DOU 15/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 200, terça-feira, 15 de outubro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE
PORTARIA ICMBIO N° 3.228, DE 14 DE OUTUBRO DE 2024
O
PRESIDENTE DO
INSTITUTO CHICO
MENDES
DE CONSERVAÇÃO
DA
BIODIVERSIDADE - ICMBio, no uso das competências atribuídas pelo artigo 15 do Decreto
nº 11.193, de 08 de setembro de 2022, nomeado pela Portaria de Pessoal nº 2.464/Casa
Civil, de 16 de maio de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 17 de maio de 2023;
resolve:
Designar RICARDO BROCHADO ALVES DA SILVA, matrícula SIAPE nº 1574012,
para exercer os encargos de substituto do Chefe de Setor, Código FCE 1.02, na Gerência
Regional 5 Sul - GR 5, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
MAURO OLIVEIRA PIRES
DESPACHOS ICMBIO DE 7 DE OUTUBRO DE 2024
O 
PRESIDENTE
DO 
INSTITUTO 
CHICO
MENDES 
DE
CONSERVAÇÃO 
DA
BIODIVERSIDADE - ICMBio, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo Art. 4º da
Portaria GM/MMA nº 897, de 22 de dezembro de 2023, considerando o disposto no Decreto nº
1.387, de 7 de fevereiro de 1995, autoriza o afastamento do país a serviço das servidoras:
Nº 56 RUBENS ALEXANDRE PEIXOTO PAZ, Técnico Ambiental, do Instituto Chico Mendes de
Conservação da Biodiversidade, para participar da Oficina de Elaboração do Plano de Trabalho
da Carta de Intenções Brasil-França entre o Parque Nacional Montanhas do Tumucumaque e o
Parque Amazônico da Guiana, em Caiena, Guiana Francesa, de 07 a 11 de outubro de 2024,
incluindo trânsito, com ônus.
Nº 57 TATIANA REHDER, Coordenadora Geral, do Instituto Chico Mendes de Conservação da
Biodiversidade, para participar da 16ª Conferência das Partes da Convenção sobre Diversidade
Biológica (CDB), da 11ª Conferência das Partes do Protocolo de Cartagena sobre Biossegurança,
e da 5ª Conferência das Partes do Protocolo de Nagóia sobre Acesso e Repartição de Benefícios,
em Cali, Colômbia, de 20 a 27 de outubro de 2024, incluindo trânsito, com ônus.
Nº 59 CECILIA CRONEMBERGER DE FARIA, Coordenadora Geral, do Instituto Chico Mendes de
Conservação da Biodiversidade, para participar da 16ª Conferência das Partes da Convenção
sobre Diversidade Biológica (CDB), da 11ª Conferência das Partes do Protocolo de Cartagena
sobre Biossegurança, e da 5ª Conferência das Partes do Protocolo de Nagóia sobre Acesso e
Repartição de Benefícios, em Cali, Colômbia, de 20 de outubro a 02 de novembro de 2024,
incluindo trânsito, com ônus.
MAURO OLIVEIRA PIRES
DESPACHO ICMBIO Nº 60, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024
O 
PRESIDENTE
DO 
INSTITUTO 
CHICO
MENDES 
DE
CONSERVAÇÃO 
DA
BIODIVERSIDADE - ICMBio, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo Art. 4º da
Portaria GM/MMA nº 897, de 22 de dezembro de 2023, considerando o disposto no Decreto nº
1.387, de 7 de fevereiro de 1995, resolve:
Torno sem efeito o Despacho ICMBio Nº 49, de 9 de agosto de 2024, publicado no
Diário Oficial da União - DOU nº 155, Seção 2, página 44, em 13 de agosto de 2024, que autoriza
o afastamento do país a serviço da servidora CAMILE LUGARINI.
MAURO OLIVEIRA PIRES
DESPACHO ICMBIO Nº 61,DE 8 DE OUTUBRO DE 2024
O 
PRESIDENTE
DO 
INSTITUTO 
CHICO
MENDES 
DE
CONSERVAÇÃO 
DA
BIODIVERSIDADE - ICMBio, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo Art. 4º da
Portaria GM/MMA nº 897, de 22 de dezembro de 2023, considerando o disposto no Decreto nº
1.387, de 7 de fevereiro de 1995, autoriza o afastamento do país a serviço da servidora:
SILVIA NERI GODOY, Analista Ambiental, do Instituto Chico Mendes de Conservação
da Biodiversidade, para participar da reunião do Grupo ad hoc de Trabalho Técnico
Intersetorial de Vigilância e Avaliação de Riscos da Comissão para a Prevenção e Controle da
Influenza Zoonótica nas Américas (CIPCIZA), em Washington D.C., Estados Unidos da América,
de 27 de outubro a 01 de novembro de 2024, incluindo trânsito, com ônus limitado.
