a 25/10/2024 [...]
Leia-se:
[...] no período de 22/10/2024 a 26/10/2024 [...]
MARIA JOSÉ DE SENA
PORTARIA GBR/UFRPE Nº 1.174, DE 14 DE OUTUBRO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeada
pelo Decreto de 16 de maio de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 17 de maio
de 2024, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta
no Processo UFRPE nº 23082.022188/2024-65, resolve:
Art. 1º NOMEAR em caráter efetivo, para provimento de cargo de Professor(a)
do Magistério Superior, Classe "A", Nível 01, Denominação Adjunto A, FERNAN DA
SARDELICH NASCIMENTO, habilitado(a) em Concurso Público de Provas e Títulos, em
Regime de 40 Horas com Dedicação Exclusiva, na vaga decorrente da aposentadoria de
EVELINE VIEIRA COSTA, conforme Portaria GR/UFRPE Nº 819/2024, de 26/07/2024,
publicada no DOU de 29/07/2024 seção 2, página 33, a partir da data da publicação no
Diário Oficial da União. Código da vaga: 689636, tipo de vaga: AC. Lotação no(a)
Departamento de Educação.
MARIA JOSÉ DE SENA
PORTARIA GBR/UFRPE Nº 1.177, DE 14 DE OUTUBRO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeada
pelo Decreto de 16 de maio de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 17 de maio
de 2024, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta
no Processo UFRPE nº 23082.023291/2024-22, resolve:
Art. 1º NOMEAR em caráter efetivo, para provimento de cargo de Professor(a) do
Magistério Superior, Classe "A", Nível 01, Denominação Adjunto A, KELLY MARIA PAZ E SILVA,
habilitado(a) em Concurso Público de Provas e Títulos, em Regime de 40 Horas com Dedicação
Exclusiva, na vaga decorrente da aposentadoria de TÂNIA NOBRE GONÇALVES FERREIRA
AMORIM, conforme Portaria GR/UFRPE Nº 1.042/2024, de 12/09/2024, publicada no DOU de
16/09/2024 seção 2, página 42, a partir da data da publicação no Diário Oficial da União.
Código da vaga: 851460, tipo de vaga: AC. Lotação no(a) Departamento de Administração.
MARIA JOSÉ DE SENA
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO
PORTARIAS GABREI DE 14 DE OUTUBRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO no uso das
atribuições que lhe confere o Artigo 9º, inciso XVII, do Regimento Geral desta
Universidade, resolve:
Nº 6.223 Art. 1º Dispensar o servidor ANDERSON LUIZ BEZERRA DA SILVEIRA, ocupante do
cargo de Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE 2623617, da função de Chefe do
Departamento de Educação Física e Desporto do Instituto de Educação, para a qual foi
designado através da Portaria pro tempore GABREI nº 8.186/2023, FG-0001;
Art. 2º Esta portaria terá vigência a partir da data de sua publicação.
Processo nº: 23083.012121/2024-11.
Nº 6.226 Art. 1º Designar o servidor ANDERSON LUIZ BEZERRA DA SILVEIRA, ocupante do
cargo de Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 2623617, para exercer a
função de Chefe do Departamento de Educação Física e Desportos do Instituto de Educação,
com mandato de 02 (dois) anos, FG-0001;
Art. 2º Esta portaria terá vigência a partir da data de sua publicação.
Processo nº: 23083.012121/2024-11.
ROBERTO DE SOUZA RODRIGUES
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA PROGEP Nº 6.210, DE 14 DE OUTUBRO DE 2024
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO
RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe conferem as Portarias nº 629/GR, de 08 de
fevereiro de 2022, publicada no DOU de 10 de fevereiro de 2022, Seção II, pág. 37 e nº
679/GR, de 10 de fevereiro de 2022, publicada no DOU de 11 de fevereiro de 2022, Seção
II, pág. 28, tendo em vista o que consta do Processo nº. 23083.034781/2024-44, resolve:
Contratar THAYANA DA CONCEIÇÃO BARBOSA, como Professor (a) substituto
(a), na área de Genética Básica (IB450) e Genética Animal (IB461), do Departamento de
Genética, do Instituto de Ciências Biológicas e da Saúde, em regime de 20 (vinte) horas
semanais de trabalho, aprovado (a) em processo seletivo simplificado, de que trata o Edital
47/2024, DOU de 19/08/2024, durante o período de 14/10/2024 a 31/12/2024, em
decorrência da Aposentadoria do (a) professor (a) Maria Amélia Menck Soares.
