DOU 15/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 200, terça-feira, 15 de outubro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
ESCOLA SUPERIOR
PORTARIA Nº 220, DE 11 DE OUTUBRO DE 2024
A DIRETORIA-GERAL DA ESCOLA SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO, no
uso das competências que lhe foram conferidas pelo artigo 13, inciso XXVIII, do Estatuto da ESMPU,
aprovado pela Portaria nº 49, de 19 de março de 2024, considerando o disposto no artigo 2º do
Regimento Interno, aprovado pela Resolução CONAD nº 03, de 31 de julho de 2024, resolve:
Art. 1º Declarar vago, por motivo de posse em cargo inacumulável, o cargo de
Analista do MPU/Gestão Pública, classe C, padrão 10, da carreira de Analista do Ministério
Público da União, ocupado pela servidora CINTIA MARIANE DA SILVA, matrícula 70066, a
contar de 7 de outubro de 2024.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
RAQUEL BRANQUINHO P. M. NASCIMENTO
MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS
PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA
S EC R E T A R I A - G E R A L
PORTARIA Nº 1.430, DE 14 DE OUTUBRO DE 2024
A SECRETÁRIA-GERAL ADJUNTA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
E TERRITÓRIOS, no uso da competência que lhe foi conferida pelo Regimento Interno,
considerando a delegação dada por meio da Portaria nº 1.426/PGJ, de 14/12/2018,
Portaria
nº
1.070/PGJ,
de
27/10/2023,
e considerando
o
teor
do
processo
nº
19.04.0439.0120877/2024-44, resolve:
Designar, de 14/10 a 25/10/2024, a servidora KEITE PINTO CAMACHO, matrícula
5364-3, Analista do MPU/Direito da carreira do Ministério Público da União, para substituir,
nos impedimentos legais, eventuais e temporários, o cargo em comissão de Assessor Chefe
de Gabinete de Promotoria II da 2ª Promotoria de Justiça de Defesa da Ordem Tributária
da Coordenadoria das Promotorias de Justiça de Brasília I, código CC-02 (66001094).
CLAUDIA MARIA RAMOS
PORTARIA Nº 1.431, DE 14 DE OUTUBRO DE 2024
A SECRETÁRIA-GERAL ADJUNTA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
E TERRITÓRIOS, no uso da competência que lhe foi conferida pelo Regimento Interno,
considerando a delegação dada por meio da Portaria nº 1.426/PGJ, de 14/12/2018,
Portaria nº 1.070/PGJ, de 27/10/2023, e considerando o teor do processo SEI nº
19.04.4093.0120700/2024-65, resolve:
Art. 1° Designar, de 14/10 a 25/10/2024, a servidora FERNANDA LAGO
MONTEIRO, matrícula 6087-9, Analista do MPU/Direito da carreira do Ministério Público da
União, para substituir, nos impedimentos legais, eventuais e temporários, o cargo em
comissão de Assessor Chefe de Gabinete de Promotoria II da 4ª Promotoria de Justiça do
Tribunal do Júri da Coordenadoria das Promotorias de Justiça do Recanto das Emas, código
CC-02 (94001028), dispensando-a, durante o referido período, da substituição do cargo em
comissão de Assessor Chefe de Gabinete de Promotoria II da 2ª Promotoria de Justiça
Criminal e do Tribunal do Júri da Coordenadoria das Promotorias de Justiça do Recanto das
Emas, código CC-02 (94001024).
Art. 2° Dispensar, a contar de 14/10 a 25/10/2024, LETÍCIA PALHETA BURIL,
matrícula 5876-9, sem vínculo com a Administração Pública, do encargo de substituta do
cargo em comissão de Assessor Chefe de Gabinete de Promotoria II da 4ª Promotoria de
Justiça do Tribunal do Júri da Coordenadoria das Promotorias de Justiça do Recanto das
Emas, código CC-02 (94001028).
CLAUDIA MARIA RAMOS
MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
S EC R E T A R I A - G E R A L
PORTARIA SG/MPF Nº 1.063, DE 7 DE OUTUBRO DE 2024
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO
FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 6º - inciso XXXII do
Regimento Interno Administrativo do MPF, aprovado pela Portaria PGR/MPF nº 382, de 5
de maio de 2015, e pelo artigo 3º - inciso IV da Portaria SG/MPF nº 727, de 8 de julho de
2024, tendo em vista o disposto nos artigos 9º - inciso II e 35 - inciso I da Lei nº 8.112, de
11 de dezembro de 1990, e no expediente PGR-00388419/2024, resolve:
1. Exonerar ELIDIANA ELOIDES PEREIRA, ocupante do cargo de Analista do
MPU/Direito, matrícula nº 27938, do cargo em comissão de Assessora-Chefe Nível V, CC-5,
do Gabinete do Subprocurador-Geral da República Mario Luiz Bonsaglia.
2. Exonerar RICARDO CESAR DUARTE, ocupante do cargo de Técnico do
MPU/Administração, matrícula nº 16503, do cargo em comissão de Assessor Nível V, CC-5,
do Gabinete do Subprocurador-Geral da República Mario Luiz Bonsaglia.
