DOU 15/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 200, terça-feira, 15 de outubro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA DE PESSOAL SAES/MS Nº 91, DE 14 DE OUTUBRO DE 2024
O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE DO MINISTÉRIO DA
SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 126, de
10 de fevereiro de 2023, publicada no Diário da União de 13 de fevereiro de 2023, e
demais informações que constam do Processo nº. 25000.154709/2024-31, resolve:
Dispensar MARCELO DA ROCHA, matrícula SIAPE 1733893, da Função
Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, FCE 4.03, código nº 24.0242, do
Hospital Federal de Bonsucesso, do Departamento de Gestão Hospitalar no Estado do Rio
de Janeiro, da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde.
ADRIANO MASSUDA
PORTARIA DE PESSOAL SAES/MS Nº 92, DE 14 DE OUTUBRO DE 2024
O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE DO MINISTÉRIO DA SAÚDE,
no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria GM/MS Nº 3.091, de 15 de janeiro
de 2024, Art. 1º, inciso I, publicada no Diário Oficial da União de 16 de janeiro de 2024, e
demais informações que constam do Processo n.º 25000.154710/2024-65, resolve:
Dispensar MARIA CÉLIA CARVALHO PEREIRA, matrícula SIAPE 1569417, do
encargo de substituta eventual do Cargo Comissionado Executivo de Diretora do Hospital
Federal de Bonsucesso, CCE 1.13, código nº 24.0232, do Departamento de Gestão
Hospitalar no Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde.
ADRIANO MASSUDA
PORTARIA DE PESSOAL SAES/MS Nº 94, DE 14 DE OUTUBRO DE 2024
O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE DO MINISTÉRIO DA SAÚDE,
no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria GM/MS Nº 3.091, de 15 de janeiro
de 2024, Art. 1º, inciso I, publicada no Diário Oficial da União de 16 de janeiro de 2024, e
demais informações que constam do Processo n.º 25000.154710/2024-65, resolve:
Dispensar EDUARDO DA SILVA DE SOUZA, matrícula SIAPE 1751947, do encargo de
substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de Orçamento e
Finanças, FCE 1.07, código nº 24.0249, do Hospital Federal de Bonsucesso, do Departamento de
Gestão Hospitalar no Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde.
ADRIANO MASSUDA
PORTARIA DE PESSOAL SAES/MS Nº 95, DE 14 DE OUTUBRO DE 2024
O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE DO MINISTÉRIO DA SAÚDE,
no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria GM/MS Nº 3.091, de 15 de janeiro
de 2024, Art. 1º, inciso I, publicada no Diário Oficial da União de 16 de janeiro de 2024, e
demais informações que constam do Processo n.º 25000.154710/2024-65, resolve:
Dispensar MARCELO OLIVEIRA DOS SANTOS, matrícula SIAPE 1742523, do encargo
de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de Gestão de
Pessoas, FCE 1.07, código nº 24.0252, do Hospital Federal de Bonsucesso, do Departamento de
Gestão Hospitalar no Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde.
ADRIANO MASSUDA
PORTARIA DE PESSOAL SAES/MS Nº 96, DE 14 DE OUTUBRO DE 2024
O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE DO MINISTÉRIO DA SAÚDE,
no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria GM/MS Nº 3.091, de 15 de janeiro
de 2024, Art. 1º, inciso I, publicada no Diário Oficial da União de 16 de janeiro de 2024, e
demais informações que constam do Processo n.º 25000.154710/2024-65, resolve:
Dispensar ROGÉRIO DE CARVALHO RIBEIRO, matrícula SIAPE 1569376, do encargo
de substituto eventual do Cargo Comissionado Executivo de Coordenação Assistencial, CCE
1.10, código nº 24.0253, do Hospital Federal de Bonsucesso, do Departamento de Gestão
Hospitalar no Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde.
ADRIANO MASSUDA
PORTARIA DE PESSOAL SAES/MS Nº 97, DE 14 DE OUTUBRO DE 2024
O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE DO MINISTÉRIO DA SAÚDE,
no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria GM/MS Nº 3.091, de 15 de
janeiro de 2024, Art. 1º, inciso I, publicada no Diário Oficial da União de 16 de janeiro de
2024, e demais informações que constam do Processo nº 25000.154710/2024-65, resolve:
Dispensar JOSE ANTONIO FRAGA CIRAUDO, matrícula SIAPE 1373220, do
encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de
Emergência, FCE 1.07, código nº 24.0257, da Coordenação de Administração, do Hospital
Federal Cardoso Fontes, do Departamento de Gestão Hospitalar no Estado do Rio de
Janeiro, da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde.
