DOU 15/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 200, terça-feira, 15 de outubro de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
PORTARIA UPE-TERMINOS/CGIL-GAB/GAB-DEMIG/DEMIG/SENAJUS/MJSP Nº 411,
DE 14 DE OUTUBRO DE 2024
O COORDENADOR-GERAL DE IMIGRAÇÃO LABORAL, no uso da competência
delegada, nos termos do art. 2°, inciso I, da Portaria SENAJUS nº 432, de 17 de junho de
2019, publicada no Diário Oficial da União nº 118, de 21 de junho de 2019, Seção 1, página
38, determina:
A instauração do procedimento de perda da autorização de residência
concedida ao imigrante ALBRECHT KOLLERMEYER, RNM F246088V, nacional da ALEMANHA ,
nascido(a) em 20/09/1961, filho(a) de MARIE-LUISE MARTHA ANNA KOLLERMEYER, com
fundamento no inciso I, art. 135, do Decreto nº 9.199, de 20 de novembro de 2017, tendo
em vista a cessação do fundamento que embasou a autorização de residência. Processo SEI
nº 08018.070272/2024-75.
JONATAS LUIS PABIS
COORDENAÇÃO-GERAL DE POLÍTICA MIGRATÓRIA
COORDENAÇÃO DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS
PORTARIA Nº 4.124, DE 14 DE OUTUBRO DE 2024
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso das atribuições que
lhe foram conferidas pela Portaria SENAJUS nº 432, de 17 de junho de 2019, publicada no
Diário Oficial da União do dia 21 subsequente, e tendo em vista o que consta do Processo
nº 08018.032754/2019-60, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve:
REVOGAR a Portaria nº 103, de 11 de julho de 2019, publicada no Diário Oficial
da União do dia 12 subsequente, que determinou a expulsão do Território Nacional de
BEAUTY LOMBE KENKE, de nacionalidade sul-africana, filha de Robert Lombe Kenke e de
Rosemary Bongiwe Kenke, nascida na República da África do Sul, em 28 de abril de 1989,
tendo em vista a comprovação de amparo pelo artigo 193, inciso II, alínea "a", do Decreto
9.199/17.
MARTHA PACHECO BRAZ
PORTARIA Nº 4.125, DE 14 DE OUTUBRO DE 2024
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, resolve:
CONCEDER a nacionalidade brasileira, por naturalização, às pessoas abaixo
relacionadas, nos termos do art. 12, II, "a", da Constituição Federal de 1988, e em
conformidade com o art. 65 da Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017, regulamentada pelo
Decreto nº 9.199/2017, de 20 de novembro de 2020, a fim de que possam gozar dos
direitos outorgados pela Constituição e leis do Brasil:
ADRIAN ESTEBAN ARROYO PORRAS - V442793-0, natural do Equador,
nascido(a) em 24 de janeiro de 1985, filho(a) de Mario Arroyo Vega e de Veronica Porras
Chiang, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0357511/2023);
AHMAD ZAHALAN - G481043-W, natural da Síria, nascido(a) em 18 de agosto
de 1995, filho(a) de Jameel Zahalan e de Najah, residente no Estado de São Paulo
(Processo nº 235881.0379886/2023);
AHMED ELGHANDOUR HAMMOUDA TARABAY - G399668-R, natural do Egito,
nascido(a) em 7 de janeiro de 1980, filho(a) de Elghandour Hammouda Tarabay e de
Muhammad 
Tarabay, 
residente 
no 
Estado 
de 
São 
Paulo 
(Processo 
nº
235881.0412065/2023);
AHMED KIHILI - F238763-F, natural da Tunísia, nascido(a) em 30 de setembro
