DOU 15/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 200, terça-feira, 15 de outubro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
S EC R E T A R I A
PORTARIA STJ/GDG Nº 896, DE 10 DE OUTUBRO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com
base no item 19.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 40 de 10 de outubro
de 2023 e no disposto no art. 35, I, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Art. 1º Dispensar de função de confiança:
ASSESSORIA DAS COMISSÕES DE MINISTROS
JOSÉ GUERREIRO SOBRINHO, matrícula S031881, Assistente IV, código FC-4;
SECRETARIA DE BIBLIOTECA E JURISPRUDÊNCIA
COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E ANÁLISE DE JURISPRUDÊNCIA
RAÍSSA LELIS SIQUEIRA FERREIRA, matrícula S077458, Assistente II, código FC - 2 ;
COORDENADORIA DE DIVULGAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA
THIAGO KANJI YOSHIDA, matrícula S065395, Chefe da Seção de Identificação de
Teses Repetitivas, código FC-6;
PATRÍCIA ALVES BRITO CORREA, matrícula S066944, Assistente IV, código FC-4;
BIBLIOTECA MINISTRO OSCAR SARAIVA
JÉSSICA LETÍCIA MOURA MARQUES, matrícula S076907, Chefe da Seção de
Periódicos e Livros Eletrônicos, código FC-6;
JOSÉ RONALDO VIEIRA, matrícula S049772, Chefe da Seção de Biblioteca Digital,
código FC-6;
LUCIANA CARVALHO DE OLIVEIRA, matrícula S073860, Chefe da Seção de
Gestão de Acervos e Normalização Bibliográfica, código FC-6;
SECRETARIA JUDICIÁRIA
COORDENADORIA DE ATENDIMENTO E PROTOCOLO JUDICIAL
VIVIANE PINTO FERREIRA DE MIRANDA, matrícula S060032, Assessora C, código FC - 6 ;
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
COORDENADORIA DE SERVIÇOS GERAIS
ALLAN RAFAEL LIMA LEITE, matrícula S057970, Assistente II, código FC-2;
ESCOLA NACIONAL DE FORMAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DE MAGISTRADOS
SECRETARIA GERAL
CECILIA SILVA BARROSO, matrícula S034970, Assistente II, código FC-2;
SECRETARIA EXECUTIVA
COORDENADORIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
EDUARDO JOSIMAR DAS NEVES ALVES, matrícula S052277, Assistente IV, código FC - 4 .
Art. 2º Designar para função de confiança:
SECRETARIA DE BIBLIOTECA E JURISPRUDÊNCIA
COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E ANÁLISE DE JURISPRUDÊNCIA
ALLAN RAFAEL LIMA LEITE, matrícula S057970, Assistente II, código FC-2, na
vaga decorrente da dispensa de Raíssa Lelis Siqueira Ferreira;
COORDENADORIA DE DIVULGAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA
THIAGO KANJI YOSHIDA, matrícula S065395, Chefe da Seção de Jurisprudência
Internacional, código FC-6, na vaga decorrente da Resolução STJ/GP n. 20 de 10 de outubro
de 2024;
RAÍSSA LELIS SIQUEIRA FERREIRA, matrícula S077458, Assistente IV, código FC -
4, na vaga decorrente da dispensa de Patrícia Alves Brito Correa;
BIBLIOTECA MINISTRO OSCAR SARAIVA
JOSÉ RONALDO VIEIRA, matrícula S049772, Assessor C, código FC-6, na vaga
decorrente da Resolução STJ/GP n. 20 de 10 de outubro de 2024;
JÉSSICA LETÍCIA MOURA MARQUES, matrícula S076907, Chefe da Seção de
Biblioteca Digital, código FC-6, na vaga decorrente da dispensa de José Ronaldo Vieira;
LUCIANA CARVALHO DE OLIVEIRA, matrícula S073860, Chefe da Seção de
Gestão de Acervos, código FC-6, na vaga decorrente da Resolução STJ/GP n. 20 de 10 de
outubro de 2024;
SECRETARIA JUDICIÁRIA
COORDENADORIA DE AUTUAÇÃO E CONTROLE DE DADOS PROCESSUAIS
VIVIANE PINTO FERREIRA DE MIRANDA, matrícula S060032, Chefe da Seção de
Conformidade da Autuação e Procedimentos Especiais, código FC-6, na vaga decorrente da
Resolução STJ/GP n. 20 de 10 de outubro de 2024;
ESCOLA NACIONAL DE FORMAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DE MAGISTRADOS
SECRETARIA EXECUTIVA
CECILIA SILVA BARROSO, matrícula S034970, Assistente IV, código FC-4, na vaga
decorrente da Resolução STJ/GP n. 20 de 10 de outubro de 2024;
ASSESSORIA ESPECIAL DE TECNOLOGIA
EDUARDO JOSIMAR DAS NEVES ALVES, matrícula S052277, Assistente IV, código
FC-4, na vaga decorrente da Resolução STJ/GP n. 20 de 10 de outubro de 2024.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA
PORTARIA STJ/GDG Nº 897, DE 10 DE OUTUBRO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base
