DOU 15/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 200, terça-feira, 15 de outubro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE 4 DE OUTUBRO DE 2024
A Pró-reitora Adjunta de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Ouro
Preto, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria Reitoria nº 64, de 07 de
fevereiro de 2024, considerando: o Decreto nº 7.232, de 19/07/2010, publicado no DOU de
20/07/2010; o Processo UFOP de concurso público nº 23109.009077/2024-18; o Processo
UFOP de nomeação nº 23109.011980/2024-49, resolve:
Nº 1.311 Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, nos termos do artigo 9º, inciso I da Lei 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, EDUARDO DE CARVALHO CHAGAS, habilitado em concurso
público habilitado em concurso público (Edital PROGEP Nº 87, DE 21 DE DEZEMBRO DE
2023, publicado no DOU em 22 de dezembro de 2024, homologado pela Resolução CUNI
nº 2743, de 12 de agosto de 2024, publicada no DOU de 15 de agosto de 2024), para o
cargo de ANALISTA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, Nível de Classificação E, Nível de
Capacitação I e Padrão de Vencimento I, do quadro de pessoal Técnico-Administrativo em
Educação desta Instituição, em regime de trabalho de 40 horas semanais, em vaga de
código 327575, proveniente da aposentadoria de VENCESLAU MODESTO DOS SANTOS,
conforme Portaria Reitoria nº 556, de 02/08/2024, publicada no DOU de 15/08/2024.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU.
A Pró-reitora Adjunta de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Ouro
Preto, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria Reitoria nº 64, de 07 de
fevereiro de 2024, considerando: o Decreto nº 7.232, de 19/07/2010, publicado no DOU de
20/07/2010; o Processo UFOP de concurso público nº 23109.009257/2024-08; o Processo
UFOP de nomeação nº 23109.011985/2024-71; Resolve:
Nº 1.312 Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, nos termos do artigo 9º, inciso I da Lei 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, ANDRE CANDIDO PEREIRA, habilitado em concurso público
(Edital PROGEP Nº 87, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023, publicado no DOU em 22 de
dezembro de 2024, homologado pela Resolução CUNI nº 2738, de 12 de agosto de 2024,
publicada no DOU de 15 de agosto de 2024), para o cargo de TÉCNICO DE TECNOLOGIA DA
INFORMAÇÃO, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I e Padrão de Vencimento I,
do quadro de pessoal Técnico-Administrativo em Educação desta Instituição, em regime de
trabalho de 40 horas semanais, em vaga de código 904320, vacância de Felipe Reis
Valente, conforme Portaria PROGEP nº 1.072, publicada no DOU de 06/06/2024.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU.
A Pró-reitora Adjunta de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Ouro
Preto, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria Reitoria nº 64, de 07 de
fevereiro de 2024, considerando: o Decreto nº 7.232, de 19/07/2010, publicado no DOU de
20/07/2010; o Processo UFOP de concurso público nº 23109.008877/2024-11; o Processo
UFOP de nomeação nº 23109.011989/2024-50, resolve:
Nº 1.313 Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, nos termos do artigo 9º, inciso I da Lei 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, JESSICA FERRAZ LOPES, habilitada em concurso público (Edital
PROGEP Nº 87, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023, publicado no DOU em 22 de dezembro de
2024, homologado pela Resolução CUNI nº 2734, de 12 de agosto de 2024, publicada no
DOU de 15 de agosto de 2024), para o cargo de TÉCNICO DE LABORATÓRIO/CIÊNCIAS
BIOLÓGICAS, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I e Padrão de Vencimento I, do
quadro de pessoal Técnico-Administrativo em Educação desta Instituição, em regime de
trabalho de 40 horas semanais, em vaga de código 903489, vacância de Flávia Monteiro
Ferreira, conforme Portaria PROGEP nº 1.072, publicada no DOU de 13/09/2024.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU.
ISABELA PERUCCI ESTEVES DOS SANTOS
PORTARIA Nº 1.327, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024
A Pró-reitora Adjunta de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Ouro
Preto, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria Reitoria nº 64, de 07 de
fevereiro de 2024, considerando: o Decreto nº 7.232, de 19/07/2010, publicado no DOU de
20/07/2010; o Processo UFOP de concurso público nº 23109.008867/2024-86; o Processo
UFOP de nomeação nº 23109.012301/2024-59, resolve:
Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, nos termos do artigo 9º, inciso I da Lei
8.112, de 11 de dezembro de 1990, MARLON NUNES GONZAGA, (Edital PROGEP Nº 87, DE
21 DE DEZEMBRO DE 2023, publicado no DOU em 22 de dezembro de 2024, homologado
pela Resolução CUNI nº 2733, de 12 de agosto de 2024, publicada no DOU de 15 de agosto
de 2024), para o cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, Nível de Classificação D, Nível
de Capacitação I e Padrão de Vencimento I, do quadro de pessoal Técnico-Administrativo
em Educação desta Instituição, em regime de trabalho de 40 horas semanais, em vaga de
712840, proveniente da vacância de SANDRO LUIZ JAILSON LOPES TINOCO, conforme
Portaria PROGEP nº 1179, de 20/09/2024, publicada no DOU de 04/10/2024.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU.
