DOU 15/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 200, terça-feira, 15 de outubro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL EM MINAS GERAIS
PORTARIA Nº 2.150, DE 11 DE OUTUBRO DE 2024
O SUPERINTENDENTE ESTADUAL DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE NO
ESTADO DE MINAS GERAIS/SUBSTITUTO, nomeado pela Portaria nº 1.418, de 19 de
outubro de 2023, publicada no DOU nº 201, de 23 de outubro de 2023, e no uso das
atribuições legais e regimentais, estabelecidas na Seção IV, art. 17 c/c art.20 do Decreto nº
11.223, de 05 de outubro de 2022, publicado no DOU de 06/10/2022 e tendo em vista o
que determina o § 3º do Art. 7º, o § 3º do Art. 8º e Caput do Art. 11, da Lei nº
14.133/2021, c/c Instrução Normativa nº 75/2021, de 13 de agosto de 2021, que autoriza
a aplicação da Instrução Normativa nº 5/2017, expedida em 26 de maio de 2017 pela
Secretaria de Gestão do Ministério do Planejamento, resolve:
Art. 1º DESIGNAR o servidor LINDOLFO OLIVEIRA DE JESUS, matrícula SIAPE nº
6480542, ocupante do cargo de Digitador, para exercer as atribuições de PREGOEIRO, nas
licitações, na modalidade de PREGÃO.
Art. 2º Para compor a Equipe de apoio os servidores abaixo:
Neide da Silva dos Reis, matrícula Siape nº 2224478;
Hélio Tadashi Yamada, matrícula Siape nº 6480550;
Mauro dos Santos, matrícula Siape nº 6468535;
Deniélcio Geraldo Freitas, matrícula Siape nº 6506029.
Art. 3º No caso de ausência ou impedimento, o Pregoeiro poderá ser
substituído pelo servidor em ordem sequencial.
Art.4º De acordo com o § 2º do artigo16 da Lei nº 10.024/2019, a designação
do Pregoeiro poderá ocorrer por período de 01 (um) ano, admitindo-se reconduções.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FRANCISCO SÉRGIO ABUCATER LIMA
FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ
PORTARIA Nº 950, DE 14 DE OUTUBRO DE 2024
O Presidente da Fundação Oswaldo Cruz, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pela Portaria nº 2.277, de 13 de abril de 2023, da Casa Civil, e pelo Decreto nº
11.228, de 07 de outubro de 2022 - Estatuto da Fiocruz, resolve:
Designar, TALITA ALMEIDA DE CAMPOS NASCIMENTO THOMPSON COELHO, para a
Função Comissionada Executiva de Assistente Técnico, FCE 2.02, código 45.0227, do Serviço de
Gestão de Bioestatística do Departamento de Epidemiologia e Métodos Quantitativos em Saúde,
da ESCOLA NACIONAL DE SAÚDE PÚBLICA SÉRGIO AROUCA, da Fundação Oswaldo Cruz.
MARIO SANTOS MOREIRA
PORTARIAS DE 14 DE OUTUBRO DE 2024
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ, ÓRGÃO VINCULADO AO
MINISTÉRIO DA SAÚDE / MS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria
n° 374, publicada no Diário Oficial da União n° 68, de 10 de abril de 2023, Seção 1, página
248, e na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e na Instrução
Normativa MPOG nº 3, de 2015, resolve: Autorizar o afastamento do país do servidor (a):
Nº 952 - MITERMAYER GALVÃO DOS REIS, Pesquisador em Saúde Pública do Instituto
Gonçalo Moniz, SIAPE nº 62878311, com a finalidade de participar e ministrar palestra na
73º Reunião anual da Sociedade Americana de Medicina Tropical e Higiene, em Nova
Orleans, Estados Unidos, no período de 09/11/2024 a 18/11/2024, inclusive trânsito, com
ônus limitado, vencimentos mantidos (Processo n° 25383.000183/2024-12).
Nº 953 - LUCIANO KALABRIC SILVA, Tecnologista em Saúde Pública do Instituto Gonçalo
Moniz, SIAPE nº 1214308, com a finalidade de participar da 73º Reunião anual da
Sociedade Americana de Medicina Tropical e Higiene, em Nova Orleans, Estados Unidos, no
período de 11/11/2024 a 18/11/2024, inclusive trânsito, com ônus limitado, vencimentos
mantidos (Processo n° 25383.000186/2024-56).
