DOU 15/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 200, terça-feira, 15 de outubro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NA
BA H I A
SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA SEGEPNº 401, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024
A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NA BAHIA, no uso das atribuições conferida pela
Portaria SE/MS nº 990, de 25 de outubro de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº
205, de 27.10.2023, seção 2, página 48, resolve:
Art. 1º Conceder pensão a MARILI DE ANDRADE SENA, na qualidade de
companheira do ex-servidor JONAS PEREIRA VITORIA, no cargo de Agente de Saúde
Pública, matrícula SIAPE nº 0488342, do quadro de pessoal deste Ministério, a partir de
21.09.2024, data do óbito do instituidor, de acordo com os artigos 217, inciso III, 218 e
222, inciso VII, alínea "b", item 6 da Lei nº 8.112/90, alterada pelas Leis nº 13.135 de
17.06.2015, combinado com a EC 103/2019 e Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de
maio de 2022. (Processo nº 25022.001573/2024-17)
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PUREZA MARIA DOS SANTOS TELES BARBOSA
PORTARIA SEGEP Nº 402, DE 14 DE OUTUBRO DE 2024
A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NA BAHIA, no uso das atribuições conferida pela
Portaria SE/MS nº 990, de 25 de outubro de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº
205, de 27.10.2023, seção 2, página 48, resolve:
Art. 1º Declarar a vacância do cargo efetivo de Administrador, exercido pelo
servidor EDUARDO SILVA BRITO, matrícula SIAPE 1790322, Classe B, Padrão III, ocupante da
vaga nº 111761, do Quadro de Pessoal Permanente do Ministério da Saúde, em
decorrência de exoneração a pedido, com fundamento nos Artigos 33, I, e 34 da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PUREZA MARIA DOS SANTOS TELES BARBOSA
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO
C EA R Á
SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA SEGEP/CE Nº 385, DE 7 DE OUTUBRO DE 2024
A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO CEARÁ - SUBSTITUTA, no uso das atribuições que
lhe são conferidas pela Portaria SAA nº 865, de 29 de agosto de 2024 e tendo em vista o
que consta do Processo nº 25016.004608/2023-60, resolve:
Art. 1º Alterar a PORTARIA SEGAD/CE Nº 3, DE 04 DE JANEIRO DE 2021, que
trata da concessão da pensão de MARIA ROSÁLIA CAVALCANTE DE SOUSA, como pessoa
Divorciada com Pensão Alimentícia do ex-servidor FRANCISCO NECO DE SOUSA, matrícula
Siape 539.292, para inclusão de FRANCISCA COSTA TORRES DE OLIVEIRA, na condição de
companheira do ex-servidor, com fundamento no inciso IV, do art. 3º da Portaria
SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, e art. 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro
de 2019, mantendo os demais termos da publicação do DOU Nº 2, de 05/01/2021.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir da sua publicação.
SONIA MARIA VIEIRA DE SOUZA
PORTARIA SEGEP/CE Nº 386, DE 7 DE OUTUBRO DE 2024
A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO CEARÁ - SUBSTITUTA, no uso das atribuições que
lhe são conferidas pela Portaria SAA nº 865, de 29 de agosto de 2024 e tendo em vista o
que consta do Processo nº 25016.002034/2024-76, resolve:
Art. 1º Conceder Pensão à SEVERINA GADELHA FIGUEIREDO, na qualidade de cônjuge
do ex-servidor DONATO FIGUEIREDO DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de motorista oficial, Classe
S, Padrão III, matrícula Siape 538071, do quadro de pessoal deste Ministério da Saúde, falecido
em atividade, em 25/05/2024, com fundamento no inciso I. do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME
Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art.
23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 25/05/2024, data do óbito.
