DOU 15/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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36
Nº 200, terça-feira, 15 de outubro de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
. .0012
.on-484077885
.ESCRITÓRIO PÚBLICO
.7,04
.Nordeste
.C L A S S I F I C A DA
. .0013
.on-834933653
.PROJETO LOTES SOCIAIS
.6,96
.Sudeste
.C L A S S I F I C A DA
. .0014
.on-117982626
.FORMOSA REGULAR, UM
CONCEITO DE
REURB INTEGRADA SUSTENTÁVEL: CASE DE
SUCESSO A SER REPLICADO.
.6,92
.Nordeste
.C L A S S I F I C A DA
. .0015
.on-1397781592
.JARDIM DA UNIÃO - DO PROJETO URBANO-
SOCIAL À REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA, UMA
CONSTRUÇÃO COLETIVA.
.6,71
.Sudeste
.C L A S S I F I C A DA
. .0016
.on-1664615009
.REESTRUTURAÇÃO DO BAIRRO TAQUARAL
ATRAVÉS DA
GESTÃO DE
RISCOS E
DA
REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA
.6,54
.Sudeste
.C L A S S I F I C A DA
. .0017
.on-176389951
.PROGRAMA AQUI TEM MORAR MELHOR
.6,50
.Norte
.C L A S S I F I C A DA
. .0018
.on-108543566
.PROGRAMA ESTRUTURAL EM
ÁREAS DE
RISCO
(PEAR),
EM ÁREAS
DE
INTERESSE
SOCIAL
.6,38
.Sudeste
.C L A S S I F I C A DA
. .0019
.on-1871466802
.PROJETO DENDÊ
.6,38
.Nordeste
.C L A S S I F I C A DA
. .0020
.on-771777892
.NEGÓCIO DA GROTA
.6,25
.Nordeste
.C L A S S I F I C A DA
. .0021
.on-898911473
.MORAR BEM SANTARIA
.6,21
.Sul
.C L A S S I F I C A DA
. .0022
.on-949176425
.URBANIZAÇÃO INTEGRAL - ROCHDALE 2
.6,13
.Sudeste
.C L A S S I F I C A DA
. .0023
.on-1632390704
.PROGRAMA AGORA É MEU
.5,92
.Sul
.C L A S S I F I C A DA
. .0024
.on-221059086
.ALFABETIZANDO COM GOSTO
.5,92
.Sudeste
.C L A S S I F I C A DA
. .0025
.on-65943488
.MELHORIAS 
HABITACIONAIS
NA
COMUNIDADE 
PORTELINHA 
EM 
SÃO
C R I S T ÓV ÃO / S E
.5,75
.Nordeste
.C L A S S I F I C A DA
. .0026
.on-432563755
.PROJETO DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL: AÇÃO
DE SENSIBILIZAÇÃO E CONSCIENTIZAÇÃO DE
ENFRENTAMENTO AO DESCARTE IRREGULAR
DE RESÍDUOS
NO ENTORNO
DO C.E.R.
"PROFESSOR JOSÉ ÊNIO CASALECCHI"
.5,63
.Sudeste
.C L A S S I F I C A DA
. .0027
.on-127885805
.PROJETO RIO MARANGUAPINHO
.5,63
.Nordeste
.C L A S S I F I C A DA
. .0028
.on-922383762
.PORTAL 
DA 
REGULARIZAÇÃO 
FUNDIÁRIA
URBANA - REURB CAMPINAS
.5,58
.Sudeste
.C L A S S I F I C A DA
. .0029
.on-1516373705
.JARDIM 
BASSOLI: 
INICIATIVAS 
PARA 
O
PROTAGONISMO SOCIAL
.5,08
.Sudeste
.C L A S S I F I C A DA
. .0043
.on-1687053324
.NENHUMA CASA SEM BANHEIRO
.8,54
.Sul
.D ES C L A S S I F I C A DA
. .0030
.on-341785532
.ATHIS - CAU/AL
.6,63
.Nordeste
.D ES C L A S S I F I C A DA
. .0031
.on-880741016
.O PROTEGONISMO DO IDOSO NA TROCA DE
VIVÊNCIAS INTERCULTURAIS
.4,96
.Norte
.D ES C L A S S I F I C A DA
. .0032
.on-618347604
.REQUALIFICAÇÃO URBANA DO ENTORNO DA
LAGOA DA PIÇARREIRA E LAGOA DO SÃO
J OAQ U I M
.4,42
.Nordeste
.D ES C L A S S I F I C A DA
. .0033
.on-1204037623
.DEFESA NA FAVELA
.4,33
.Sudeste
.D ES C L A S S I F I C A DA
. .0034
.on-1021737617
.PROJETO RECICLA COMUNIDADE EM REDE
.4,25
.Sudeste
.D ES C L A S S I F I C A DA
. .0035
.on-1622027563
.FÓRUM 
REGIONAL 
E 
CURSO 
DE
CAPACITAÇÃO EM ATHIS: MORADIA DIGNA
COMO SAÚDE PÚBLICA
.4,09
.Sudeste
.D ES C L A S S I F I C A DA
. .0036
.on-1030163023
.PROGRAMA CASA FÁCIL
PARANÁ - VIDA
MODALIDADE NOVA
.3,75
.Sul
.D ES C L A S S I F I C A DA