no item 19.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 40 de 10 de outubro de 2023
e no disposto no caput do art. 38 da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Art. 1º Designar para substituir titulares em seus afastamentos e impedimentos
legais ou regulamentares e na vacância do cargo em comissão e da função de confiança,
respectivamente:
SECRETARIA DE BIBLIOTECA E DE JURISPRUDÊNCIA
COORDENADORIA DE DIVULGAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA
RAÍSSA LELIS SIQUEIRA FERREIRA, matrícula S077458, para substituir o Chefe da
Seção de Jurisprudência Internacional, código FC-6;
GRACIELLE MARIA OLIVEIRA FARIA, matrícula S072120, para substituir o Chefe da
Seção de Informativo de Jurisprudência, código FC-6;
BIBLIOTECA MINISTRO OSCAR SARAIVA
LEILA APARECIDA ARANTES SILVA, matrícula S031440, para substituir a Chefe da
Seção de Gestão de Acervos, código FC-6;
ALLAN RAFAEL LIMA LEITE, matrícula S057970, matrícula, para substituir a Chefe da
Seção de Biblioteca Digital, código FC-6;
SECRETARIA JUDICIÁRIA
COORDENADORIA DE AUTUAÇÃO E CONTROLE DE DADOS PROCESSUAIS
FERNANDO CASQUEIRO ALVES, matrícula S064763, para substituir a Chefe da Seção
de Conformidade da Autuação e Procedimentos Especiais, código FC-6;
Art. 2º Revogar as seguintes designações de substituição:
SECRETARIA DE BIBLIOTECA E JURISPRUDÊNCIA
COORDENADORIA DE DIVULGAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA
GRACIELLE MARIA OLIVEIRA FARIA, matrícula S072120, para substituir a Chefe da
Seção de Identificação de Teses Repetitivas, código FC-6, objeto da Portaria STJ/GP n. 468 de 22
de agosto de 2024, publicada no Diário Oficial da União do dia 23 subsequente;
PATRÍCIA ALVES BRITO CORREA, matrícula S066944, para substituir o Chefe da
Seção de Informativo de Jurisprudência, código FC-6, objeto da Portaria STJ/GP n. 468 de 22 de
agosto de 2024, publicada no Diário Oficial da União do dia 23 subsequente;
BIBLIOTECA MINISTRO OSCAR SARAIVA
LEILA APARECIDA ARANTES SILVA, matrícula S031440, para substituir a Chefe da
Seção de Gestão de Acervos e Normalização Bibliográfica, código FC-6, objeto da Portaria
STJ/GP n. 468 de 22 de agosto de 2024, publicada no Diário Oficial da União do dia 23
subsequente;
VERA REGINA MANZKE, matrícula S055233, para substituir o Chefe da Seção de
Biblioteca Digital, código FC-6, objeto da Portaria STJ/GP n. 468 de 22 de agosto de 2024,
publicada no Diário Oficial da União do dia 23 subsequente.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA
PORTARIA STJ/GDG Nº 901, DE 11 DE OUTUBRO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no
item 19.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 40 de 10 de outubro de 2023, resolve:
Art. 1º Designar TATIANA APARECIDA ESTANISLAU DE SOUZA, matrícula
S056302, para a função de confiança de Assistente IV, código FC-4, da Assessoria de Gestão
Estratégica, na vaga decorrente da Resolução STJ/GP n. 20 de 10 de outubro de 2024.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA
PORTARIA STJ/GDG Nº 908, DE 14 DE OUTUBRO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com
base no item 19.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 40 de 10 de outubro
de 2023, resolve:
Art. 1º Designar OSVALDO SOUZA MENEZES JÚNIOR, matrícula S058755, para a
função de confiança de Assistente II, código FC-2, da Coordenadoria de Infraestrutura, da
Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação, na vaga decorrente da dispensa de
Rafael Marques Taveira.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA
PORTARIA STJ/GDG Nº 909, DE 14 DE OUTUBRO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base
no item 19.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 40 de 10 de outubro de 2023
e no disposto no caput do art. 38 da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Art. 1º Designar OSVALDO SOUZA MENEZES JÚNIOR, matrícula S058755, para
substituir o Chefe da Seção de Conectividade, código FC-6, da Coordenadoria de Infraestrutura,
da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação, em seus afastamentos e
impedimentos legais ou regulamentares e na vacância da função de confiança.
