DOU 15/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 200, terça-feira, 15 de outubro de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
ANEXO II
ÁREA: 6 HUMANIDADES (Artigo 26)
248856 - Diversidade Literária: Impressão de 30 livros. Livros para Todos
PAULO HENRIQUE RAIMUNDO
CNPJ/CPF: ***.307.166-**
Processo: 01400026310202490
Cidade: Ouro Fino - MG;
Valor Aprovado: R$ 69.617,40
Prazo de Captação: 15/10/2024 à 31/12/2024
Resumo do Projeto: O projeto "Diversidade Literária: Impressão de 30 livros. Livros para
Todos" visa a produção e impressão de 30 livros de diferentes categorias literárias,
incluindo romance, poesia, literatura infantil, contos, crônicas, ensaios, biografias, livros
técnicos e autoajuda, e outros. A iniciativa busca promover a diversidade cultural e
literária, incentivando a leitura e a democratização do acesso ao livro.
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 749, DE 14 DE OUTUBRO DE 2024
O SECRETÁRIO DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL, no uso das
atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 7, de 24 de janeiro de 2023 e a Portaria
MinC nº 1, de 13 de fevereiro de 2023, resolve:
Art. 1.º - Homologar a complementação de valor em favor do(s) projeto(s)
cultural(is) relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual(is) o(s) proponente(s)
fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na forma
prevista no § 1º do artigo 18 e no artigo 26 da lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991,
alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999.
Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HENILTON PARENTE DE MENEZES
ANEXO
ÁREA: 1 ARTES CÊNICAS (Artigo 18 , § 1º )
238745 - 2º Edição Festival dia do Palhace
16.794.602 LIZANDRA BULGARO SOARES BECCON
CNPJ/CPF: 16.794.602/0001-06
Cidade: Porto Alegre - RS;
Valor Complementado: R$ 78.195,30
Valor total atual: R$ 405.398,40
ÁREA: 6 HUMANIDADES (Artigo 18 , § 1º )
245345 - Edição de livro e contação de histórias indígenas Macuxi em escolas do interior
de Roraima
55.337.544 VANESSA AUGUSTA DO NASCIMENTO BRANDAO E COSTA
CNPJ/CPF: 55.337.544/0001-35
Cidade: Boa Vista - RR;
Valor Complementado: R$ 324,00
Valor total atual: R$ 199.962,00
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 750, DE 14 DE OUTUBRO DE 2024
O SECRETÁRIO DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL, no uso das
atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 7, de 24 de janeiro de 2023 e a
Portaria MinC nº 1, de 13 de fevereiro de 2023, resolve:
Art. 1.º - Homologar a prorrogação do prazo de captação de recursos do(s)
projeto(s) cultural(is), relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual(is) o(s)
proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios,
na forma prevista no § 1º do Artigo 18 e no Artigo 26 da Lei n.º 8.313, de 23 de
dezembro de 1991, alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999.
Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HENILTON PARENTE DE MENEZES
ANEXO I
ÁREA: 1 ARTES CÊNICAS (Artigo 18 , § 1º )
237913 - Téti - Teatro em Família
Caliandra Paniz Troian Ltda
CNPJ/CPF: 36.318.346/0001-80
Cidade: Caxias do Sul - RS;
Prazo de Captação: 13/10/2024 à 31/12/2024
238690 - Procurando Luiz Circulação 2024
12 por 8 produções e eventos Ltda EPP
CNPJ/CPF: 15.015.833/0001-01
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 01/10/2024 à 31/12/2024
239148 - Prima Facie- A Primeira Vista
BORGES & FIESCHI PRODUCOES CULTURAIS LTDA
CNPJ/CPF: 14.290.485/0001-00
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Prazo de Captação: 24/09/2024 à 31/12/2024
239586 - CONSENTIMENTO
A OUTRA PRODUCOES ARTISTICAS LTDA
CNPJ/CPF: 19.963.987/0001-78
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 02/10/2024 à 31/12/2024
ÁREA: 3 MÚSICA (Artigo 18 , § 1º )
236051 - Fuga - Instrumental
EMERSON JOAO MAICA - ME
CNPJ/CPF: 13.450.877/0001-26
