DOU 15/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 200, terça-feira, 15 de outubro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
. .Vicente Araújo da Silva
Filho
.***.856.715-
**
.Responsável
pelos
atos
de
Gestão Financeira
.Substituto
. .Rita de Cássia Silva
Mendonça
.***.648.535-
**
.Responsável pela Conformidade
de Registro de Gestão
.Titular
. .Paulo
Fernando
Carneiro Freitas
.***.640.875-
**
.Responsável pela Conformidade
de Registro de Gestão
.Substituto
. .Jonatas
Marques
de
Oliveira dos Santos
.***.409.875-
**
.Gestão de Transportes
.Titular
. .Diego
Santana
de
Oliveira Silva
.***.876.605-
**
.Gestão de Transportes
.Substituto
. .Edson Souza Silva
.***.749.315-
**
.Gestão de Licitações
.Titular
. .Luís
Cláudio
Pereira
Ribeiro
.***.658.775-
**
.Gestão de Licitações
.Substituto
. .Luís
Cláudio
Pereira
Ribeiro
.***.658.775-
**
.Gestão de Contratos
.Titular
. .Lorene Chagas Brito
.***.630.385-
**
.Gestão de Contratos
.Substituto
. .Edson Souza Silva
.***.749.315-
**
.Gestão de Almoxarifado - Bens
de Estoque
.Titular
. .Thiago
Campos
dos
Santos
.***.072.075-
**
.Gestão de Almoxarifado - Bens
de Estoque
.Substituto
. .Lorene Chagas Brito
.***.630.385-
**
.Elaboração de editais
.Titular
. .Edson Souza Silva
.***.749.315-
**
.Elaboração de editais
.Substituto
Art. 2º Revoga-se a Portaria Reitoria/Unilab nº 192, de 24 de junho de
2024, publicada no DOU de 25 de junho de 2024.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ROQUE DO NASCIMENTO ALBUQUERQUE
UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ
PORTARIA DE PESSOAL GABIR/UTFPR Nº 1.679, DE 11 DE OUTUBRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ (UTFPR),
considerando o Decreto datado de 20 de setembro de 2024, publicado no D.O.U. de 23
subsequente;
considerando o
contido no
Processo
nº 23064.043781/2024-63;
e
considerando o requerimento de vacância datado de 09 de outubro de 2024, resolve:
Declarar a vacância de um cargo de Assistente em Administração, Nível de
Classificação D, Nível de Capacitação IV, Padrão de Vencimento 05, lotada no Campus
Curitiba, ocupado por LIVIA REZENDE LADEIA, Matrícula SIAPE nº 2399326, por motivo de
posse em outro cargo inacumulável, de acordo com o inciso VIII do artigo 33 da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 24/10/2024.
EVERTON RICARDI LOZANO DA SILVA
D ES P AC H O
O Reitor da UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ (UTFPR), no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/MEC n° 204, de 06 de fevereiro
de 2020, AUTORIZA o afastamento do país, no período de 17/11/2024 a 23/11/2024, de
AWDRY FEISSER MIQUELIN, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior,
para participar da Missão Edital Embaixador UTFPR, na cidade de Bogotá, Colômbia, com
ônus UTFPR (Processo n° 23064.041562/2024-40).
EVERTON RICARDI LOZANO DA SILVA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS
PORTARIA Nº 1.984, DE 14 DE OUTUBRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando das atribuições
estatutárias, conferidas por Decreto de 28 de junho de 2021, publicado no Diário Oficial da
União de 29 de junho de 2021, resolve:
DISPENSAR a servidora VALESKA CRISTINA BARBOSA, matrícula SIAPE n.º
1551184, ocupante do cargo de Economista, da Função Gratificada FG-02, de Gerente, da
Gerência de Planejamento, Orçamento e Controle do Instituto de Educação, Agricultura e
Ambiente - IEAA/UFAM.
SYLVIO MÁRIO PUGA FERREIRA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA
DESPACHO DE 9 DE OUTUBRO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso da competência que lhe
foi delegada pelo art. 1º da Portaria/MEC n° 404/2009, publicada no DOU de
07/05/2009, considerando as legislações pertinentes, concede afastamento do país a:
ANA ADELINA LOPO RAMOS, Professora do Magistério Superior na
Universidade de Brasília, no período de 28/10/2024 a 27/10/2025, em Lecce, Puglia,
Itália, para realizar Pós-Doutorado, com ônus limitado, conforme Proc. Eletrônico
23106.062942/2024-84.
JAIME MARTINS DE SANTANA, Professor na Universidade de Brasília, no
período de 29/10/2024 a 26/01/2025 (incluindo trânsito), para realizar ação de
capacitação conforme previsto no Decreto 9.991/2019, art. 25, I; em Paris/ França, com
ônus limitado conforme Proc. Eletrônico 23106.068672/2024-15.
