DOU 15/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 200, terça-feira, 15 de outubro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 102, DE 14 DE OUTUBRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ, no uso das atribuições que
lhe foram conferidas pelo Decreto Presidencial de 21/10/2022, publicado no Diário Oficial
da União nº. 202, de 24/10/2022, e tendo em vista o que consta nos autos do Processo nº.
23125.031690/2023-32, de 01/12/2023, resolve:
Art. 1º Formalizar a Prorrogação da requisição, por prazo indeterminado, do
servidor ADAM BENEDITO DO CARMO DE SOUSA, matrícula SIAPE 1338108, ocupante do
cargo efetivo de de Assistente Social, do Quadro de Pessoal da Universidade Federal do
Amapá, para continuidade do exercício de suas atividades na unidade da Defensoria
Pública da União em Macapá/AP, a contar de 19 de dezembro de 2023.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JULIO CESAR SA DE OLIVEIRA
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 61, DE 10 DE OUTUBRO DE 2024
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO
AMAPÁ, no uso de suas atribuições regimentais, e tendo em vista o que consta nos autos
do Processo nº. 23125.020175/2024-16, de 04 de setembro de 2024, resolve:
Art. 1º Autorizar a prorrogação de contrato, por tempo determinado, do(a)
Professor(a) Substituto(a) JANY DA SILVA MONTEIRO , matrícula SIAPE 2448161, no período
de 27 de setembro de 2024 a 26 de setembro de 2025, com fundamento na Lei nº. 8.745,
de 09/12/1993 e na Lei nº. 9.849, de 26/10/1999.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
EMANUELLE SILVA BARBOSA
PORTARIA Nº 62, DE 10 DE OUTUBRO DE 2024
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO
AMAPÁ, no uso de suas atribuições regimentais, e tendo em vista o que consta nos autos
do Processo nº. 23125.020551/2024-64, de 10 de setembro de 2024, resolve:
Art. 1º Autorizar a prorrogação de contrato, por tempo determinado, do(a)
Professor(a) Substituto(a) LUIS CARLOS DE SANTANA, matrícula SIAPE 2451872, no período
de 25 de outubro de 2024 a 25 de outubro de 2025, com fundamento na Lei nº. 8.745, de
09/12/1993 e na Lei nº. 9.849, de 26/10/1999.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
EMANUELLE SILVA BARBOSA
PORTARIA Nº 64, DE 10 DE OUTUBRO DE 2024
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO
AMAPÁ, no uso de suas atribuições regimentais, e tendo em vista o que consta nos autos
do Processo nº. 23125.020905/2024-71, de 12 de setembro de 2024, resolve:
Art. 1º Autorizar a prorrogação de contrato, por tempo determinado, do(a)
Professor(a) Substituto(a) JOSÉ ERIVAN FERREIRA GARCON, matrícula SIAPE 3352811, no
período de 28 de agosto de 2024 a 24 de fevereiro de 2025, com fundamento na Lei nº.
8.745, de 09/12/1993 e na Lei nº. 9.849, de 26/10/1999.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
EMANUELLE SILVA BARBOSA
PORTARIA Nº 108, DE 14 DE OUTUBRO DE 2024
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO
AMAPÁ, no uso de suas atribuições regimentais, e tendo em vista o que consta nos autos
do Processo nº. 23125.021955/2024-75, de 02 de outubro de 2024, resolve:
Art. 1º Autorizar a prorrogação de contrato, por tempo determinado, do(a)
Professor(a) Substituto(a) GABRIEL BRAZÃO DE ALMEIDA, matrícula SIAPE 3389476 , no
período de 22 de janeiro de 2025 a 22 de janeiro de 2026, com fundamento na Lei nº.