3. Exonerar THIAGO AUGUSTO DA CUNHA, ocupante do cargo de Analista do
MPU/Direito, matrícula nº 17392, do cargo em comissão de Assessor Nível IV, CC-4, do
Gabinete do Subprocurador-Geral da República Mario Luiz Bonsaglia.
4. Nomear RICARDO CESAR DUARTE, Bacharel em Direito, ocupante do cargo de
Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 16503, para exercer o cargo em comissão de Assessor-
Chefe Nível V, CC-5, do Gabinete do Subprocurador-Geral da República Mario Luiz Bonsaglia.
5. Nomear THIAGO AUGUSTO DA CUNHA, ocupante do cargo de Analista do
MPU/Direito, matrícula nº 17392, para exercer o cargo em comissão de Assessor Nível V,
CC-5, do Gabinete do Subprocurador-Geral da República Mario Luiz Bonsaglia.
6. Apostilar a nomeação de RENATA SOUZA DA SILVA, Bacharela em Direito,
matrícula nº 32479, do cargo em comissão de Assessora-Chefe Nível II, CC-2, do Grupo de
Atuação e Combate ao Crime Organizado da Procuradoria da República no Estado de
Roraima, realizada originalmente pela Portaria PC/MPF nº 16, de 16 de fevereiro de 2023,
publicada no DOU de 22 de fevereiro de 2023, para considerar a nomeação para exercer
o cargo em comissão de Assessora Nível IV, CC-4, do Gabinete do Subprocurador-Geral da
República Mario Luiz Bonsaglia.
CLEUBER DELANO JOSE LISBOA FILHO
PORTARIA SG/MPF Nº 1.080, DE 11 DE OUTUBRO DE 2024
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO
FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 3º, inciso XII, da Portaria SG/MPF
nº 727, de 8 de julho de 2024, de acordo com o contido na Informação prestada pela
Secretaria de Gestão de Pessoas PGR-00406363/2024, e tendo em vista o que consta do
Procedimento de Gestão Administrativa MPF/PGR nº 1.00.000.006642/2024-42, resolve:
Art. 1º CONCEDER aposentadoria voluntária, com proventos integrais, à
servidora
Maria
de
Fátima
Dias
Portella,
matrícula
nº
28950,
Analista
do
MPU/Enfermagem, código AN030144, classe B, padrão 8, da Carreira de Analista do
Ministério Público da União, com fundamento no artigo 20, incisos I a IV, e § 2º, inciso I,
da Emenda Constitucional nº 103, de 12/11/2019, c/c o artigo 7º da Emenda Constitucional
nº 41, de 19/12/2003, aplicando-se a vantagem do artigo 62-A, da Lei nº 8.112, de
11/12/1990, acrescido pelo artigo 3º da Medida Provisória nº 2.225-45, de 4/9/2001,
publicada no DOU de 5/9/2001, com proventos revistos na mesma proporção e na mesma
data, sempre que se modificar a remuneração dos servidores em atividade.
Art. 2º Declarar vago o referido cargo.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CLEUBER DELANO JOSE LISBOA FILHO
PORTARIA SG/MPF Nº 1.087, DE 11 DE OUTUBRO DE 2024
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO
FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 6º - inciso XXXII do
Regimento Interno Administrativo do MPF, aprovado pela Portaria PGR/MPF nº 382, de 5
de maio de 2015, e pelo artigo 3º - inciso IV da Portaria SG/MPF nº 727, de 8 de julho de
2024, tendo em vista o disposto nos artigos 9º - inciso II e 35 - inciso I da Lei nº 8.112, de
11 de dezembro de 1990, e no expediente PRM-JOA-RJ-00013950/2024, resolve:
Apostilar a nomeação de LETICIA LEMES GONÇALVES, Bacharela em Direito,
matrícula nº 33436, do cargo em comissão de Assessora-Chefe Nível IV, CC-4, de Gabinete
de Procurador da República na Procuradoria da República no Município de São João de
Meriti, realizada originalmente pela Portaria SG/MPF nº 447, de 9 de maio de 2024,
publicada no DOU de 13 de maio de 2024, para considerar a nomeação para exercer o
cargo em comissão de Assessora-Chefe Nível IV, CC-4, do Gabinete da Procuradora da
República Carolina Bonfadini de Sá na Procuradoria da República no Estado de São Paulo,
em vaga decorrente da exoneração de Joao Renato da Silva Petit, matrícula nº 3923.
CLEUBER DELANO JOSE LISBOA FILHO
PORTARIA SG/MPF Nº 1.089, DE 11 DE OUTUBRO DE 2024
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO
FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 6º - inciso XXXII do
Regimento Interno Administrativo do MPF, aprovado pela Portaria PGR/MPF nº 382, de 5
de maio de 2015, e pelo artigo 3º - inciso IV da Portaria SG/MPF nº 727, de 8 de julho de
2024, tendo em vista o disposto no artigo 35 - inciso II da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, e no expediente PGR-00401462/2024, resolve:
Exonerar, a pedido, a partir de 8 de outubro de 2024, MAIZA VIANA DE GUSMAO
LINS, matrícula nº 33468, do cargo em comissão de Assessora Nível II, CC-2, da Secretaria
Executiva da Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão do Ministério Público Federal.