PEDRO HENRIQUE CARVALHO BIELSCHOWSKY, matrícula SIAPE nº 2939276,
ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para ministrar uma palestra
sobre "O Silêncio na Música" - tema da tese de doutorado e publicações em forma de
livro e artigos - e para participar de duas mesas redondas a convite da Förderverein
Gesellschaft für Tanszendentale Meditation GTM e.V. em parceria com a Maharishi
European Research University (MERU) na cidade de Berlim / Brandemburgo, Alemanha,
no período de 30/10/2024 a 12/11/2024, incluindo trânsito, com ônus limitado para
UnB, conforme processo SEI nº 23106.088453/2024-52.
ABIMAEL DE JESUS BARROS COSTA, matrícula SIAPE nº 2478208, ocupante
do cargo de Professor do Magistério Superior, para participar no congresso "Qualitativa
Research and Critical Accouting" 2024, na "Facultad de Ciencias Económicas da
Universidad Nacional de Córdoba", e realizar encontro após conferência no "Centro de
Investigaciones Contables (CECONTA) de la Universidad de Buenos Aires", em Córdoba
e Buenos Aires, Argentina, no período de 11 a 21 de novembro de 2024, incluindo
trânsito, com ônus da UnB, conforme processo SEI nº 23106.092127/2024-40.
ALEXANDRE BETINARDI STRAPASSON, matrícula SIAPE nº 1494117, ocupante
do cargo de Professor do Magistério Superior, para participar de banca e proferir
palestra no Imperial College, em Londres, Inglaterra, no período de 03 a 06 de
novembro
de 2024;
e paraticipar
na 29ª.
Conferência das
Partes (COP-29)
da
Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (UNFCCC), em Baku,
Azerbaijão, no período de 07 a 24 de novembro de 2024, incluindo trânsito, com ônus
limitado, conforme processo SEI nº 23106.095225/2024-39.
MÁRCIA ABRAHÃO MOURA
DESPACHO DE 10 DE OUTUBRO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso da competência que lhe
foi delegada pelo art. 1º da Portaria/MEC nº 404/2009, publicada no DOU de 7/5/2009,
considerando a legislação pertinente, autoriza o afastamento do país a seguir:
LUCIANA HARTMANN, matrícula SIAPE nº 1198789, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior, para apresentação da comunicação oral no VII
SIMPOSIO INTERNACIONAL Encuentros etnográficos con niñas, niños y jóvenes en
contextos educativos y comunitarios diversos, na Pontificia Universidad Javeriana, em
Bogotá, Colômbia, no período de 22 a 27 de outubro de 2024, incluindo trânsito, com
ônus da UnB, conforme processo SEI nº 23106.080196/2024-19.
MÁRCIA ABRAHÃO MOURA
DESPACHO DE 11 DE OUTUBRO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso da competência que lhe
foi delegada pelo art. 1º da Portaria/MEC nº 404/2009, publicada no DOU de 7/5/2009,
considerando a legislação pertinente, autoriza o afastamento do país a seguir:
ANA MARIA DE ALBUQUERQUE MOREIRA, matrícula SIAPE nº 1094242,
ocupante do cargo de Professor(a) do Magistério Superior, para participar de visita
técnica e reunião de planejamento de estudos sobre educação superior na University
College London (UCL) e em seguida, para apresentação da comunicação National
Education Plan and inequalities in access to Higher Education in Brazil, 2014 -2022 na
2024 SRHE International Research Conference, a ser realizada East Midlands Conference
Centre em Nottingham, em Londres e Nottingham, Inglaterra, Reino Unido, no período
de 30/11/2024 a 8/12/2024, incluindo trânsito, com ônus da UnB, conforme processo
SEI nº 23106.096873/2024-11.
JÉSSICA SIQUEIRA DE SOUZA, matrícula SIAPE nº 1039496, ocupante do
cargo de Professor(a) do Magistério Superior, para participação no 5° Congresso Luso-
Brasileiro de Materiais de Construção Sustentáveis (5º CLBMCS), em Lisboa, Portugal,
no período de 02/11/2024 a 18/11/2024, incluindo trânsito, com ônus da UnB,
conforme processo SEI nº 23106.096254/2024-18.
MA TO FU, matrícula SIAPE nº 3158033, ocupante do cargo de Professor do
Magistério Superior, para participar do "II Brazil-China Joint Mathematical Meeting", em
Dongguan, China, no período de 05/12/2024 a 18/12/2024, incluindo trânsito, com
ônus limitado para UnB, conforme processo SEI nº 23106.094195/2024-43
ENRIQUE HUELVA UNTERNBAUMEN, ocupante do cargo de Professor do
Magistério Superior na Universidade de Brasília, no período de 22 a 27/10/2024
(incluindo trânsito), para participar como convidado e palestrante da Conferência
conjunta de los institutos Confucio de America Latina el Caribe de 2024, no Panamá,
correspondente a afastamento do país com ônus da UnB, conforme Processo n°
23106.074238/2024-74.
