DOU 15/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 200, terça-feira, 15 de outubro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
Contratar, em caráter temporário, LARYSSA DANIELLY SILVA FERNANDES, na
categoria de Professor(a) Substituto(a), com remuneração mensal no valor de R$ 4.692,37
(quatro mil seiscentos e noventa e dois reais e trinta e sete centavos) para prestar
serviço junto ao Departamento de Serviço Social, área Serviço Social, em regime de 40
horas semanais, pelo período de 10/10/2024 a 06/09/2025, com fulcro no art. 37, inciso
IX da Constituição Federal e em conformidade com o art. 2.º, inciso X da Lei nº 8.745,
de 09 de dezembro de 1993, alterada pela Lei nº 9.849 de 26 de outubro de 1999 e pela
Lei 12.425 de 11 de junho de 2011, através do Termo de Contrato n. 139/2024, Processo
nº 23106.091903/2024-94.
MARIA DO SOCORRO MENDES GOMES
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC
SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DE PESSOAL Nº 975, DE 14 DE OUTUBRO DE 2024
O SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE
FEDERAL DO ABC (UFABC), nomeado pela Portaria de Pessoal da Reitoria nº 897, de
18/07/2022, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 135, de 19/07/2022,
considerando as competências delegadas pela Portaria da Reitoria nº 874, de 17/08/2020,
publicada no DOU nº 158 de 18/08/2020, no uso das atribuições a ele conferidas, resolve:
Tornar sem efeito a Portaria nº 939, publicada no DOU nº 195, de 08/10/2024,
Seção 2, página 34, que autorizou a contratação por tempo determinado, nos termos da
Lei nº 8.745/93, de RAQUEL APARECIDA LOPES, para provimento do cargo de PROFES S O R
VISITANTE, por motivo de desistência definitiva à vaga.
DIOGO FRANCISCO PAULO DA ROCHA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE
PORTARIA Nº 3.466, DE 14 DE OUTUBRO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso das atribuições que
lhe confere o Decreto de 9 de agosto de 2022, publicado no Diário Oficial da União (DOU)
nº 151, Seção 2, página 1, de 10 de agosto de 2022, combinado com o art. 80, Inciso I e
III, do Regimento Geral da UFAC, e o que consta no processo administrativo nº
23107.023837/2024-10, resolve:
Art. 1º PRORROGAR por mais 60 (sessenta) dias, o prazo da Portaria nº 2264, de
30 de julho de 2024, publicada no Diário Oficial da União - DOU nº 149, Seção 2, página 39,
de 5 de agosto de 2024, que designou pró tempore, a servidora VALERIA RODRIGUES DA
SILVA, Professora do Magistério Superior, Classe D, denominação Associado, Nível 3,
Matrícula SIAPE nº 2305271, para responder como Coordenadora do Curso de Bacharelado
em Enfermagem, Símbolo FUC-001, com fundamento no art. 15, §4º da Lei nº 8.112/1990;
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação no DOU, com
efeitos a contar de 5 de outubro de 2024.
MARGARIDA DE AQUINO CUNHA
PORTARIA Nº 3.484, DE 9 DE OUTUBRO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso das atribuições que
lhe confere o Decreto de 9 de agosto de 2022, publicado no Diário Oficial da União (DOU)
nº 151, Seção 2, página 1, de 10 de agosto de 2022, combinado com o art. 80, Incisos III
e XVI, do Regimento Geral da UFAC, e o que consta no processo administrativo nº
23107.026389/2024-14, resolve:
Art. 1º DISPENSAR o servidor RARISON ROBERTO ACACIO FORTES, Professor do
Magistério Superior, Classe C, denominação Adjunto, Nível 3, Matrícula nº 1898666, da
função de Coordenador do Curso de Bacharelado em Engenharia Elétrica, Símbolo FUC-001,
e o servidor JOSE HUMBERTO ARAUJO MONTEIRO, Professor do Magistério Superior, Classe
D, denominação Associado, Nível 1, Matrícula SIAPE nº 2041764, da função de Vice-
Coordenador do referido Curso, com fundamento no art. 35, inciso I, da Lei nº 8.112/1990;
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU.