MILIANE MOREIRA SOARES DE SOUZA
PORTARIA PROGEP Nº 6.236, DE 14 DE OUTUBRO DE 2024
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO
RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe conferem as Portarias nº 629/GR, de 08 de
fevereiro de 2022, publicada no DOU de 10 de fevereiro de 2022, Seção II, pág. 37 e nº
679/GR, de 10 de fevereiro de 2022, publicada no DOU de 11 de fevereiro de 2022, Seção
II, pág. 28, tendo em vista o que consta do Processo nº. 23083.035745/2024-06, resolve:
Contratar CAIO MIEIRO MENDONÇA, como Professor (a) substituto (a), na área
de Letras / TN633 Morfossintaxe da Língua Portuguesa e TN 636 Sintaxe da Língua, do
Departamento de Letras, do Instituto Multidisciplinar, em regime de 20 (vinte) horas
semanais de trabalho, aprovado (a) em processo seletivo simplificado, de que trata o Edital
51/2024, DOU de 02/09/2024, durante o período de 14/10/2024 a 31/12/2024, em
decorrência do Afastamento para Aperfeiçoamento do (a) professor (a) Fernando Vieira
Peixoto Filho, por decisão judicial exarada pela 35º Vara Federal do Rio de Janeiro,
processo nº. 5076474-15.2024.4.02.5101/RJ.
MILIANE MOREIRA SOARES DE SOUZA
CAMPUS DE SEROPÉDICA
PORTARIA GABREI Nº 6.185, DE 14 DE OUTUBRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso das
atribuições que lhe confere o Artigo 9º, inciso XVII, do Regimento Geral desta Universidade
e, tendo em vista o que consta no, resolve:
Autorizar o afastamento do país da servidora DEBORA DECOTE RICARDO DE
LIMA, ocupante do cargo de Professora do Magistério Superior, matrícula SIAPE 1222756,
lotada no Departamento de Microbiologia e Imunologia Veterinária do Instituto de
Veterinária, durante o período de 03/11/2024 a 09/11/2024, para participar do Congresso
De Imunologia da ALACI (Latin American and Caribbean Association of Immunology,
promovido pela Latin American and Caribbean Association of Immunology, que será
realizado em Buenos Aires na Argentina, com ônus limitado para a UFRRJ.
Processo nº: 23083.053263/2024-20.
ROBERTO DE SOUZA RODRIGUES
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO
PORTARIA Nº 1.728, DE 11 DE OUTUBRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto de 7 de agosto de 2024, publicado no Diário Oficial da
União nº 152, de 8 de agosto de 2024, seção 2, pág. 1, e tendo em vista o que
estabelecem os incisos VI e XIX do art. 44 do Estatuto da universidade; o art. 197 do
Regimento da universidade; a Portaria nº 1.425, de 5 de setembro de 2024; o inteiro teor
do processo administrativo nº 23091.011669/2024-74; a Portaria nº 205, de 24 de
setembro de 2024, da Pró-Reitoria de Graduação, resolve:
Dispensar o servidor docente Zoroastro Torres Vilar, matrícula Siape nº
1929798, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, da Função Comissionada
de Coordenador do Curso de Engenharia Mecânica do Campus Mossoró, código FCC - nível
único. Designar os servidores docentes Zoroastro Torres Vilar e Daut de Jesus Nogueira
Peixoto Couras, para exercerem, respectivamente, a função de Coordenador e Vice-
Coordenador do Curso de Engenharia Mecânica - Campus Mossoró. Designar o servidor
docente Zoroastro Torres Vilar, matrícula Siape nº 1929798, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior, para exercer a Função Comissionada de Coordenador do
Curso de Engenharia Mecânica do Campus Mossoró, código FCC - nível único. O mandato
dos servidores, ora designados, será de 2 (dois) anos, nos termos do § 3º do art. 197 do
Regimento da universidade. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RODRIGO NOGUEIRA DE CODES
R E T I F I C AÇ ÃO
Na publicação da Portaria nº 1.719, de 10 de outubro de 2024, no DOU n° 199,
de 14.10.2024, Seção 2, página 29, onde se lê: "Autorizar o afastamento do país do
servidor docente Issac Barros Tavares da Silva.", leia-se: "Autorizar o afastamento do país
do servidor docente Isaac Barros Tavares da Silva.".