ARMANDO FORNAZIER, matrícula SIAPE nº 2267567, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior, para apresentação de artigo no Octavo Congreso
Latinoamericano de Historia Economica (CLADHE VIII), em Montevidéu, Uruguai, no
período de 02 a 06 de dezembro de 2024, incluindo trânsito, com ônus da UnB,
conforme processo SEI nº 23106.095043/2024-68.
WALKIRIA NEIVA PRAÇA, matrícula SIAPE nº 6040303, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior, para apresentar comunicação na décima segunda
edição do Congresso Ibérico de Estudos Africanos (CIEA), em Barcelona, Espanha, no
período de 25 de janeiro a 02 de fevereiro de 2025, incluindo trânsito, com ônus da
UnB, conforme processo SEI nº 23106.091997/2024-00.
MÁRCIA ABRAHÃO MOURA
R E T I F I C AÇ ÃO
No DOU de 04/10/2024, seção 2, página 34, na publicação referente à
autorização de afastamento da servidora ANA MARIA NOGALES VASCONCELOS, onde se lê
onde se lê: no período de 08 a 14 de dezembro de 2024, leia-se: 08 a 15 de dezembro de
2024, a pedido, conforme Proc. Eletrônico 23106.089499/2024-99.
No DOU de 26/06/2024, seção 2, página 33, referente à autorização de
afastamento do servidor MARIANA ROSA MASTRELLA DE ANDRADE; onde se lê: "de período
de 01/10/2024 a 15/10/2024 em Barranquilla, Colômbia", leia-se: "de período de 19/04/2025
a 03/05/2025 em Barranquilla, Colômbia", conforme Proc. Eletrônico 23106.043944/2024-74
DECANATO DE GESTÃO DE PESSOAS
ATOS DE 11 DE OUTUBRO DE 2024
A DECANA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de
suas atribuições legais, conferidas pelo Ato da Reitoria nº 72, publicado no DOU nº 13,
de 20 de janeiro de 2021, seção 2, página 24, e de acordo com a competência que lhe
foi delegada por meio do Ato da Reitoria nº 304, de 23 de março de 2017, publicado no
DOU nº 58, de 24 de março de 2017, resolve:
Nº 2.080 - Dispensar, por término de mandato, a partir de 26/7/2024, o Professor do
Magistério Superior ELTON CLEMENTINO DA SILVA da função de Coordenador de
Graduação do Curso de Farmácia da Faculdade de Ceilândia (FCC).
Nº 2.081 - Designar, para mandato de 2 (dois) anos, a Professora do Magistério Superior
MARGO GOMES DE OLIVEIRA KARNIKOWSKI para exercer a função de Coordenadora de
Graduação do Curso de Farmácia da Faculdade de Ceilândia (FCC).
MARIA DO SOCORRO MENDES GOMES
ATO Nº 2.096, DE 11 DE OUTUBRO DE 2024
A DECANA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de
suas atribuições legais, conferidas pelo Ato da Reitoria n. 72, publicado no DOU n. 13,
Seção 2, de 19 de janeiro de 2021, e de acordo com a competência que lhe foi delegada
por meio do Ato da Reitoria n. 304, de 23 de março de 2017, publicado no DOU n. 58,
Seção 2, de 24 de março de 2017, resolve:
Contratar, em caráter temporário, JONATAS
BARROS DOS SANTOS, na
categoria de Professor(a) Substituto(a), com remuneração mensal no valor de R$ 4.692,37
(quatro mil seiscentos e noventa e dois reais e trinta e sete centavos) para prestar
serviço junto à Faculdade de Agronomia e Medicina Veterinária, área Construções Rurais
e Ambiência (5.03.04.00-3), em regime de 40 horas semanais, pelo período de
10/10/2024 a 20/07/2025, com fulcro no art. 37, inciso IX da Constituição Federal e em
conformidade com o art. 2.º, inciso X da Lei nº 8.745, de 09 de dezembro de 1993,
alterada pela Lei nº 9.849 de 26 de outubro de 1999 e pela Lei 12.425 de 11 de junho
de 2011, através do Termo de Contrato n. 138/2024, Processo nº 23106.090899/2024-
47.
MARIA DO SOCORRO MENDES GOMES
ATO Nº 2.097, DE 11 DE OUTUBRO DE 2024
A DECANA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de
suas atribuições legais, conferidas pelo Ato da Reitoria n. 72, publicado no DOU n. 13,
Seção 2, de 19 de janeiro de 2021, e de acordo com a competência que lhe foi delegada
por meio do Ato da Reitoria n. 304, de 23 de março de 2017, publicado no DOU n. 58,
Seção 2, de 24 de março de 2017, resolve:
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