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DOU 15/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil 

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Nº 200, terça-feira, 15 de outubro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 1.474, DE 11 DE OUTUBRO DE 2024
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso de suas atribuições legais e tendo
em vista o disposto no inciso XIII, do artigo 168, da Portaria Nº 1.314, de 22 de agosto de
2017, publicada no BS Especial MPT nº 08-J, de 23 de Agosto de 2017, e o que consta no
PGEA 20.02.2303.0000131/2024-51, resolve:
Art. 1º Art. 1º Exonerar, a pedido, a partir de 7 de outubro de 2024, o servidor
BRUNO ALEX FORMIGA, matrícula nº 6009908-9, Técnico do MPU/Administração, código
TC020101, da carreira de Técnico do Ministério Público do Trabalho, do Quadro do Ministério
Público do Trabalho, da Procuradoria do Trabalho no Município de Sinop/MT - PRT 23ª Região.
IZAÍAS DANTAS FREITAS
PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO
PORTARIA Nº 178, DE 14 DE OUTUBRO DE 2024
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA QUINTA
REGIÃO, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Ministério Público da União - LC nº
75, de 20 de maio de 1993 -, especialmente as normas do artigo 91, XXI, c/c o art. 92, II, resolve:
Designar a servidora RENATA MARTINS ROCHA, Analista do MPU/Direito,
matrícula nº 6004361-X, para o encargo de substituto eventual do Chefe da Assessoria Jurídica
do 29º Ofício Geral da Procuradoria Regional do Trabalho da 5ª Região/BA, código CC-04.
MAURÍCIO FERREIRA BRITO
PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 8ª REGIÃO
PORTARIA Nº 260, DE 10 DE OUTUBRO DE 2024
A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA
OITAVA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, no uso das atribuições
que lhe confere a Lei Orgânica do Ministério Público da União - Lei Complementar n.º 75, de
20 de maio de 1993, especialmente as normas contidas nos artigos 91, XX I, e 92, II, resolve:
Art. 1º. Designar o servidor ANTONIO DUVAL AMORIM DO ESPÍRITO SANTO,
ocupante do cargo de Técnico do MPU/Tecnologia da Informação e Comunicação,
Matrícula nº 6001124-6, para o encargo de substituto do Cargo em Comissão de Chefe da
Assessoria de Planejamento e Gestão Estratégica do Gabinete do Procurador-Chefe, Código
CC-02, desta Procuradoria Regional do Trabalho da 8ª Região.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
REJANE DE BARROS MEIRELES ALVES
PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO
PORTARIA Nº 194, DE 7 DE OUTUBRO DE 2024
A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª
REGIÃO no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no art. 1º, III e § 2º,
XXIII, da Portaria PGT nº 1728, de 2 de outubro de 2017, resolve:
Art. 1º DISPENSAR, a partir de 02/09/2024, a servidora NAUALE SANTOS DE
OLIVEIRA, matrícula 6008269-0, ocupante do cargo de TÉCNICA DO MPU/ADMINIS T R AÇ ÃO,
do encargo de substituta eventual de Chefe da Divisão de Gestão de Pessoas, código CC-
01, da Procuradoria Regional do Trabalho da 10º Região.
Art. 2º DISPENSAR, a partir de 02/09/2024, a servidora ANGELICA ROSANA DE
OLIVEIRA 
LOTT, 
matrícula 
6009327-7, 
ocupante 
do 
cargo 
de 
TÉCNICA 
DO
MPU/ADMINISTRAÇÃO, do encargo de substituta eventual do Chefe da Divisão de Gestão
de Pessoas, código CC-1, da Procuradoria Regional do Trabalho da 10º Região, nos
afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do titular e do substituto.
Art. 3º DESIGNAR a servidora JULIANA MARA DE OLIVEIRA CASTRO, matrícula
6009975-5, ocupante do cargo de TÉCNICA DO MPU/ADMINISTRAÇÃO, para o encargo de
substituta eventual de Chefe da Divisão de Gestão de Pessoas, código CC-01, da
Procuradoria Regional do Trabalho da 10º Região.
Art. 4º DESIGNAR a servidora JEANE YASMIN AGRIPINO FERREIRA DOS SANTOS,
matrícula 6009991-7, ocupante do cargo de TÉCNICA DO MPU/ADMINISTRAÇÃO, para o
encargo de substituta eventual do Chefe da Divisão de Gestão de Pessoas, código CC-1, da
Procuradoria Regional do Trabalho da 10º Região, nos afastamentos e impedimentos legais
ou regulamentares do titular e do substituto.
