DOU 15/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 200, terça-feira, 15 de outubro de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
248852 - MARIA ROCHA
GURIA PRODUCOES ARTISTICAS LTDA
CNPJ/CPF: 50.266.648/0001-82
Processo: 01400026306202421
Cidade: SAO PAULO - SP;
Valor Aprovado: R$ 177.966,25
Prazo de Captação: 15/10/2024 à 31/12/2024
Resumo do Projeto: Este projeto visa produzir um curta-metragem de ficção de até 15
minutos, com roteiro bem estruturado e equipe qualificada.
248857 - 1º Serra Cine Lab
FINORDIA PRODUÇÕES CULTURAIS LTDA
CNPJ/CPF: 18.589.962/0001-93
Processo: 01400026311202434
Cidade: Vitória - ES;
Valor Aprovado: R$ 1.282.149,00
Prazo de Captação: 15/10/2024 à 31/12/2024
Resumo do Projeto: O 1º Serra CineLab é um projeto de laboratório audiovisual que busca
capacitar profissionalmente jovens moradores da cidade de Serra (ES) através de bolsas-
auxílio e aulas de produção cinematográfica. Com foco na inclusão, 50% das vagas são
reservadas a pessoas de baixa renda, povos indígenas, comunidades tradicionais, mulheres,
negros, pessoas com deficiência e pessoas LGBTQIA+. Além das oficinas, o Serra CineLab
exibirá os produtos audiovisuais gerados pelos alunos em quatro exibições públicas e
gratuitas, em espaços populares e acessíveis em bairros da Serra. Serão apresentados 4
curta-metragens de ficção e 4 documentários, produzidos pelos próprios alunos residentes
do município. O festival selecionará também oito curtas-metragens, de diferentes cineastas
capixabas convidados para exibição após as mostras de curtas em cada dia. Para registrar o
processo de aprendizagem e compartilhar conhecimento, o projeto prevê ainda um making
of semanal que acompanhará os bastidores das oficinas, capturando o desempenho dos
alunos e os conteúdos abordados, com o objetivo de educar e engajar o público local.
ANEXO II
Artigo 26
248828 - Brasil em Movimento: Profissões que Conectam o País
JEFERSON LUIZ DA SILVA MARQUES
CNPJ/CPF: ***.551.037-**
Processo: 01400026259202416
Cidade: Cabo Frio - RJ;
Valor Aprovado: R$ 192.159,00
Prazo de Captação: 15/10/2024 à 31/12/2024
Resumo do Projeto: Serão produzidos dois produtos:Websérie e oficinas.Será uma
websérie documental, ou seja, que vai retratar a realidade e com relatos reais. Serão
produzidos 10 episódios com duração entre 15 e 20 minutos cada. A websérie será
gravada com resolução Full HD. Cada episódio contará a rotina de um trabalhador de
cada área. Exemplos: agricultor, pescador, caminhoneiro, bombeiro, trabalhador da
limpeza urbana, entre outros. Após a publicação da websérie no YouTube, serão
produzidas, pelo
menos, 10 oficinas
em escolas
públicas e particulares
que se
interessarem pelo produto. Nestas oficinas, serão exibidos de2 a3 episódios da websérie
e o produtor cultural poderá compartilhar com crianças e adolescentes a experiência
vivida nos dias de produção.
SECRETARIA DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 748, DE 14 DE OUTUBRO DE 2024
O SECRETÁRIO DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL, no uso de suas
atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 7, de 24 de janeiro de 2023 e a Portaria
MinC nº 1, de 13 de fevereiro de 2023, resolve:
Art. 1.º - Homologar os projetos culturais relacionados nos anexos desta portaria, que
após terem atendido aos requisitos de admissibilidade estabelecidos pela Lei nº 8.313/91, Decreto nº
11.453/2023 e a Instrução Normativa vigente, passam a fase de obtenção de doações e patrocínios.
Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HENILTON PARENTE DE MENEZES
ANEXO I
ÁREA: 1 ARTES CÊNICAS (Artigo 18 , § 1º )
248843 - UNIÃO IMPERIAL - CARNAVAL 2025
GREMIO RECREATIVO E ESCOLA DE SAMBA UNIAO IMPERIAL
CNPJ/CPF: 46.834.537/0001-58
Processo: 01400026293202491
Cidade: Santos - SP;
Valor Aprovado: R$ 549.186,00
Prazo de Captação: 15/10/2024 à 31/12/2024
Resumo do Projeto: O Projeto visa desenvolver e realizar o desfile do Carnaval 2025 do
GREMIO RECREATIVO E CULTURAL ESCOLA DE SAMBA UNIÃO IMPERIAL, no Grupo Especial
da cidade de Santos.