de 1996, filho(a) de Kihili Ayoch Ben Abdelhafid e de Boukhili Radhia Bent Mohamed
Chedly, residente no Estado do Paraná (Processo nº 235881.0389875/2023);
AILEN MELON GONZALEZ - G302035-7, natural de Cuba, nascida(o) em 31 de
julho de 1989, filha(o) de Leonardo Raymundo Melon Hidalgo e de Leonela Gonzalez
Calzadilla, residente no Estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0411492/2023);
ALBA ROCIO CELESTE VILLAMAYOR FLORENTIN - V768167-Z, natural do
Paraguai, nascida(o) em 2 de maio de 1991, filha(o) de Cesar Gabino Villamayor Lezcano
e
de 
Delia
Florentin,
residente 
no
Estado
do
Paraná 
(Processo
nº
235881.0414608/2023);
ALEJANDRO JOSE RIVERO CASTILLO - G340194-A, natural da Venezuela,
nascido(a) em 16 de agosto de 1988, filho(a) de Alejandro Rivero e Carolina Castillo,
residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0381564/2023);
ALFREDO RODRIGUEZ OTANO - F061901-N, natural de Cuba, nascido(a) em 12
de novembro de 1993, filho(a) de Alfredo Rodríguez Sosa e de Marlene Otano Alvarez,
residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0369935/2023);
ALI NAJIB BCHARA - Y232845-2, natural do Líbano, nascido(a) em 8 de
dezembro de 1979, filho(a) de Najib Bchara e de Emelfad Liei Zein, residente no Estado
do Paraná (Processo nº 235881.0419115/2023);
ANABEL RUANO PEREZ - F047669-K, natural de Cuba, nascido(a) em 27 de
dezembro de 1992, filho(a) de Humberto Ruano Jimenez e de Maria Teresa Perez Padillas,
residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0370868/2023);
ANNA KUZNETSOVA - F628865-M, natural da Rússia, nascida(o) em 16 de
setembro de 1999, filha(o) de Konstantin lysyy e de Elena Kuznetsova, residente no Estado
do Paraná (Processo nº 235881.0408648/2023);
AUGUSTA SA - F391772-6, natural de Guiné-Bissau, nascido(a) em 10 de março
de 1985, filha de Piricpa Sa e Plofa Dju, residente no estado de São Paulo (Processo nº
235881.0415000/2023);
AUGUSTO NUNES - F046416-H, natural de Guiné-Bissau, nascido(a) em 19 de
setembro de 1973, filho(a) de Jose Nunes e de Nene Dias, residente no Estado de São
Paulo (Processo nº 235881.0349844/2023);
BATOUL AM ALI - F413617-C, natural do Estado da Palestina, nascida(o) em 25
de junho de 1987, filha(o) de Alaa El Din Am Ali e de Duha Ahmed Garad, residente no
Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0385386/2023);
BERNARDETE REGINA ZINGA MACAIA -
G073787-8, natural da Angola,
nascida(o) em 16 de julho de 1988, filha(o) de Ivo Macaia e de Silvana Zinga, residente
no Estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0420204/2023);
BRUNEL JEAN PIERRE - G134106-X, natural de Haiti, nascido(a) em 17 de
fevereiro de 1985, filho(a) de Geste Jean Pierre e de Mireille Jean Baptiste, residente no
Estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0390382/2023);
CARMEN PAOLA QUISPE POQUI - G426232-3, natural da Bolívia, nascida(o) em
7 de outubro de 1993, filha(o) de Roxana Irma Poqui Martinez, residente no Estado de
Tocantins (Processo nº 235881.0384711/2023);
CAROLINA GOMEZ GOMEZ - V916547-E, natural do México, nascida(o) em 28
de julho de 1984, filha(o) de Donaciano Gomez Roman e Alma Rosa Gomez Cobos,
residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0379266/2023);