ADRIANO MASSUDA
PORTARIA DE PESSOAL SAES/MS Nº 98, DE 14 DE OUTUBRO DE 2024
O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE DO MINISTÉRIO DA SAÚDE,
no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria GM/MS Nº 3.091, de 15 de
janeiro de 2024, Art. 1º, inciso I, publicada no Diário Oficial da União de 16 de janeiro de
2024, e demais informações que constam do Processo nº 25000.154710/2024-65, resolve:
Dispensar MARCELA NASCIMENTO DE OLIVEIRA DE SÁ, matrícula SIAPE
1536063, do encargo de substituta eventual do Cargo Comissionado Executivo de
Coordenadora de Enfermagem, CCE 1.10, código nº 24.0258, do Hospital Federal de
Bonsucesso, do Departamento de Gestão Hospitalar no Estado do Rio de Janeiro, da
Secretaria de Atenção Especializada à Saúde.
ADRIANO MASSUDA
PORTARIA DE PESSOAL SAES/MS Nº 99, DE 14 DE OUTUBRO DE 2024
O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE DO MINISTÉRIO DA SAÚDE,
no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria GM/MS Nº 3.091, de 15 de
janeiro de 2024, Art. 1º, inciso I, publicada no Diário Oficial da União de 16 de janeiro de
2024, e demais informações que constam do Processo nº 25000.154710/2024-65, resolve:
Dispensar ROSANGELA MARIA DA CONCEIÇÃO, matrícula SIAPE 376498, do
encargo de substituta eventual do Cargo Comissionado Executivo de Coordenadora de Gestão
de Almoxarifado e Patrimônio, CCE 1.10, código nº 24.0121, do Departamento de Gestão
Hospitalar no Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde.
ADRIANO MASSUDA
DEPARTAMENTO DE GESTÃO HOSPITALAR NO ESTADO DO RIO DE
JA N E I R O
HOSPITAL FEDERAL DE BONSUCESSO
PORTARIA HFB Nº 639, DE 9 DE OUTUBRO DE 2024
A Substituta Eventual do Diretor do Hospital Federal de Bonsucesso do
Ministério da Saúde no Estado do Rio de janeiro, no uso de suas atribuições conferidas
pela Portaria SAA nº 879, de 11 de julho de 2023, publicada no DOU nº 131, de 12 de julho
de 2023 e Portaria nº 1.041 de 30 de outubro de 2009, publicada no DOU nº 209, de 03
de novembro de 2009, seção 2, página 31, resolve:
Conceder Pensão vitalícia a PAULO BERNARDO SODRÉ DE SOUZA, na qualidade
de cônjuge, com base no artigo 3º, inciso I, da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de
24/05/2022 c/c com os artigos 215, 217, inciso I, 219, I e 222, inciso VII, alínea "b", item
6, da Lei nº 8112/90, e no artigo 40, § 7º, da Constituição Federal de 1988. A base para
cálculo do benefício, conforme artigos 23 e 24 da EC 103/2019, será 60% (sessenta por
cento) do último provento da servidora ROSA MARIA DA SILVA DE SOUZA, em sua
Matrícula SIAPE nº 0653332, tendo falecido em 15/9/2024, como aposentada no cargo de
Agente de Portaria, Nível Intermediário, Classe "S", Padrão "III", com efeitos financeiros a
partir do óbito. (Processo nº 33374.150251/2024-21)
MARIA CÉLIA CARVALHO PEREIRA
PORTARIA HFB Nº 647, DE 11 DE OUTUBRO DE 2024
A Substituta Eventual do Diretor do Hospital Federal de Bonsucesso do
Ministério da Saúde no Estado do Rio de janeiro, no uso de suas atribuições conferidas
pela Portaria SAA nº 879, de 11 de julho de 2023, publicada no DOU nº 131, de 12 de julho
de 2023 e Portaria nº 1.041 de 30 de outubro de 2009, publicada no DOU nº 209, de 03
de novembro de 2009, seção 2, página 31, resolve:
Exonerar a pedido, a servidora CLAUDIA VALERIA BRILHANTE DE SOUZA,
matrícula SIAPE 1185970, ocupante do cargo de auxiliar de enfermagem, código 430106,
Nível Intermediário, Classe "A", Padrão "IV", do Quadro de Pessoal Ativo deste Ministério,
a 
partir 
de 
03/02/1999, 
conforme 
pedido 
realizado 
através 
do 
processo
250042/000278/99. (Processo nº 33374.150395/2024-87)
MARIA CÉLIA CARVALHO PEREIRA
INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA
R E T I F I C AÇ ÃO
Na PORTARIA/MS/INC/RJ nº 219, de 19/08/2024, publicada no DOU nº 168 de
30/08/2024, seção 2, fls. 110 que trata da concessão de aposentadoria a MARISA DA SILVA
SANTOS, matrícula 1092838,
Onde se lê: "de acordo com o Artigo 20º § 1º, I, Emenda Constitucional nº
103/2019 c/c Portaria SGP/SEDGG/ME nº 10.360/2022 e demais vantagens a que fizer jus."
