DOU 15/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 200, terça-feira, 15 de outubro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
DESPACHO DE 11 DE OUTUBRO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, AUTORIZA o afastamento do país de:
ANDREY RICARDO DA SILVA, SIAPE 2824231, ocupante do cargo de Professor
Magistério Superior, com lotação no Departamento de Engenharia Mecânica/CTC, para Visita
Técnica na universidade de Le Mans, em Le Mans/França; Visita Técnica a École Nationale
Supérieure de Mécanique et des Microtechniques, em Besançon/França; e Visita Técnica a
Université de technologie de Compiègne, em Compiegne/França, pelo período de
16/10/2024 a 24/10/2024, com ônus CAPES-Brafitec. (Processo nº 23080.051398/2024-81);
CAMILA MARCHIONI, SIAPE 3153686, ocupante do cargo de Professora
Magistério Superior, com lotação no Departamento de Patologia/CCS, para participar de
atividades de pesquisa junto ao grupo Green microextraction analytical solutions /GMAS
Laboratory/ Universidade de Nova York, em Bufallo/Estados Unidos da América, no período
de 20/10/2024 a 12/01/2025, com ônus FAPESC (Processo 23080.054734/2024-47);
CRISTIANE DERANI, SIAPE 1513015, ocupante do cargo de Professora Magistério
Superior, com lotação no Departamento de Direito/CCJ, para participar da Conferência das
Partes da Convenção das Nações Unidas sobre Diversidade Biológica, em Cali/ Colômbia, no
período de 22/10/2024 a 30/10/2024, com ônus limitado (Processo 23080.055503/2024-51);
LÚCIA DA SILVEIRA, SIAPE 2000085, ocupante do cargo de Bibliotecária-
documentalista,
com lotação
na Biblioteca
universitária/DGG,
para participar da
Conferência Internacional Biredial Istec, em Santiago/Chile, no período de 20/10/2024 a
26/10/2024, com ônus limitado (Processo 23080.055547/2024-81);
ROGÉRIO CHRISTOFOLETTI, SIAPE nº1722368, Professor Magistério Superior,
lotado no Departamento de Jornalismo/CCE, para cursar Pós-Doutorado em Comunicação,
junto à Universidad de Valencia, Valência/Espanha, no período de 01/12/2024 a
30/11/2025, com ônus CNPQ (Processo 23080.021663/2024-04).
IRINEU MANOEL DE SOUZA
R E T I F I C AÇ ÃO
No Despacho de Afastamento do País, publicado no DOU nº 189, de 30 de setembro de
2024, Seção 2, página 30, da professora ANAPAULA MARTINS MENDES, onde se lê "de 01/10/2024
a 30/12/2024", leia-se "de 24/10/2024 a 23/12/2024" (Processo 23080.031429/2024-87).
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA
PORTARIA DE PESSOAL UFSM Nº 2.174, DE 4 DE OUTUBRO DE 2024
A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, em virtude da delegação de competência atribuída pela
Portaria de Pessoal UFSM N. 2.190, de 29 de dezembro de 2021, e tendo em vista o que
consta do Processo n. 23081.062573/2018-15, resolve:
CONCEDER Aposentadoria Voluntária, com proventos integrais, a GLADES TEREZ A
FELIX, Matrícula SIAPE 2118430, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior,
Classe E, Titular, Nível Único, em regime de Dedicação Exclusiva, com Doutorado, com lotação
oficial no Departamento de Administração Escolar/CE, do Quadro Único desta Universidade,
com fundamento no Artigo 6º, incisos I, II, III e IV, da Emenda Constitucional n. 41, de
19.12.2003, combinado com o Artigo 3º da Emenda Constitucional n. 103 de 12.11.2019.
MARTHA BOHRER ADAIME
DESPACHO DE 14 DE OUTUBRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, pela Portaria MEC n.
188, de 06/03/1995, publicada no Diário Oficial da União de 08/03/1995, AUTORIZA o
Afastamento do País do(s) seguinte(s) servidor(es):
RENATA 
ROJAS
GUERRA, 
PROFESSOR 
DO 
MAGISTÉRIO
SUPERIOR 
do
DEPARTAMENTO DE ESTATÍSTICA, de 04 de dezembro de 2024 à 13 de dezembro de 2024,
para realizar Afastamento Eventual/ministrar curso, palestras e similares na instituição
International Biometric Society, em Atlanta/Estados Unidos com ônus para International
Statistics Institute (Passagens) 04/12/2024 - 13/12/2024; com ônus para UFSM (Passagens)
05/12/2024 - 08/12/2024; (Processo Nº 23081.128132/2024-23).