Art. 2º Revogar a designação de RAFAEL MARQUES TAVEIRA, matrícula
S077890, objeto da Portaria STJ/GDG n. 850 de 7 de novembro de 2023, publicada no
Diário Oficial da União do dia 8 subsequente.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA
CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL
PORTARIA CJF Nº 672, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024
O PRESIDENTE DO CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL, no uso de suas atribuições
legais, resolve:
Art. 1º A alínea "a" do inciso I, a alínea "c" do inciso II, a alínea "a" do inciso
V e a alínea "a" do inciso VII, todas do art. 2º da Portaria CJF n. 155, de 2 de abril de 2024,
passam a vigorar com as seguintes alterações:
"Art. 2º .....................................
I - .............................................
a) Juiz Federal Erivaldo Ribeiro dos Santos, Secretário-Geral e coordenador do
grupo de trabalho;
.................................................
II - ...........................................
.................................................
c) Cláudia Mikaele do Prado Sorrentino, Laboratorista;
................................................
V - .........................................
a) Juiz Federal Danilo Pereira Junior;
..............................................
VII - .....................................
a) Desembargador Federal Pedro Felipe de Oliveira Santos;
............................................."(NR)
Art. 2º O art. 1º da Portaria CJF n. 321, de 4 de junho de 2024, passa a vigorar
com a seguinte alteração:
"Art. 1º Ficam designados o Juiz Federal Erivaldo Ribeiro dos Santos como
gestor e Meirielle Viana Pires como gerente, respectivamente, do Projeto Estratégico
Justiça Federal Perto de Você." (NR)
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Ministro HERMAN BENJAMIN
TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO
ATO Nº 555, DE 14 DE OUTUBRO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais,
considerando o constante do ATO.GP Nº 554/2024, resolve:
1 - Nomear a servidora GRAZIELA VOLPATO DA CUNHA, código 42664,
Analista Judiciária, Área Judiciária, para exercer o cargo em comissão de Secretária-
Geral da Secretaria de Gestão de Processos, Nível CJ-4.
2 - Nomear o servidor GIOVANI NOGUEIRA SORIANO, código 39954,
Técnico Judiciário, Área Administrativa, para exercer o cargo em comissão de
Secretário da
Secretaria de
Admissibilidade de
Recursos, Nível
CJ-3, ficando
exonerado do cargo em comissão de Assessor do Gabinete da Presidência, Nível CJ-
3.
3 - Nomear o servidor ANTONIO DE PADUA BORGES, código7511, para
exercer o cargo em comissão de Assessor-Chefe da Assessoria de Apoio e Inovação
Tecnológica, Nível CJ-2, ficando exonerado do cargo em comissão de Coordenador de
Processos Eletrônicos, Nível CJ-2.
4 - Dispensar o servidor ANDRE NARDELLI PINTO BARBOSA, código 34564,
Técnico Judiciário, cedido pelo Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região-DF, do
encargo
de
substituto legal
e/ou
eventual
do
titular
do cargo
em
comissão
Coordenador de Processos Eletrônicos, Nível CJ-2.
5 - Designar o servidor GIOVANI NOGUEIRA SORIANO, código 39954,
Técnico Judiciário, Área Administrativa, para exercer o encargo de substituto da
titular do cargo em comissão de Secretária-Geral da Secretaria de Gestão de
Processos, Nível CJ-4, em seus afastamentos legais e/ou eventuais.
6 - Designar o servidor ANDRE NARDELLI PINTO BARBOSA, código 34564,
Técnico Judiciário, cedido pelo Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região-DF, para exercer
o encargo de substituto do titular do cargo em comissão de Assessor-Chefe da Assessoria de
Apoio e Inovação Tecnológica, Nível CJ-2, em seus afastamentos legais e/ou eventuais.
Min. ALOYSIO SILVA CORRÊA DA VEIGA