DOU 15/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 200, terça-feira, 15 de outubro de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
R E T I F I C AÇ ÃO
No Ato nº 5016, de 16/04/2024, cujo extrato foi publicado no DOU de
07/05/2024, seção 1, página 17, promove-se a retificação, na forma a seguir:
Onde se lê: Art. 1º Outorgar Autorização de Uso de Radiofrequência à Rede 21
Comunicacoes S.a., CNPJ 58.832.528/0001-07, executante do Serviço de Retransmissão de
Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Tobias Barreto/SE, mediante a
utilização da radiofrequência de 653 MHz, correspondente ao canal 44, até a data de
28/07/2035, sendo o uso da radiofrequência não exclusivo, em caráter precário e primário.
Leia-se: Art. 1º Outorgar Autorização de Uso de Radiofrequência à Rede 21
Comunicacoes S.a., CNPJ 58.832.528/0001-07, executante do Serviço de Retransmissão de
Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Tobias Barreto/SE, mediante a
utilização da radiofrequência de 653 MHz, correspondente ao canal 44, até a data de
20/04/2043, sendo o uso da radiofrequência não exclusivo, em caráter precário e primário.
Ministério da Cultura
SECRETARIA DO AUDIOVISUAL
PORTARIA Nº 57, DE 14 DE OUTUBRO DE 2024
O(A) SECRETÁRIA DO AUDIOVISUAL, no uso de suas atribuições legais, que lhe
confere a Portaria nº 1.408, de 31 de janeiro de 2023 e o art. 1º da Portaria nº 1.201,
de 18 de dezembro de 2009, resolve:
Art. 1.º - Aprovar a redução de valor em favor do(s) projeto(s) cultural(is)
relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual (is) o(s) proponente(s) fica(m)
autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na forma prevista no §
1º do artigo 18 e no artigo 26 da Lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991, alterada
pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999.
242011 - Judeus em diáspora (título provisório)
SWU BRASIL
CNPJ/CPF: 30.587.574/0001-79
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Reduzido: R$ 48.424,66
Valor total atual: R$ 950.668,49
242379 - Fábrica de Pano
Alessandro Vieira
CNPJ/CPF: ***.015.879-**
Cidade: Brusque - SC;
Valor Reduzido: R$ 9.600,91
Valor total atual: R$ 112.894,32
246892 - Epada - Educação e Formação nas Artes Animadas 2D e CG Continuada
VALENTE STUDIO DE PRODUCAO DE VIDEOS E JOGOS LTDA
CNPJ/CPF: 17.623.726/0001-83
Cidade: Fortaleza - CE;
Valor Reduzido: R$ 100.365,00
Valor total atual: R$ 469.875,00
Art. 2.º - Aprovar o(s) projeto(s) cultural(is), relacionado(s) no(s) anexo(s) desta
Portaria, para o(s) qual(is) o(s) proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante
doações ou patrocínios, na forma prevista no § 1º do artigo 18 e no artigo 26 da Lei n.º 8.313,
de 23 de dezembro de 1991, alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999.
Art. 3.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOELMA OLIVEIRA GONZAGA
ANEXO I
Artigo 18 , § 1º
248694 - A ARTE DO VIOLEIRO EM MODAS REGIONAIS
EUGENIO LEMES DA ROCHA
CNPJ/CPF: ***.388.406-**
Processo: 01400025907202417
Cidade: Belo Horizonte - MG;
Valor Aprovado: R$ 217.255,50
Prazo de Captação: 15/10/2024 à 31/12/2024
Resumo do Projeto: O projeto a ARTE DO VIOLEIRO EM MODAS REGIONAIS, traz como
conteúdo principal , a gravação de um video clipe com artistas regionais da região
Metropolitana de Belo Horizonte e tem a finalidade de promover canções autorais (
modas de viola) de compositores Mineiros.
248698 - CINEMA FÁCIL
MARCELO JOSE DOS SANTOS
CNPJ/CPF: ***.371.314-**
Processo: 01400025911202485
Cidade: Paulista - PE;
Valor Aprovado: R$ 199.170,84
Prazo de Captação: 15/10/2024 à 31/12/2024
Resumo do Projeto: O Projeto Cinema Fácil trás como missão proporciona a pessoas PCD
de diversas categorias o acesso a exibição e reflexão de filme nacional com inclusão de
ambiente com mobilidade adaptadas, audio descrição e tradução na linguagem brasileira
de sinais, em um ambiente que sugere e orienta práticas de respeito e acessibilidade, que
podem ser adotadas por politicas públicas, no cumprimento constitucional do direito ao
lazer. Realizar sessões inclusivas de exibição de filme nacional em Recife capital de
Pernambuco, recebendo público convidado assistido por instituições de apoio a PCDs das
regiões do litoral, agreste e sertão, em parcerias públicas nos espaços de exibição, e
também outros públicos PCDs que se dirija ao projeto de forma espontânea, oferecendo
durante as exibições lanches tradicionais para a ocasião como pipocas, sanduiches e
bebidas não alcoolicas.