SONIA MARIA VIEIRA DE SOUZA
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM
GOIÁS
SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA SEGEP/GO Nº 271, DE 11 DE OUTUBRO DE 2024
A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL
DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM GOIÁS, no uso das atribuições conferidas pela Portaria de
Pessoal GM/MS nº 1.065, de 26/05/2023, publicada no DOU nº 103, de 31/05/2023, resolve:
Conceder pensão à CARMEM SILVA ALENCAR DE OLIVEIRA, na qualidade de
cônjuge do(a) ex-servidor(a) aposentado(a) ANTONIO MENDES DE OLIVEIRA, matrícula no
SIAPE nº 0546427, ocupante do cargo de Médico, Classe S, Padrão III, do Nível Superior,
falecido em 15.09.2024, a contar da data do óbito, com fundamento no Artigo 215
combinado com o Artigo 217, Inciso I e Artigo 222, Inciso VII, Alínea "b", Item 6, da Lei
8.112/1990, alterada pela Lei 13.135/2015, combinado com Artigo 23 da Emenda
Constitucional nº 103/2019. (Processo nº 25005.000767/2024-03)
MARLI SOREL DE ARAÚJO GONÇALVES
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO
PARANÁ
SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA SEGEP/PR Nº 226, DE 14 DE OUTUBRO DE 2024
A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO PARANÁ, no uso das competências conferidas
pela apostila publicada na edição extraordinária do Boletim de Serviço nº 140, de
11/12/2023, de acordo com o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, publicado no
Diário Oficial da União nº 225-B, Edição Extra B, de 28 de novembro de 2023, resolve:
Art. 1º - Alterar a Portaria SEGEP/PR nº 221, de 07/11/2023, publicada no Diário
Oficial da União nº 214, de 10/11/2023, que concedeu pensão a JOAO MELECH, matrícula
06881700, na qualidade de cônjuge da ex-servidora LEONOR CESAR MELECH, ocupante do
cargo agente administrativo, matrícula Siape 0567051, do quadro de pessoal do Ministério
da Saúde, falecida aposentada, em 19/10/2023, para "cônjuge inválido", conforme Laudo
Médico Pericial nº 149.952/2024, emitido pela Unidade do Subsistema Integrado de Atenção
a Saúde do Servidor - INSS/CTBA/PR, em 14/10/2024. (Processo nº 25023.000849/2023-41)
LEANDRA LUCIANA BARBIERI DE OLIVEIRA
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO
DE JANEIRO
SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA SEGEP/RJ Nº 1.207, DE 10 DE OUTUBRO DE 2024
A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições tendo
em vista a aprovação da nova Estrutura Regimental conferidas pelo Decreto nº 11.358 de
01 de janeiro de 2023, publicado na Seção 1, Edição Especial do Diário Oficial da União de
01/01/2023, pela PORTARIA COGAD/SAA Nº 1510, de 03/11/2023, publicada no Diário
Oficial da União nº 213 de 09/11/2023, à vista das informações constantes no Processo
Judicial nº 00737.018982/2024-67, resolve:
Conceder Pensão na condição de Companheira à GEUZA SOARES SILVA , tendo
como base o disposto no artigo 217, inciso I e 222, inciso VII, alínea b, item 6, da Lei nº
8.112/90, na redação dada pela Lei nº 13.135/15, nos termos do artigo 23, da Emenda
Constitucional nº 103, de 13/11/2019, bem como o disposto nos parágrafos 2º e 3º do artigo
24 da citada Emenda. cabendo ao beneficiário a cota-parte de 1/1 destinado à pensão, e em
conformidade com os autos do Processo Judicial de nº 5030851-59.2023.4.02.5101, da
Procuradoria-Regional da União da 2ª Região, encaminhado à Consultoria Jurídica junto ao
Ministério da Saúde (CONJUR/MS) , em face do falecimento ocorrido em 22/11/2020, do ex-
servidor JAIR JANUARIO CORREA, matrícula SIAPE nº 0.639.678, Aux. de Serviços Diversos,
Classe "C", Padrão "VI", Aposentado do Quadro de Pessoal deste Ministério, a contar da data
do requerimento em 31/01/2021, sendo os valores apurados e calculados conforme os
parágrafos 1° e 2º do artigo anteriormente citado.
LUCILENA RODRIGUES GIESTEIRA
SECRETARIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE
PORTARIA DE PESSOAL SAES/MS Nº 84, DE 14 DE OUTUBRO DE 2024
O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE DO MINISTÉRIO DA
SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 126, de
10 de fevereiro de 2023, publicada no Diário da União de 13 de fevereiro de 2023, e
demais informações que constam do Processo nº. 25000.154667/2024-38, resolve:
Dispensar VAGNER RENATO MATTOS FERRAZ, matrícula SIAPE 1731787, da
Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, FCE 4.04, código nº
24.0236, do Hospital Federal de Bonsucesso, do Departamento de Gestão Hospitalar no
Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde.