MARGARIDA DE AQUINO CUNHA
PORTARIA Nº 3.485, DE 9 DE OUTUBRO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso das atribuições que
lhe confere o Decreto de 9 de agosto de 2022, publicado no Diário Oficial da União (DOU)
nº 151, Seção 2, página 1, de 10 de agosto de 2022, combinado com o art. 80, Incisos III
e XVI, do Regimento Geral da UFAC, e o que consta no processo administrativo nº
23107.026389/2024-14, resolve:
Art. 1º DESIGNAR o servidor JOSE HUMBERTO ARAUJO MONTEIRO, Professor do
Magistério Superior, Classe D, denominação Associado, Nível 1, Matrícula SIAPE nº
2041764, para responder pela Coordenação do Curso de Bacharelado em Engenharia
Elétrica, Símbolo FUC-001, e o servidor RARISON ROBERTO ACACIO FORTES, Professor do
Magistério Superior, Classe C, denominação Adjunto, Nível 3, Matrícula nº 1898666, para
responder como Vice-Coordenador do referido Curso, para o biênio 2024/2026, com
fundamento no art. 15, §4º da Lei nº 8.112/1990;
Art. 2º O mandato do Coordenador e do Vice-Coordenador será de 2(dois) anos, nos
termos do art. 2º da Resolução nº 091/2012, do Conselho Universitário, desta Universidade;
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU.
MARGARIDA DE AQUINO CUNHA
PORTARIA Nº 3.488, DE 14 DE OUTUBRO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso das atribuições que
lhe confere o Decreto de 9 de agosto de 2022, publicado no Diário Oficial da União (DOU)
nº 151, Seção 2, página 1, de 10 de agosto de 2022, combinado com o art. 80, Incisos III
e XVI, do Regimento Geral da UFAC, e o que consta no processo administrativo nº
23107.026989/2024-74, resolve:
Art. 1º DISPENSAR a servidora KEITI ROSEANI MENDES PEREIRA, Professora do
Magistério Superior, Classe C, denominação Adjunto, Nível 1, Matrícula nº 2466796, da
função de Coordenadora de Iniciação Científica, Símbolo FG-001, com fundamento no art.
35, inciso I, da Lei nº 8.112/1990;
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU.
MARGARIDA DE AQUINO CUNHA
PORTARIA Nº 3.489, DE 14 DE OUTUBRO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso das atribuições que
lhe confere o Decreto de 9 de agosto de 2022, publicado no Diário Oficial da União (DOU)
nº 151, Seção 2, página 1, de 10 de agosto de 2022, combinado com o art. 80, Incisos III
e XVI, do Regimento Geral da UFAC, e o que consta no processo administrativo nº
23107.026989/2024-74, resolve:
Art. 1º DESIGNAR a servidora BRUNA LAURINDO ROSA, Professora do
Magistério Superior, Classe C, denominação Adjunto, Nível 3, Matrícula nº 2326654, para
responder pela Coordenação de Iniciação Científica, Símbolo FG-001, com fundamento no
art. 15, §4º da Lei nº 8.112/1990;
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU.
MARGARIDA DE AQUINO CUNHA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ
PORTARIA Nº 90, DE 14 DE OUTUBRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ, no uso de suas atribuições
legais e considerando a delegação de competência estabelecida na Portaria ME. nº. 1.819,
de 11 de setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 13/09/2023, e o
contido no Memorando Eletrônico nº. 27/2024 - SEPROCRI, de 24/09/2024, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país dos servidores, abaixo relacionados,
com ônus limitado, para participação em evento intitulado "C2R - Américas (Conferência
Francófona de Reitores das Américas)", no período de 21 a 26 de outubro de 2024, na
Universidade Bernardo O'Higgins, em Santiago do Chile. Trânsito incluso.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
.
.ORD
.SIAPE
.SERVIDOR
.
.1
.2064264
.JOSE CALDEIRA GEMAQUE NETO
.
.2
.2333874
.ANTONIO SABINO DA SILVA NETO
.
.3
.2026662
.JOSE COSME DOS ANJOS DE FARIAS
JULIO CESAR SA DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 91, DE 14 DE OUTUBRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ, no uso de suas atribuições
legais, regimentais e estatutárias, e tendo em vista o que consta nos autos do Processo nº.
23125.020346/2024-07, de 05/09/2024, resolve:
Art. 1º Declarar, a contar de 18/09/2024, a vacância do cargo efetivo de
Técnico de Tecnologia da Informação, ocupado pelo(a) servidor(a) MATEUS NASCIMENTO
RAIOL, em razão de posse em outro cargo público inacumulável, nos termos do artigo 33,
inciso VIII, da Lei nº. 8.112/90.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JULIO CESAR SA DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 95, DE 14 DE OUTUBRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ, no uso de suas atribuições
legais, regimentais e estatutárias, e tendo em vista o que consta nos autos do Processo nº.