248699 - Novos Rurais
FORMAR PRODUCOES CULTURAIS LTDA
CNPJ/CPF: 48.838.425/0001-09
Processo: 01400025915202463
Cidade: Cascavel - PR;
Valor Aprovado: R$ 766.378,80
Prazo de Captação: 15/10/2024 à 31/12/2024
Resumo do Projeto: A proposta visa a produção e exibição do documentário de média-
metragem Novos Rurais. Em formato de vídeo 4K a produção, com 50 minutos, busca uma
reflexão geracional no campo, com depoimentos dos novos trabalhadores/empresários,
seus familiares sobre este novo modo de vida. O modelo agrário passa por inovações e
mudanças, especialmente no modelo de gestão empresarial da atividade rural.
248806 - A Turma do Seu Lobato: a verdadeira força da amizade
A TURMA DO SEU LOBATO PRODUCOES LTDA.
CNPJ/CPF: 55.232.069/0001-32
Processo: 01400026205202451
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Valor Aprovado: R$ 299.970,00
Prazo de Captação: 15/10/2024 à 31/12/2024
Resumo do Projeto: Produção de um curta metragem, de ficção e animação, de 08
minutos, utilizando a temática da amizade para abordar a inclusão e a diversidade
durante o curta.O curta é voltado para o público infantil de 0 a 06 anos
248819 - Empoderamento e Tecnologia - Jovens Negras no Audiovisual
CINEMA NOSSO
CNPJ/CPF: 06.085.782/0001-95
Processo: 01400026249202481
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Valor Aprovado: R$ 1.525.421,70
Prazo de Captação: 15/10/2024 à 31/12/2024
Resumo do Projeto: O projeto tem como objetivo formar e inserir jovens negras em
situação de vulnerabilidade social no mercado do audiovisual e das novas tecnologias. O
programa oferece duas formações em cinema - uma focada em cinema de ficção e outra
em cinema documental; três laboratórios - produção de jogos, roteiro para séries e
cultura digital; além de cinco oficinas técnicas no formato de Produtora Escola. Também
estão previstos núcleos criativos, mentorias, workshops sobre gerenciamento de carreiras,
empreendedorismo,
gestão
financeira,
além
de
suporte
e
acompanhamento
socioemocional. As atividades do projeto ocorrem de forma presencial e on-line, todas
oferecidas gratuitamente.
248820 - CachoeiraDoc - Festival de Documentários de Cachoeira
AYABA PRODUTORA CRIATIVA LTDA
CNPJ/CPF: 43.576.951/0001-16
Processo: 01400026250202413
Cidade: Cachoeira - BA;
Valor Aprovado: R$ 648.648,00
Prazo de Captação: 15/10/2024 à 31/12/2024
Resumo do Projeto: Cachoeira.Doc é um festival de documentários da cidade de Cachoeira,
evento que acontece desde 2010, na histórica cidade do Recôncavo da Bahia. Essa
proposta irá contemplar a realização da décima edição do festival e na sua programação
serão exibidas sessões gratuitas das mostras de filmes, 01 mostra competitiva de longas e
médias-metragens e 01 mostra competitiva de curtas e 01 uma mostra especial
comemorativa intitulada CachoeiraDoc 10ª edição, ciclos de conferências, ciclos de
formação, ciclo de performances e apresentações artísticas, exposição sobre a memória
dos filmes que passaram pelas 10 edições do festival e o lançamento do livro Desaguar
Cinema: documentário, memória e ação com o Cachoeira.Doc (UFBA, 2020). No intuito de
difundir o trabalho do CachoeiraDoc iremos realizar uma exibição em Salvador e outra em
São Paulo, dos filmes da mostra de comemoração dos 10 anos de existência do festival.
248821 - SANTOS FESTIVAL DE FILMES DO MAR 2025
EDUARDO ABRAMOVAY - ME
CNPJ/CPF: 19.765.854/0001-97
Processo: 01400026251202450
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Aprovado: R$ 499.165,70
Prazo de Captação: 15/10/2024 à 31/12/2024
Resumo do Projeto: Realização do SANTOS FESTIVAL DE FILMES DO MAR 2025, nova
edição do Festival do Mar (realizado em Santos, em agosto de 2022, PRONAC 205232).