ADRIANO MASSUDA
PORTARIA DE PESSOAL SAES/MS Nº 85, DE 14 DE OUTUBRO DE 2024
O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE DO MINISTÉRIO DA
SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 126, de
10 de fevereiro de 2023, publicada no Diário da União de 13 de fevereiro de 2023, e
demais informações que constam do Processo nº. 25000.154679/2024-62, resolve:
Dispensar PATRICIA DE ALMEIDA SOARES GOMES, matrícula SIAPE 1532904, da
Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, FCE 4.04, código nº
24.0237, do Hospital Federal de Bonsucesso, do Departamento de Gestão Hospitalar no
Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde.
ADRIANO MASSUDA
PORTARIA DE PESSOAL SAES/MS Nº 86, DE 14 DE OUTUBRO DE 2024
O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE DO MINISTÉRIO DA
SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 126, de
10 de fevereiro de 2023, publicada no Diário da União de 13 de fevereiro de 2023, e
demais informações que constam do Processo nº. 25000.154690/2024-22, resolve:
Dispensar MARCELO OLIVEIRA DOS SANTOS, matrícula SIAPE 1742523, da
Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, FCE 4.04, código nº
24.0238, do Hospital Federal de Bonsucesso, do Departamento de Gestão Hospitalar no
Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde.
ADRIANO MASSUDA
PORTARIA DE PESSOAL SAES/MS Nº 87, DE 14 DE OUTUBRO DE 2024
O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE DO MINISTÉRIO DA
SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 126, de
10 de fevereiro de 2023, publicada no Diário da União de 13 de fevereiro de 2023, e
demais informações que constam do Processo nº. 25000.154693/2024-66, resolve:
Dispensar THIAGO DE ALMEIDA ROCHA, matrícula SIAPE 1732282, da Função
Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, FCE 4.04, código nº 24.0239, do
Hospital Federal de Bonsucesso, do Departamento de Gestão Hospitalar no Estado do Rio
de Janeiro, da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde.
ADRIANO MASSUDA
PORTARIA DE PESSOAL SAES/MS Nº 88, DE 14 DE OUTUBRO DE 2024
O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE DO MINISTÉRIO DA
SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 126, de
10 de fevereiro de 2023, publicada no Diário da União de 13 de fevereiro de 2023, e
demais informações que constam do Processo nº. 25000.154699/2024-33, resolve:
Dispensar ALEXANDRE GUIMARAES PITA DE ALMEIDA, matrícula SIAPE 1735921,
da Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, FCE 4.03, código nº
24.0241, do Hospital Federal de Bonsucesso, do Departamento de Gestão Hospitalar no
Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde.
ADRIANO MASSUDA
PORTARIA DE PESSOAL SAES/MS Nº 89, DE 14 DE OUTUBRO DE 2024
O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE DO MINISTÉRIO DA
SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 126, de
10 de fevereiro de 2023, publicada no Diário da União de 13 de fevereiro de 2023, e
demais informações que constam do Processo nº. 25000.154702/2024-19, resolve:
Dispensar GLAZIELLE CASIMIRO DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE 1742569, da
Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, FCE 4.03, código nº
24.0244, do Hospital Federal de Bonsucesso, do Departamento de Gestão Hospitalar no
Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde.
ADRIANO MASSUDA
PORTARIA DE PESSOAL SAES/MS Nº 90, DE 14 DE OUTUBRO DE 2024
O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE DO MINISTÉRIO DA
SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 126, de
10 de fevereiro de 2023, publicada no Diário da União de 13 de fevereiro de 2023, e
demais informações que constam do Processo nº. 25000.154703/2024-63, resolve:
Dispensar BARBARA MESQUITA BUENO, matrícula SIAPE 1751092, da Função
Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, FCE 4.04, código nº 24.0240, do
Hospital Federal de Bonsucesso, do Departamento de Gestão Hospitalar no Estado do Rio
de Janeiro, da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde.
ADRIANO MASSUDA