DOU 15/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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50
Nº 200, terça-feira, 15 de outubro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
.4.
Sustentabilidade
de
longo prazo da previdência
e assistência social
.Ministério da Previdência
Social
.1.
Ministério
do
Desenvolvimento Social
2. Ministério da Fazenda
3. Ministério do Planejamento e
Orçamento
4. Ministério do Trabalho e
Emprego
5. Ministério do
Empreendedorismo, da
Microempresa e da Empresa de
Pequeno Porte - MEMP
.5. Valorização e promoção
da cultura
.Ministério da Cultura
.1.
Ministério da
Gestão
e
Inovação em Serviços Públicos
2. Ministério da Educação
3. Ministério do
Empreendedorismo, da
Microempresa e da Empresa de
Pequeno Porte - MEMP
4. Ministério do Turismo
.6. Diversidade, equidade,
proteção e
atenção às
mulheres e promoção da
igualdade étnico-racial
.Ministério
dos
Direitos
Humanos e Cidadania
.1. Ministério da Igualdade
Racial
2. Ministério das Mulheres
3.
Ministério
dos
Povos
Indígenas4.
Ministério
do
Desenvolvimento Social
.7.
Modernização
e
integração dos sistemas de
segurança pública
.Ministério da Justiça e
Segurança Pública
.1. Ministério da Defesa
2.
Ministério
dos
Direitos
Humanos e Cidadania
3.
Ministério
da
Gestão
e
Inovação em Serviços Públicos
4. Gabinete de Segurança
Institucional
.8. Cidades sustentáveis e
resilientes
.Ministério das Cidades
.1.
Ministério
do
Meio
Ambiente e Mudança do Clima
2. Ministério dos Transportes
3. Ministério da Integração e
Desenvolvimento Regional
.9.
Descarbonização
da
economia
.Ministério da Fazenda
.1.
Ministério
do
Meio
Ambiente e Mudança do Clima
2.
Ministério
da
Indústria,
Comércio e Serviços
3.
Ministério
da
Ciência,
Tecnologia e Inovação
4. Ministério da Agricultura e
Pecuária
5. Ministério de Minas e Energia
.10. Transição e segurança
energética brasileira
.Ministério de Minas e
Energia
.1.
Ministério
do
Meio
Ambiente e Mudança do Clima
2.
Ministério
da
Ciência,
Tecnologia e Inovação
3.
Ministério
da
Indústria,
Comércio e Serviços
.11.
Produtividade
e
competitividade
da
economia
.Ministério
da
Indústria,
Comércio e Serviços
.1.
Ministério
da
Ciência,
Tecnologia e Inovação
2.
Ministério
do
Empreendedorismo,
da
Microempresa e da Empresa de
Pequeno Porte
3. Ministério da Fazenda
.12.
Pesquisa,
desenvolvimento
e
inovação
.Ministério
da
Ciência,
Tecnologia e Inovação
.1.
Ministério
da
Indústria,
Comércio e Serviços
2. Ministério da Educação
3. Ministério da Defesa
4. Ministério da Agricultura e
Pecuária
.13.Trabalho de qualidade
.Ministério do Trabalho e
Emprego
.1.
Ministério
da
Indústria,
Comércio e Serviços
2.
Ministério
do
Empreendedorismo,
da
Microempresa e da Empresa de
Pequeno Porte
3. Ministério da Educação
.14. Transformação digital,
segurança
cibernética
e
proteção
da
dados
de
dados
.
Ministério da Ciência,
Tecnologia e Inovação
.1.
Ministério da
Gestão
e
Inovação em Serviços Públicos
2.
Gabinete
de
Segurança
Institucional da Presidência da
República
3. Ministério das Comunicações
4. Ministério da Defesa
5. Ministério do
Desenvolvimento, Indústria,
Comércio e Serviços.
.15. Segurança hídrica e
usos múltiplos da água
.Ministério da Integração e
Desenvolvimento Regional
.1.
