DOU 15/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 200, terça-feira, 15 de outubro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
Nº 1.694 - Dispensar TIAGO HENRIQUE CEZAR DA SILVA do encargo de substituto eventual
da função de Coordenador-Geral de Análise Jurídica de Atos Normativos da Consultoria
Jurídica, código FCE 1.13.
Nº 1.695 - Designar MATHEUS AZEVEDO DE CASTRO BONFÁ para exercer o encargo de
substituto eventual da função de Coordenador-Geral de Análise Jurídica de At o s
Normativos da Consultoria Jurídica, código FCE 1.13, nos afastamentos, impedimentos
legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.
ANGELITA DA ROSA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MJSP Nº 1.696, DE 14 DE OUTUBRO DE 2024
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA ADJUNTA DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO
DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso da competência subdelegada pelo inciso VII do
art. 1º da Portaria nº 1.411, de 25 de novembro de 2021, da Secretaria-Executiva do
Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve:
Dispensar IGGO DE PAULO FERREIRA E SILVA do encargo de substituto eventual
da função de Coordenador-Geral de Controle Interno, Transparência, Integridade e Riscos da
Assessoria Especial de Controle Interno, código FCE 1.13, a partir de 1º de julho de 2024.
ANGELITA DA ROSA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MJSP Nº 1.668, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 3º, inciso I, da Portaria nº 665,
de 24 de junho de 2024, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve:
Dispensar, a pedido, GEÓRGIA LATIFE ARAÚJO ALBUQUERQUE DE OLIVEIRA da
função de
Coordenador-Geral de
Gestão Estratégica
de Pessoas
da Diretoria
de
Administração e Planejamento do Conselho Administrativo de Defesa Econômica, código
FCE 1.13, a partir de 7 de outubro de 2024.
MANOEL CARLOS DE ALMEIDA NETO
PORTARIA DE PESSOAL SE/MJSP Nº 1.672, DE 9 DE OUTUBRO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 3º, inciso I, da Portaria nº 665,
de 24 de junho de 2024, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve:
Dispensar, a pedido, PAULO FIRMEZA SOARES da função de Procurador Adjunto
da Procuradoria Federal Especializada junto ao Conselho Administrativo de Defesa
Econômica, código FCE 1.13, a partir de 4 de outubro de 2024.
MANOEL CARLOS DE ALMEIDA NETO
PORTARIA DE PESSOAL SE/MJSP Nº 1.671, DE 9 DE OUTUBRO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 3º, inciso I, da Portaria nº 665,
de 24 de junho de 2024, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve:
Designar FERNANDA RASO ZAMORANO para exercer a função de Procurador
Adjunto da Procuradoria Federal Especializada junto ao Conselho Administrativo de Defesa
Econômica, código FCE 1.13.
MANOEL CARLOS DE ALMEIDA NETO
PORTARIAS DE PESSOAL SE/MJSP DE 14 DE OUTUBRO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 3º, inciso I, da Portaria nº 665,
de 24 de junho de 2024, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve:
Nº 1.697 - Dispensar, a pedido, ALYNE ALVAREZ SILVA da função de Coordenador de
Articulação e Parcerias da Coordenação-Geral de Reinserção Social da Diretoria de
Prevenção e Reinserção Social da Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas e Gestão de
Ativos, código FCE 1.10, a partir de 10 de outubro de 2024.
Nº 1.698 - Dispensar o Policial Rodoviário Federal FABRICIO DE MOURA SABINO da função
de Coordenador-Geral de Análise Técnica da Diretoria-Executiva da Polícia Rodoviária
Federal, código FCE 1.13.
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA,
no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 1º, inciso XXIX, da Portaria nº 665,
de 24 de junho de 2024, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve:
Nº 1.699 - Dispensar a Policial Rodoviário Federal JULIANNE DA NÓBREGA VILELA do
encargo de substituta eventual da função de Coordenador de Controle Interno da
Diretoria-Executiva da Polícia Rodoviária Federal, código FCE 1.10.
Nº 1.700 - Designar a Policial Rodoviário Federal VIVIANNE MARCONDES LARANJEIRA para
exercer o encargo de substituta eventual da função de Coordenador de Controle Interno da
Diretoria-Executiva da Polícia Rodoviária Federal, código FCE 1.10, nos afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.
