DOU 15/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 200, terça-feira, 15 de outubro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA
PORTARIA IPEA Nº 215, DE 11 DE OUTUBRO DE 2024
O PRESIDENTE SUBTITUTO DO INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA
- IPEA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 18 do Decreto n.º 11.194,
de 08 de setembro de 2022; e considerando o que consta dos autos do processo
administrativo n.º 03001.002960/2022-14, resolve:
Designar o servidor CLAUDIO HAMILTON MATOS DOS SANTOS, Matrícula SIAPE
nº. XX230XX, para exercer a função comissionada de Coordenador de Acompanhamento e
Estudos da Conjuntura - COAEC, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Estudos e
Políticas Macroeconômicas - CGMAC, da Diretoria de Estudos e Políticas Macroeconômicas
- DIMAC, do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - IPEA.
CLAUDIO ROBERTO AMITRANO
Ministério de Portos e Aeroportos
AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL
D ES P AC H O
O DIRETOR-PRESIDENTE SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL
- ANAC, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de
setembro de 2005, e o art. 35, inciso VI, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março
de 2006, resolve autorizar o afastamento do país dos servidores BRUNO DINIZ DEL BEL,
matrícula SIAPE nº 1763273, ocupante de cargo comissionado código CGE I, LAWRENCE
JOSUÁ FERNANDES COSTA, matrícula SIAPE nº 1768015, ocupante de cargo comissionado
código CGE III, e AUREO DE MORAIS VASCONCELOS, matrícula SIAPE nº 1764070, ocupante
de cargo comissionado código CCT III, todos Especialistas em Regulação de Aviação Civil, a
fim de participarem da reunião anual do "Maintenance Management Team (MMT)", em
Burlington - Estados Unidos da América, no período de 17 a 23 de novembro de 2024,
inclusive trânsito, com ônus. Processo nº 00066.011574/2024-24.
TIAGO SOUSA PEREIRA
D ES P AC H O
O DIRETOR-PRESIDENTE SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL
- ANAC, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de
setembro de 2005, e o art. 35, inciso VI, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março
de 2006, resolve autorizar o afastamento do país do servidor EDVALDO RODRIGUES DE
OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 1586956, ocupante de cargo comissionado código CGE III,
Especialista em Regulação de Aviação Civil, a fim de participar da comitiva brasileira para
acompanhar a logística de operação no aeroporto de Baku, durante a COP 29, em Baku -
Azerbaijão, no período de 08 a 23 de novembro de 2024, inclusive trânsito, com ônus.
Processo nº 00058.083778/2024-66.
TIAGO SOUSA PEREIRA
D ES P AC H O
O DIRETOR-PRESIDENTE SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL
- ANAC, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de
setembro de 2005, e o art. 35, inciso VI, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março
de 2006, resolve autorizar o afastamento do país do servidor SÉRGIO PINHEIRO SIMÕES,
matrícula SIAPE nº 1762917, Especialista em Regulação de Aviação Civil, a fim de realizar
Inspeção de Vigilância de Programa de Treinamento de Voo e Inspeção de Vigilância de
Examinador Credenciado dos pilotos da empresa Azul Linhas Aéreas Brasileiras S.A., além
de realizar Inspeção de Vigilância de Voo de Acompanhamento durante o deslocamento de
ida e retorno, em Sanford - Estados Unidos da América, no período de 16 a 21 de
novembro de 2024, inclusive trânsito, com ônus. Processo nº 00066.012282/2024-17.
TIAGO SOUSA PEREIRA
SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DE PESSOAL Nº 889, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024
A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso da atribuição que lhe
confere o art. 1º, inciso V, da Portaria nº 3.319, de 24 de outubro de 2018, tendo em vista
o disposto no art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que
consta do Processo nº 00058.080524/2024-96, resolve:
Designar MARILIA KEHRLE SOARES, matrícula SIAPE nº 2030373, para exercer o
encargo de primeira substituta eventual do Cargo Comissionado Técnico de Coordenador de
Conformação Interna em Concessões, código CCT IV, da Gerência de Outorgas de Infraestrutura
Aeroportuária, da Superintendência de Regulação Econômica de Aeroportos desta Agência, nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do(a) titular e na vacância do cargo.