8.745, de 09/12/1993 e na Lei nº. 9.849, de 26/10/1999.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
EMANUELLE SILVA BARBOSA
PORTARIA Nº 109, DE 14 DE OUTUBRO DE 2024
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO
AMAPÁ, no uso de suas atribuições regimentais, e tendo em vista o que consta nos autos
do Processo nº. 23125.022089/2024-30, de 25 de setembro de 2024, resolve:
Art. 1º Autorizar a prorrogação de contrato, por tempo determinado, do(a)
Professor(a) Substituto(a) CARLA THAIS FREITAS DOS SANTOS, matrícula SIAPE 24521286,
no período de 25 de outubro de 2024 a 24 de outubro de 2025, com fundamento na Lei
nº. 8.745, de 09/12/1993 e na Lei nº. 9.849, de 26/10/1999.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
EMANUELLE SILVA BARBOSA
PORTARIA Nº 119, DE 14 DE OUTUBRO DE 2024
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO
AMAPÁ, no uso de suas atribuições regimentais em conformidade com o disposto na Lei
nº. 8.745/93,
e tendo
em vista o
que consta nos
autos do
Processo nº.
23125.021141/2024-31, de 16/09/2024, resolve:
Art. 1º Autorizar o encerramento do contrato do(a) professor(a) substituto(a)
EDER GOMES MARTINS JUNIOR, matrícula SIAPE 1194773, na data de 19 de outubro de
2024, por iniciativa do órgão contratante.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
EMANUELLE SILVA BARBOSA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE CIÊNCIAS DA SAÚDE DE
PORTO ALEGRE
PORTARIA DAP/PROGESP/UFCSPA Nº 4.649, DE 14 DE OUTUBRO DE 2024
A Reitora da Fundação Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre,
no uso de suas atribuições, conferidas pela Decreto de 17/03/2021, publicado no DOU de
18/03/2021, considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, e demais informações
contidas no Processo SEI 23103.019460/2024-34, resolve:
Art. 1º Ceder a servidora ALESSANDRA DAHMER, matrícula SIAPE nº 1691262,
pertencente ao Quadro de Pessoal da Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto
Alegre, para exercício no Ministério da Saúde.
Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão cedente.
Art. 3º A servidora deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao
término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de
2021.
Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso a servidora não se
apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
LUCIA CAMPOS PELLANDA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS
PORTARIA Nº 710, DE 9 DE OUTUBRO DE 2024
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS, no
uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto de 22 de junho de 2022, do Presidente da
República, publicado no DOU nº 117, de 23 de junho de 2022, seção 2, página 1, resolve:
Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor PAULO
HENRIQUE DE OLIVEIRA HOECKEL, matrícula/SIAPE nº 3064385, professor do magistério
superior, no período de 11 de novembro de 2024 a 10 de novembro de 2025, para realizar
Pós-Doutorado junto ao Department of Management da Ca` Foscari University of Venice,
na cidade do Veneza, Itália. Processo nº 23005.021893/2024-68.
JONES DARI GOETTERT
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO
PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA GR Nº 681, DE 14 DE OUTUBRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso das suas atribuições;
Considerando o artigo 1º da Lei no 11.052/04, publicada no DOU de
30.12.2004, ou a condição prevista no inciso XVII, do artigo 62, da IN/RFB no 1.500/14,
alterada pela IN/RFB no 1.756/17; em cumprimento à Nota Técnica no 4907/2018-MP, de
13.06.2018; e em face ao que consta no processo nº 23115.031532/2024-82, resolve:
Declarar ROBERTO MAURO GURGEL ROCHA, CPF nº ***.071.583-**, matrícula
SIAPE nº 405601, do quadro de pessoal desta Universidade, aposentado(a) pela Portaria nº
082/1994-GAB/REIT, publicada no DOU de 18/02/1994, ISENTO(A) do desconto compulsório
a título de Imposto de Renda retido na fonte, a partir de 07/01/2020, conforme o Laudo
Médico Pericial/SIASS/CASS/UFMA nº 146.836/2024, emitido em 09/10/2024.
FERNANDO CARVALHO SILVA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO
PORTARIAS DE 14 DE OUTUBRO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, resolve:
Nº 605 - Autorizar o afastamento do país da servidora BELENI SALETE GRANDO, matrícula
SIAPE nº 1889943, no período de 17/10 a 06/11/2024, para participar dos eventos
científicos: 2do Encuentro Internacional México- Brasil - promovido pela Escuela Normal de
Ecatepec, e no Octavo Congreso Internacional de Educación y Transdisciplina: Experiencias
- promovido pela - Universidad Autónoma de Baja California, nas cidades de San Cristóbal
Ecatepec e Baja California-México, com ônus para a UFMT (diárias-CHAMADA INTERNA DE
APOIO À PESQUISA Nº 04/PROPeq/PROPG/PROAD/PROPLAN/SECRI 2024). (Processo:
23108.066295/2024-60).