Ministério
do
Meio
Ambiente e Mudança do Clima
2. Ministério de Minas e Energia
3.
Ministério
da
Agricultura,
Pecuária e Abastecimento
.16.
Biodiversidade
e
bioeconomia
.Ministério
do
Meio
Ambiente e Mudança do
Clima
.1.
Ministério
da
Ciência,
Tecnologia e Inovação
2.
Ministério
da
Indústria,
Comércio e Serviços
3.
Ministério
da
Agricultura,
Pecuária e Abastecimento
.17. Inserção
econômica
competitiva e soberana do
Brasil
.Ministério das Relações
Exteriores
.1.
Ministério
da
Indústria,
Comércio e Serviços
2. Ministério da Fazenda
3. Ministério da Defesa
.18.
Transformação
do
Estado e fortalecimento da
democracia
.Ministério da Gestão e
Inovação
em
Serviços
Públicos
.1. Ministério do Planejamento
e Orçamento
2. Secretaria-Geral da Presidência
da República
3. Controladoria-Geral da União
( CG U )
6. Guia para elaboração do conteúdo do estudo
Os
estudos deverão,
necessariamente,
seguir
a estrutura
do
roteiro
metodológico apresentada a seguir. Os objetivos são três. O primeiro é facilitar o
processo de trabalho que cada equipe deverá seguir na condução do estudo específico.
O segundo é fazer com que este não deixe de cobrir pontos fundamentais do projeto
como um todo. O terceiro é padronizar a apresentação e o controle dos trabalhos, sem
que isso implique perda da autonomia e dos elementos analíticos do especialista.
Esta etapa do projeto não visa avançar na fronteira do conhecimento, mas
sim transformar o estoque de conhecimento acumulado dentro do Governo Federal em
assuntos selecionados. Portanto, não se trata de realizar uma pesquisa científica
"stricto-sensu", mas um estudo aplicado a políticas públicas. Dado o reduzido tempo
para alcançarmos os resultados (90 dias), a exigência e ambição das respostas esperadas
e o volume de estudos envolvidos, o roteiro se faz necessário.
Roteiro do trabalho:
.Item
.Descrição
.Número
de
páginas
.Onde
estamos?
Análise
retrospectiva
.Visão evolutiva/situacional (2010, em
diante), apoiada
por indicadores
e
dados.
Sempre
que
possível,
identifique as desigualdades regionais
e aponte padrões
de comparações
internacionais
(médias
OCDE,
por
exemplo). Este bloco deverá fornecer
uma visão clara de "Onde estamos"
no respetivo tema e indicar, em sua
conclusão,
quais
os
principais
desafios.
.10
.Regionalização (sempre que
possível)
.Regionalize os desafios atuais, caso
realidades distintas entre as 5 (cinco)
regiões assim justifiquem.
.05
.Tendências
.Considerando
as
duas
próximas
décadas,
elenque
as
principais
mudanças e inovações que considera
muito
provável
acontecer,
com
impacto direto sobre a evolução do
tema objeto deste estudo (máximo 07
tendências).
Forneça
dados
e/ou
evidências que reforcem a escolha de
cada mudança em andamento como
uma
tendência
(entendida
como
aquilo que é certo ou quase certo de
que acontecerá até 2050 com impacto
direto
e
relevante
no
tema
do
estudo).
.07
.Visão de futuro
.Considerando um cenário positivo e
exequível (melhor cenário), descreva a
visão de futuro para o tema no Brasil
em
2050.
Indique
e
quantifique
(quando
possível)
as
principais
transformações
(resultados)
que
concretizariam esta visão
.02
.Meta mobilizadora
.Quais metas o Brasil deveria almejar
alcançar
em
2050
no
respectivo
tema?