248845 - CARNAVAL CULTURAL DE ARACATI
GRUPO TEATRAL FRENTE JOVEM
CNPJ/CPF: 00.336.489/0001-77
Processo: 01400026295202480
Cidade: Aracati - CE;
Valor Aprovado: R$ 870.210,00
Prazo de Captação: 15/10/2024 à 31/12/2024
Resumo do Projeto: CARNAVAL CULTURAL DE ARACATI é um projeto cultural cênico-
carnavalesco que vai acontecer na cidade de Aracati, estado do Ceará, onde se realiza o
maior carnaval popular do estado e um dos maiores do Nordeste; o projeto consistirá em
um desfile-espetáculo de blocos de carnaval da cidade, durante a programação das festas
do período carnavalesco, resgatando ritmos do carnaval tradicional, tais como o frevo e as
marchinhas de Pernambuco, o axé da Bahia e o samba carioca, assim como as danças e
batuques de índios existentes na cidade, além das manifestações folclóricas regionais. O
grande objetivo do projeto é, na mixagem desses ritmos consagrados da cultura
carnavalesca brasileira, construir-se um ritmo novo para o carnaval de Aracati-CE, criando
uma identidade rítmica, musical e cultural própria do carnaval aracatiense.
248855 - CULTURA DE GERAÇÕES
KAIRAM SOLUCOES E TREINAMENTOS LTDA
CNPJ/CPF: 18.815.398/0001-80
Processo: 01400026309202465
Cidade: Criciúma - SC;
Valor Aprovado: R$ 199.057,14
Prazo de Captação: 15/10/2024 à 31/12/2024
Resumo do Projeto: O projeto "Cultura de Gerações" é uma iniciativa para promoção,
valorização e preservação da tradição e cultura do Rio Grande do Sul, que prevê a
realização de Espetáculos de Artes Cênicas, Oficinas de Danças Gaúchas e Workshops
Culturais, para a terceira idade, estudantes de escolas públicas, gestores e profissionais da
educação, como forma de explorar e valorizar a identidade cultural, sendo um aspecto vital
para o bem-estar emocional e social dos beneficiados do projeto. A conexão com a própria
cultura e tradições proporcionam um senso de pertencimento, continuidade e propósito. A
duração do projeto é de 10 meses, divididos em oficinas de danças gaúchas, totalizando 40
encontros de 04 horas cada, totalizando 160 horas, além dos 04 Espetáculos de Artes
Cênicas e 05 Workshops Culturais, de 03 horas cada, totalizando 15 horas.
ÁREA: 3 MÚSICA (Artigo 18 , § 1º )
248776 - SON Multicultural
AGNATA MARKETING E EVENTOS LTDA
CNPJ/CPF: 19.658.436/0001-09
Processo: 01400026117202459
Cidade: Porto Alegre - RS;
Valor Aprovado: R$ 4.228.676,25
Prazo de Captação: 15/10/2024 à 31/12/2024
Resumo do Projeto: O projeto visa realizar um festival de música regional, artes visuais
com Live Paint e exposição fotográfica no Estádio Beira Rio, destacando a diversidade
cultural e artística do sul do Brasil.
248812 - Meu Primeiro Festival
INSTITUTO DELL'ARTE
CNPJ/CPF: 20.824.428/0001-66
Processo: 01400026213202405
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Valor Aprovado: R$ 1.605.207,78
Prazo de Captação: 15/10/2024 à 31/12/2024
Resumo do Projeto: O projeto prevê a realização da terceira edição do Meu Primeiro
Festival, um festival de música para crianças com apresentações de música instrumental,
ópera, circo, oficinas, atividades culturais e educação ambiental com intuito de promover
o Festival com ações sustentáveis.
248813 - Feira de Artesanato e Apresentações musicais - Buffalo`s Gourmet em Marabá - PA
ASSOCIACAO BUFALOS DE FERRO
CNPJ/CPF: 35.757.446/0001-40
Processo: 01400026214202441
Cidade: Parauapebas - PA;
Valor Aprovado: R$ 946.849,20
Prazo de Captação: 15/10/2024 à 31/12/2024
Resumo do Projeto: Realizar uma feira
de artesanato e apresentações musicais
instrumentais e regionais, gratuitamente para a população em Marabá - Pará e região.
