DOU 15/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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59
Nº 200, terça-feira, 15 de outubro de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
.
2.3
Melhorar
infraestrutura física e
pedagógica das
escolas
.2.3.01
.Percentual de
escolas atendidas
pelo PDDE
DIRAE
.86%
.41%
.71%
.48%
.82%
.
.2.3.02
.Percentual de escolas com Uex
.88%
.88%
.89%
.100%
.101%
.
.2.3.03
.Índice de atendimento tempestivo
das demandas externas
.100%
.100%
.100%
.100%
.100%
.
.
.
.2.3.04
.Percentual de escolas com cadastro
atualizado no PDDEweb
.
.75%
.10%
.65%
.14%
.86%
.
2.4
Prover transporte
escolar de qualidade
para o acesso de
alunos às escolas
.2.4.01
.Executar ações de suporte técnico
necessário
para
o PNATE
e
o
Programa Caminho da Escola.
DIRAE
.70%
.90%
.90%
.129%
.129%
.
.2.4.02
.Gerenciar as ações do PNATE e do
Programa Caminho da Escola.
.75%
.80%
.80%
.107%
.107%
.
.
.
.2.4.03
.Liberar recursos financeiros para
atendimento 
do
PNATE 
e
o
Caminho da Escola.
.
.80%
.52%
.52%
.65%
.65%
.
3.1
Gerir o Fundo de
Financiamento
Estudantil
.3.1.01
.Índice de participação das reuniões
do Comitê Gestor do FIES.
DIGEF
.80%
.100%
.100%
.125%
.125%
. .
.
.
.3.1.02
.Taxa 
de
atendimento 
das
demandas 
recepcionadas
pela
unidade 
dentro
do 
prazo
estabelecido.
.
.75%
.100%
.100%
.133%
.133%
. Processos Internos
4.1
Fortalecer a atividade
correcional do FNDE
.4.1.01
.Taxa 
de
fortalecimento 
de
atividade correcional
CO G E R
.40%
.30%
.30%
.75%
.75%
.
.4.1.02
.Normativos e processos
.30%
.25%
.25%
.83%
.83%
.
.
.
.4.1.03
.Taxa de capacitação
.
.30%
.20%
.20%
.67%
.67%
.
.4.1
.Prestar 
serviços
de
advocacia pública
ao
FNDE.
.4.1.01
.Índice de atendimento, dentro do
prazo estabelecido internamente,
das 
demandas
encaminhadas 
à
Procuradoria
.PF-FNDE
.85%
.96%
.92%
.113%
.108%
.
.4.2
.Contribuir 
na
prevenção 
de 
atos
ilícitos
.4.2.01
.Ações de prevenção
.CO G E R
.50%
.20%
.20%
.40%
.40%
.
.4.3
.Acompanhar 
o
atendimento 
às
diligências 
e
recomendações 
dos
órgãos de controle
.4.3.01
.Analisar as
recomendações em
monitoramento
.AU D I T
.75%
.73%
.58%
.97%
.77%
.
4.5
Governança das
aquisições
.4.5.01
.Otimizar o gerenciamento do plano
anual de contratações
DIRAD
.85%
.100%
.100%
.118%
.118%
.
.
.
.4.5.02
.Promover 
a
Transparência 
das
Contratações Públicas
.
.85%
.86%
.90%
.101%
.106%
.
.5.1
.Gerir a eficiência nos
processos internos
.5.1.01
.Assegurar a instrução tempestiva
dos processos de pagamento e de
apuração da responsabilidade de
empresas 
participantes
das
licitações
.DIRAD
.85%
.97%
.95%
.114%
.112%
.
.5.1
.Gerir 
ações 
que
promovam 
o
fortalecimento 
da
governança
corporativa, 
da
assistência técnica e
da inovação
.5.1.01
.Aprimorar 
as
ações 
de
atendimento ao público interno e
externo, 
as
estratégias 
de
comunicação, bem como promover
a 
inovação
e 
gestão
do
conhecimento.
.GABIN
.85%
.0%
.0%
.0%
.0%
.
.5.2
.Incrementar 
ações
apoiadas pelo Registro
de Preços Nacional
.5.2.01
.Índice de incremento das ações
apoiadas 
relativas
às 
compras
nacionais para educação
.DIRAD
.85%
.100%
.100%
.118%
.118%
.
.5.3
.Atender 
o
planejamento 
das
compras 
nacionais
para a educação
.5.3.01
.Taxa de
documentos finalizados
que são viáveis
.DIRAD
.50%
.100%
.100%
.200%
.200%
.
5.4
Gerenciar ações e
sistemas para o
atendimento às Atas de
Registros de Preços e
controle de qualidade
.5.4.01
.Prazo 
de
atendimento 
das
solicitações de Registro de Preço
Nacional
DIRAD
.50%
.100%
.100%
.200%
.200%
.
.
.
.5.4.02
.Taxa de documentos de controle
de qualidade elaborados e viáveis
.
.50%
.100%
.100%
.200%
.200%
.
.6.1
.Gerenciar e controlar
as informações.
.6.1.01
.Índice de informações prestadas
tempestivamente
.DIFIN
.90%
.97%
.95%
.108%
.106%
.
.6.1
.Gerir 
a
execução
técnica 
e
financeira
dos Programas
.6.1.02
.Índice 
de
atendimento 
as
demandas de assistência técnica e
financeira
.DIGEF
.85%
.85%
.85%
.100%
.100%
.
.6.3
.Definir, 
revisar
e
publicar as políticas de
segurança 
da
informação 
e
governança de Dados
.6.3.01
.Índice de elaboração e/ou revisão
das 
políticas 
de 
segurança 
e
governança de dados
.DIRTI
.100%
.25%
.50%
.25%
.50%
.
.7.1
.Gerir o atendimento
institucional
.7.1.01
.Índice 
da
capacidade 
de
atendimento ao público externo
.GABIN
.95%
.88%
.39%
.93%
.41%
.
.7.2
.Gerir a comunicação
e 
o 
relacionamento
institucional
.7.2.01
.Índice de execução das ações de
comunicação
.GABIN
.85%
.100%
.100%
.118%
.118%
.
.8.1
.Promover a gestão do
conhecimento
.8.1.01
.Índice de reestruturação do projeto
"Formação pela Escola"
.GABIN
.30%
.100%
.100%
.333%
.333%
. .
.8.2
.Otimizar 
a 
gestão
documental
.8.2.01
.Índice de implementação das ações
de gestão documental
.DIRAD
.55%
.100%
.100%
.182%
.182%
. Pessoas e
Tecnologias
.9.1
.Implementar 
o
Programa 
de
dimensionamento 
da
força de trabalho
.9.1.01
.Índice 
de
aplicação 
do
dimensionamento 
da
força 
de
trabalho no âmbito do FNDE
.DIRAD
.60%
.25%
.25%
.42%
.42%
.
.9.2
.Identificar e preservar
as 
competências
essenciais 
e
específicas 
dos
servidores
.9.2.01
.Índice de ações executadas para o
início da implementação do Sistema
de Gestão por Competências
.DIRAD
.40%
.33%
.33%
.83%
.83%
.
.9.3
.Estimular 
o
compromisso 
do
servidor 
com 
sua
qualificação
permanente
.9.3.01
.Índice 
de
atualização 
dos
normativos referentes à política de
capacitação
.DIRAD
.70%
.25%
.25%
.36%
.36%