DOU 15/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 200, terça-feira, 15 de outubro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
CONSELHO SUPERIOR DA JUSTIÇA DO TRABALHO
ATO CSJT.GP.SG Nº 85, DE 11 DE OUTUBRO DE 2024
O PRESIDENTE DO CONSELHO SUPERIOR DA JUSTIÇA DO TRABALHO, no uso de
suas atribuições regimentais,
considerando o disposto na Resolução n.º 209, de 10 de novembro de 2015, do
Conselho Nacional de Justiça;
considerando o disposto na Resolução Administrativa TST n.º 1.724, de 2 de
fevereiro de 2015; e
considerando o teor do Processo SEI n.º 6001027/2023-00, resolve:
Art. 1º Dispensar a Ex.ma Sr.ª PATRÍCIA MAEDA, Juíza Titular da 2ª Vara do
Trabalho de Jundiaí, vinculada ao Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, das
atribuições de Juíza Auxiliar da Presidência do Conselho Superior da Justiça do Trabalho,
com efeitos a contar de 15 de outubro de 2024.
Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
Ministro ALOYSIO CORRÊA DA VEIGA
ATO CSJT.GP.SG Nº 86, DE 14 DE OUTUBRO DE 2024
O PRESIDENTE DO CONSELHO SUPERIOR DA JUSTIÇA DO TRABALHO, no uso de
suas atribuições legais e regimentais,
considerando o teor do Processo Administrativo n.º 6020165/2024-00, resolve:
Art. 1º Exonerar a servidora GRAZIELA VOLPATO DA CUNHA, código 42664,
Analista Judiciária, Área Judiciária, do cargo em comissão de Secretária-Geral Adjunta do
Conselho Superior da Justiça do Trabalho, Nível CJ-4.
Art. 2º Dispensar o servidor GIOVANI NOGUEIRA SORIANO, código 39954,
Técnico Judiciário, Área Administrativa, do encargo de substituto da titular do cargo em
comissão de Secretária-Geral Adjunta do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, Nível
CJ-4, em seus impedimentos legais e/ou eventuais.
Art. 3º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
Ministro ALOYSIO CORRÊA DA VEIGA
S EC R E T A R I A
ATO Nº 679, DE 11 DE OUTUBRO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no
uso de suas atribuições legais e regulamentares,
considerando o constante da Proposta nº 1804 do Sistema de Gestão de
Pessoas - Sigep TST, de 11/10/2024, resolve:
Dispensar a servidora ANA FLAVIA PIMENTEL MENDES, código 67888, Analista
Judiciária, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª
Região - MG, removida para esta Corte, da função comissionada de Assistente 3, Nível FC-
3, da Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais.
GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
ATO Nº 4.528, DE 14 DE OUTUBRO DE 2024
O MINISTRO-PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR, usando das
atribuições conferidas pelo inciso XXV do artigo 6º do Regimento Interno, bem como os
formulários nos 3964876, 3964878 e 3964880 contidos nos autos do Processo nº
022091/24-00.202, do Sistema Eletrônico de Informações, como também o disposto na
Resolução nº 360, de setembro de 2024 e na Lei nº 14.741, de 30 de novembro de 2023,
assim como o disposto nos incisos I e II do artigo 71 da Lei nº 8.457/1992, alterada pela
Lei nº 13.774/2018, resolve:
Art. 1º DESIGNAR o Técnico Judiciário, área Administrativa, do Quadro
Permanente da Secretaria do Superior Tribunal Militar, EDNALDO OLIVEIRA DE SOUSA,
matrícula 904, para exercer a função comissionada de ASSISTENTE IV, código S T M - FC - 0 4 ,
do Gabinete do Exmo. Sr. Ministro Gen Ex Odilson Sampaio Benzi.
Art. 2º DESIGNAR o Técnico Judiciário, área Administrativa, especialidade Artes
Gráficas, do Quadro Permanente da Secretaria do Superior Tribunal Militar, JOÃO VICENTE
ALENCAR, matrícula 846, para exercer a função comissionada de ASSISTENTE II, código
STM-FC-02, da Diretoria de Orçamento e Finanças.
Art. 3º DESIGNAR a Analista Judiciária, área Administrativa, do Quadro
Permanente da Secretaria do Superior Tribunal Militar, ELIZABETE GONÇALVES DA SILVA,
matrícula 9391, para exercer a função comissionada de ASSISTENTE II, código STM-FC-02,
da Diretoria de Orçamento e Finanças.