Identificar no
máximo
três
indicadores "mobilizadores" com as
respectivas
metas
para
2030/2040/2050
.01
Agenda estratégica
.Estratégias
.Indique até dez (dez) medidas de alta
capacidade transformadora (projetos,
regulações, legislações etc.), entendida
como aquelas que são centrais para
fazer o país avançar em relação aos
resultados
desejados na
visão
de
futuro
.05
.Anexos
1. Bibliografia - Indicação de estudos relevantes para
aprofundar no tema
Detalhamento do formato
Pede-se aos autores que cada estudo respeite a estrutura base do texto e o
teto de 30 páginas, ou 35 páginas para os estudos que incluem a regionalização. Isso
inclui capa, sumário, gráficos, tabelas e a bibliografia essencial.
Os estudos devem ser entregues com espaçamento simples entre linhas, em
Arial 12. As eventuais tabelas e gráficos deverão ser enviadas já inseridas no arquivo
docx do Word. Tabelas e gráficos devem ser citados no texto sequencialmente, antes de
aparecerem a tabela ou o gráfico e tendo a primeira letra (T ou G) em caixa alta. As
tabelas e gráficos, incluídos no texto, deverão ser enviados em arquivo específico no
formato Excel (XLS).
As notas de rodapé deverão constar da página correspondente (não no final
do estudo). Pedimos que as referências bibliográficas sejam citadas em notas de rodapé,
para não "poluir" a leitura do texto. Elas deverão ser citadas como "Silva (20XX)"; nas
referências bibliográficas na última página, devem aparecer no padrão ABNT.
A SEPLAN/MPO irá disponibilizar um modelo geral de word, com a identidade
visual do Brasil 2050, que deverá ser adotada em todos os estudos, visando à
padronização visual.
Prazos e próximos passos
Os estudos deverão ser concluídos entre os dias 14 de novembro e 13 de
dezembro de 2024. As principais etapas e cronograma estão descritas a seguir:
Negociação de revisão no foco do texto até 27/09/24
Versão intermediária (disponibilizada ao MPO) até 31/10/24
Entrega versão para debates até 14/11/24
Oficinas até 06/12/24
Revisão e entrega da versão final até 13/12/24
Os
debates
serão
efetuados
ao
longo do
mês
de
dezembro
com
a
participação dos demais setores de governo envolvidos com o tema e de especialistas
convidados, como forma de captar sugestões e recomendações que permitam adensar
os estudos. A versão final de cada estudo deverá ser entregue ao MPO/SEPLAN em
prazo de até 10 dias, após a realização do respectivo seminário.
FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA
PORTARIAS DE 11 DE OUTUBRO DE 2024
O PRESIDENTE da FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA-IBGE,
usando de suas atribuições legais e regulamentares, resolve:
Nº 1.206 - Dispensar EDGAR JUNIOR BICALHO FAGUNDES, CPF nº XXX.296.756-XX, da
função comissionada executiva
de Gerente Nível I, do(a)
Gerência de Inovação,
Modernização e Apoio à Gestão, do(a) Gerência de Administração de Pessoal, do(a)
Coordenação de Recursos Humanos, do(a) Diretoria-Executiva, FCE - 1.6, desta Fundação, a
partir de 15/10/2024.
Nº 1.207 - Dispensar JORDANA DUARTE BROCK, CPF nº XXX.999.228-XX, da função
comissionada executiva de Gerente Nível I, do(a) Gerência de Acompanhamento, do(a)
Gerência de Provimento e Acompanhamento de RH, do(a) Coordenação de Recursos
Humanos, do(a) Diretoria-Executiva, FCE - 1.6, desta Fundação, a partir de 15/10/2024.
Nº 1.208 - Dispensar CARLOS EDUARDO DOS SANTOS LINDOSO, CPF nº XXX.236.271-XX, da
função comissionada executiva de Chefe de Seção, do(a) Seção de Recursos Materiais,
do(a) Superintendência Estadual do IBGE no Tocantins, FCE - 1.3, desta Fundação.
MARCIO POCHMANN