DOU 15/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 200, terça-feira, 15 de outubro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
COORDENAÇÃO-GERAL DE CENTRALIZAÇÃO DO REGIME PRÓPRIO
DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DA UNIÃO
DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO RPPU
PORTARIA DIAT-RPPU/INSS Nº 843, DE 11 DE OUTUBRO DE 2024
A CHEFE DA DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA
DA UNIÃO, da Coordenação-Geral de Centralização do RPPU, da Diretoria de Gestão de
Pessoas do INSS, no uso das atribuições e a delegação de competência estabelecida pela
PORTARIA DGP/INSS Nº 05 de 18/04/2022, publicada em BSE de 19/04/2022 e na
PORTARIA MPS Nº 3085 de 24/09/2024 publicada em DOU nº 189 de 30/09/2024 e no que
consta no processo SEI nº 35014.321135/2024-17 e tarefa PAT nº 674163567, resolve:
Art. 1º Conceder pensão à MARIA BENEDITA CONCEIÇÃO DA SILVA, na
qualidade de companheira do ex-servidor aposentado RENATO DA SILVA FREITAS, ocupante
do cargo Técnico do Seguro Social, matricula SIAPE 0.896.893, do quadro de pessoal do
Instituto Nacional do Seguro Social, falecido em 13/08/2024, com fundamento no inciso IV
do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da
Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de
12 de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 13/08/2024 (data do óbito)
MIRIAN NATSUMI ETO
Ministério das Relações Exteriores
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA Nº 1.358, DE 14 DE OUTUBRO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DAS RELAÇÕES EXTERIORES, de acordo com o disposto
no art. 18, inciso II, do Decreto n° 93.325, de 1° de outubro de 1986, e nos termos da Lei
n° 11.440, de 29 de dezembro de 2006, resolve:
Remover, ex officio, WAGNER DE ANDRADE ALVES, conselheiro da carreira de
diplomata do Ministério das Relações Exteriores, da embaixada do Brasil em Varsóvia para
a Secretaria de Estado.
MAURO VIEIRA
EMBAIXADA DO BRASIL EM BEIRUTE
PORTARIA Nº 8, DE 11 DE OUTUBRO DE 2024
O EMBAIXADOR DO BRASIL EM BEIRUTE, no uso de suas atribuições e nos
termos da Portaria nº 428, de 15 de dezembro de 2022, resolve:
Designar, em caráter excepcional, até o término de sua missão no posto, ILENE
PUERTAS FRIZOTTI, assistente de chancelaria, classe C, padrão IV, Siape nº 1677046, do
quadro permanente do Ministério das Relações Exteriores, para exercer a função de vice-
cônsul nesta missão diplomática, a partir da data de publicação desta Portaria.
TARCISIO DE LIMA FERREIRA FERNANDES COSTA
SECRETARIA-GERAL DAS RELAÇÕES EXTERIORES
PORTARIA Nº 1.351, DE 14 DE OUTUBRO DE 2024
A SECRETÁRIA-GERAL DAS RELAÇÕES EXTERIORES, de acordo com o art. 2º da Portaria
nº 386, de 14 de abril de 2022, e com o Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, resolve:
Dispensar IGOR TRABUCO BANDEIRA, primeiro-secretário da carreira de diplomata
do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 1651407, da função de chefe da Divisão de Ações
de Promoção da Cultura Brasileira, código FCE 1.13, a contar de 11 de outubro de 2024.
MARIA LAURA DA ROCHA
SECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
PORTARIA Nº 1.353, DE 14 DE OUTUBRO DE 2024
O SECRETÁRIO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, de acordo com o artigo 4º da Portaria
nº 386, de 14 de abril de 2022, e com o Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, resolve:
Designar RAFAEL DA SOLLER, primeiro-secretário da carreira de diplomata do
Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 1798340, para exercer a função, de caráter
transitório, do Ministério das Relações Exteriores, código FCE 3.10, nos termos do caput do
art. 1º do Decreto 12.168, de 6 de setembro de 2024, destinado ao apoio à Presidência
brasileira da 30ª Conferência das Partes da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre
Mudança do Clima - COP30, dispensando-o da função que atualmente ocupa.
