DOU 15/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 200, terça-feira, 15 de outubro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
BRUSQUE
Técnico Judiciário, Área Administrativa
CAROLINE DE SOUZA, em vaga decorrente da aposentadoria do servidor Luiz
Fernando Puchta.
ITA JAÍ
Técnico Judiciário, Área Administrativa
KARINE CRISTIANE DA SILVA MENDES, em vaga decorrente da exoneração do
servidor Roger Rafael Cachoeira Silveira.
Quadro Permanente de Pessoal das Secretarias da Justiça Federal de Primeiro
Grau da Seção Judiciária do Estado de Santa Catarina - Lista Geral
RIO DO SUL
Analista Judiciário, Área Judiciária
RENATA CABRAL DE BRITO (listagem de candidatos/as com deficiência), em
vaga decorrente da posse em outro cargo inacumulável pelo servidor Eliezer Mota
Pernambuco.
Quadro Permanente de Pessoal das Secretarias da Justiça Federal de Primeiro
Grau da Seção Judiciária do Estado do Paraná
Microrregião PL - LESTE
C U R I T I BA
Analista Judiciário, Área Judiciária
CAROLLINE CARDOSO PINHEIRO, em vaga decorrente da aposentadoria do
servidor Rogério Rossler Afonso.
CAMILA TAIS SCORSIM, em vaga decorrente da posse em outro cargo
inacumulável pelo servidor Luiz Miguel Chociai Waidzik.
Técnico Judiciário, Área Administrativa
TARSILA LORENA RODRIGUES FIRMINO, em vaga decorrente da aposentadoria
do servidor Alberto Betiol de Almeida Júnior.
THAISA DE AQUINO PEREIRA, em vaga decorrente da aposentadoria da
servidora Ana Cristina Thiers Reis Lamartine Melo.
RAPHAEL DIAS DE SOUZA, em vaga decorrente da aposentadoria do servidor
Giovan Silva.
THIAGO DE ABREU E SILVA, em vaga decorrente da aposentadoria da servidora
Therezinha Castro Brasil.
P A R A N AG U Á
Analista Judiciário, Área Judiciária
FRANCIELLY CASAGRANDE DE LIMA, em vaga decorrente da aposentadoria da
servidora Maria Antonieta Costa Leão.
Técnico Judiciário, Área Administrativa
RODRIGO TEIXEIRA DORIA, em vaga decorrente da posse em outro cargo
inacumulável pela servidora Helene Azevedo Lima Gulow.
Microrregião PN - NORTE
JAC A R EZ I N H O
Técnico Judiciário, Área Administrativa
NATHALIA CARDOSO DOS SANTOS (listagem de candidatos/as negros/as), em vaga
decorrente da posse em outro cargo inacumulável pela servidora Priscila Ribas Azambuja.
MARINGÁ
Técnico Judiciário, Área Administrativa
THOMAS ALBERT MULLER, em vaga decorrente da exoneração da servidora
Milene Beatriz Hernandez Mayer Tomazoni.
Microrregião PO - OESTE
C A S C AV E L
Analista Judiciário, Área Judiciária
MARCO ANTONIO CHAZAINE PEREIRA, em vaga decorrente da posse em outro
cargo inacumulável pelo servidor Maycon Michelon Zanin.
Microrregião PR - NOROESTE
CAMPO MOURÃO
Analista Judiciário, Área Judiciária
DIEGO TAKEO GOLFETO, em vaga decorrente da aposentadoria da servidora
Lyane Aparecida Hildebrand.
Técnico Judiciário, Área Administrativa
CAMILA REGINA PETERNELLI, em vaga decorrente da aposentadoria da
servidora Lucy Regina Zanella.
UMUARAMA
Técnico Judiciário, Área Administrativa
HELEN SANTOS DE SOUZA CHIAPETTI, em vaga decorrente da aposentadoria do
servidor Claudio da Silva Rizo.
Quadro Permanente de Pessoal das Secretarias da Justiça Federal de Primeiro
Grau da Seção Judiciária do Estado do Paraná - Lista Geral
CAMPO MOURÃO
Técnico Judiciário, Área Administrativa
SUZYANNE ERYKA ALVES TAVARES MACEDO (listagem de candidatos/as com
deficiência), em vaga decorrente da aposentadoria do servidor Roberto Martinato.
II - Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
FERNANDO QUADROS DA SILVA
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO
ATO PRESI Nº 277, DE 11 DE OUTUBRO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, tendo em vista o constante nos autos do PAe 0012837-
03.2024.4.06.8000, resolve:
I) NOMEAR, nos termos do art. 9º, II, da Lei nº 8.112/1990, a servidora FLÁVIA
MARIA NOVAIS GUEDES, Analista Judiciário/Área Judiciária, do Quadro de Pessoal do
Tribunal Regional Federal da 6ª Região, para exercer o cargo em comissão de Chefe de
Assessoria II (código CJ-02) da Assessoria de Assuntos da Magistratura - ASMAG, criado
pela Lei nº 14.226/2021, c/c Resolução Presi 64/2024.
II) EXONERÁ-LA, nos termos do art. 35, I, da Lei nº 8.112/1990, do cargo em
comissão de Chefe de Assessoria I (código CJ-01) da Assessoria de Assuntos da
Magistratura, a contar de 19/09/2024.
Des. VALLISNEY OLIVEIRA
ATO PRESI Nº 278, DE 11 DE OUTUBRO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, tendo em vista o constante nos autos do PAe 0013084-
81.2024.4.06.8000, resolve:
I) NOMEAR, nos termos do art. 9º, II, da Lei nº 8.112/1990, a servidora
JACQUELINE BRAGA PELUCCI, Analista Judiciário/Área Administrativa, do Quadro de Pessoal
da Justiça Federal de Primeiro Grau em Minas Gerais/Subseção Judiciária de São João Del
Rei, à disposição do TRF6, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Assessoria II
(código CJ-02) da Assessoria de Gestão Estratégica e Ciência de Dados - ASGES, criado pela
Lei nº 14.226/2021, c/c Resolução Presi 64/2024.
II) EXONERÁ-LA, nos termos do art. 35, I, da Lei nº 8.112/1990, do cargo em
comissão de Chefe de Assessoria I (código CJ-01) da Assessoria de Gestão Estratégica e
Ciência de Dados - ASGES, a contar de 19/09/2024.
Des. VALLISNEY OLIVEIRA
ATO PRESI Nº 279, DE 11 DE OUTUBRO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, tendo em vista o constante nos autos do PAe 0011798-
65.2024.4.06.8001, resolve:
NOMEAR a bacharel em Direito ANA LUÍZA NOGUEIRA PINTO, nos termos do
art. 9º, II, da Lei 8.112/90, para exercer o cargo em comissão (código CJ-02) de Diretora da
1ª Vara-Gabinete Criminal da Subseção Judiciária de Belo Horizonte, em decorrência da
exoneração de Iraildes Santos Lima.
Des. VALLISNEY OLIVEIRA
ATO PRESI Nº 280, DE 11 DE OUTUBRO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, tendo em vista o constante nos autos do PAe 0012243-
86.2024.4.06.8000, resolve:
EXONERAR do cargo em comissão de Assessor Técnico I (código CJ-01), do
Gabinete do Desembargador Federal Boson Gambogi, nos termos do art. 35, I, da Lei nº
8.112/1990, a servidora MARINA PAULA MENDES CHAVES, Técnico Judiciário/Área
Administrativa, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau em Minas
Gerais/Subseção Judiciária de Belo Horizonte, à disposição do TRF6.
Des. VALLISNEY OLIVEIRA
ATO PRESI Nº 281, DE 11 DE OUTUBRO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, tendo em vista o constante nos autos do PAe 0012124-
28.2024.4.06.8000, resolve:
NOMEAR, nos termos do art. 9º, II, da Lei nº 8.112/1990, a servidora
FERNANDA IZABELLA DE MATOS XAVIER, Analista Judiciário/Área Judiciária, do Quadro de
Pessoal do Tribunal Regional Federal da 6ª Região, para exercer o cargo em comissão de
Assessor Técnico I (código CJ-01), do Gabinete do Desembargador Federal Boson Gambogi,
em decorrência da exoneração de Marina Paula Mendes Chaves.
Des. VALLISNEY OLIVEIRA
ATO PRESI Nº 282, DE 11 DE OUTUBRO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, tendo em vista o constante nos autos do PAe 0012915-
94.2024.4.06.8000, resolve:
I) NOMEAR, nos termos do art. 9º, II, da Lei nº 8.112/1990, o servidor ANTÔNIO
KELTKE GUIMARÃES, Analista Judiciário/Área Administrativa, do Quadro de Pessoal do
Tribunal Regional Federal da 6ª Região, para exercer o cargo em comissão de Diretor de
Divisão de Governança em TI (código CJ-01), da Secretaria de Tecnologia da Informação -
SECTI/TRF6, criado pela Lei nº 14.226/2021, c/c Resolução Presi 64/2024.