CHRISLENE NELSON DORCIN - G434197-K, natural do Haiti, nascida(o) em 27 de
janeiro de 1990, filha(o) de Derilus Nelson e de Willienne Joachim, residente no Estado de
Santa Catarina (Processo nº 235881.0465806/2024);
DANOSE CHERY - G299966-Q, natural do Haiti, nascido(a) em 8 de maio de
1988, filho(a) de Silet Chery e de Renette Josma, residente no Estado de São Paulo
(Processo nº 235881.0377608/2023);
DARIO MILAGRO QUISPIALAYA GOMEZ - V834263-X, natural do Peru, nascido(a)
em 15 de julho de 2002, filho(a) de Dario Eugenio Quispialaya Acevedo e de Rosa Lourdes
Gomez Miguel, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0380072/2023);
DARLANDE LAURENCIN - F114309-2, natural do Haiti, nascido(a) em 14 de
janeiro de 1994, filho(a) de Erilio Laurencin e de Augustin Marie Rosie, residente no
Estado do Rio Grande do Sul (Processo nº 235881.0381402/2023);
DIEUDINORD JEAN PIERRE - G336345-S, natural do Haiti, nascido(a) em 2 de
agosto de 1994, filho(a) de Dieudilorme Jean Pierre e de Yvette Felissin, residente no
Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0379470/2023);
DOMINGOS BUNTCHE - G453139-R, natural de Guiné-Bissau, nascido em 12 de
dezembro de 1987, filho de Jose Buntche e de Quedum Cuda, residente no Estado de São
Paulo (Processo 235881.0368706/2023);
DUARTE ADELINO FENA - F124217-1, natural de Guiné-Bissau, nascido(a) em 5
de maio de 1979, filho(a) de Adelino Fena e de Kubane Na Bunha, residente no Estado de
São Paulo (Processo nº 235881.0394616/2023);
EDOUARD BERRELUS - G210024-N, natural do Haiti, nascido(a) em 15 de março
de 1983, filho(a) de Meevilus Edouard e de Marguerite Santilus, residente no estado do
Paraná (Processo nº 235881.0414158/2023);
ELIAN AL NOOR - G180313-I, natural da Síria, nascido(a) em 20 de julho de
1991, filho(a) de Assad Al Noor e de Dana Nahhas, residente no Estado de São Paulo
(Processo nº 235881.0362242/2023);
ELIAS
ANTONIO GERALDO
SALVADOR
-
v313642-3, natural
da
Angola,
nascido(a) em 16 de agosto de 1976, filho(a) de Antonio Saldanha Salvador e de Odete da
Costa 
Geraldo, 
residente
no 
Estado 
do 
Rio 
de
Janeiro 
(Processo 
nº
235881.0394693/2023);
ESOHE ANGEL ASEMOTA - F014345-5, natural da Nigéria, nascida(o) em 14 de
julho de 1990, filha(o) de Charles Airhiavbere e de Elizabeth Eson, residente no Estado de
São Paulo (Processo nº 235881.0370723/2023);
FANISE DALICE BLANC - G177160-p, natural do Haiti, nascida(o) em 20 de
março de 1983, filha(o) de Livio Blanc e de Rosemene Louis Juste, residente no Estado de
São Paulo (Processo nº 235881.0390545/2023);
FATHALLA MOHAMED ABDELAZIZ ABDELMEGUID - F606266-T, natural do Egito,
nascido(a) em 11 de outubro de 1974, filho(a) de Mohamed Abdelaziz Abdelmeguid e de
Omabdadb 
Eslam
Elghdy, 
residente
no 
Estado 
de
São 
Paulo
(Processo 
nº
235881.0392039/2023);
FATU MBEMGUE - F479202-C, natural de Guiné-Bissau, nascido(a) em 26 de
abril de 1991, filha(o) de Abibo M Bemgue e de Safiatu Djalo, residente no Estado de São
Paulo (Processo nº 235881.0409382/2023);
FERDINAND UCHE EDEH - G372421-Y, natural da Nigéria, nascido(a) em 21 de
março de 1981, filho(a) de Joseph Edeh e de Maria Edeh, residente no Estado de São