LUCIANO SCHUCH
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria de Pessoal UFSM N. 2.210, de 09 de outubro de 2024, publicada no
Diário Oficial da União de 11 de outubro de 2024, Seção 2, p. 31, onde se lê "Professor
Assistente A, Nível 1, no código de vaga 0580546, pertencente ao Banco de Professor
Equivalente desta Instituição.", leia-se, "Professor Assistente A, Nível 1, em regime de 40
horas semanais, no código de vaga 0580546, pertencente ao Banco de Professor
Equivalente desta Instituição."
PORTARIA DE PESSOAL UFSM Nº 2.254, DE 11 DE OUTUBRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, tendo em vista o que consta do Decreto nº 7.232,
publicado no DOU de 20 de julho de 2010, e o que consta do Processo n.
23081.127963/2024-88, resolve:
NOMEAR, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal desta Instituição, de
acordo com o item I, do artigo 9º, da Lei n. 8.112, de 11.12.90, ANA LARISSA SANTOS
VASCONCELOS, habilitado(a) em Concurso Público, classificado(a) em 1º lugar, pela Ampla
Concorrência, para exercer, em Santa Maria, o cargo de Arquivista, Nível de Classificação
E, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento I, em regime de trabalho de 40 horas
semanais, em vaga pertencente ao QRSTA desta Instituição, código de vaga n. 977914.
LUCIANO SCHUCH
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO
PORTARIAS DE 14 DE OUTUBRO DE 2024
A Vice-reitora no exercício da Reitoria da Universidade Federal de São Paulo,
no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:
Nº 4.220 - Conceder o afastamento do país a PATRÍCIA LEME DE OLIVEIRA BORBA,
Professora Associada do Departamento de Saúde, Educação e Sociedade do Campus
Baixada Santista, no período de 19/10/2024 a 27/10/2024, para participar do XIV
Congreso Latinoamericano de Terapia Ocupacional CLATO, no Peru, com ônus limitado
(Processo SEI nº 23089.025204/2024-10).
Nº 4.221 - Tornar sem efeito a Portaria nº 4.059, de 02/10/2024, publicada no D. O. U .
de 04/10/2024, Seção 2, Página 32, que trata do afastamento do país de ZILA VAN DER
MEER SANCHEZ DUTENHEFNER. (Processo SEI nº 23089.027155/2024-41)
Nº 4.222 - Conceder o afastamento do país a GISELE SAMPAIO SILVA, Professora Adjunta
do Departamento de Neurologia e Neurocirurgia do Campus São Paulo, no período de
21/10/2024 a 28/10/2024, para participar do 16th World Stroke Congress, nos Emirados
Árabes Unidos, com ônus limitado (Processo SEI nº 23089.029715/2024-01).
Nº 4.223 - Conceder o afastamento do país a RONALDO ADRIANO CHRISTOFOLETTI,
Professor Associado do Departamento de Ciências do Mar do Campus Baixada Santista,
no período de 22/10/2024 a 30/10/2024, para participação na COP16 Biodiversidade, na
Colômbia, com ônus CNPq (Processo SEI nº 23089.031042/2024-41).
Nº 4.224 - Conceder o afastamento do país a FERNANDO BALDY DOS REIS, Professor
Associado do Departamento de Ortopedia e Traumatologia do Campus São Paulo, no
período de 26/10/2024 a 02/11/2024, para participar do SIOT 2024, na Itália, com ônus
limitado (Processo SEI nº 23089.022292/2024-90).
Nº 4.225 - Conceder o afastamento do país a KARINA POSSA ABRAHÃO, Professora Adjunta do
Departamento de Psicobiologia do Campus São Paulo, no período de 26/10/2024 a
30/10/2024, para participar do 10º Meeting da Latin American Society for Biomedical Research
in Alcoholism, no Chile, com ônus limitado (Processo SEI nº 23089.029015/2024-16).
LIA RITA AZEREDO BITTENCOURT
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO COM PESSOAS
PORTARIA Nº 4.185, DE 11 DE OUTUBRO DE 2024
A Pró-Reitora de Gestão com Pessoas da Universidade Federal de São Paulo, no
uso da competência que foi delegada pela Portaria nº 654 de 12/03/20, publicada no DOU
de 13/03/20, resolve:
Conceder pensão instituída pela morte do ex-servidor CARLOS ALBERTO DE
ASSIS, Matrícula SIAPE nº 1139188, ocupante do cargo de Assistente em Administração,
Classe D, Nível de Capacitação IV, Padrão de Vencimento 16, ocorrida na atividade, em
favor de sua cônjuge JACIRA DE MATOS DE ASSIS, que perceberá pensão vitalícia com base
no inciso I do art. 217; e item 6, alínea "b", inciso VII do art. 222 da Lei nº 8.112/1990, com
redação dada pela pela Lei nº 13.135/2015, alterada pelo art. 1º da Portaria ME nº 424, de
29/12/2020; § 7º do artigo 40 da Constituição Federal, com a redação dada pela Emenda
Constitucional nº 41, de 19/12/2003 e nº 47 de 5/7/2005 c.c Art. 23 caput da Emenda
Constitucional nº 103, de 13/11/2019, com efeitos retroativos à data do óbito, visto ter
sido requerida dentro de 90 dias após esta, conforme inciso I do art. 219 da Lei 8.112/90
(Incluído pela Lei nº 13.846, de 2019), aplicando-lhe no que couber a Lei nº 10.887, de
18/06/2004 (Processo SEI nº 23089.031562/2024-53).
