DOU 15/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 200, terça-feira, 15 de outubro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 1.083, DE 11 DE OUTUBRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas atribuições
legais e, considerando:
o que consta na Lei nº 12.677, publicada no D.O.U de 26/06/2012;
o que consta na Portaria nº 1.172/MEC, publicada no D.O.U. de 18/09/2012;
o que consta no Processo Eletrônico nº 23113.034461/24-90/UFS, resolve:
Art. 1º Designar, durante o período de 11/10/2024 a 10/10/2026, a Professora
do Magistério Superior, Classe Associado, Nível 04, MARIA DE LOURDES DA SILVA ROSA,
matrícula SIAPE nº 1298067, lotada no Departamento de Geologia do Centro de Ciências
Exatas e Tecnologia - DGEOL/CCET, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, para
exercer a Função de Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Geociências e
Análise de Bacias - PGAB/POSGRAP, fazendo jus a Função Comissionada de Coordenação
de Curso - FCC.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
VALTER JOVINIANO DE SANTANA FILHO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA
PORTARIA Nº 751, DE 14 DE OUTUBRO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas atribuições,
conferidas pelo Decreto de 24/05/2023, publicado no Diário Oficial da União de
25/05/2023, considerando o disposto na Portaria do Ministério da Educação nº 204, de
06/02/2020, publicada no DOU de 07/02/2020, e o que consta do Processo SEI
23114.915473/2024-15, resolve:
Autorizar o afastamento do País de MÁRCIO GOMES DA SILVA, matrículas
11675-0/UFV e 2092075-2/Siape, no período de 22 a 27 de outubro de 2024, incluindo o
trânsito, para participar, com apresentação de trabalho, do "X Congreso Latinoamericano
de Agroecología", em Assunção, Paraguai, com ônus limitado.
DEMETRIUS DAVID DA SILVA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PORTARIA UNIRIO Nº 453, DE 11 DE OUTUBRO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO), usando
das atribuições que lhe confere o artigo 21, incisos IX e XIV do Regimento Geral,
considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112 de 11 de dezembro de 1990,
regulamentado pelo Decreto nº 10.835 de 14 de outubro de 2021, publicado no Diário
Oficial da União de 15 de outubro de 2021, pela Lei nº 11.091 de 12 de janeiro de 2005,
e de acordo com o teor do Processo nº 23102.001437/2023-12, resolve:
Art. 1º Prorrogar a cessão da servidora GABRIELA DE SOUSA SOUTO, matrícula
SIAPE nº 12***19, ocupante do cargo de Enfermeiro-Área, pertencente ao Quadro de
Pessoal da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO), para prestação de
Colaboração Técnica na Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF), pelo período de 26 de
setembro de 2024 a 26 de setembro de 2025, nos termos do art. 26-A da Lei 11.091, de
12 de janeiro de 2005 e da Lei 12.772, de 28 de setembro de 2012.
Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão cedente.
Art. 3º O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao
término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de
outubro de 2021.
Art. 4º Os efeitos desta Portaria retroagem a data de 26 de setembro de 2024.
JOSE DA COSTA FILHO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA
DESPACHO GABIR/UFU, DE 11 DE OUTUBRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria Portaria nº 928, de 05 de Dezembro de 2022,
AUTORIZA o afastamento do país do servidor BENITO ADELMO SALOMÃO NETO, professor
do magistério superior, no período de 12/11/2024 a 18/11/2024, trânsito incluso, para
participar da 117th National Tax Association Conference, a ser realizada pela National Tax
Association, na cidade de Detroit, Estados Unidos da América, com ônus à FA E P U / U F U .
Processo: 23117.066518/2024-80.
VALDER STEFFEN JUNIOR
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DE PESSOAL UFU Nº 5.698, DE 14 DE OUTUBRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, resolve:
Art. 1º Designar ADEVAILTON BERNARDO DOS SANTOS, Matrícula SIAPE Nº
4189206, para exercer a Função Comissionada de Coordenador do Curso de Graduação em
Física - Licenciatura do Instituto de Física (FCC/FUC), a partir de 15 de outubro de 2024.