MANOEL CARLOS DE ALMEIDA NETO
PORTARIA DE PESSOAL SE/MJSP Nº 1.701, DE 14 DE OUTUBRO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MJSP nº 665, de 24 de junho de
2024, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, resolve:
Alterar a Portaria de Pessoal SE/MJSP nº 1.468, de 6 de setembro de 2024,
publicada no Diário Oficial da União nº 175, de 10 de setembro de 2024, Seção 2, página
51, para incluir o Delegado de Policia Federal RAFAEL MACHADO CALDEIRA, Coordenador-
Geral de Inteligência da Diretoria de Inteligência Policial da Polícia Federal, mantidas as
demais condições (Processo nº 08209.000559/2024-91).
MANOEL CARLOS DE ALMEIDA NETO
POLÍCIA FEDERAL
PORTARIAS DG/PF DE 7 DE OUTUBRO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA FEDERAL no uso das competências que lhe foram
atribuídas nos incisos IV e X do Artigo 36 do Regimento Interno da Polícia Federal,
aprovado pela Portaria nº 155, de 27 de setembro de 2018, do Excelentíssimo Senhor
Ministro de Estado da Segurança Pública, publicada no DOU nº 200, de 17 de outubro de
2018, e subdelegadas no art. 7º, XXVIII e XXX, da Portaria nº 1.411, de 25 de novembro de
2021, da Secretaria Executiva do Ministério da Justiça e Segurança Pública, publicada no
DOU nº 221-A, de 25 de novembro de 2021, e tendo em vista o que consta no processo
nº 08500.030639/2024-76, resolve:
Nº 765 DISPENSAR o Delegado de Polícia Federal RODRIGO PERIN NARDI, matrícula PF nº
16.246, da função de Chefe da Delegacia de Polícia Federal em Piracicaba/SP, código FCE 1.05.
Nº 766 DESIGNAR o Delegado de Polícia Federal RODRIGO PERIN NARDI, matrícula PF nº 16.246,
para a função de Chefe da Delegacia de Polícia Federal em Santos/SP, código FCE 1.05.
ANDREI AUGUSTO PASSOS RODRIGUES
PORTARIAS DG/PF DE 7 DE OUTUBRO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA FEDERAL no uso das competências que lhe foram
atribuídas nos incisos IV e X do Artigo 36 do Regimento Interno da Polícia Federal,
aprovado pela Portaria nº 155, de 27 de setembro de 2018, do Excelentíssimo Senhor
Ministro de Estado da Segurança Pública, publicada no DOU nº 200, de 17 de outubro de
2018, e subdelegadas no art. 7º, XXVIII e XXX, da Portaria nº 1.411, de 25 de novembro de
2021, da Secretaria Executiva do Ministério da Justiça e Segurança Pública, publicada no
DOU nº 221-A, de 25 de novembro de 2021, e tendo em vista o que consta no processo
nº 08200.032728/2024-31, resolve:
Nº 767 DISPENSAR a Delegada de Polícia Federal CINTHIA DOMINGUES DA SILVA, matrícula
PF nº 21.345, da função de Corregedora Regional da Superintendência Regional de Polícia
Federal em Rondônia, código FCE 1.07.
Nº 768 DESIGNAR a Delegada de Polícia Federal CINTHIA DOMINGUES DA SILVA, matrícula
PF nº 21.345, para a função de Chefe da Divisão de Informação ao Cidadão da
Coordenação de Diálogo Cidadão da Diretoria-Executiva, código FCE 1.07.
ANDREI AUGUSTO PASSOS RODRIGUES
PORTARIA DG/PF Nº 777, DE 10 DE OUTUBRO DE 2024
O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA POLÍCIA FEDERAL no uso das competências
que lhe foram atribuídas nos incisos IV e X do Artigo 36 do Regimento Interno da Polícia
Federal, aprovado pela Portaria nº 155, de 27 de setembro de 2018, do Excelentíssimo
Senhor Ministro de Estado da Segurança Pública, publicada no DOU nº 200, de 17 de
outubro de 2018, e subdelegadas no art. 7º, XXVIII e XXX, da Portaria nº 1.411, de 25 de
novembro de 2021, da Secretaria Executiva do Ministério da Justiça e Segurança Pública,
publicada no DOU nº 221-A, de 25 de novembro de 2021, e tendo em vista o que consta
no processo nº 08203.000798/2024-09, resolve:
DISPENSAR o Papiloscopista Policial Federal ERISMAR PAIXAO RIBEIRO DA SILVA ,
matrícula PF nº 12.922, da função de Chefe da Divisão de Identificação Criminal do Instituto
Nacional de Identificação da Diretoria de Polícia Administrativa, código FCE 1.07.