MAURO OLIVEIRA PIRES
DESPACHO ICMBIO Nº 62, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024
O 
PRESIDENTE
DO 
INSTITUTO 
CHICO
MENDES 
DE
CONSERVAÇÃO 
DA
BIODIVERSIDADE - ICMBio, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo Art. 4º da
Portaria GM/MMA nº 897, de 22 de dezembro de 2023, considerando o disposto no Decreto nº
1.387, de 7 de fevereiro de 1995, autoriza o afastamento do país a serviço do servidor:
IVAN BRAGA CAMPOS, Analista Ambiental, do Instituto Chico Mendes de
Conservação da Biodiversidade, para participar da primeira reunião presencial de autores da
avaliação metodológica sobre o monitoramento da biodiversidade e das contribuições da
natureza para as pessoas (methodological assessment on monitoring biodiversity and nature's
contributions to people), em Montreal, Canadá, de 23 de novembro a 01 de dezembro de 2024,
incluindo trânsito, com ônus limitado.
MAURO OLIVEIRA PIRES
DESPACHO ICMBIO Nº 63, DE 9 DE OUTUBRO DE 2024
O
PRESIDENTE
DO
INSTITUTO CHICO
MENDES
DE
CONSERVAÇÃO
DA
BIODIVERSIDADE - ICMBio, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo Art. 4º da
Portaria GM/MMA nº 897, de 22 de dezembro de 2023, considerando o disposto no Decreto
nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, autoriza o afastamento do país a serviço da servidora:
CARLA CRISTINA DE CASTRO GUAITENELE NAVECA, Coordenadora Geral, do
Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, para participar da 16ª
Conferência das Partes da Convenção sobre Diversidade Biológica (CDB), da 11ª Conferência
das Partes do Protocolo de Cartagena sobre Biossegurança, e da 5ª Conferência das Partes
do Protocolo de Nagóia sobre Acesso e Repartição de Benefícios, em Cali, Colômbia, de 20
de outubro a 02 de novembro de 2024, incluindo trânsito, com ônus.
MAURO OLIVEIRA PIRES
DESPACHO ICMBIO Nº 64, DE 9 DE OUTUBRO DE 2024
O
PRESIDENTE DO
INSTITUTO
CHICO
MENDES DE
CONSERVAÇÃO
DA
BIODIVERSIDADE - ICMBio, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo Art. 4º da
Portaria GM/MMA nº 897, de 22 de dezembro de 2023, considerando o disposto no Decreto
nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, autoriza o afastamento do país a serviço do servidor:
NUNO RODRIGUES DA SILVA, Chefe de Unidade de Conservação, do Instituto Chico
Mendes de Conservação da Biodiversidade, para participar da Conferência Internacional -
Resiliência do Fogo para o Patrimônio Cultural e Natural na Mudança do Clima (International
Conference - Fire Resilience for Cultural and Natural Heritage in a Changing Climate), em
Valparaiso, Chile, de 10 a 15 de novembro de 2024, incluindo trânsito, com ônus.
MAURO OLIVEIRA PIRES
R E T I F I C AÇ ÃO
Retificar a Portaria ICMBio Nº 3.205, de 09 de outubro de 2024, publicada no
Diário Oficial da União nº 198, de 11de outubro de 2024, seção 2, página 45.
Onde se lê: "Dispensar NEUZA MARIA GONCALVES PEREIRA...";
Leia-se: "Dispensar, a contar de 03 de outubro de 2024, NEUZA MARIA
GONCALVES PEREIRA...".
INSTITUTO DE PESQUISAS JARDIM BOTÂNICO DO RIO DE JANEIRO
PORTARIA DE PESSOAL N° 215, DE 11 DE OUTUBRO DE 2024
O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PESQUISAS JARDIM BOTÂNICO DO RIO DE
JANEIRO, nomeado pela Portaria da Casa Civil nº 2.763, de 03 de agosto de 2023, publicada
no DOU de 04 de agosto de 2023, no uso das atribuições que lhe conferem a Lei nº 10.316,
de 06 de dezembro de 2001, publicada no DOU de 07 de dezembro de 2001, no Decreto
nº 11.199, de 15 de setembro de 2022, publicado no DOU de 16 de setembro de 2022, e
considerando o constante nos autos do Processo nº 02011.001184/2024-15, resolve:
Art. 1° Designar LUIS ALEXANDRE ESTEVÃO DA SILVA, matrícula SIAPE nº
1358739, para exercer o encargo de substituto eventual do cargo comissionado executivo,
CCE 1.15, de Diretor de Pesquisa Científica do Instituto de Pesquisas Jardim Botânico do
Rio de Janeiro, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na
vacância do cargo.