PAULA DE ÁVILA E SILVA PORTO NUNES
PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO
PORTARIA Nº 219, DE 5 DE OUTUBRO DE 2024
PGEA 20.02.1200.0000592/2024-75
O Procurador-Chefe da Procuradoria Regional do Trabalho da 12ª Região, no
uso de suas atribuições institucionais, considerando a Portaria PGT nº 1728, de 02 de
outubro de 2017, e o Processo: PGEA 20.02.1200.0000592/2024-75, resolve:
Art. 1º Dispensar a servidora Nara Maria Fátima de Quadros, matrícula
6007293-8, do encargo de substituta eventual do Chefe da Seção de Execução Financeira
da PRT 12ª Região, código FC-03.
Art. 2º Designar o servidor Rafael Guedes de Souza Neves, matrícula 6009943-7 para o encargo
de substituto eventual do Chefe da Seção de Execução Financeira da PRT 12ª Região, código FC-03.
PIERO ROSA MENEGAZZI
PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 20ª REGIÃO
PORTARIA Nº 148, DE 11 DE OUTUBRO DE 2024
(PGEA 20.02.2000.0000643/2024-84)
A VICE-PROCURADORA-CHEFA DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA
20ª REGIÃO/SE, no uso da competência delegada por meio da Portaria MPT-PGT nº
1.728/2017 (Art. 1º, § 2º, inciso XXIII, parte final), resolve:
Art. 1º. Dispensar o servidor JOSE ISRAEL CAVALCANTE SANTOS, matrícula
6009527-X, ocupante do cargo em comissão de Assessor Nível I, código CC-1, do encargo
de substituto eventual do CHEFE DA ASSESSORIA JURÍDICA DO 2º OFÍCIO GERAL DA
PROCURADORIA DO TRABALHO NO MUNICÍPIO DE ITABAIANA, código CC-4.
Art. 2º. Designar o servidor BRENNO AUGUSTO FREIRE MENEZES, matrícula
6009429-X, ocupante do cargo efetivo de Analista do MPU/Direito, para o encargo de
substituto eventual do CHEFE DA ASSESSORIA JURÍDICA DO 2º OFÍCIO GERAL DA
PROCURADORIA DO TRABALHO NO MUNICÍPIO DE ITABAIANA, código CC-4.
Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CLARISSE DE SÁ FARIAS MALTA
PORTARIA Nº 150, DE 11 DE OUTUBRO DE 2024
(PGEA 20.02.2000.0000998/2023-08)
A VICE-PROCURADORA-CHEFA DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA
20ª REGIÃO, considerando o Memo Conjunto 45/2024 de, 17/09/2024 (TRT 20ª
Região/Secretaria do Pleno e da 2ª Turma e Secretaria da 1ª Turma), no qual consta a
previsão das datas e horários das Sessões Ordinárias a serem realizadas no mês de
OUTUBRO do
ano em
curso, e
tendo em
vista o
que consta
no PGEA
20.02.2000.0000998/2023-08, resolve:
Art. 1º. Alterar o art. 1º da PORTARIA º 134.2024, que passa a vigorar com a
seguinte redação:
"Art. 1º. Designar os Procuradores do Trabalho listados a seguir, lotados na
PRT-20ª Região, para atuarem nas Sessões do Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região
e respectivos prosseguimentos, adiamentos e antecipações, da seguinte forma:
Dr. CÁSSIO DE ARAÚJO SILVA
1ª Turma:
-02/10/2024 (quarta-feira) às 9h (presencial).
Dr. ADSON SOUZA DO NASCIMENTO
1ª Turma:
-04/10/2024 (sexta-feira) às 9h (virtual); com prosseguimento (presencial) em
07/10/2024 (segunda-feira) às 9h;
-11/10/2024 (sexta-feira) às 9h (virtual), com prosseguimento (presencial) em
14/10/2024 (segunda-feira) às 9h;
-18/10/2024 (sexta-feira) às 9h (virtual);
2ª Turma:
-07/10/2024 (segunda-feira) às 9h (virtual), com prosseguimento (presencial)
em 08/10/2024 (terça-feira) às 9h;
-21/10/2024 (segunda-feira) às 9h (virtual), com prosseguimento (presencial)
em 22/10/2024 (terça-feira) às 9h;
-14/10/2024 (segunda-feira) às 9h (virtual), com prosseguimento (presencial)
em 15/10/2024 (terça-feira) às 9h;
Dr. EMERSON ALBUQUERQUE RESENDE
1ª Turma:
-29/10/2024 (terça-feira) às 9h (virtual); com prosseguimento (presencial) em
30/10/2024 (quarta-feira) às 9h;
2ª Turma:
-28/10/2024 (segunda-feira) às 9h (virtual), com prosseguimento (presencial)
em 29/102024 (terça-feira) às 9h;
Dr. MARCIO AMAZONAS CABRAL DE ANDRADE
Pleno:
-25/10/2024 (sexta-feira) às 9h (virtual); com prosseguimento (presencial) em
28/10/2024 (segunda-feira) às 9h;
-28/10/2024 (segunda-feira, presencial), sessão administrativa, logo após a sessão judiciária".