ISABELA PERUCCI ESTEVES DOS SANTOS
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA
PORTARIAS DE 14 DE OUTUBRO DE 2024
O REITOR
DA UNIVERSIDADE
FEDERAL DO PAMPA,
no uso
de suas
atribuições legais e estatutárias, CONSIDERANDO, o que consta no artigo 8º da Lei nº.
12.772 de 28 de dezembro de 2012, no Decreto nº 7.485 de 18 de maio de 2011,
publicado no DOU de 19 de maio de 2011, e o que consta no Processo nº.
23100.005475/2024-45, resolve:
Nº 1.462 - NOMEAR, em caráter efetivo, para o cargo de Professor da Carreira do
Magistério Superior, Classe A, Nível I, no regime de Dedicação Exclusiva e lotação nesta
Instituição, de acordo com o item I, do artigo 9º, da Lei nº. 8.112, de 11.12.90,
FERNANDO ALVES CANTINI CARDOZO, habilitado(a) em Concurso Público de Provas e
Títulos, conforme Edital nº 231 de 16/05/2024, publicado no DOU de 20/05/2024,
homologado através do Edital nº 458
de 09/10/2024, publicado no DOU de
11/10/2024, no código de vaga nº 826454 decorrente da vacância de Diogo Peixoto
Cordova.
CONSIDERANDO o disposto no artigo 95, da Lei 8.112 de 11 de dezembro
de 1990, no art. 2º do Decreto nº 1.387, de 07 de Fevereiro de 1995, no Decreto nº
9.991 de 28 de agosto de 2019 e, na Portaria/MEC nº 404, de 23 de abril de 2009,
que dispõe sobre afastamento do país de servidores civis da Administração Pública
Federal, a Instrução Normativa Unipampa nº 9, 27 de setembro de 2023 e os termos
do processo protocolado sob o nº 23100.016020/2024-55, resolve:
Nº 1.463 - AUTORIZAR o afastamento do país, incluindo trânsito, com ônus limitado
para a Unipampa, no período de 07/11/2024 a 18/11/2024, da servidora THAIS
FERNANDA STELLA DE FREITAS, SIAPE 3146967, ocupante do Cargo de Professor do
Magistério Superior, lotada na Universidade Federal do Pampa e em exercício no
Campus Itaqui, para o Encontro Anual da Sociedade Americana de Entomologia, na
Sociedade Americana de Entomologia, em Phoenix/Estados Unidos.
EDWARD FREDERICO CASTRO PESSANO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ
ATOS DE 10 DE OUTUBRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais, resolve:
Nº 1.477 - Designar RODRIGO DE MELO SOUZA VERAS, Professor do Magistério Superior,
para exercer a Função Comissionada de Coordenação de Curso, símbolo FCC, de
Coordenador do Programa Pós-Graduação em Ciências da Computação - Doutorado em
Associação UFMA-UFPI, com mandato de 02 (dois) anos, a partir desta data. (considerando
o Processo n.º 23111.045559/2024-15)
Nº 1.482 - 1. Autorizar a prorrogação do afastamento de JOSÉ RICARDO DE FREITAS DIAS,
Professor do Magistério Superior, lotado no Departamento de Construção Civil e
Arquitetura/CT, pelo período de 12 (doze) meses, a partir de 25/09/2024, a fim de que
possa dar continuidade ao Curso de Pós-Graduação em Arquitetura, em nível de
Doutorado, na Universidade de Lisboa, Portugal.
2. Sob pena de responsabilidade administrativa, a autoridade imediatamente
superior tem o encargo de comunicar à SRH, no primeiro dia útil subsequente ao término
do prazo do afastamento, sobre o retorno ou ausência do servidor. (considerando o Artigo
1º da Portaria n.º 404/2009 - MEC, publicada no D.O.U. de 24/04/2009; a Resolução n.º
547/2023-CEPEX; o Processo n.º 23111.036568/2024-78)
GILDÁSIO GUEDES FERNANDES
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE
PORTARIA Nº 2.490, DE 11 DE OUTUBRO DE 2024
O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG, no
uso das atribuições que lhe conferem o Estatuto e o Regimento Geral da Universidade, resolve:
Art. 1º Alterar os termos da Portaria nº 1238/2024, de 13/06/2024, publicada
no DOU em 17/06/2024, seção 2, página 46.