DENIS FONTES DE SOUZA PINTO
Ministério da Saúde
GABINETE DA MINISTRA
PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 1.026, DE 11 DE OUTUBRO DE 2024
O CHEFE DE GABINETE DA MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 126, de 10 de fevereiro de 2023, resolve:
Dispensar, a partir de 9 de outubro de 2024, RAQUEL LIMA DE OLIVEIRA E
SILVA, matrícula no SIAPE nº 2854291 da Função Comissionada Executiva de Chefe do Setor
de Acompanhamento de Temas em Saúde Global, FCE 1.02, código 06.0005, da Divisão de
Temas Multilaterais em Saúde, da Coordenação-Geral de Planejamento de Assuntos
Internacionais em Saúde, da Assessoria Especial de Assuntos Internacionais.
JOSÉ ARMANDO FRAGA DINIZ BRAGA
PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 1.034, DE 14 DE OUTUBRO DE 2024
O CHEFE DE GABINETE DA MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II do art. 1º da Portaria GM/MS Nº 730,
de 14 de junho de 2023, resolve:
Dispensar ABRAHAO DE OLIVEIRA CERQUEIRA, matrícula no SIAPE nº 1743229,
da Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, FCE 4.06, código
24.0234, do Hospital Federal de Bonsucesso, do Departamento de Gestão Hospitalar no
Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde.
JOSÉ ARMANDO FRAGA DINIZ BRAGA
PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 1.035, DE 14 DE OUTUBRO DE 2024
O CHEFE DE GABINETE DA MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II do art. 1º da Portaria GM/MS Nº 730,
de 14 de junho de 2023, resolve:
Dispensar ALINE LIRA BARBOSA SILVA XEREM, matrícula no SIAPE nº 1742133,
da Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, FCE 4.05, código
24.0235, do Hospital Federal de Bonsucesso, do Departamento de Gestão Hospitalar no
Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde.
JOSÉ ARMANDO FRAGA DINIZ BRAGA
PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 1.036, DE 14 DE OUTUBRO DE 2024
O CHEFE DE GABINETE DA MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II do art. 1º da Portaria GM/MS Nº 730,
de 14 de junho de 2023, resolve:
Dispensar RENATA GOMES DE SOUZA, matrícula no SIAPE nº 1741024, da
Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço de Gerência de Risco, FCE 1.05, código
24.0246, do Hospital Federal de Bonsucesso, do Departamento de Gestão Hospitalar no
Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde.
JOSÉ ARMANDO FRAGA DINIZ BRAGA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.037, DE 14 DE OUTUBRO DE 2024
O CHEFE DE GABINETE DA MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II do art. 1º da Portaria GM/MS Nº 730,
de 14 de junho de 2023, resolve:
Dispensar THIAGO DO NASCIMENTO MORAES, matrícula no SIAPE nº 1530819, da
Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço de Assistência Farmacêutica, FCE 1.05, código
24.0255, da Coordenação Assistencial, do Hospital Federal de Bonsucesso, do Departamento de
Gestão Hospitalar no Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde.
JOSÉ ARMANDO FRAGA DINIZ BRAGA
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 898, DE 10 DE OUTUBRO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria GM/MS nº 374, de 30 de março de 2023, na forma do disposto no Decreto
nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, resolve:
Autorizar o afastamento do País da servidora DANIELLI CRISTINA MUNIZ DE
OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 2525468, Chefe do Serviço de Registro Nacional de Doadores
Voluntários de Medula Óssea (REDOME), do Instituto Nacional de Câncer, da Secretaria de
Atenção Especializada à Saúde, com a finalidade de realizar visita técnica à sede do
Programa Nacional de Doadores de Medula Óssea (NMDP) e participar de Conferência
Internacional dos Registros de Doadores (IDRC) & Encontro Global da Associação Mundial de
Registros de Doadores de Medula (WMDA) e do 1º Fórum do Programa Nacional de
Doadores de Medula Óssea (NMDP), em Mineápolis - EUA, no período de 2 a 9 de novembro
de 2024, inclusive trânsito, com ônus limitado (Processo SEI nº 25410.013726/2024-97).
SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 900, DE 10 DE OUTUBRO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria GM/MS nº 374, de 30 de março de 2023, na forma do disposto no Decreto
nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, resolve:
Cancelar a autorização de afastamento do País, com ônus, publicada no Diário
Oficial da União n° 176, de 11 de setembro de 2024, Seção 2, página 44, do servidor
JONNATHAN FERREIRA PEREIRA, Chefe do Departamento de Administração do Instituto de
Tecnologia em Fármacos (Far-Manguinhos), da Fundação Oswaldo Cruz, à luz do que consta
no Processo SEI nº 25387.000768/2024-01.
SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 902, DE 10 DE OUTUBRO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência
que lhe foi delegada pela Portaria GM/MS nº 2.741, de 7 de julho de 2022, resolve:
Designar TERESA CRISTINA VIVAS NAVARRO VANNUCCI, matrícula no Siape nº
4563686, para exercer o encargo de substituta eventual do Cargo Comissionado Executivo
de Diretora, CCE 1.13, código 24.0232, do Hospital Federal de Bonsucesso, do Departamento
de Gestão Hospitalar no Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Atenção Especializada à
Saúde, ficando dispensada do referido encargo MARIA CÉLIA CARVALHO PEREIRA.
SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 902, DE 10 DE OUTUBRO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência
que lhe foi delegada pela Portaria GM/MS nº 2.741, de 7 de julho de 2022, resolve:
Designar TERESA CRISTINA VIVAS NAVARRO VANNUCCI, matrícula no Siape nº
4563686, para exercer o encargo de substituta eventual do Cargo Comissionado Executivo
de Diretora, CCE 1.13, código 24.0232, do Hospital Federal de Bonsucesso, do Departamento
de Gestão Hospitalar no Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Atenção Especializada à
Saúde, ficando dispensada do referido encargo MARIA CÉLIA CARVALHO PEREIRA.
SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 903, DE 11 DE OUTUBRO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria GM/MS nº 374, de 30 de março de 2023, na forma do disposto no Decreto
nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, resolve:
Autorizar o afastamento do País do servidor TIAGO DANTAS DE OLIVEIRA,
Matrícula SIAPE nº 1723698, Pesquisador Tecnologista lotado na Divisão de Saúde
Ambiental da Superintendência Estadual da Fundação Nacional de Saúde na Bahia, com a
finalidade de participar de visita de intercâmbio (study tour) de experiência de gestão
comunitária das Associações Administradoras de Aqueduto e Saneamento Rural e Higiene
(ASADAS) e os diferentes mecanismos de fortalecimento e assistência técnica às
comunidades rurais nos países da América Latina e do Caribe, no contexto dos Objetivos
do Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Agenda 2030, em San Jose, La Fortuna, Hojancha
e Limonal - Costa Rica, no período de 20 a 26 de outubro de 2024, inclusive trânsito, com
ônus limitado (Processo SEI nº 25100.003756/2024-99).
SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA
DIRETORIA EXECUTIVA DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE
PORTARIA FNS Nº 47, DE 11 DE OUTUBRO DE 2024
O Diretor-Executivo do Fundo Nacional de Saúde, no uso das prerrogativas constantes do
Decreto nº 12.036/2024, combinadas com o inciso II do artigo 5º do Decreto nº 3.964/2001, resolve:
Art. 1º Subdelegar competência ao servidor VITOR HUGO ANDRADE DE SOUZA
matrícula SIAPE nº 1730700, na condição de Ordenador de Despesas Substituto do Hospital
Federal da Lagoa, código nº 250105.
DÁRCIO GUEDES JÚNIOR