Paulo (Processo nº 235881.0373602/2023);
FRANCILLON JOSEPH - G226236-9, natural do Haiti, nascido(a) em 22 de
fevereiro de 1979, filho(a) de Dorcius Joseph e de Isemera Bazile, residente no Estado do
Paraná (Processo nº 235881.0336994/2023);
GABRIEL ROSSELLO - V723929-N, natural do Uruguai, nascido(a) em 26 de abril
de 1981, filho(a) de Aldo Enrique Barreto e de Elizabeth Ana Rossello, residente no Estado
de São Paulo (Processo nº 235881.0344791/2023);
GONCALO DUARTE BERNARDO MACHADO JORGE - V881623-E, natural de
Portugal, nascido(a) em 19 de abril de 1983, filho(a) de Manuel Duarte Machado Jorge e
de Natalina Perpetua Bernardo Machado Jorge, residente no Estado de São Paulo
(Processo nº 235881.0392304/2023);
HANIEH KARIMZADEH - F370559-N, natural do Irã, nascida(o) em 26 de julho
de 1993, filha(o) de Ramin Karimzdeh e de Fatemh Dalirian, residente no Estado de São
Paulo (Processo nº 235881.0360096/2023);
HENRY ALBERTO NAVA ECHETO - F284369-9, natural da Venezuela, nascido(a)
em 5 de abril de 1987, filho(a) de Henei Alberto Nava e de Carmen Cecilia Echeto Anez,
residente no Estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0375318/2023);
HERNAN MATIAS PEREZ - v442117-2, natural da Argentina, nascido(a) em 21 de
junho de 1977, filho(a) de Francisco Ricardo Perez e de Maria Cristina Sanchez, residente
no Estado do Rio de Janeiro (Processo nº 235881.0379082/2023);
HIYAM ABOU ARABI - V833074-4, natural do Líbano, nascido(a) em 25 de abril
de 1984, filho(a) de Fatima Al Jarouch, residente no Estado de São Paulo (Processo nº
235881.0389507/2023);
IDRISSA CANDE - F153380-E, natural de Guiné-Bissau, nascido(a) em 5 de junho
de 1980, filho(a) de Manuel Ussumane Cande e de Rumatulai Embalo, residente no Estado
de São Paulo (Processo nº 235881.0357904/2023);
IRELA HERNANDEZ RODRIGUEZ - G006365-O, natural de Cuba, nascida(o) em
20 de dezembro de1970, filho(a) de Aristides Hernandez Bricard e de Mirta Rodriguez
Conrado, residente no estado de Amapá (Processo nº 235881.0392616/2023);
ISRAEL RAMON PEREZ MORALES - V968379-6, natural de Cuba, nascido(a) em
5 de junho de 1972, filho(a) de Candido Israel Perez Gonzalez e de Maria Luisa Morales
Sanchez, residente no Estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0381072/2023);
IVELORE DAZON - G286742-W, natural do Haiti, nascido(a) em 12 de abril de
1989, filho(a) de Edner Dazon e de Dieumercie Joseph, residente no Estado de Santa
Catarina (Processo nº 235881.0377524/2023);
JADIANE ALINA CARMINATTI RODRIGUEZ - V532342-V, natural do Uruguai,
nascido(a) em 6 de setembro de 1988, filho(a) de Julio Cesar Carminatti Penayo e de
Gabriela Del Pilar Rodriguez Britez, residente no Estado do Acre (Processo nº
235881.0381191/2023);
JASNOR AMEDE - G438487-S, natural do Haiti, nascido(a) em 15 de agosto de
1991, filho(a) de Logais Amede e de Loriama Joinville, residente no Estado do Paraná
(Processo nº 235881.0342951/2023);
JAVIER ADOLFO SARRIA PEREA - V325910-P, natural da Colômbia, nascido(a)
em 8 de novembro de 1972, filho(a) de Mario Irne Sarria Misas e de Japzy Perea Rengifo,
residente no Estado de Santa Catarina (Processo 235881.0372516/2023).