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA
PORTARIAS DE 11 DE OUTUBRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas
atribuições, resolve:
Nº 2.119 - Art. 1º Dispensar, a partir de 10 de Outubro de 2024, CARLOS LUIZ CARD O S O,
PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe D, nível 4, SIAPE nº 1159639, do exercício da
função de Coordenador do Curso de Graduação em Educação Física - CGDEF/CDS, código FCC,
para a qual foi designado pela Portaria nº 2494/2022/GR, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2022.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.(Ref. Sol. 056083/2024)
Nº 2.120 - Art. 1º Designar, a partir de 10 de Outubro de 2024, CARLOS LUIZ CARDO S O,
PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe D, nível 4, SIAPE nº 1159639, para exercer a
função de Chefe do Departamento de Educação Física - DEF/CDS da Universidade Federal
de Santa Catarina, para um mandato de 2 anos.
Art. 2º Atribuir ao servidor a função gratificada FG1, integrante do Quadro
Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.(Ref. Sol. 055665/2024)
Nº 2.123 - Art. 1º Designar, a partir de 10 de Outubro de 2024, JAISON JOSÉ BASSANI,
PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe D, nível 4, SIAPE nº 2613011, para exercer a
função de Coordenador do Curso de Graduação em Educação Física - CGDEF/CDS, para
completar mandato a expirar-se em 22 de Novembro de 2024.
Art. 2º Atribuir ao servidor a Função Comissionada de Curso, código FCC.
Art. 3º Revogar a Portaria nº 2.494/2022/GR, DE 30 DE NOVEMBRO DE
2022.(Ref. Sol. 056362/2024)
IRINEU MANOEL DE SOUZA
PORTARIA Nº 2.122, DE 11 DE OUTUBRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas
atribuições estatutárias e regimentais, tendo em vista o que consta no Decreto nº 7.485,
de 18 de maio de 2011, e suas alterações, resolve:
Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o art. 9º, inciso I da Lei nº
8.112/90, MÔNICA TERESINHA MARÇAL, classificado(a) em 2º lugar no concurso público de
provas e títulos, da Lista Geral, instituído pelo Edital nº 036/2023/DDP, publicado no Diário
Oficial da União de 20 de julho de 2023, homologado através da Portaria n° 297/2024/DDP,
publicada no DOU de 19 de março de 2024, no cargo de Professor da Carreira do
Magistério Superior, Classe A, Denominação Adjunto A, em regime de trabalho de
Dedicação Exclusiva (DE), com exercício no Departamento de Metodologia de Ensino
(MEN), com código de vaga 687804, decorrente da aposentadoria de Mônica Fantin, por
meio da Portaria nº 485/2024/DAP, publicada no Diário Oficial da União de 08 de outubro
de 2024. (Processo nº 23080.073670/2022-11)
Art. 2º A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da
publicação deste ato no Diário Oficial da União, de acordo com o parágrafo 1º do art. 13,
da Lei nº 8.112/90.
IRINEU MANOEL DE SOUZA
DESPACHO DE 11 DE OUTUBRO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, AUTORIZA o afastamento do país de:
JEAN EVERSON MARTINA, SIAPE 1018912, Professor do Magistério Superior,
com lotação no Departamento de Informática e Estatística/INE/CTC, para participar de
reuniões de trabalho junto a Universidade de Hertfordshire e Universidade de Cambridge,
em Londres / Reino Unido, no período de 24/10/2024 a 01/11/2024, com ônus limitado
(Processo 23080.052956/2024-25).
IRINEU MANOEL DE SOUZA
Fechar