Cidade: Porto Alegre - RS;
Prazo de Captação: 11/10/2024 à 31/12/2024
ÁREA: 4 ARTES VISUAIS (Artigo 18 , § 1º )
233294 - Festival Internacional de Arte Urbana - Festival Concreto
INSTITUTO AMBIENTE CULTURAL E INCLUSÃO SOCIAL - IACIS
CNPJ/CPF: 10.202.234/0001-75
Cidade: Fortaleza - CE;
Prazo de Captação: 03/10/2024 à 31/12/2024
233735 - EXPOSIÇÃO HISTÓRIA EM QUADRÕES - Pinturas de Maurício de Sousa
ELAINE MACHADO DE LIMA SOARES
CNPJ/CPF: 35.810.842/0001-93
Cidade: Contagem - MG;
Prazo de Captação: 01/10/2024 à 31/12/2024
ÁREA: 6 HUMANIDADES (Artigo 18 , § 1º )
223631 - Brasil Selvagem
FT LADISLAU LTDA
CNPJ/CPF: 45.687.917/0001-44
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 13/10/2024 à 31/12/2024
223633 - São Paulo: 470 anos
Obra Editora e Comunicação Ltda
CNPJ/CPF: 11.017.850/0001-19
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 13/10/2024 à 31/12/2024
230038 - Imigração Alemã: 200 anos
KROMO PRODUCOES VISUAIS E FOTOGRAFICAS LTDA - ME
CNPJ/CPF: 01.191.023/0001-93
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 13/10/2024 à 31/12/2024
233794 - IMAGENS DE MINAS - GASTRONOMIA DE FAMÍLIAS
PRODUZ COMUNICACAO E PROJETOS CULTURAIS LTDA
CNPJ/CPF: 45.350.045/0001-24
Cidade: Belo Horizonte - MG;
Prazo de Captação: 01/10/2024 à 31/12/2024
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 751, DE 14 DE OUTUBRO DE 2024
O SECRETÁRIO DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL, no uso das
atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 7, de 24 de janeiro de 2023 e a
Portaria MinC nº 1, de 13 de fevereiro de 2023, resolve:
Art. 1.º - Homologar a redução de valor em favor do(s) projeto(s) cultural(is)
relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual(is) o(s) proponente(s) fica(m)
autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na forma prevista no
§ 1º do artigo 18 e no artigo 26 da Lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991,
alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999.
Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HENILTON PARENTE DE MENEZES
ANEXO
ÁREA: 1 ARTES CÊNICAS (Artigo 18 , § 1º )
2317265 - Espalhando Doutorzinhos
ONG DOUTORZINHOS
CNPJ/CPF: 16.802.392/0001-42
Cidade: Porto Alegre - RS;
Valor Reduzido: R$ 67.135,64
Valor total atual: R$ 920.466,36
234368 - Carnaval Imperadores do Ritmo 2024 - Desfile de Rua
GREMIO RECREATIVO ESCOLA DE SAMBA IMPERADORES DO RITMO
CNPJ/CPF: 07.411.233/0001-26
Cidade: Santa Cruz do Sul - RS;
Valor Reduzido: R$ 27.396,00
Valor total atual: R$ 273.960,00
241234 - Associação Coral da Cidade de São Paulo - Plano Anual 2025
Associação Coral da Cidade de São Paulo
CNPJ/CPF: 11.008.610/0001-58
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Reduzido: R$ 769.300,60
Valor total atual: R$ 12.059.766,33
ÁREA: 3 MÚSICA (Artigo 18 , § 1º )
2314434 - FESTIVAL CULTURAL JCI TAPEJARA
CAMARA JUNIOR DE TAPEJARA
CNPJ/CPF: 90.783.192/0001-42
Cidade: Tapejara - RS;
Valor Reduzido: R$ 2.397,60
Valor total atual: R$ 99.698,20
238226 - Chiquinha Gonzaga Fest - Festival Autoral das Minas
CARLA MARIANI PINTO
CNPJ/CPF: 32.828.533/0001-52
Cidade: Santos - SP;
Valor Reduzido: R$ 161.535,87
Valor total atual: R$ 235.029,64
244162 - PLANO ANUAL - BANDA UNIÃO DOS ARTISTAS
BANDA DE MUSICA UNIAO DOS ARTISTAS
CNPJ/CPF: 21.140.256/0001-74
Cidade: Sete Lagoas - MG;
Valor Reduzido: R$ 192.273,25
Valor total atual: R$ 415.469,84
ÁREA: 6 HUMANIDADES (Artigo 18 , § 1º )
244013 - PROFESSORES VIRTUOSOS
VR SERVICOS CULTURAIS LTDA
CNPJ/CPF: 10.910.211/0001-15
Cidade: Porto Alegre - RS;
Valor Reduzido: R$ 55.786,50
Valor total atual: R$ 683.606,00
ÁREA: 9 MUSEUS E MEMÓRIA (Artigo 18 , § 1º )
235049 - Plano Anual do Instituto Zuzu Angel
Instituto Zuzu Angel de Moda da Cidade do Rio de Janeiro
CNPJ/CPF: 00.129.466/0001-91
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Valor Reduzido: R$ 322.823,05
Valor total atual: R$ 7.508.672,14