II) EXONERÁ-LO, nos termos do art. 35, I, da Lei nº 8.112/1990, do cargo em comissão
de Assessor Técnico I (código CJ-01), da Secretaria de Tecnologia da Informação - SECTI/TRF6.
Des. VALLISNEY OLIVEIRA
ATO PRESI Nº 283, DE 11 DE OUTUBRO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, tendo em vista o constante nos autos do PAe 0011916-
44.2024.4.06.8000, resolve:
NOMEAR, nos termos do art. 9º, II, da Lei nº 8.112/1990, o servidor GERALDO
CAIXETA DE OLIVEIRA, Técnico Judiciário/Área Administrativa, do Quadro de Pessoal do
Tribunal Regional Federal da 6ª Região, para exercer o cargo em comissão de Assessor
Técnico I (código CJ-01), da Secretaria de Administração e Serviços - SECAM/TRF6, em
decorrência da exoneração de Flávia Andrade Marçolla.
Des. VALLISNEY OLIVEIRA
PORTARIA PRESI Nº 233, DE 11 DE OUTUBRO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, tendo em vista o constante dos autos do PAe 0012244-
71.2024.4.06.8000, resolve:
REVOGAR, a contar de 30/09/2024, a cessão da servidora ELAINE MENEZES
BARBOSA REIS, Analista Judiciário/Área Judiciária, do Quadro de Pessoal do Tribunal
Regional Federal da 6ª Região, para a Justiça Federal de Primeiro Grau em Minas Gerais,
autorizada pela Portaria Presi 150, de 19/09/2023, publicada no Diário Oficial da União -
Seção 2, em 21/09/2023, tendo em vista sua exoneração do cargo comissionado de
Diretora de Divisão (código CJ-01), da Secretaria Única das Varas Criminais da Subseção
Judiciária de Belo Horizonte, conforme Ato Presi 265, de 27/09/2024, publicado no DOU -
Seção 2, de 30/09/2024.
Des. VALLISNEY OLIVEIRA
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA
PORTARIA TRE-BA Nº 945, DE 5 DE OUTUBRO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, tendo em vista o constante no Processo SEI nº 0019785-
20.2024.6.05.8000, resolve:
Art. 1º Declarar vago, a partir de 03 de setembro de 2024, o cargo de Técnico
Judiciário - Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Regional, criado pela Lei nº
10.842/2004, ocupado por Alessandra Rodrigues Cunha, nos termos do inciso IX do artigo
33 da Lei nº 8.112/1990.
Des. ABELARDO PAULO DA MATTA NETO
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE PERNAMBUCO
PORTARIA Nº 986, DE 9 DE OUTUBRO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE PERNAMBUCO, no uso
de suas atribuições legais e regimentais e considerando a Portaria nº 762, de 28 de agosto
de 2024, que removeu a servidora Polyana Ligia Layme de Albuquerque Cardoso, no
período de 28 de agosto a 31 de outubro de 2024, do Gabinete de Desembargador Jurista
2 (GABJ2) para o Gabinete da Vice-Presidência (GVP), resolve:
Art. 1º Dispensar a servidora CARLA HELENA DO NASCIMENTO VERÇOSA
SAMPAIO da função comissionada, FC-3, de Assistente III da Assessoria da Presidência e
removê-la para a Coordenadoria de Tramitação Processual, vinculada à Secretaria Judiciária
Remota do 1º Grau de Jurisdição.
Art. 2º Dispensar a servidora FABÍOLA KOURY SOARES da função comissionada,
FC-1, de Assistente I da Secretaria de Auditoria, removê-la para a Assessoria da Presidência
e designá-la para exercer a função comissionada, FC-3, vaga conforme disposto no art.1º.
Art. 3º Remover, temporariamente, a servidora POLYANA LIGIA LAYME DE
ALBUQUERQUE CARDOSO do Gabinete de Desembargador Jurista 2 (GABJ2) para a Seção
de Auditoria de Pessoal, vinculada à Coordenadoria de Auditoria Interna de Gestão e
Governança da Secretaria de Auditoria, e designá-la para exercer a função comissionada,
FC-1, vaga conforme disposto no art.2º.
Art. 4º Revogar a Portaria nº 762, de 28 de agosto de 2024.
Art. 5º Estabelecer que esta Portaria produza efeitos a partir de 14 de outubro de 2024.
Des. CÂNDIDO J. F. SARAIVA DE MORAES