CLEUBER DELANO JOSE LISBOA FILHO
PORTARIA SG/MPF Nº 1.091, DE 11 DE OUTUBRO DE 2024
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO
FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 3º, inciso XII, da Portaria SG/MPF
nº 727, de 8 de julho de 2024, de acordo com o contido na Informação prestada pela
Secretaria de Gestão de Pessoas - PGR-00410714/2024, e tendo em vista o que consta do
Procedimento de Gestão Administrativa MPF/PGR nº 1.00.000.007325/2024-43, resolve:
Art. 1º CONCEDER aposentadoria voluntária, com proventos integrais, à
servidora Ione Terezinha da Fonseca Marques, matrícula 28980, Analista do MPU/Direito,
código AN030101, classe C, padrão 13, da Carreira de Analista do Ministério Público da
União, com fundamento no artigo 20, incisos I a IV, e § 2º, inciso I, da Emenda
Constitucional nº 103, de 12/11/2019, c/c o artigo 7º da Emenda Constitucional nº 41, de
19/12/2003, aplicando-se a vantagem do artigo 62-A, da Lei nº 8.112, de 11/12/1990,
acrescido pelo artigo 3º da Medida Provisória nº 2.225-45, de 4/9/2001, publicada no DOU
de 5/9/2001, com proventos revistos na mesma proporção e na mesma data, sempre que
se modificar a remuneração dos servidores em atividade.
Art. 2º Declarar vago o referido cargo.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CLEUBER DELANO JOSE LISBOA FILHO
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA SGP Nº 182, DE 11 DE OUTUBRO DE 2024
A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no
uso da competência que lhe foi atribuída pelo art. 1º, inciso I, alínea d, da Portaria nº 994,
de 24 de agosto de 2020, e tendo em vista o constante no Processo Administrativo nº
1.16.000.002743/2024-84, resolve:
Declarar vago, por motivo de posse em outro cargo público inacumulável, a
partir de 09 de setembro de 2024, o cargo de Técnico do MPU/Administração, classe C,
padrão 9, da carreira de Técnico do Ministério Público da União, ocupado pelo servidor
MARCIO JOSE RODRIGUES VILELA, matrícula nº 28255, nos termos do art. 33, inciso VIII, da
Lei nº 8.112, de 11/12/1990.
ISABELA VIDIGAL BRAGA MENESES
PORTARIA SGP/MPF Nº 619, DE 11 DE OUTUBRO DE 2024
A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no uso
da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 1º - inciso II, alínea "p", da Portaria SG/MPF
nº 994, de 24 de agosto de 2020, tendo em vista o disposto no artigo 35 - inciso I da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no expediente PGR-00401676/2024, resolve:
Dispensar, a partir de 7 de outubro de 2024, CRISTIANE RODRIGUES ANTUNES, ocupante
do cargo de Analista do MPU/Direito, matrícula nº 3353, da função de confiança de Secretária Nível
II, FC-2, do Gabinete do Subprocurador-Geral da República Jose Adonis Callou de Araujo Sa.
ISABELA VIDIGAL BRAGA MENESES
PORTARIA SGP/MPF Nº 621, DE 10 DE OUTUBRO DE 2024
A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no
uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 1º - inciso II, alínea "n", da Portaria
SG/MPF nº 994, de 24 de agosto de 2020, tendo em vista o disposto no artigo 38 da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no expediente PGR-00402608/2024, resolve:
1. Dispensar CASSIA KINOSHITA, matrícula nº 32099, do encargo de substituta
eventual da Assessora-Chefe Nível V, CC-5, da Assessoria Jurídica Eleitoral Judicial
Originária da Secretaria de Apoio à Função Eleitoral da Procuradoria-Geral da República.
2. Dispensar DANIELLE VASCONCELOS DE CARVALHO, matrícula nº 29907, do
encargo de substituta eventual da Assessora-Chefe Nível V, CC-5, da Assessoria Jurídica Eleitoral
Judicial Recursal da Secretaria de Apoio à Função Eleitoral da Procuradoria-Geral da República.
3. Designar NICOLE ALBUQUERQUE DINO DE CASTRO E COSTA, Bacharela em
Direito, cedida ao Ministério Público Federal pelo Superior Tribunal de Justiça, matrícula nº
33750, para exercer o encargo de substituta eventual da Assessora-Chefe Nível V, CC-5, da
Assessoria Jurídica Eleitoral Judicial Originária da Secretaria de Apoio à Função Eleitoral da
Procuradoria-Geral da República.
4. Designar CASSIA KINOSHITA, Bacharela em Direito, matrícula nº 32099, para
exercer o encargo de substituta eventual da Assessora-Chefe Nível V, CC-5, da Assessoria
Jurídica Eleitoral Judicial Recursal da Secretaria de Apoio à Função Eleitoral da
Procuradoria-Geral da República.
ISABELA VIDIGAL BRAGA MENESES
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