Art. 2º O mandato do Coordenador ora designado terá duração de 02 (dois) anos,
com início em 15 de outubro de 2024 e término previsto para 14 de outubro de 2026.
Art. 3º Revoga-se a Portaria de Pessoal UFU Nº 5164/2022, publicada no Diário
Oficial da União de 14 de outubro de 2022, Edição 196, Seção 2, página 48.
VALDER STEFFEN JUNIOR
Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e
da Empresa de Pequeno Porte
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA DE PESSOAL MEMP Nº 136, DE 10 DE OUTUBRO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DO EMPREENDEDORISMO, DA MICROEMPRESA E DA
EMPRESA DE PEQUENO PORTE, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo
único, inciso IV, da Constituição Federal, considerando o disposto no Decreto nº 11.725, de 4 de
outubro de 2023, no art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, com suas alterações,
e demais informações que constam do Processo nº 16100.003450/2024-41, resolve:
Designar RICARDO FREITAS DA SILVA, matrícula Siape nº 1547664, para exercer
o encargo de substituto eventual do Cargo Comissionado Executivo de Coordenador de
Gestão de Pessoas, código CCE 1.10, da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas, da
Subsecretaria de Assuntos Administrativos, da Secretaria-Executiva do Ministério do
Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, nos afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
MÁRCIO LUIZ FRANÇA GOMES
Ministério do Esporte
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA MESP Nº 100, DE 14 DE OUTUBRO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DO ESPORTE SUBSTITUTO, tendo em vista o que
dispõe o Decreto nº 11.450, de 2023, publicado no D.O.U., de 22 de março de 2023,
alterado pelo Decreto nº 12.110, publicado no D.O.U., de 12/07/2024, alterado pela
Portaria nº 87, publicada no D.O.U. de 20/09/2024, no uso das atribuições que lhe foram
conferidas pelo Decreto nº 8.851, publicado no D.O.U., de 21/09/2016, e considerando o
contido no Processo SEI/MESP nº 71000.066714/2024-12, resolve:
Art. 1º Designar os representantes da Comissão Nacional de Atletas:
I - MARIA PAULA GONÇALVES DA SILVA, como Presidente; e
II - LEOMON MORENO DA SILVA, como Vice-Presidente.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
DIEGO GALDINO DE ARAUJO
PORTARIA MESP Nº 101, DE 14 DE OUTUBRO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DO ESPORTE SUBSTITUTO, no uso das atribuições que
lhe conferem o Decreto nº 8.851, de 21 de setembro de 2016; tendo em vista o disposto
no artigo 12-A da Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998; artigo 10 do Decreto nº 7.984,
de 8 de abril de 2013; artigo 1º da Portaria MC nº 526, de 5 de novembro de 2020, do
Ministério da Cidadania; bem como conforme informações constantes do Processo SEI nº
71000.071050/2024-03, resolve:
Art. 1º Nomear, para fins de composição do Conselho Nacional do Esporte - CNE:
I - MARIA PAULA GONÇALVES DA SILVA, como representante titular da
Comissão Nacional de Atletas - CNA; e
II - LEOMON MORENO DA SILVA, como representante suplente da Comissão
Nacional de Atletas - CNA.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
DIEGO GALDINO DE ARAUJO
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA Nº 132, DE 11 DE OUTUBRO DE 2024
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO ESPORTE, tendo em vista o que
dispõe o Decreto nº 11.343, publicado no D.O.U. de 01/01/2023, alterado pelo Decreto
11.450, publicado no D.O.U. de 22/03/2023, alterado pelo Decreto 12.110, publicado no
D.O.U. de 12/07/2024, alterado pela Portaria nº 87, publicada no D.O.U. de 20/09/2024,
Seção 1, Página 66, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria MESP nº 64,
publicada no Diário Oficial da União de 07 de junho de 2024, Seção 1, Página 39, e,
considerando
o
art.