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo
efeitos a partir da data de sua assinatura.
CLARISSE DE SÁ FARIAS MALTA
Tribunal de Contas da União
SECRETARIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
SECRETARIA ESPECIALIZADA EM GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA-SECPESSOAS Nº 129, DE 14 DE OUTUBRO DE 2024
A SECRETÁRIA ESPECIALIZADA EM GESTÃO DE PESSOAS SUBSTITUTA DO
TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO , no uso das atribuições que lhe confere o disposto no
inciso VIII do art. 1° da Portaria nº 14, de 26 de março de 2024, da Secretaria-Geral de
Administração deste Tribunal, e, tendo em vista o que consta da Portaria-TCU nº 323, de
1º de outubro de 2019, resolve:
Art. 1º Designar CAROLINA BESERRA PFEILSTICKER, matrícula 8112-4, AUFC,
para exercer a função de confiança de Especialista Sênior II, código FC-4, no período
compreendido entre a data de publicação desta Portaria e 31 de dezembro de 2024,
ficando, em consequência, dispensado(a) da função de confiança de Assistente
Administrativo, código FC-1, exercida no(a) Diric/Instituto Serzedello Corrêa.
Parágrafo único. Será realizado o trabalho "Diagnóstico da Comunicação
Institucional do ISC com foco na experiência do usuário.", código 943, patrocinado pelo(a)
ISC e autorizado pelo(a) SEGEPRES em 14/10/2024.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CLAUDIA GONÇALVES MANCEBO
DIRETORIA DE ANÁLISE DE DIREITOS
PORTARIA-DIADI Nº 145, DE 14 DE OUTUBRO DE 2024
A DIRETORA DE ANÁLISE DE DIREITOS DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO , no
uso da atribuição que lhe confere o disposto no inciso III do art. 3º da Portaria n° 2, de 1º
de abril de 2024, da Secretaria Especializada em Gestão de Pessoas deste Tribunal,
resolve:
Art. 1º Dispensar, a pedido, a partir de 15 de outubro de 2024, RAFAEL
ESTÉFANO CRISPIM, matrícula 10188-5, AUFC, da função de confiança de Supervisor de
Solução Consensual, código FC-3, exercida no(a) DSC/Secretaria de Controle Externo de
Solução Consensual e Prevenção de Conflitos.
CRÍSCIE LIZITA LÔBO SILVEIRA
PORTARIA-DIADI Nº 146, DE 14 DE OUTUBRO DE 2024
A DIRETORA DE ANÁLISE DE DIREITOS DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO , no
uso da atribuição que lhe confere o disposto no inciso III do art. 3º da Portaria n° 2, de 1º
de abril de 2024, da Secretaria Especializada em Gestão de Pessoas deste Tribunal,
resolve:
Art. 1º Designar CLEBER AKIRA OKAMOTO, matrícula 10636-4, AUFC, para
exercer a função de confiança de Supervisor de Solução Consensual, código FC-3, no(a)
DSC/Secretaria de Controle Externo de Solução Consensual e Prevenção de Conflitos.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CRÍSCIE LIZITA LÔBO SILVEIRA
Poder Legislativo
CÂMARA DOS DEPUTADOS
ATOS DE 14 DE OUTUBRO DE 2024
O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no uso das atribuições que lhe confere
o artigo 1º, inciso I, alínea "a" do Ato da Mesa n.º 205, de 28 de junho de 1990, resolve:
DISPENSAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n° 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, SANDRA CRISTINA TELLES VIEIRA, ponto nº 7331, ocupante de cargo da
Categoria Funcional de Técnico Legislativo - especialidade Assistente Legislativo e
Administrativo, Classe Especial, Padrão 10, da função comissionada de Chefe da Seção de
Gestão de Proposição, FC-1, da Secretaria da Comissão de Desenvolvimento Urbano, da
Coordenação de Comissões Permanentes, do Departamento de Comissões, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados.

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