Art. 2° Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação.
SERGIO BESSERMAN VIANNA
Ministério de Minas e Energia
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA DE PESSOAL GM/MME Nº 195, DE 14 DE OUTUBRO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DE MINAS E ENERGIA, no uso das atribuições que lhe
confere o art. 87, parágrafo único, incisos I e II, da Constituição, tendo em vista o disposto
no art. 12, § 1º, da Resolução CNPE nº 5, de 26 de agosto de 2024, no Decreto nº 12.002,
de 22 de abril de 2024, e o que consta no Processo nº 48360.000514/2023-05, resolve:
Art. 1º Ficam designados os representantes, titulares e suplentes, integrantes do Comitê
Executivo do Fórum Nacional de Transição Energética - Fonte, na forma a seguir especificada:
I - Secretaria Nacional de Transição Energética e Planejamento - SNTEP:
a) Thiago Vasconcellos Barral Ferreira, Titular, que o coordenará; e
b) Karina Araujo Sousa, Suplente;
II - Casa Civil da Presidência da República:
a) Ricardo Buratini, Titular; e
b) Carlos Augusto Amaral Hoffmann, Suplente;
III - Secretaria-Geral da Presidência da República:
a) Renato Simões, Titular; e
b) Jarbas Vieira da Silva, Suplente;
IV - Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima - MMA:
a) Ana Amélia Campos Toni, Titular; e
b) Guilherme Barbosa Checco, Suplente;
V - Ministério das Relações Exteriores - MRE:
a) André Aranha Corrêa do Lago, Titular; e
b) João Marcos Senise Paes Leme, Suplente.
Parágrafo único. O representante titular da Secretaria Nacional de Transição
Energética e Planejamento coordenará o Comitê, sendo o seu suplente o substituto em
suas ausências ou impedimentos.
Art. 2º Os membros titulares e suplentes do Comitê Executivo do Fonte cumprirão
mandato de dois anos, a contar da publicação desta Portaria, permitida uma recondução.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ALEXANDRE SILVEIRA
PORTARIA GM/MME Nº 196, DE 14 DE OUTUBRO DE 2024
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO DE MINAS E ENERGIA,
Substituto, no uso da competência outorgada pela Portaria MME nº 121, de 11 de
fevereiro de 2019, resolve:
Dispensar, a pedido, INGRID PALMA ARAÚJO da Função Comissionada Executiva
de Coordenadora de Governança e Análise de Dados, da Coordenação-Geral de Dados de
Inteligência, da Subsecretaria de Tecnologia e Inovação, da Secretaria-Executiva, código FCE
1.10, a partir de 10 de outubro de 2024.
BRENNO LEOPOLDO CAVALCANTE DE PAULA
PORTARIA GM/MME Nº 197, DE 14 DE OUTUBRO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DE MINAS E ENERGIA, no uso das atribuições que lhe
confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição, e tendo em vista o disposto
no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Dispensar INGRID PALMA ARAÚJO do encargo de substituta eventual do
Coordenador-Geral de Dados e Inteligência da Subsecretaria de Tecnologia e Inovação, da
Secretaria-Executiva, código FCE 1.13, a partir de 10 de outubro de 2024.
ALEXANDRE SILVEIRA
PORTARIA GM/MME Nº 198, DE 14 DE OUTUBRO DE 2024
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO DE MINAS E ENERGIA,
Substituto, no uso da competência outorgada pela Portaria MME nº 121, de 11 de
fevereiro de 2019, resolve:
Dispensar, a pedido, MARLIAN LEÃO DE OLIVEIRA da Função Comissionada
Executiva de Coordenadora de Estudos de Apoio à Expansão da Coordenação-Geral de
Expansão da Geração, do Departamento de Planejamento e Outorgas de Geração de
Energia Elétrica, da Secretaria Nacional de Transição Energética e Planejamento, código FCE
1.10, a partir de 11 de outubro de 2024.
BRENNO LEOPOLDO CAVALCANTE DE PAULA
PORTARIA DE PESSOAL GM/MME Nº 199, DE 14 DE OUTUBRO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DE MINAS E ENERGIA, no uso das atribuições que lhe
confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição, e tendo em vista o disposto
no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Dispensar MARLIAN LEÃO DE OLIVEIRA do encargo de substituta eventual do
Coordenador-Geral de Expansão da Geração, do Departamento de Planejamento e
Outorgas de Geração de Energia Elétrica, da Secretaria Nacional de Transição Energética e
Planejamento, código FCE 1.13, a partir de 11 de outubro de 2024.
ALEXANDRE SILVEIRA