248849 - Concertos Sociais Didáticos - 2ª Edição
CAROLINE MARINI DE OLIVEIRA
CNPJ/CPF: ***.467.420-**
Processo: 01400026303202498
Cidade: Caxias do Sul - RS;
Valor Aprovado: R$ 42.350,00
Prazo de Captação: 15/10/2024 à 31/12/2024
Resumo do Projeto: A proposta do Concertos Sociais Didáticos - 2º Edição é oferecer
oficinas de flauta doce e concertos didáticos a lares de idosos, abrigos ou instituições de
apoio a pessoas com deficiência. A proposta é a continuação do projeto Concertos Sociais
Didáticos, executado em 2024 através da Lei Paulo Gustavo.
ÁREA: 4 ARTES VISUAIS (Artigo 18 , § 1º )
248848 - FestFoto 2026 - Festival Internacional de Fotografia de Porto Alegre
BRASIL IMAGEM PRODUCAO E COMUNICACAO LTDA
CNPJ/CPF: 03.640.289/0001-00
Processo: 01400026301202407
Cidade: Porto Alegre - RS;
Valor Aprovado: R$ 1.058.453,55
Prazo de Captação: 15/10/2024 à 31/12/2024
Resumo do Projeto: Realizar a edição 2026 do FestFoto - Festival Internacional de
Fotografia de Porto Alegre, com exposições de artes visuais, palestras, projeções noturnas
ao ar livre e Seminário sobre educação visual.
248853 - Festival Remidos de Arte e Cultura
ASSOCIACAO VIDA NOVA DOS REMIDOS NO SENHOR
CNPJ/CPF: 24.510.588/0001-91
Processo: 01400026307202476
Cidade: Campina Grande - PB;
Valor Aprovado: R$ 199.671,68
Prazo de Captação: 15/10/2024 à 31/12/2024
Resumo do Projeto: O Festival Remidos de Arte e Cultura, parte do Retiro de Carnaval da
Associação Vida Nova dos Remidos no Senhor, promoverá uma Exposição de Artes
Regionais, Apresentações Musicais Gospel, além de espetáculos de Artes Cênicas e Dança,
destacando a cultura regional.
ÁREA: 6 HUMANIDADES (Artigo 18 , § 1º )
248850 - O Grito do Pampa
27.574.606 GIULIANA NEUMAN FARIAS
CNPJ/CPF: 27.574.606/0001-97
Processo: 01400026304202432
Cidade: Porto Alegre - RS;
Valor Aprovado: R$ 791.162,69
Prazo de Captação: 15/10/2024 à 31/12/2024
Resumo do Projeto: "O Grito do Pampa" é um projeto cultural multidisciplinar que busca
explorar e promover uma reflexão crítica sobre a relação entre natureza, cultura e
tecnologia, tendo como ponto de partida o bioma pampa, um dos mais ameaçados do
planeta. O projeto consiste em um de atividades educativas multidisciplinares. Apresenta
um Seminário, onde especialistas de diversas áreas debaterão as complexas interações
entre ecologia, história, economia, mitologia, futuro - e as transformações tecnológicas
contemporâneas. Paralelamente, uma mostra fotográfica vai revelar a minuciosa pesquisa
imagética de Tadeu Vilani, procurando decifrar o 'gaúcho' e sua identidade cultural,
destacando como tal figura histórica está inserida em um contexto de mudanças
profundas. O projeto visa documentar e disseminar os resultados desse diálogo
interdisciplinar, por meio de publicações acessíveis e de uma ampla estratégia de
divulgação digital, que inclui medidas de acessibilidade de conteúdo e democratização de
acesso. "O Grito do Pampa" pretende não apenas preservar a herança cultural e ecológica
do bioma Pampa, mas também contribuir para um debate mais amplo sobre a transição
civilizacional necessária, para enfrentar os desafios climáticos. O Grito do Pampa é um
projeto cultural que propõe um conjunto de atividades educativas multidisciplinares.
Apresenta um Seminário com consagrados especialistas, convidados a proferir e debater,
apontando saídas e soluções para preservar a herança ecológica e cultural do RS,
abordando temas como geografia, história, economia, agricultura, mitologia, emergência
climática e futuro, prevendo uma publicação que vai documentar os resultados decorrentes
e propor ações educativas para atender aos estudantes de ensino médio das escolas
públicas de Canela. Paralelamente, uma mostra fotográfica vai revelar a minuciosa pesquisa
imagética de Tadeu Vilani, decifrando o 'gaúcho', em uma experiência visual igualmente
documentada em livro, com curadoria do fotógrafo Fernando Bueno. Todas as atividades
têm previsão de medidas de acessibilidade e intensificada divulgação nos meios digitais,
para democratização de acesso e de conteúdo.
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