GUSTAVO PAULO LEITE DE SOUZA
PORTARIAS DG/PF DE 10 DE OUTUBRO DE 2024
O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA POLÍCIA FEDERAL no uso das competências
que lhe foram atribuídas nos incisos IV e X do Artigo 36 do Regimento Interno da Polícia
Federal, aprovado pela Portaria nº 155, de 27 de setembro de 2018, do Excelentíssimo
Senhor Ministro de Estado da Segurança Pública, publicada no DOU nº 200, de 17 de
outubro de 2018, e subdelegadas no art. 7º, XXVIII e XXX, da Portaria nº 1.411, de 25 de
novembro de 2021, da Secretaria Executiva do Ministério da Justiça e Segurança Pública,
publicada no DOU nº 221-A, de 25 de novembro de 2021, e tendo em vista o que consta
no processo nº 08203.000686/2024-40, resolve:
Nº 779 DISPENSAR o Papiloscopista Policial Federal ERICH HIROYUKI NITTO, matrícula PF nº
12.974, do encargo de Substituto Eventual do Chefe do Serviço de Identificação e
Informações Criminais da Divisão de Identificação Criminal do Instituto Nacional de
Identificação da Diretoria de Polícia Administrativa, código FCE 1.05.
Nº 780 DESIGNAR o Papiloscopista Policial Federal MARCIO SEVEGNANI, matrícula PF nº
13.094, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Chefe do Serviço de Identificação
e Informações Criminais da Divisão de Identificação Criminal do Instituto Nacional de
Identificação da Diretoria de Polícia Administrativa, código FCE 1.05.
GUSTAVO PAULO LEITE DE SOUZA
PORTARIAS DG/PF DE 10 DE OUTUBRO DE 2024
O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA POLÍCIA FEDERAL no uso das competências
que lhe foram atribuídas nos incisos IV e X do Artigo 36 do Regimento Interno da Polícia
Federal, aprovado pela Portaria nº 155, de 27 de setembro de 2018, do Excelentíssimo
Senhor Ministro de Estado da Segurança Pública, publicada no DOU nº 200, de 17 de
outubro de 2018, e subdelegadas no art. 7º, XXVIII e XXX, da Portaria nº 1.411, de 25 de
novembro de 2021, da Secretaria Executiva do Ministério da Justiça e Segurança Pública,
publicada no DOU nº 221-A, de 25 de novembro de 2021, e tendo em vista o que consta
no processo nº 08123.001410/2024-79, resolve:
Nº 784 DISPENSAR o Delegado de Polícia Federal LEOPOLDO SOARES LACERDA, matrícula
PF nº 14.332, do encargo de Substituto Eventual do Chefe da Divisão de Enfrentamento ao
Terrorismo da Coordenação-Geral de Contrainteligência da Diretoria de Inteligência Policial,
código FCE 1.07.
Nº 785 DESIGNAR o Delegado de Polícia Federal FLAVIO MALTEZ COCA, matrícula PF nº
9.503,
para exercer
o
encargo
de Substituto
Eventual
do
Chefe da
Divisão
de
Enfrentamento ao Terrorismo da Coordenação-Geral de Contrainteligência da Diretoria de
Inteligência Policial, código FCE 1.07.
GUSTAVO PAULO LEITE DE SOUZA
R E T I F I C AÇ ÃO
Nas Portarias DG/PF nº 688 e nº 689, de 16/09/2024, publicadas no DOU nº
194, de 07/10/2024,
Onde se lê: "GUSTAVO PAULO LEITE DE SOUZA";
Leia-se: "ANDREI AUGUSTO PASSOS RODRIGUES ".
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DG/PF Nº 787, DE 11 DE OUTUBRO DE 2024
O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA POLÍCIA FEDERAL no uso das competências
que lhe foram atribuídas nos incisos IV e X do Artigo 36 do Regimento Interno da Polícia
Federal, aprovado pela Portaria nº 155, de 27 de setembro de 2018, do Excelentíssimo
Senhor Ministro de Estado da Segurança Pública, publicada no DOU nº 200, de 17 de
outubro de 2018, e subdelegadas no art. 7º, XXVIII e XXX, da Portaria nº 1.411, de 25 de
novembro de 2021, da Secretaria Executiva do Ministério da Justiça e Segurança Pública,
publicada no DOU nº 221-A, de 25 de novembro de 2021, e tendo em vista o que consta
no processo nº 08203.000778/2024-20, resolve:
DISPENSAR o Papiloscopista Policial Federal IGOR CHALUB BICALHO, matrícula
PF nº 12.951, do encargo de Substituto Eventual do Chefe da Divisão de Identificação
Criminal do Instituto Nacional de Identificação da Diretoria de Polícia Administrativa,
código FCE 1.07.
GUSTAVO PAULO LEITE DE SOUZA