Ten Brig Ar FRANCISCO JOSELI PARENTE CAMELO
ATO Nº 4.529, DE 14 DE OUTUBRO DE 2024
O MINISTRO-PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR, usando das
atribuições conferidas pelo inciso XXV do artigo 6º do Regimento Interno, bem como o Ato
Normativo nº 782/2024 (3943694) e a Resolução n° 156/2012 do Conselho Nacional de
Justiça, que determina a apresentação de declarações e certidões para o exercício de
funções de confiança e cargos em comissão, assim como o disposto nos incisos I e II do
artigo 71 da Lei nº 8.457/1992, alterada pela Lei nº 13.774/2018, resolve:
TORNAR SEM EFEITO, a partir de 1º de outubro de 2024, a designação do
Técnico Judiciário, área Administrativa, PEDRO GABRIEL DA COSTA, matrícula 1176, para
exercer a função comissionada de ASSISTENTE III, código STM-FC-03, da Seção de
Planejamento das Contratações, da Coordenadoria de Planejamento e Acompanhamento
das Contratações, da Diretoria de Licitações e Execução Orçamentária, constante do item
72, do artigo 6º, do Ato nº 4504/2024 (3951791), publicado no Diário Oficial da União,
seção 2, de 1° de outubro de 2024.
Ten Brig Ar FRANCISCO JOSELI PARENTE CAMELO
ATO Nº 4.547, DE 14 DE OUTUBRO DE 2024
O MINISTRO-PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR, usando das
atribuições conferidas pelo inciso XXV do artigo 6º do Regimento Interno, bem como o
Processo nº 023060/24-00.202 e o Memorando nº 3937121, contido nos autos do Processo
nº 020642/24-00.005, do Sistema Eletrônico de Informações, resolve:
DESIGNAR a militar GILVANE MARIA LEITE DA FROTA, matrícula 1983, para
exercer a função comissionada de ASSISTENTE V, código STM-FC-05, do Gabinete do Exmo.
Sr. Ministro Dr. Artur Vidigal de Oliveira.
Ten Brig Ar FRANCISCO JOSELI PARENTE CAMELO
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO
ATO PRESI Nº 1.336, DE 14 DE OUTUBRO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e considerando o decidido no PAe 0004738-64.2024.4.01.8006, resolve:
DESIGNAR o Juiz Federal ALDERICO ROCHA SANTOS para, sem prejuízo da
designação para responder pelo acervo do Juiz Federal Substituto da 16ª Vara Federal da
Seção Judiciária de Goiás, de que trata o Ato Presi 60/2024 (19826652), publicado no DOU2
de 22/1/2024, responder pelo acervo do Juiz Federal EMMANUEL MASCENA DE MEDEIROS,
da mesma Vara Federal, até o término da sua convocação para o Superior Tribunal de Justiça
de que trata o Ato Presi 1255/2024 (21363512), publicado no DOU2 de 24/9/2024.
Des. JOÃO BATISTA MOREIRA
ATO PRESI Nº 1.352, DE 14 DE OUTUBRO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso
das suas atribuições legais e regimentais, e considerando o decidido no PAe 0022182-
46.2015.4.01.8000 em sessão Plenária realizada no dia 26/9/2024, resolve:
TORNAR PÚBLICA a composição da Corte Especial:
Desembargador Federal CARLOS MOREIRA ALVES, pelo critério de antiguidade
Desembargador Federal JOSÉ AMILCAR MACHADO, pelo critério de antiguidade
Desembargador Federal JOÃO BATISTA MOREIRA, pelo critério de antiguidade - Presidente
Desembargadora Federal MARIA DO CARMO CARDOSO, pelo critério de antiguidade
Desembargador Federal NEY BELLO, pelo critério de antiguidade - Corregedor Regional
Desembargador Federal MARCOS AUGUSTO DE SOUSA, pelo critério de antiguidade
Desembargadora
Federal GILDA
SIGMARINGA
SEIXAS,
pelo critério
de
antiguidade - Vice-Presidente
Desembargador Federal JAMIL DE JESUS OLIVEIRA, pelo critério de antiguidade
Desembargador Federal CARLOS PIRES BRANDÃO, pelo critério de antiguidade
Desembargadora Federal DANIELE MARANHÃO, por eleição
Desembargador Federal CESAR JATAHY, por eleição
Desembargador Federal RAFAEL PAULO, por eleição
Desembargadora Federal MAURA MORAES TAYER, por eleição
Desembargador Federal GUSTAVO SOARES AMORIM, por eleição
Desembargador Federal MORAIS DA ROCHA, por eleição
Desembargador Federal PEDRO BRAGA FILHO, por eleição
Desembargador Federal MARCELO ALBERNAZ, por eleição
Desembargador Federal NÉVITON GUEDES, por eleição, a partir de 27/10/2024
Des. JOÃO BATISTA MOREIRA
ATO PRESI Nº 1.353, DE 14 DE OUTUBRO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso das
suas atribuições legais, e considerando o decidido no PAe 0018046-59.2022.4.01.8000, resolve:
PRORROGAR, até 24/10/2024, a convocação da Juíza Federal CLEMÊNCIA MARIA
ALMADA LIMA DE ÂNGELO para substituir o Desembargador Federal I'TALO FIORAVANTI SABO
MENDES de que trata o Ato Presi 1000/2024 (21024705), publicado no DOU2 de 2/8/2024,
prorrogado pelo Ato Presi 1302/2024 (21424149), publicado no DOU2 de 3/10/2024.
