DOU 15/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 200, terça-feira, 15 de outubro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
Banco Central do Brasil
BANCO CENTRAL DO BRASIL
PORTARIA Nº 121.474, DE 14 DE OUTUBRO DE 2024
O Presidente do Banco Central do Brasil substituto no uso das competências
contidas no art. 2º do Decreto nº 91.961, de 19 de novembro de 1985, no art. 10 e na
alínea "b" do inciso VII do art. 12 do Regimento Interno, anexo à Resolução BCB nº 340,
de 21 de setembro de 2023, resolve:
Art. 1º Fica designado OTAVIO RIBEIRO DAMASO, Diretor de Regulação, para
substituir o Diretor de Fiscalização, Ailton de Aquino Santos, no período de 15 a 18 de
outubro de 2024.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
OTAVIO RIBEIRO DAMASO
PORTARIA Nº 121.477, DE 14 DE OUTUBRO DE 2024
O Presidente do Banco Central do Brasil substituto no uso das competências
contidas no art. 2º do Decreto nº 91.961, de 19 de novembro de 1985, no art. 10 e na
alínea "b" do inciso VII do art. 12 do Regimento Interno, anexo à Resolução BCB nº 340,
de 21 de setembro de 2023, resolve:
Art. 1º Fica designado RODRIGO ALVES TEIXEIRA, Diretor de Administração, para
substituir o Diretor de Política Monetária, Gabriel Muricca Galipolo, no período de 15 a 24
de outubro de 2024.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
OTAVIO RIBEIRO DAMASO
DESPACHO DE 14 DE OUTUBRO DE 2024
O PRESIDENTE DO BANCO CENTRAL DO BRASIL, substituto, no uso da
competência estabelecida pelo Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, alterado pelo
Decreto nº 10.789, de 8 de setembro de 2021, autoriza o servidor GABRIEL MURICCA
GALIPOLO a afastar-se do País na forma do disposto no art. 1º, inciso IV, do citado Decreto,
a fim de participar de reuniões bilaterais com representantes dos governos e lideranças
empresariais, em Pequim, China e em Abu Dhabi, Emirados Árabes Unidos, no período de
15 a 21 de outubro de 2024, com ônus.
OTAVIO RIBEIRO DAMASO
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria nº 121.443, de 9 de outubro de 2024, publicada no DOU dia 10 de
outubro de 2024, seção 2, página 61, proceder a seguinte retificação:
Onde se lê "... fica designado GABRIEL MURICCA GALIPOLO, Diretor de Política
Monetária, para substituir o Diretor de Política Econômica, Diogo Abry Guillen, no período
de 11 a 18 de outubro de 2024",
Leia-se ".. ficam designados GABRIEL MURICCA GALIPOLO, Diretor de Política
Monetária, para substituir o Diretor de Política Econômica, Diogo Abry Guillen, no período
de 11 a 14 de outubro de 2024, e RENATO DIAS DE BRITO GOMES, Diretor de Organização
do Sistema Financeiro e de Resolução, para substituir o Diretor de Política Ec o n ô m i c a ,
Diogo Abry Guillen, no período de 15 a 18 de outubro de 2024.".
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria nº 121.445, de 9 de outubro de 2024, publicada no DOU dia 10 de
outubro de 2024, seção 2, página 61, proceder a seguinte retificação:
Onde se lê "... designado GABRIEL MURICCA GALIPOLO, Diretor de Política
Monetária, para substituir o Presidente no dia 11 de outubro de 2024 e no período de 14
a 19 de outubro de 2024.",
Leia-se ".. designados GABRIEL MURICCA GALIPOLO, Diretor de Política Monetária,
para substituir o Presidente no dia 11 de outubro de 2024, e OTAVIO RIBEIRO DAMASO, Diretor
de Regulação, para substituir o Presidente no período de 14 a 18 de outubro de 2024.".
Controladoria-Geral da União
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA Nº 3.277, DE 14 DE OUTUBRO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, autoriza
o afastamento do País da servidora NAIARA PONTES DINIZ DE OLIVEIRA, Coordenadora-Geral
de Avaliação de Serviços Públicos, da Diretoria de Proteção e Defesa do Usuário do Serviço
Público - DUSP, da Ouvidoria-Geral da União, da Controladoria-Geral da União, no período
de 04 a 09 de novembro de 2024, inclusive trânsito, com ônus limitado, para participar do
módulo presencial do Programa de Inovação em Instituições Públicas 2024 (PIIP) na Semana
Ibero-Americana da Inovação Pública, que ocorrerá nos dias 05 a 08 de novembro de 2024,
na cidade de Quito, Equador. (Processo nº 00190.109497/2024-16).