. .0037
.on-1016290396
.CASAS DA JUVENTUDE
.3,42
.Sudeste
.D ES C L A S S I F I C A DA
. .0038
.on-1605446014
.CHÁCARA FLÓRIDA
.3,13
.Sudeste
.D ES C L A S S I F I C A DA
. .0039
.on-2131320753
.BALCÃO DA ACELERAÇÃO
.2,00
.Nordeste
.D ES C L A S S I F I C A DA
. .0040
.on-1391675351
.CASA 
DE
VÁRZEA 
COM
ELEVAÇÃO
HIDRAULICA NATURAL
.1,38
.Norte
.D ES C L A S S I F I C A DA
. .0041
.on-1153436001
.ACOLHENDO, PARA MELHOR APRENDER
.0,00
.Nordeste
.D ES C L A S S I F I C A DA
. .0042
.on-1185234560
.AJUDAR 
FAMÍLIAS
EM 
SITUAÇÃO
DE
VULNERABILIDADE SOCIAL
.0,00
.Nordeste
.D ES C L A S S I F I C A DA
ANEXO IV
INICIATIVAS VENCEDORAS QUE RECEBERAM O SELO PERIFERIA SEM RISCO
. .I N S C R I Ç ÃO
.NOME DA INICIATIVA
.R EG I ÃO
.EIXO
. .on-1033112446
.INCIDÊNCIA CONTRA O RACISMO AMBIENTAL
.Nordeste
.INICIATIVAS POPULARES
. .on-277348883
.COCÔZAP - GERAÇÃO CIDADÃ DE DADOS SOBRE
SANEAMENTO BÁSICO NAS FAVELAS
.Sudeste
.INICIATIVAS POPULARES
. .on-413885346
.PLANO DE ADAPTAÇÃO E MITIGAÇÃO PARA OS
EFEITOS DAS CHUVAS NA VILA ARRAES
.Nordeste
.INICIATIVAS POPULARES
. .on-2135164718
.COMUTA ARQUITETURA
.Sudeste
.INICIATIVAS DE ASSESSORIAS TÉCNICAS
. .on-568990160
.PAVÃO RESISTE - RECONSTRUÇÃO COMUNITÁRIA DA
ILHA DO PAVÃO
.Sul
.INICIATIVAS DE ASSESSORIAS TÉCNICAS
. .on-162084608
.CONTER
BA
NA 
COMUNIDADE
SERTANEJO
-
S A LV A D O R / BA H I A
.Nordeste
.INICIATIVAS DE ENTES PÚBLICOS GOVERNAMENTAIS
SECRETARIA NACIONAL DE MOBILIDADE URBANA
PORTARIA Nº 1.161, DE 11 DE OUTUBRO DE 2024
Homologa e torna público o Resultado Definitivo da Habilitação no âmbito do Edital No
90001/2024 - Prêmio Bicicleta Brasil.
O SECRETÁRIO NACIONAL DE MOBILIDADE URBANA DO MINISTÉRIO DAS CIDADES, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no art. 4º, do Decreto nº 11.072, de
17 de maio de 2022, no art. 2º da Portaria MCID nº 121, de 28 de fevereiro de 2023, e no art. 6º da Instrução Normativa Conjunta SEGES-SGPRT/MGI nº 24, de 28 de julho de 2023,
CONSIDERANDO a previsão constante do item 6.13 do Edital nº 90001/2024/SEMOB-MCID, resolve:
Art. 1º Homologar e tornar público o Resultado Definitivo da Habilitação no âmbito do Prêmio Bicicleta Brasil, constante do Anexo.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DENIS EDUARDO ANDIA
ANEXO
RESULTADO DEFINITIVO DA HABILITAÇÃO AO PRÊMIO BICICLETA BRASIL
Como resultado, consigna-se abaixo o Resultado Definitivo da Habilitação ao Prêmio Bicicleta Brasil, regido pelo EDITAL Nº 90001/2024/SEMOB-MCID (5193658):
. .Seq.
.Processo
Administrativo
.Habilitação
Definitiva
.Detalhamento
.CNPJ / CPF
.Título da Iniciativa
.Categoria Inscrita
.
.1
.80000.005968/2024-47
.H A B I L I T A DA
.
.75.095.679/0001-49
.Rota Caiçara de Cicloturismo
.e. Projetos, Planos, Programa e
Urbanização
.
.2
.80000.007038/2024-28
.H A B I L I T A DA
.
.07.180.014/0001-83
.Bicicletada da Passos da Criança
.d. Fomento à Cultura da Bicicleta
.
.3
.80000.007036/2024-39
.H A B I L I T A DA
.
.32.867.955/0001-37
.Projeto Amazônia de Bike
.f. Incentivo ao Uso da bicicleta
.
.4
.80000.006809/2024-60
.I N A B I L I T A DA
.Em desacordo com itens
6.3 e 6.4 do edital.
.20.342.959/0001-12
.Pedal Solidário 7
.d. Fomento à Cultura da Bicicleta
.
.5
.80000.006809/2024-60
.H A B I L I T A DA
.
.20.342.959/0001-12
.Pedal Solidário 7
.f. Incentivo ao Uso da bicicleta