Nº 606 - Retificar a Portaria Reitoria-UFMT nº 391, de 06 de agosto de 2024, publicada no
Diário Oficial da União em 08 de agosto de 2024, seção 2, página 32, conforme segue:
Onde se lê: (...) Niarkios Luiz Graça (...). Leia-se: (...) Niarkios Luiz Santos de Salles Graça
(...). (Processo: 23108.044246/2024-76).
EVANDRO APARECIDO SOARES DA SILVA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MATO GROSSO DO SUL
PORTARIA Nº 1.215 -RTR/UFMS, DE 7 DE OUTUBRO DE 2024
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL,
no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no inciso II do § 1º do art.
10 da Emenda Constitucional nº 103 de 12 de novembro de 2019, e considerando o
contido no Processo nº 23104.021675/2024-13, resolve:
Aposentar FABRICIA TEIXEIRA SANCHES, código de vaga nº 342135, integrante
da Carreira Técnico-Administrativa, do Quadro de Pessoal desta Universidade, lotada na
Faculdade de Direito, ocupante do cargo de Administrador, Classe E, Nível de Capacitação
4, Padrão 12, com proventos correspondentes a sessenta porcento da média aritmética,
calculados nos termos do inciso II do § 2º do art. 26, e do § 4º do art. 10 da Emenda
Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
MARCELO AUGUSTO SANTOS TURINE
PORTARIA Nº 1.226-RTR/UFMS, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL,
no uso da atribuição que lhe confere o art. 21, caput, inciso I da Resolução nº 11,
CD/UFMS, de 20 de fevereiro de 2020, e considerando o contido no Processo nº
23455.000603/2024-44, resolve:
Autorizar o afastamento de CHARLINE ZARATIN ALVES, Professora do Magistério
Superior, lotada no Câmpus de Chapadão do Sul, para participar do "2º Congreso Argentino
de Semillas", em Córdoba, Argentina, no período de 25 de novembro a 1º de dezembro de
2024, com trânsito incluso e ônus para a UFMS, sem prejuízo de suas atribuições didáticas,
conforme Plano de Redistribuição de Atividades Didáticas, aprovado pela Unidade.
MARCELO AUGUSTO SANTOS TURINE
PORTARIA Nº 1.231-RTR/UFMS, DE 9 DE OUTUBRO DE 2024
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL,
no uso da atribuição que lhe confere o art. 21, caput, inciso I da Resolução nº 11,
CD/UFMS, de 20 de fevereiro de 2020, e considerando o contido no Processo nº
23448.004508/2024-17, resolve:
Autorizar o afastamento de KELCILENE GRACIA RODRIGUES, Professora do
Magistério Superior, lotada no Câmpus de Três Lagoas, para realizar Missão de Curta
Duração na Universitá degli Studi di Perugia, em Perugia, Itália, no período de 18 de
novembro a 8 de dezembro de 2024, com trânsito incluso e ônus para a UFMS, sem
prejuízo de suas atribuições didáticas, conforme Plano de Redistribuição de Atividades
Didáticas, aprovado pela Unidade.
MARCELO AUGUSTO SANTOS TURINE
PORTARIA Nº 1.232-RTR/UFMS, DE 9 DE OUTUBRO DE 2024
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO
SUL, no uso da atribuição que lhe confere o art. 21, caput, inciso I da Resolução nº
11, CD/UFMS, de 20 de fevereiro de 2020, e considerando o contido no Processo nº
23104.028696/2024-51, resolve:
Autorizar o afastamento de RUBIA MARA DE OLIVEIRA SANTOS, Professora
do Magistério Superior, lotada no Instituto de Matemática, para participar do "15th
Workshop on Applications for Multi-Core Architectures - WAMCA", em Hilo, Estados
Unidos, no período de 9 a 17 de novembro de 2024, com trânsito incluso e ônus para
a UFMS, sem prejuízo de suas atribuições didáticas, conforme Plano de Redistribuição
de Atividades Didáticas, aprovado pela Unidade.
MARCELO AUGUSTO SANTOS TURINE