VINICIUS MARQUES DE CARVALHO
PORTARIA Nº 3.296, DE 14 DE OUTUBRO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso de suas
atribuições, considerando o que determina o Decreto-Lei n.º 200, de 25 de fevereiro de
1967, o disposto no Decreto n.º 11.330, de 1.º de janeiro de 2023, alterado pelos Decretos
n.º 11.824, de 12 de dezembro de 2023, e 11.951, de 18 de março de 2024, bem como no
art. 38 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o que consta no Processo n.°
00190.102970/2023-53, resolve:
Dispensar CLÁUDIO TORQUATO DA SILVA do encargo de substituto da
Secretária-Executiva, código CCE 1.18, da Secretaria-Executiva da Controladoria-Geral da
União, a contar de 2 de outubro de 2024.
VINICIUS MARQUES DE CARVALHO
PORTARIA Nº 3.298, DE 14 DE OUTUBRO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995,
autoriza o deslocamento da servidora MARIA FERNANDA COLAÇO ALVES, da Secretaria de
Integridade Pública, da Controladoria-Geral da União, no período de 20 a 23 de outubro de
2024, inclusive trânsito, com ônus, para participar do evento OECD Global Forum on
Building Trust and Reinforcing Democrary, a ser realizado nos dias 21 e 22 de outubro de
2024, em Milão, Itália (00190.108721/2024-52).
VINICIUS MARQUES DE CARVALHO
SECRETARIA EXECUTIVA
DIRETORIA DE GESTÃO CORPORATIVA
PORTARIA Nº 3.153, DE 14 DE OUTUBRO DE 2024
A DIRETORA DE GESTÃO CORPORATIVA DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no
uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria Normativa CGU nº 594, de 14 de
fevereiro de 2023, publicada no D.O.U. em 22 de fevereiro de 2023, e tendo em vista o que
consta no processo nº 00218.100182/2024-58, resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais à servidora
MARISA DO CARMO DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Técnico Federal de Finanças e
Controle, Classe S, Padrão IV, matrícula Siape nº 1339406, do Quadro de Pessoal da
Controladoria-Geral da União, com fundamento nos incisos I a IV do caput e inciso I dos §§ 2º
e 3º do art. 20 e no § 8º do art. 4º, ambos da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de
novembro de 2019.
Art. 2º Declarar vago o referido cargo.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
BIANCA CRISTINA LESSA ENDERS
CORREGEDORIA-GERAL DA UNIÃO
PORTARIA Nº 3.063, DE 14 DE OUTUBRO DE 2024
O CORREGEDOR-GERAL DA UNIÃO DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso
da competência que lhe conferem o artigo 49, § 1º, inciso II, da Lei nº 14.600, de 19 de junho
de 2023; o artigo 18 do Anexo I do Decreto nº 11.330, de 1° de janeiro de 2023; o artigo 4º do
Decreto nº 5.480, de 30 de junho de 2005; e o artigo 1° da portaria n° 1.286, de 10 de abril de
2019; com fundamento nos artigos 143 e 152 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
resolve:
Art. 1º Reconduzir a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, designada
pela Portaria nº 454, de 16 de fevereiro de 2024, publicada no D.O.U. nº 33, Seção 2, p.58, de
19 de fevereiro de 2024, e tendo como último ato a prorrogação efetivada pela Portaria nº
2.2201, de 15 de agosto de 2024, publicada no D.O.U. nº 158, Seção 2, p. 52, de 16 de agosto
de 2024, referente ao Processo nº 00190.101041/2024-16.
Art. 2º Estabelecer o prazo de 60 (sessenta) dias para a conclusão dos trabalhos da
referida Comissão.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RICARDO WAGNER DE ARAÚJO
PORTARIA Nº 3.064, DE 14 DE OUTUBRO DE 2024
O CORREGEDOR-GERAL DA UNIÃO DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso
da competência que lhe conferem o artigo 49, § 1º, inciso II, da Lei nº 14.600, de 19 de junho
de 2023; o artigo 18 do Anexo I do Decreto nº 11.330, de 1° de janeiro de 2023; o artigo 4º
do Decreto nº 5.480, de 30 de junho de 2005; e o artigo 1° da portaria nº 1.286, de 10 de abril
de 2019; com fundamento na Norma AE 079 062 C da Caixa Econômica Federal, resolve:
Art. 1º Reconduzir a Comissão de Processo Administrativo Sancionador,
designada inicialmente pela Portaria nº 3.926, de 30 de novembro de 2023, publicada no
D.O.U. nº 229, Seção 2, p.49, de 04 de dezembro 2023, e tendo como último ato a
prorrogação efetivada pela Portaria nº 2.199, de 15 de agosto de 2024, publicada no D.O.U.
nº 158, Seção 2, p. 52 de 16 de agosto de 2024, referente ao Processo nº
00190.111868/2023-49.