MARIANA BOABAID DALCANALE ROSA
AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
PORTARIA DE PESSOAL Nº 181/SAF, DE 14 DE OUTUBRO DE 2024
O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DA AGÊNCIA NACIONAL
DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS - ANTAQ, no uso das atribuições que lhe são conferidas no
art. 40, do Regimento Interno aprovado pela Resolução nº 116, de 20 de agosto de 2024,
e o disposto no Processo nº 50300.019870/2024-21, resolve:
Art. 1º Conceder à servidora JOANA D ARC DE FARIA DECHICHI, matrícula SIAPE
nº 6808158, aposentada pela Portaria Nº 256/DG, de 03/10/2017, publicada no Diário
Oficial da União em 04 de outubro de 2017, a isenção do desconto do Imposto de Renda
Retido na Fonte (IRRF) prevista no inciso XIV do art. 6º da Lei 7.713, de 1988, com redação
dada pela Lei nº 11.052, de 2004, bem como condição no inciso XVII do artigo 62 da
IN/RFB 1.500/14, alterada pela IN/RFB nº 1.756/17, em face do Laudo MÉDICO PERICIAL
(SEI nº 2369951).
Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação.
ALFREDO MURILLO GAMEIRO DE SOUZA
Ministério dos Povos Indígenas
GABINETE DA MINISTRA
PORTARIA DE PESSOAL GM/MPI Nº 271, DE 7 DE OUTUBRO DE 2024
A MINISTRA DE ESTADO DOS POVOS INDÍGENAS, no uso das atribuições que lhe
confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição Federal, considerando o
disposto no Decreto nº 11.355, de 1º de janeiro de 2023 e suas alterações, no art. 6º do
Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, com suas alterações e demais informações que
constam do Processo nº 15000.003753/2024-20, resolve:
Art. 1º Designar MANOEL UILTON DOS SANTOS, matrícula Siape n° 1264166,
para exercer o encargo de substituto eventual do Cargo Comissionado Executivo de
Secretário, código CCE 1.17, da Secretária Nacional de Articulação e Promoção de Direitos
Indígenas, deste Ministério, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do
titular e na vacância do cargo, a partir do dia 30 de setembro de 2024.
SONIA GUAJAJARA
FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS
PORTARIA DE PESSOAL FUNAI Nº 667, DE 11 DE OUTUBRO DE 2024
A PRESIDENTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS - FUNAI, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 11.226, de 07 de
outubro de 2022, e de acordo com o que consta no Artigo 38 da Lei nº 8.112/1990, resolve:
Designar ENIO PEREZ BOTONI BIAVATI, matrícula n° 3013327, para exercer o
encargo de substituto do Chefe do Serviço de Promoção dos Direitos Sociais e Cidadania,
código FCE 1.05, da Divisão Técnica da Coordenação Regional Passo Fundo-RS, nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
JOENIA WAPICHANA
Ministério da Previdência Social
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA MPS Nº 3.116, DE 30 DE SETEMBRO DE 2024 (*)
O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso de suas atribuições e
tendo em vista o Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, bem como o Decreto nº
91.800, de 18 de outubro de 1985, e as demais informações constantes no Processo nº
10128.018316/2024-51, resolve:
Autorizar o afastamento do País do servidor BRUNO RIBEIRO CARDOSO, Assessor
Especial do Ministro, para participar do TUAC Side Event: Garantindo a Inclusão Social por
Meio de uma Transição Justa na América Latina e no Caribe; da Terceira Reunião Ministerial
sobre Inclusão Social do Programa Regional para a América Latina e o Caribe da Organização
para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE); do evento Economia Circular e
Coesão Social: Estratégias Inovadoras para a Inclusão; e da discussão Crescimento Econômico
e Social: Desenvolvimento Inclusivo na América Latina e no Caribe, no período de 20 a 26 de
outubro de 2024, inclusive trânsito, com ônus, a realizar-se em Bogotá, Colômbia.