Nº 954 - CAMILA INDIANI DE OLIVEIRA, Tecnologista em Saúde Pública do Instituto Gonçalo
Moniz, SIAPE nº 1545050, com a finalidade de participar da 73º Reunião anual da
Sociedade Americana de Medicina Tropical e Higiene, em Nova Orleans, Estados Unidos, no
período de 10/11/2024 a 17/11/2024, inclusive trânsito, com ônus limitado, vencimentos
mantidos (Processo n° 25383.000221/2024-37).
Nº 955 - ANTONIO PEREIRA DAS NEVES NETO, Pesquisador em Saúde Pública do Instituto
Aggeu Magalhães, SIAPE nº 2186720, com a finalidade de participar como palestrante
convidado do XXVI Congresso da Federação latino-americana de Parasitologia e XII da
Sociedade Argentina de Protozoologia, em Buenos Aires, na Argentina, pelo período de
26/11/2024 a 01/12/2024, inclusive trânsito, com ônus limitado, vencimentos mantidos
(Processo n° 25382.000966/2024-14).
Nº 956 - MARCOS CUETO CABALLERO, Especialista da Casa de Oswaldo Cruz, SIAPE nº
2182162, com a finalidade de atuar como pesquisador visitante no Library & Museum da
American Philosophical Society, pelo seu projeto "A Fundação Guggenheim e os
Fisiologistas Latino-americanos no início do século XX". Na Filadelfia, Estados Unidos, pelo
período de 28/10/2024 a 29/11/2024, inclusive trânsito, com ônus limitado, vencimentos
mantidos (Processo n° 25067.000463/2024-11).
Nº 957 - RENATA ALMEIDA DE SOUZA, Especialista Cet. Prod. Inov. Saúde Pública da
Presidência desta Fundação, SIAPE nº 1898269, com a finalidade de participar de curso
pré-congresso intitulado como operação e gestão de NB3, assim como da 67ª Conferência
Anual de Biossegurança e Bioproteção, em Phoenix, Estados Unidos, pelo período de
30/10/2024 a 08/11/2024, inclusive trânsito, com ônus limitado, vencimentos mantidos
(Processo n° 25380.003840/2024-11).
958 - GILMAR JOSÉ DA SILVA RIBEIRO JÚNIOR, Técnico em Saúde Pública do Instituto
Gonçalo Moniz, SIAPE nº 1554395, com a finalidade de participar da 73º Reunião anual da
Sociedade Americana de Medicina Tropical e Higiene, assim como, participar de Reunião
Científica Com a Universidade Tulane, em Nova Orleans, Estados Unidos, no período de
11/11/2024 a 21/11/2024, inclusive trânsito, com ônus limitado, vencimentos mantidos
(Processo n° 25383.000243/2024-05).
MARIO SANTOS MOREIRA
Ministério do Trabalho e Emprego
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA SE/MTE Nº 1.407, DE 13 DE SETEMBRO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de
suas atribuições e tendo em vista o art. 12 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023,
e as demais informações que constam do Processo nº 19955.205190/2024-84, resolve:
Designar CLÁUDIO SECCHIN, matrícula nº 1187604, para exercer o encargo de
substituto eventual do Coordenador-Geral de Inteligência Trabalhista, código FCE 1.13, da Secretaria-
Executiva, nos afastamentos e impedimentos legais do titular, ou na vacância da função.
FRANCISCO MACENA DA SILVA
PORTARIA SE/MTE Nº 1.408, DE 13 DE SETEMBRO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de
suas atribuições e tendo em vista o art. 12 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023,
e as demais informações que constam do Processo nº 19955.205190/2024-84, resolve:
Dispensar FERNANDO CESAR DA MATA REIS, matrícula nº 1803796, do encargo
de substituto eventual do Coordenador-Geral de Inteligência Trabalhista, código FCE 1.13,
da Secretaria-Executiva.
FRANCISCO MACENA DA SILVA
PORTARIA SE/MTE Nº 1.560, DE 10 DE OUTUBRO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de
suas atribuições e tendo em vista o art. 11 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023,
e as demais informações que constam do Processo nº 19955.205513/2024-30, resolve:
Nomear LUCIANA OTTONI CAMPOS, CPF nº XXX.843.591-XX, para exercer o
cargo de Assessor Técnico, código CCE 2.10, do Gabinete da Secretaria-Executiva.