38
da
Lei
nº
8.112,
de
1990,
e
o
contido
no
Processo71000.071140/2024-96, resolve:
Dispensar o servidor MARCELO SILVA PONTES, de exercer o encargo de
substituto eventual do Cargo de Diretor, CCE 1.15, da Diretoria de Integridade em Apostas
Esportivas da Secretaria Nacional de Apostas Esportivas e de Desenvolvimento Econômico
do Esporte, desta Pasta Ministerial.
DIEGO GALDINO DE ARAUJO
PORTARIA Nº 133, DE 11 DE OUTUBRO DE 2024
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO ESPORTE, tendo em vista o que
dispõe o Decreto nº 11.343, publicado no D.O.U. de 01/01/2023, alterado pelo Decreto
11.450, publicado no D.O.U. de 22/03/2023, alterado pelo Decreto 12.110, publicado no
D.O.U. de 12/07/2024, alterado pela Portaria nº 87, publicada no D.O.U. de 20/09/2024,
Seção 1, Página 66, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria MESP nº 64,
publicada no Diário Oficial da União de 07 de junho de 2024, Seção 1, Página 39, e,
considerando o art. 38 da Lei nº 8.112, de 1990, e o contido no Processo nº
71000.071140/2024-96, resolve:
Designar a servidora DENISE CAMINHA NÓBREGA BARBOSA, matrícula SIAPE nº
0040516 para exercer o encargo de substituto eventual do Cargo de Diretor, CCE 1.15, da
Diretoria de Integridade em Apostas Esportivas da Secretaria Nacional de Apostas
Esportivas e de Desenvolvimento Econômico do Esporte, nos afastamentos ou
impedimentos legais e regulamentares do titular e na vacância do cargo, sem prejuízo do
cargo que atualmente ocupa.
DIEGO GALDINO DE ARAUJO
PORTARIA Nº 136, DE 14 DE OUTUBRO DE 2024
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO ESPORTE, no uso das atribuições
que lhe conferem a Portaria nº 64, publicada no Diário Oficial de 7 de junho de 2024,
seção 1 página 39, considerando as disposições da Lei nº 11.356 de 19 de outubro de
2006, regulamentado pelo Decreto nº 9.058, de 25 de maio de 2017, alterado pelo Decreto
nº 10.334, de 29 de abril de 2020, na Portaria SRT/MGI nº 5.929, de 23 de agosto de 2024,
e demais informações que constam do processo nº 71000.060929/2023-31, resolve:
Art. 1º Dispensar, a contar de 09 de outubro de 2024, o servidor ÁTILA RUA,
matrícula SIAPE nº 1738232, Psicólogo, da Gratificação Temporária das Unidades dos
Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, Nível Superior, do
Sistema de Pessoal Civil da Administração Federal - SIPEC, que lhe foi concedida pela
Portaria nº 251, de 14 de agosto de 2023.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor da data de sua publicação.
DIEGO GALDINO DE ARAUJO
Ministério da Fazenda
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA DE PESSOAL SE / MF Nº 1.862, DE 9 DE OUTUBRO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, tendo em
vista a delegação de competência contida no art. 12, da Portaria SE/MF nº 1250, de 11 de
outubro de 2023, publicada no D.O.U de 18 de outubro de 2023, e considerando o previsto
na Lei nº 11.941, de 27 de maio de 2009, no Decreto nº 11.907, de 30 de janeiro de 2024,
no Regimento Interno do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais - RICARF, aprovado
pela Portaria MF nº 1.634, de 22 de dezembro de 2023, alterada pela Portaria MF nº 528,
de 2 de abril de 2024, publicadas, respectivamente, nas edições do DOU de 23 de
dezembro de 2023
e 3 de abril de
2024, e o que consta
no Processo nº
15169.000369/2024-52, resolve:
Art. 1º Designar CARLOS EDUARDO FAGUNDES DE PAULA, CPF nº ***.657.716.***,
para exercer o encargo de Vice-Presidente da Segunda Turma Ordinária da Primeira Câmara
da Segunda Seção do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais deste Ministério.
RAFAEL RAMALHO DUBEUX
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