23125.012687/2023-10 de 24 de maio de 2023, resolve:
Art. 1º Retificar a Portaria nº. 1080/2023-UNIFAP, publicada no Diário Oficial da
União nº. 121, seção 2, página 34, em 28/06/2023, que concedeu o benefício da Pensão
Civil Vitalícia a senhora MARIA TEREZA BATISTA DA SILVA.
Onde se lê: "com fundamento legal no Art. 217, Inciso II c/c Art. 222, Inciso VII,
alínea b, da Lei nº. 8.112/90 e Art. 1º, Inciso VI, da Portaria ME nº 424, DE 29/12/2020".
Leia-se: "com fundamento legal no artigo 217, inciso I da LEI Nº 8.112/1990 e
Art. 1º, Inciso VI, PORTARIA ME Nº 424/2020 e demais alterações".
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JULIO CESAR SA DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 96, DE 14 DE OUTUBRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ, no uso de suas atribuições
legais, regimentais e estatutárias, e tendo em vista o que consta nos autos do Processo nº.
23125.021440/2024-75, de 19/09/2024, resolve:
Art. 1º Declarar, a contar de 09/10/2024, a vacância do cargo efetivo de
Professor do Magistério Superior, ocupado pelo(a) servidor(a) LOUISE BARBALHO PONTES,
matrícula SIAPE 2315980, em razão de posse em outro cargo público inacumulável, nos
termos do artigo 33, inciso VIII da Lei nº. 8.112/90.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JULIO CESAR SA DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 97, DE 14 DE OUTUBRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ, no uso de suas atribuições
legais, em conformidade com o art. 17, inciso XIII, do Regimento Geral da Universidade
Federal do Amapá, e tendo em vista o que consta nos autos do Processo nº.
23125.022633/2024-43, de 04/10/2024, resolve:
Art. 1º Dispensar o servidor JULIO CESAR DE CARVALHO SILVA, matrícula SIAPE
1122151, ocupante do cargo efetivo de Técnico de Tecnologia da Informação, da função de
Chefe da Divisão de Manutenção e Suporte - DMSUPORT, FG-02.
Art. 2º Designar o servidor BRUNO LINCOLN COSTA E SILVA, matrícula SIAPE
3005682, ocupante do cargo efetivo de Técnico de Tecnologia da Informação, para exercer
a função de Chefe da Divisão de Manutenção e Suporte - DMSUPORT, FG-02.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
JULIO CESAR SA DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 99, DE 14 DE OUTUBRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ, no uso de suas atribuições
legais e considerando a delegação de competência estabelecida na Portaria ME. nº. 1.819,
de 11 de setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 13/09/2023, e o
contido no Memorando Eletrônico nº. 63/2024 - GR, de 01/10/2024, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor
CLEYDSON BRENO RODRIGUES DOS SANTOS, matrícula SIAPE 1586732, ocupante do cargo
efetivo de professor do magistério superior, para realização de visita de Colaboração
técnico-científica na Universidad Del Magdalena (Colômbia) para desenvolvimento de
técnicas de bioquimioinformática, cultivo e extração de compostos bioativos da Cannabis,
no período de 03/10/2024 a 22/10/2024 na cidade de Santa Marta - Colômbia, com
trânsito incluso.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JULIO CESAR SA DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 100, DE 14 DE OUTUBRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ, no uso de suas atribuições
legais, em conformidade com o Art. 17, Inciso XIII, do Regimento Geral desta Universidade,
e tendo em vista o que consta nos autos do Processo n° 23125.020451/2024-38, de
09/09/2024, resolve:
Art. 1º Dispensar a servidora ELIANA DA SILVA LOPES, matrícula SIAPE 2280613,
ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, da função de Chefe da Divisão
de Pesquisa Institucional, DIPESQ, FG-02.
Art. 2º Designar a servidora MYRYAN SYLVIA SOUSA DE ALMEIDA, matrícula
SIAPE 2040962, ocupante do cargo efetivo de Técnico em Assuntos Educacionais, para
exercer a função de Chefe da Divisão de Pesquisa Institucional, DIPESQ, FG-02.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
JULIO CESAR SA DE OLIVEIRA
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