JEAN MANUEL GARRIDO REYES - G355157-M, natural da Venezuela, nascido(a)
em 22 de fevereiro de 1992, filho(a) de Juan Carlos Garrido Tupano e de Yamilex Reyes
De Garrigo, residente no Estado do Paraná (Processo nº 235881.0372907/2023);
JEAN SAINNECOIT SOUFFRANCE - G095627-8, natural do Haiti, nascido(a) em 8
de outubro de 1972, filho(a) de Augustin Soufrance e de Louicilia Jean Cimon, residente
no Estado do Paraná (Processo nº 235881.0374311/2023);
JEANA FESAL MAKHOUL - G464087-9, natural da Síria, nascida(o) em 3 de julho
de 1987, filha(o) de Fesal Makhoul e de Nuzha Ebrahim, residente no Estado de São Paulo
(Processo nº 235881.0390092/2023);
JERUSA BERNARDO BARTOLOMEU DA COSTA - F133624-O, natural da Angola,
nascida(o) em 19 de setembro de 1990, filha(o) de Manuel Damião Bartolomeu e de Ilda
Paixão Da
Silva Bernardo,
residente no
Estado de
São Paulo
(Processo nº
235881.0411826/2023);
JESSICA EUNICE DAS DORES - V390290-C, natural de Moçambique, nascida(o)
em 23 de fevereiro de 2003, filha(o) de Flavio das Dores e de Amilca Elisa Zimone,
residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0391136/2023);
JOAO DOMINGOS DE ARAGAO KANGAMBA - G139287-F, natural da Angola,
nascido(a) em 21 de março de 1988, filho(a) de Domingos Kangamba e de Ester Joao
Joana, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0374991/2023);
JOHN OBINNA OKOH - V887340-X, natural da Nigéria, nascido(a) em 30 de
junho de 1986, filho(a) de John Okoh e de Joy Okoh, residente no Estado de São Paulo
(Processo nº 235881.0358017/2023);
JOKEBERT CHARLES - G148991-W, natural do Haiti, nascido(a) em 4 de
dezembro de 1996, filho(a) de Jannot Charles e de Ileine Deus, residente no Estado de São
Paulo (Processo nº 235881.0391587/2023);
JOMAINE BERTRAND - G058331-1, natural do Haiti, nascida(o) em 1 de outubro
de 1981, filha(o) de Pierre Cilus Bertrand e de Tramene Gabriel, residente no Estado de
Santa Catarina (Processo nº 235881.0392937/2023);
JONAS DERAT - G233584-W, natural do Haiti, nascido(a) em 17 de maio de
1984, filho(a) de Joissaint Derat e de Getelia Auguste, residente no Estado de Santa
Catarina (Processo nº 235881.0338971/2023);
JONEL CLERVIUS - G221889-Q, natural do Haiti, nascido(a) em 4 de dezembro
de 1986, filho(a) de Alcius Clervius e de Marie Maude Derifond, residente no Estado de
São Paulo (Processo nº 235881.0390757/2023);
JOSE FANTAISY - G161522-G, natural do Haiti, nascida(o) em 5 de janeiro de
1985, filha(o) de Legence Fantaisy e de Oricile Demaille, residente no Estado de Santa
Catarina (Processo nº 235881.0409665/2023);
JULMIRA AMELIA PIRES SOUSA - F559304-9, natural de Guiné-Bissau, nascida(o)
em 12 de fevereiro de 1982, filha(o) de Ramiro Victor Manuel Pires e de Arminda Nanque,
residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0372997/2023);
KERLINE DELICIEUX - F055634-6, natural do Haiti, nascida(o) em 11 de janeiro
de 1989, filha(o) de Joseph Gespere Delicieux e de Jeanne Remise Oriama, residente no
Estado do Rio de Janeiro (Processo nº 235881.0371019/2023);

                            

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