ELAINE DAMASCENO
UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E
MUCURI
PORTARIA Nº 2.306, DE 14 DE OUTUBRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E
MUCURI, no uso de suas atribuições regimentais, resolve:
Prorrogar de 15/10/2024 a 02/04/2025, o prazo do contrato por tempo
determinado celebrado por meio da Portaria nº 734, de 15 de abril de 2024, publicada no
DOU de 16 de abril de 2024, entre esta Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e
Mucuri e a Professora do Magistério Superior substituta ANA ANGÉLICA MIRANDA VELOSO.
HERON LAIBER BONADIMAN
PORTARIA Nº 2.326, DE 14 DE OUTUBRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E
MUCURI, no uso de suas atribuições regimentais, resolve:
Prorrogar de 04/11/2024 a 03/05/2025, o prazo do contrato por tempo
determinado celebrado por meio da Portaria nº 2432, de 31 de outubro de 2023, publicada
no DOU de 1º de novembro de 2023, e prorrogado por meio da Portaria nº 1231, de 19
de junho de 2024, publicada no DOU de 20 de junho de 2024, entre esta Universidade
Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri e a Professora do Magistério Superior
substituta LEIDIANY PERIC DOS SANTOS.
HERON LAIBER BONADIMAN
UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA
AFRO-BRASILEIRA
PORTARIA REITORIA/UNILAB Nº 332, DE 14 DE OUTUBRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA
AFRO-BRASILEIRA - UNILAB, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº
12.289, de 20 de julho de 2010, publicada no DOU de 21 de julho de 2010, e o Decreto
Presidencial de 05 de maio de 2021, publicado no DOU de 06 de maio de 2021, Edição: 84,
Seção 2, Página 1, do Ministério da Educação;
Considerando o que consta no Processo nº 23282.016318/2024-74, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado para a Unilab, do
servidor VAGNER RODRIGUES PEREIRA, Siape: 3285478, no período de 23/11/2024 a
02/12/2024, a fim de participar na coordenação, organização e fiscalização da aplicação
das provas do Processo Seletivo de Estudantes Internacionais para os Cursos de Graduação
da Unilab - PSEI 2025, em Maputo - Moçambique.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação.
ROQUE DO NASCIMENTO ALBUQUERQUE
PORTARIA REITORIA/UNILAB Nº 333, DE 14 DE OUTUBRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA
AFRO-BRASILEIRA - UNILAB, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 12.289, de
20 de julho de 2010, publicada no DOU de 21 de julho de 2010, e o Decreto Presidencial de 05
de maio de 2021, publicado no DOU de 06 de maio de 2021, Edição: 84, Seção 2, Página 1;
Considerando a Portaria Reitoria/Unilab nº 707, de 23 de maio de 2024, que dispõe
sobre a delegação de competências ao titular da Pró-Reitoria de Planejamento, Orçamento e
Finanças - PROPLAN, de atos relativos às finanças e contabilidade no âmbito da Unilab;
Considerando o processo nº 23282.403761/2020-58, resolve:
Art. 1º Designar os servidores abaixo listados para constituírem o Rol de
Responsáveis (ROLRESP) pela gestão do Campus do Malês/BA, Unidade Gestora:
158634, da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira:
. .SERVIDOR
.CPF
.NATUREZA 
DE
R ES P O N S A B I L I DA D E
.TIPO
. .Mírian Sumica Carneiro
Reis
.***.369.905-
**
.Ordenadora de Despesa
.Titular
. .Pedro Acosta Leyva
.***.975.660-
**
.Ordenador de Despesas
.Substituto
. .Tatiana Nascimento de
Jesus
.***.215.085-
**
.Responsável 
pelos
atos 
de
Gestão Orçamentária
.Titular
. .Alan Araújo Argôlo de
Santana
.***.463.925-
**
.Responsável pela Conformidade
Contábil
.Titular
. .Elymar 
Augusto
Brandão Santos
.***.032.025-
**
.Responsável pela Conformidade
Contábil
.Substituto
. .Elymar 
Augusto
Brandão Santos
.***.032.025-
**
.Responsável pela
Arrecadação
de Receitas
.Titular
. .Charles 
Nilson
de
Castro
.***.411.695-
**
.Responsável pela
Arrecadação
de Receitas
.Substituto
. .Charles 
Nilson
de
Castro
.***.411.695-
**
.Responsável 
pelos
atos 
de
Gestão Financeira
.Titular

                            

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