Leia-se: "de acordo com o Artigo 20º § 2º, I, Emenda Constitucional nº
103/2019 c/c Portaria SGP/SEDGG/ME nº 10.360/2022 e demais vantagens a que fizer jus."
(Processo: 33409.005348/2024-35)
AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA
GERÊNCIA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 554, DE 11 DE OUTUBRO DE 2024
A GERENTE-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE
VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso da competência legal que lhe foi atribuída pela Portaria n.
1.596, de 8 de agosto de 2016, publicada no Diário Oficial da União n. 152, de 9 de agosto
de 2016, e do que consta no processo n. 25351.820955/2024-11, resolve:
Art. 1º Conceder pensão civil a Eline Cavalcanti Oliveira de Albuquerque, na
condição de viúva de Raul Coelho de Albuquerque Filho, matrícula Siape 6529829, ex-
servidor aposentado no cargo de Agente Administrativo, Classe S/Padrão III, com
fundamento no inciso I do art. 217 e no item 6 da alínea "b" do inciso VII do art. 222 da
Lei n. 8.112/1990, com redação dada pela Lei n. 13.135/2015, c/c o inciso I do art. 3º da
Portaria SGP/SEDGG/ME n. 4645, de 24 de maio de 2022, e art. 23 da Emenda
Constitucional n. 103, de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 29 de setembro de 2024,
data do óbito do ex-servidor.
DANITZA PASSAMAI ROJAS BUVINICH
FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DA BAHIA
PORTARIA Nº 2.026, DE 4 DE OUTUBRO DE 2024
O SUPERINTENDENTE ESTADUAL SUBSTITUTO DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE
SAÚDE NO ESTADO DA BAHIA, nomeado através da Portaria SAA nº 1.414, de 19 de
outubro de 2023, publicada no DOU de 23 de outubro de 2023, e tendo em vista o que
consta no Processo nº 25130.000500/2024-72, resolve:
Art. 1º Conceder pensão à Ângela da Conceição Almeida, na qualidade de cônjuge
do ex-servidor ARIVALDO JUSCELINO DE ALMEIDA, ocupante do cargo de Guarda de Endemias,
Classe S, Padrão III, matrícula Siape 01082389, do quadro de pessoal aposentado desta
Superintendência, falecido em 17 de julho de 2024, com fundamento no inciso I, do art. 3º, da
Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217, da Lei nº 8.112, de 11
de dezembro de 1990 e 23, da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir da data do óbito.
ADEMAR ZANINI JUNIOR
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL EM GOIÁS
PORTARIA Nº 689, DE 29 DE MAIO DE 2024
O SUPERINTENDENTE ESTADUAL DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE NO
ESTADO DE GOIÁS - SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 17, do
Estatuto aprovado pelo Decreto nº 11.223, de 05 de Outubro de 2022, publicado no DOU
de 06 de Outubro de 2022 e de acordo com a delegação de competência que lhe confere
a Portaria nº 1.480 de 30/10/2023, DOU nº 207 de 31 subsequente, tendo em vista o que
consta no Processo nº 00803-003.076/2024-27, resolve:
Art.1º CONCEDER Pensão Judicial à RILDO MÁRCIO DA SILVA, curatelado da ex-
servidora WANDA RODRIGUES, , matricula SIAPE nº 500424, inativa, ex-ocupante do cargo
de Microscopista, Classe S, padrão III, em conformidade com o Artigo 215, da lei nº
13.135/2015 e Artigo 23, § 2º, Inciso II da EC 103/2019, observados os critérios estabelecidos
na Lei nº 10.887/2004, Artigo 2º, Inciso I, a partir de 19/12/2020, data do óbito.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
JOAQUIM JOSÉ CORRÊA NETO