Des. JOÃO BATISTA MOREIRA
PORTARIA PRESI Nº 1.035, DE 14 DE OUTUBRO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso
das suas atribuições legais, considerando o disposto na Resolução CJF 79/2009, com
redação que lhe deu a Resolução CJF 243/2013, bem como no art. 21, XXXI, do Regimento
Interno, e o decidido no PAe 0000913-91.2024.4.01.8013, resolve:
DESIGNAR o Juiz Federal LEONARDO ARAÚJO DE MIRANDA FERNANDES para a
função de Vice-Diretor do Foro da Seção Judiciária da Roraima, até o término dos
mandatos do Diretor e do Vice-Diretor, no biênio 2024/2026.
Des. JOÃO BATISTA MOREIRA
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO
ATO Nº 3.453, DE 14 DE OUTUBRO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO, no uso de
suas atribuições legais e regimentais e tendo em vista o que consta do Processo
Administrativo 0010208-86.2019.4.04.8000, resolve:
I - TORNAR SEM EFEITO a nomeação dos (as) candidatos (as) abaixo
relacionados (as), conforme segue:
Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional Federal da 4ª Região
Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Infraestrutura em Tecnologia da
Informação, Classe A, Padrão 1
AIRTON BORDIN JUNIOR, em virtude de desistência da nomeação
Ato 3432, de 27-9-2024, publicado no DOU de 30-9-2024
Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional Federal da 4ª Região -
Lista Geral
Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe A, Padrão 1
GUILHERME LANGARO MARCON, em virtude de perda do prazo legal para posse
Ato 3315, de 16-8-2024, publicado no DOU de 19-8-2024
Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional Federal da 4ª Região -
Lista Geral da 4ª Região
Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe A, Padrão 1
JEAN BRUNO BARRETO, em virtude de perda do prazo legal para posse
Ato 3315, de 16-8-2024, publicado no DOU de 19-8-2024
Quadro Permanente de Pessoal das Secretarias da Justiça Federal de Primeiro
Grau da Seção Judiciária do Estado do Rio Grande do Sul
MICRORREGIÃO TE - SERRA
CAXIAS DO SUL
Analista Judiciário, Área Judiciária, Classe A, Padrão 1
LUIS FELIPE BATISTA MIRANDA, em virtude de perda do prazo legal para posse
Ato 3315, de 16-8-2024, publicado no DOU de 19-8-2024
MICRORREGIÃO TF - FRONTEIRA
S A N T I AG O
Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe A, Padrão 1
MELISSA GONCALVES DE LIMA, em virtude de perda do prazo legal para posse
Ato 3370, de 29-8-2024, publicado no DOU de 2-9-2024
MICRORREGIÃO TM - METROPOLITANA
G R AV AT A Í
Analista Judiciário, Área Judiciária, Classe A, Padrão 1
KARINE CYSNE FROTA ADJAFRE, em virtude de desistência da nomeação
Ato 3315, de 16-8-2024, publicado no DOU de 19-8-2024
Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe A, Padrão 1
INES CLARITA WELTER SCHMIDT, em virtude de perda do prazo legal para posse
Ato 3207, de 4-7-2024, publicado no DOU de 5-7-2024
NOVO HAMBURGO
Analista Judiciário, Área Judiciária, Classe A, Padrão 1
JULIA SCORTEGAGNA PEDRA, em virtude de perda do prazo legal para posse
Ato 3315, de 16-8-2024, publicado no DOU de 19-8-2024
MICRORREGIÃO TR - NOROESTE
CRUZ ALTA
Analista Judiciário, Área Judiciária, Classe A, Padrão 1
FERNANDA SEGANFREDO MAINARDI, em virtude de perda do prazo legal para posse
Ato 3315, de 16-8-2024, publicado no DOU de 19-8-2024
IJUÍ
Analista Judiciário, Área Judiciária, Classe A, Padrão 1
GUILHERME MAIA WOBETO, em virtude de perda do prazo legal para posse
Ato 3315, de 16-8-2024, publicado no DOU de 19-8-2024
MICRORREGIÃO TT - SEDE DA SECCIONAL E QUADRO DO TRF4
PORTO ALEGRE
Analista Judiciário, Área Judiciária, Classe A, Padrão 1
NATALIA SACCHI SANTOS, em virtude de perda do prazo legal para posse
Ato 3207, de 4-7-2024, publicado no DOU de 5-7-2024
Analista Judiciário, Área Judiciária, Classe A, Padrão 1
HUMBERTO BARROS PINTO, em virtude de perda do prazo legal para posse
Ato 3315, de 16-8-2024, publicado no DOU de 19-8-2024
Analista Judiciário, Área Judiciária, Classe A, Padrão 1