FRANCISCO MACENA DA SILVA
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO TRABALHO E EMPREGO NO
ESTADO DO ACRE
PORTARIA SRTE/AC/MTE Nº 1.727, DE 14 DE OUTUBRO DE 2024
O SUPERINTENDENTE REGIONAL DO TRABALHO E EMPREGO NO ACRE, no uso
das suas atribuições e das que lhe foram delegadas pelo artigo 26, inciso V, da Portaria
MTE nº 635, de 16 de março de 2023 (Processo nº 10261.100136/2023-04), resolve:
Art. 1º Subdelegar aos servidores abaixo relacionados competência para atuarem
como Ordenador de Despesas e Gestor Financeiro, no âmbito das Unidades Gestoras 380930
e 400060, da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Acre:
I - Ordenador de Despesas Titular: MARIA CLENILDA MOURA XAVIER, matrícula
SIAPE nº 1181392;
II - Ordenador de Despesas Substituto: MARIA ROSILENE ROCHA CAVALCANTE,
matrícula SIAPE nº 0250601;
III - Gestor Financeiro Titular: ALZEMIRA URBANO DE JESUS, matrícula SIAPE nº 1702362;
Art. 2º Designar os servidores, NADJA MARIA MARQUES ABREU, matrícula SIAPE
1718275, e SEBASTIANA ELENICE DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE 050869, para aturarem
como Responsáveis, Titular e Substituto, respectivamente, pela conformidade de registro
de gestão das Unidades Gestoras 380930 e 400060, da Superintendência Regional do
Trabalho e Emprego no Acre.
Art. 3º Tornar sem efeito a Portaria SRTE/AC/MTE Nº 1718, de 11 de outubro
de 2024, publicada na Seção 2, do Diário Oficial da União, em 14 de outubro de 2024.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LEONARDO LANI DE ABREU
FUNDAÇÃO JORGE DUPRAT FIGUEIREDO, DE SEGURANÇA E
MEDICINA DO TRABALHO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 125, DE 14 DE OUTUBRO DE 2024
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO JORGE DUPRAT FIGUEIREDO DE SEGURANÇA E
MEDICINA DO TRABALHO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 12 do
Estatuto aprovado pelo Decreto nº 10.096, de 6 de novembro de 2019, alterado pelo
Decreto nº 10.925, de 31 de dezembro de 2021, e
CONSIDERANDO o constante dos autos do processo nº 47648.001295/2024-75, resolve:
Art. 1º Conceder pensão vitalícia por morte a Maria Helena Carvalho Buquera,
com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio
de 2022, combinado com o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e com
o art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, na qualidade de
viúva do servidor aposentado Luiz Affonso de Loyola Buquera, falecido em 24 de agosto de
2024, Tecnologista da Carreira de Ciência e Tecnologia, matrícula SIAPE 0876826, do
quadro de pessoal da FUNDACENTRO.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 24 de agosto de 2024.
JOSÉ CLOVES DA SILVA
Ministério dos Transportes
GABINETE DO MINISTRO
DESPACHO DE 11 DE OUTUBRO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DOS TRANSPORTES, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, modificado pelo Decreto nº
10.789, de 8 de setembro de 2021, e considerando o disposto no Decreto nº 10.193, de 27
de dezembro de 2019, autoriza:
O afastamento do País dos servidores CLOVES EDUARDO BENEVIDES, matrícula
SIAPE nº 1391446, Subsecretário de Sustentabilidade; e FANI MAMEDE, matrícula SIAPE
623479, Chefe, Substituta, da Assessoria de Participação Social e Diversidade, ambos da
Secretaria Executiva deste Ministério dos Transportes, para participarem da "29ª
Conferência das Partes da Convenção Quadro das Nações Unidas sobre a Mudança do
Clima - COP 29", a ser realizada na cidade de Baku, na República do Azerbaijão, no período
de 8 a 24 de novembro de 2024, incluindo trânsito, com ônus para a Secretaria Executiva
da Pasta, conforme disposto no Decreto nº 91.800 de 1985, art. 1º, I, e na Lei nº 13.408,
de 2016, art.18, § 7º. Processo nº 50000.014899/2024-00.
JOSÉ RENAN VASCONCELOS CALHEIROS FILHO
AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES
PORTARIA DE PESSOAL Nº 290, DE 14 DE OUTUBRO DE 2024
O Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, no uso
das atribuições que lhe confere o art. 12 do Regimento Interno aprovado pela Resolução
nº 5.976, de 7 de abril de 2022, e tendo em vista o disposto do inciso II do art. 9º da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
e no que consta do processo nº
50500.171707/2024-12, resolve:
Art. 1º Nomear a servidora Elisa Guedes Guerra, matrícula SIAPE nº 2079733,
para exercer o cargo de Assessor-Técnico, código CCT V, do Gabinete da Superintendência
de Concessão da Infraestrutura (Gab-Sucon) desta Agência, ficando exonerada do cargo
que atualmente ocupa.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RAFAEL VITALE RODRIGUES