Art. 2º Estabelecer o prazo de 60 (sessenta) dias para a conclusão dos trabalhos
da referida Comissão.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RICARDO WAGNER DE ARAÚJO
DIRETORIA DE RESPONSABILIZAÇÃO DE AGENTES PÚBLICOS
PORTARIA Nº 3.154, DE 3 DE OUTUBRO DE 2024
A DIRETORA DE RESPONSABILIZAÇÃO DE AGENTES PÚBLICOS DA CONTROLADORIA-
GERAL DA UNIÃO, no uso da competência que lhe conferem o artigo 49, § 1º, incisos II e VII, da
Lei n° 14.600, de 19 de junho de 2023; o artigo 18, inciso IX, do Anexo I do Decreto nº 11.330,
de 01 de janeiro de 2023; os artigos 13 e 14 do Decreto nº 10.571, de 9 de dezembro de 2020;
o artigo 58, inciso V, da Portaria Normativa CGU nº 38, de 16 de dezembro de 2022; e tendo em
vista o disposto nos artigos 50, 51 e 52 da Portaria Normativa CGU nº 27, de 11 de outubro de
2022, resolve:
Art. 1º Prorrogar por 30 (trinta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da
Comissão de Sindicância Patrimonial designada pela Portaria nº 3.169, de 11 de novembro de
2022, publicada no D.O.U. nº 215, Seção 2, p. 56, de 16 de novembro de 2022, tendo como
último ato a recondução efetivada pela Portaria n° 2.921, de 9 de setembro de 2024, publicada
no D.O.U. n° 179, Seção 2, p. 71, de 16 de setembro de 2024, referente ao Processo nº
00190.110924/2022-47.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALESSANDRA VALLE LAFETÁ
PORTARIA Nº 3.155, DE 3 DE OUTUBRO DE 2024
A DIRETORA DE RESPONSABILIZAÇÃO DE AGENTES PÚBLICOS DA CONTROLADORIA-
GERAL DA UNIÃO, no uso da competência que lhe conferem o artigo 49, § 1º, incisos II e VII, da
Lei n° 14.600, de 19 de junho de 2023; o artigo 18, inciso IX, do Anexo I do Decreto nº 11.330,
de 01 de janeiro de 2023; os artigos 13 e 14 do Decreto nº 10.571, de 9 de dezembro de 2020;
o artigo 58, inciso V, da Portaria Normativa CGU nº 38, de 16 de dezembro de 2022; e tendo em
vista o disposto nos artigos 50, 51 e 52 da Portaria Normativa CGU nº 27, de 11 de outubro de
2022, resolve:
Art. 1º Reconduzir a Comissão de Sindicância Patrimonial designada pela Portaria
nº 1.010, de 8 de abril de 2024, publicada no D.O.U. nº 72, Seção 2, p. 66, de 15 de abril de
2024, tendo como último ato a prorrogação efetivada pela Portaria nº 2.946, de 9 de setembro
de 2024, publicada no D.O.U. n° 179, Seção 2, p. 73, de 16 de setembro de 2024, referente ao
Processo nº 00190.102868/2024-39.
Art. 2º Estabelecer o prazo de 30 (trinta) dias para a conclusão dos trabalhos da
referida Comissão.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALESSANDRA VALLE LAFETÁ
PORTARIA Nº 3.156, DE 3 DE OUTUBRO DE 2024
A DIRETORA DE RESPONSABILIZAÇÃO DE AGENTES PÚBLICOS DA CONTROLADORIA-
GERAL DA UNIÃO, no uso da competência que lhe conferem o artigo 49, § 1º, incisos II e VII, da
Lei n° 14.600, de 19 de junho de 2023; o artigo 18, inciso IX, do Anexo I do Decreto nº 11.330,
de 01 de janeiro de 2023; os artigos 13 e 14 do Decreto nº 10.571, de 9 de dezembro de 2020;
o artigo 58, inciso V, da Portaria Normativa CGU nº 38, de 16 de dezembro de 2022; e tendo em
vista o disposto nos artigos 50, 51 e 52 da Portaria Normativa CGU nº 27, de 11 de outubro de
2022, resolve:
Art. 1º Prorrogar por 30 (trinta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da
Comissão de Sindicância Patrimonial designada pela Portaria nº 1.721, de 15 de julho de 2021,
publicada no D.O.U. nº 134, Seção 2, p. 47, de 19 de julho de 2021, tendo como último ato a
recondução efetivada pela Portaria nº 2.916, de 9 de setembro de 2024, publicada no D.O.U. nº
179, Seção 2, p. 70, de 16 de setembro de 2024, referente ao Processo nº 00190.106127/2021-
84.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALESSANDRA VALLE LAFETÁ