Art. 2º Autorizar o afastamento do país da servidora JAQUELINE RITTER,
matrícula SIAPE nº 1984559, ocupante do cargo de PROFESSORA DO MAGISTÉRIO
SUPERIOR, para realização de estágio pós-doutoral, na University of Bari - UniBa, em Bari,
na Itália, no período de 02/07/2024 a 09/10/2024, com ônus limitado, mantida apenas a
remuneração do cargo efetivo, conforme processo nº 23116.007672/2024-20.
RENATO DURO DIAS
PORTARIA Nº 2.498, DE 14 DE OUTUBRO DE 2024
O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG, no
uso das atribuições que lhe conferem o Estatuto e o Regimento Geral da Universidade, resolve:
Autorizar o afastamento do país do servidor SINVAL CANTARELLI XAVIER,
matrícula SIAPE 1354256, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR,
para realização de estágio pós-doutoral docente, na Heriot-Watt University, em
Edimburgo/Escócia, no período de 1º/03/2025 a 28/02/2026, com ônus limitado, mantida
apenas a remuneração do cargo efetivo, conforme processo nº 23116.013692/2024-30.
RENATO DURO DIAS
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA
PORTARIAS DE 14 DE OUTUBRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA, nomeado pelo Decreto
Presidencial, publicado na Seção 02 do D.O.U de 22/02/2024, no uso de suas atribuições
legais 
e 
estatutárias, 
considerando 
o 
que 
consta 
no 
processo 
eletrônico
nº23129.017075/2024-64, resolve:
Nº 547 Dispensar, a partir do dia 14/10/2024, a servidora EDILENE DOS SANTOS LIMA ,
matrícula SIAPE n° 1228812, da função de Coordenadora Interina da Coordenadoria de
Auditoria Interna da Universidade Federal de Roraima, (FG - 01), designada pela portaria nº
118/2024-GAB, de 05/03/2024, publicada no DOU em 06/03/2024, seção2, página nº 38.
Nº 548 Designar, a partir do dia 14/10/2024, a servidora EDILENE DOS SANTOS LIMA ,
matrícula SIAPE n° 1228812, para exercer a função de Coordenadora da Coordenadoria de
Auditoria Interna da Universidade Federal de Roraima, (FG - 01).
JOSÉ GERALDO TICIANELI
PORTARIA Nº 549, DE 14 DE OUTUBRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA, nomeado pelo Decreto
Presidencial, publicado na Seção 02 do D.O.U de 22/02/2024, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, considerando o que consta no memorando eletrônico nº 25/2024-
DSOLEA, resolve:
Autorizar o afastamento do país da Professora SANDRA CATIA PEREIRA UCHOA,
matrícula SIAPE n° 1026772, lotada no Departamento de Solos e Engenharia Agrícola do
Curso de Agronomia, para viabilizar a elaboração de convênio geral de cooperação entre a
Universidade de Almería (UAL) e a Universidade Federal de Roraima, e acordo específico
para o intercâmbio de estudantes, professores e pessoal administrativo na área da
Agronomia, que será realizado em Almería-Espanha, e ocorrerá nos dias 08 a 18 de
novembro de 2024 com ônus limitado paraa UFRR.
JOSÉ GERALDO TICIANELI
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE
PORTARIA Nº 1.077, DE 11 DE OUTUBRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas atribuições
legais e, considerando:
o que dispõe o caput do artigo 34, da Lei n.º 8.112, de 11/12/1990;
o que consta no Processo Eletrônico nº. 23113.033345/24-53/UFS, resolve:
Art. 1º Exonerar, a pedido, a partir de 04/09/2024, o servidor FLÁVIO
HENRIQUE ANDRADE DOS SANTOS, do cargo efetivo de Técnico de Tecnologia da
Informação, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação 2, Padrão de Vencimento 06,
matrícula SIAPE nº 2326941, lotado na Divisão de Desenvolvimento e Manutenção de
Sistemas da Coordenação de Sistemas - DIDEM/COSIT, em regime de trabalho de 40
(quarenta) horas semanais.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
VALTER JOVINIANO DE SANTANA FILHO
PORTARIA Nº 1.078, DE 11 DE OUTUBRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas atribuições legais
e, considerando o que consta no Processo Eletrônico nº 23113.035240/24-39/UFS, resolve:
Art. 1º Designar, a partir de 08/10/2024, a Professora do Magistério Superior,
Classe Associado, Nível 01, ALINE SOARES ARAUJO, matrícula SIAPE nº 2080296, lotada no
Departamento de Música do Centro de Educação e Ciências Humanas - DMU/CECH, em
regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, para exercer a Função Gratificada FG-1, de
Coordenadora do Centro de Cultura e Arte - CULTART/CCART/PROEX.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
VALTER JOVINIANO DE SANTANA FILHO

                            

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