CARLOS ROBERTO LUPI
(*) Republicação por incorreção redacional, originalmente, em 3/10/2024 | Edição: 192 |
Seção: 2 | Página: 45.
PORTARIA MPS Nº 3.246, DE 9 DE OUTUBRO DE 2024
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso
das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e
considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13
de fevereiro 2023, bem como contido nos Processos nº 35014.339771/2024-03 e
14022.080727/2024-02, resolve:
Dispensar EVELIN FRANCO SIMIOLI, matrícula nº 1.656.018, CPF nº
929.XXX.XXX-49, da Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado,
código FCE 4.06, da Coordenação-Geral de Engenharia e Patrimônio Imobiliário da Diretoria
de Orçamento, Finanças e Logística, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social.
MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 3.252, DE 9 DE OUTUBRO DE 2024
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso
das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e
considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13
de fevereiro 2023, bem como contido nos Processos nº 35014.339771/2024-03 e
14022.080727/2024-02, resolve:
Designar
ALEXANDRE CIBIN
RIBEIRO,
matrícula
nº 2.160.846,
CPF
nº
027.XXX.XXX-04, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico
Especializado, código FCE 4.06, da Coordenação-Geral de Engenharia e Patrimônio
Imobiliário da Diretoria de Orçamento, Finanças e Logística, vinculada ao Instituto Nacional
do Seguro Social, ficando dispensado da função que atualmente ocupa.
MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
CO R R EG E D O R I A - G E R A L
CORREGEDORIA REGIONAL EM GOIÂNIA
PORTARIA CORRGOI/CORREG/INSS Nº 163, DE 14 DE OUTUBRO DE 2024
O CORREGEDOR REGIONAL DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL -
INSS, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto nº 10.995, de 14/03/2022,
publicado no DOU - Edição 50, de 15/03/2022, art. 324 do Regimento Interno,
aprovado pela Portaria PRES/INSS nº 1.678, de 29 de abril de 2024, publicada no DOU,
de 02/05/2024, com fundamento no disposto no art. 160 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, e tendo em vista o contido no Processo SEI nº 35014.069830/2020-
39 e apensos: 35069.000530/2019-66, 35069.000531/2019-19, 35069.000532/2019-55,
35069.000533/2019-08,
35069.000534/2019-44,
35069.000535/2019-99,
35069.000536/2019-33,
35069.000537/2019-88,
35069.000538/2019-22,
35069.000539/2019-77,
35069.000540/2019-00,
35069.000541/2019-46,
35069.000542/2019-91,
35069.000543/2019-35,
35069.000544/2019-80,
35069.000545/2019-24,
35069.000546/2019-79,
35069.000547/2019-13,
35069.000548/2019-68,
35069.000549/2019-11,
35069.000550/2019-37,
35069.000551/2019-81,
35069.000552/2019-26,
35069.000553/2019-71,
35069.000607/2019-06,
35069.000608/2019-42,
35069.000609/2019-97,
35069.000610/2019-11,
35069.000611/2019-66,
35069.000612/2019-19,
35069.000613/2019-55,
35069.000614/2019-08,
35069.000615/2019-44,
35069.000616/2019-99 e 35014.032701/2020-95, resolve:
Art. 1º - Designar os Peritos Médicos Federais CHRISTIANNE DAUZACKER
VAIANI BARBOSA, Matrícula
SIAPE1.502.407, CRM-MG 42.559, médica,
e VILSON
ANTONIO RIFFEL FILHO, Matrícula SIAPE 1.948.863, CRM-RS 16.335, médico psiquiatra,
para compor Junta Médica Oficial, no sentido de realizar perícia e apresentar laudo no
processo de Incidente de Sanidade Mental n.º 35014.222215/2023-18, proposto nos
autos do Processo Administrativo Disciplinar acima citado.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RENATO FERREIRA ARANTES
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