Evento em 3 dias, composto de: 1 (Produto principal) - Mostra de filmes brasileiros e
internacionais; 2 - Encontro sobre Cinema no Mar. Exibiremos, em sessões das 14 às
22hs, entre vinte e vinte e cinco filmes, nas cidades de Santos e Guarujá. O evento terá
acesso gratuito e se inscreve na urgência de se discutir as questões relativas à
sobrevivência do Mar. Mostras e Festivais de Filmes do Mar acontecem em mais de 100
cidades do mundo. De São Francisco (EUA) a Jacmel (Haiti), da Ilha da Reunião a Brisbaine
(Austrália). Este é o único Festival de Cinema no Brasil voltado para Filmes do Mar.
248822 - BATE FOLHA - FESTIVAL
LUDICA ENTRETENIMENTO LTDA
CNPJ/CPF: 41.277.027/0001-03
Processo: 01400026253202449
Cidade: Vitória - ES;
Valor Aprovado: R$ 207.692,31
Prazo de Captação: 15/10/2024 à 31/12/2024
Resumo do Projeto: Bate Folha é um festival multicultural realizado no Espírito Santo.
Com foco na expansão e valorização da música, o projeto pretende realizar uma mostra
nacional de videoclipes, com pelo menos 03 sessões audiovisuais com o panorama da
música brasileira, podendo também exibir documentários de curta e longa-duração online
e/ou semipresencial. Além da mostra de
cinema gratuita, o projeto contempla
apresentações musicais com artistas locais e nacionais, além de uma palestra sobre
audiovisual e música para jovens de áreas periféricas da Grande Vitória matriculados em
escolas públicas. O festival tem previsão para ocorrer em Maio de 2025 num formato de
02 a 03 dias, com apresentações de diversos artistas da música brasileira, numa curadoria
artistica e cultural de Pretinho da Serrinha, um dos maiores músicos do Brasil.
248823 - Projeto Álbum Visual - MARAVILHOSAMENTE BEM
JULIA MESTRE TEIXEIRA
CNPJ/CPF: ***.074.217-**
Processo: 01400026254202493
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Valor Aprovado: R$ 199.152,80
Prazo de Captação: 15/10/2024 à 31/12/2024
Resumo do Projeto: A presente proposta prevê a Produção e exibição de um Média-
metragem de ficção (videoclipe), denominado MARAVILHOSAMENTE BEM, da cantora Julia
Mestre, com 36 minutos de duração, no formato Digital, finalizado em 4K. Será abordado
neste videoclipe diversas referências da música brasileira reverenciando a estética sonora
dos anos setenta e oitenta com mescla da sonoridade atual dos anos 2000. O tema
principal será o empoderamento feminino e sua liberdade de expressão, utilizando
sonoridade das cordas da orquestra sinfônica brasileira com bateria e percussão.
248824 - Oficinas de Formação em Cinema Documentário para Jovens do DF
CENTRO DE FORMACAO E CULTURA NACAO ZUMBI
CNPJ/CPF: 30.814.615/0001-12
Processo: 01400026255202438
Cidade: Brasília - DF;
Valor Aprovado: R$ 505.631,50
Prazo de Captação: 15/10/2024 à 31/12/2024
Resumo do Projeto: Promover a educação audiovisual para 40 jovens da cidade de São
Sebastião no Distrito Federal é o principal objetivo desta iniciativa. A proposta educativa
será realizada por meio de oficinas teóricas e práticas presenciais, direcionadas a jovens
entre 16 e 22 anos, objetivando capacitá-los a compreender e realizar todo o processo de
produção de filmes documentários.
248825 - Campo Verde: Protagonismo na Indústria Têxtil
ANA PAULA TAGO 04611838978
CNPJ/CPF: 33.538.598/0001-26
Processo: 01400026256202482
Cidade: Lajeado - RS;
Valor Aprovado: R$ 106.734,38
Prazo de Captação: 15/10/2024 à 31/12/2024
Resumo do Projeto: Este projeto visa produzir um curta-metragem de 6 a 8 minutos que
explora o protagonismo de Campo Verde no cenário têxtil nacional, destacando o
município como o maior polo de produção de fios de algodão do Centro-Oeste brasileiro.
O filme apresentará a cadeia produtiva do algodão, desde as vastas plantações até as
modernas indústrias de fiação, enfatizando as quinze usinas de beneficiamento e quatro
fiações que movimentam a economia local. A obra abordará a identidade cultural, o
impacto econômico e social dessa atividade, que gera milhares de empregos e atrai
investimentos, impulsionados por políticas públicas de incentivo fiscal, consolidando Campo
Verde como um hub estratégico para o setor têxtil no Brasil. Como contrapartida, serão
realizadas oficinas de iniciação ao audiovisual para jovens da rede pública de ensino.
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