DOU 15/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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96
Nº 200, terça-feira, 15 de outubro de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
CONDICIONADOR PARA MANUTENÇÃO SMOOTH SYSTEM KC.B PROFESSIONAL
25351.765230/2020-11
BIO REESTRUTURADOR CAPILAR SMOOTH SYSTEM KC.B PROFESSIONAL
25351.765247/2020-78
Blend Relax Nesh
25351.765270/2020-62
Sinergia Jasmin Engenharia das Essências
25351.770476/2018-90
Óleo Essencial de Lavanda Spike Engenharia das Essências
25351.775700/2020-54
Óleo Vegetal de Argan Quinarí
25351.777534/2020-21
Óleo Essencial de Copaíba Quinarí
25351.777547/2020-08
Óleo Vegetal de Damasco Quinarí
25351.777555/2020-46
Oleo Essencial de Mirra Quinarí
25351.777614/2020-86
Óleo Vegetal de Jojoba Quinarí
25351.777694/2020-70
Óleo essencial de Cedro Atlas Engenharia das Essências
25351.782292/2022-59
Manteiga de Cupuaçú Engenharia das Essências
25351.786689/2018-33
Manteiga de Murumuru Engenharia das Essências
25351.786751/2018-97
Óleo Vegetal de Argan Engenharia das Essências
25351.789121/2021-70
Óleo essencial de Camomila Romana Engenharia das Essências
25351.789148/2021-62
EMULSÃO OXIDANTE ESTABILIZADA 6 VOLUMES LAXMI
25351.794759/2020-41
SHAMPOO TREATMENT SYSTEM KC.B PROFESSIONAL
25351.825127/2020-37
CONDICIONADOR TREATMENT SYSTEM KC.B PROFESSIONAL
25351.825155/2020-54
Gel Hidratante Pós-Barba Alkhadima
25351.825279/2020-30
Óleo Vegetal de Maracujá Engenharia das Essências
25351.830076/2020-65
Óleo Essencial de Citronela Engenharia das Essencias
25351.838831/2018-35
Óleo Vegetal de Buriti Engenharia das Essências
25351.853230/2018-52
Blend Wake Up Happy PAS Nesh
25351.853942/2020-96
Blend Relax PAS Nesh
25351.853970/2020-11
Serum Regenerador BP 333 Beleza da Pele
25351.916545/2016-59
loção Hidratante Beleza da Pele
25351.916561/2016-14
Loção Higienizante Suave 120ml Beleza da Pele
25351.916570/2016-52
Emulsão para Banho Nobre Marinage
25351.922461/2016-12
Banho Espuma de Algas Marinhas Marinage
25351.922477/2016-42
Creme Nutritivo Marinage
25351.987085/2020-27
Loção Tônica PN-PS Marinage
25351.987089/2020-13
Creme Hidratante PN-PS Marinage
25351.987152/2020-11
Creme para Massagem Marinage
25351.987185/2020-53
Máscara Revitalizante Refrescante Marinage
25351.987227/2020-56
Contour Creme Marinage
25351.987234/2020-58
Creme Hidratante PS-PD Marinage
25351.987268/2020-42
Vitasome Marinage
25351.987269/2020-97
Leite de Limpeza PG-PD Marinage
25351.987273/2020-55
Loção Tônica PG-PD Marinage
25351.987274/2020-08
Loção Hidratante PO-PD Marinage
25351.987275/2020-44
B-19 Emulsão Especial para os Seios Marinage
25351.987276/2020-99
Leite de Limpeza PN-PS Marinage
25351.987317/2020-47
4ª DIRETORIA
GERÊNCIA-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.814, DE 11 DE OUTUBRO DE 2024
A GERENTE-GERAL SUBSTITUTA DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA
AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere
o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução
da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e o art. 6º, da Lei
nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, resolve:
Art. 1º Adotar as medidas preventivas constantes no ANEXO.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
FERNANDA MACIEL REBELO
ANEXO
1. Empresa: INDUSTRIA COMERCIO E ENGARRAFADORA DE ALCOOL ABSOLUTO LTDA -
CNPJ: 07002177000176
Produto - (Lote): ÁLCOOL ETÍLICO HIDRATADO 92,8 INPM INSTITUCIONAL(sem as frases
PRODUTO EXCLUSIVAMENTE DE USO PROFISSIONAL e PROIBIDA A VENDA DIRETA AO
P Ú B L I CO ) ;
Tipo de Produto: Saneantes
Expediente nº: 1048322/24-5
Assunto: 70351 - Ações de Fiscalização em Vigilância Sanitária
Ações de fiscalização: Recolhimento
Suspensão - Comercialização, Distribuição, Fabricação, Propaganda, Uso
Motivação: Considerando a ausência de frases obrigatórias na rotulagem do produto
em desacordo com a alínea b do art. 2º da Resolução-RDC n.º 691, de 13 de maio de
2022 e tendo tendo em vista o previsto nos arts 6º, 7º e inciso I do art. 67 da Lei
6360, de 23 de setembro de 1976.
.........................................
2. Empresa: COSMETIC GROUP INDUSTRIA E COMERCIO DE COSMETICOS LTDA - CNPJ:
27995665000139
Produto
- 
(Lote):
RECONSTRUTOR 
TÉRMICO
CHEMICAL
LISS 
-
ANJORE
PROFISSIONAL(TODOS);
Tipo de Produto: Cosmético
Expediente nº: 1397457/24-2
Assunto: 70351 - Ações de Fiscalização em Vigilância Sanitária
Ações de fiscalização: Recolhimento
Suspensão - Comercialização, Distribuição, Fabricação, Propaganda, Uso
Motivação: Considerando que o produto classifica-se como produto sujeito à registro e
foi indevidamente notificado nesta Agência em desacordo com o inciso IV do artigo 34
da resolução RDC n.º 752/2022 e tendo em vista o previsto nos arts 6º, 7º e inciso
I do art. 67 da Lei 6360, de 23 de setembro de 1976.
.........................................
3. Empresa: + BRIEFING AGENCIA DE PUBLICIDADE E REPRESENTACOES LTDA - CNPJ:
21556221000100
Produto 
- 
(Lote): 
RECONSTRUTOR 
TÉRMICO 
CHEMICAL 
LISS 
ANJORE
PROFISSIONAL(TODOS);
Tipo de Produto: Cosmético
Expediente nº: 1401481/24-5
Assunto: 70351 - Ações de Fiscalização em Vigilância Sanitária
Ações de fiscalização: Recolhimento
Suspensão - Comercialização, Distribuição, Fabricação, Propaganda, Uso
Motivação: Considerando que o produto classifica-se como produto sujeito à registro e
foi indevidamente notificado nesta Agência em desacordo com o inciso IV do artigo 34
da resolução RDC n.º 752/2022 e tendo em vista o previsto nos arts 6º, 7º e inciso
I do art. 67 da Lei 6360, de 23 de setembro de 1976.
.........................................
4. Empresa: GREEN TEC SOLUCOES IMPORTACAO INDUSTRIA E COMERCIO DE
PRODUTOS QUIMICOS LTDA - CNPJ: 32.606.809/0001-58
Produto - (Lote): LINHAL - CREO DESINFETANTE PARA USO GERAL(todos);LINHAL -
LIMPINHO DESINCRUSTANTE
ÁCIDO(TODOS);ÁLCOOL LÍQUIDO DOBY 70º
INPM -
DESINFETANTE
HOSPITALAR 
PARA
SUPERFÍCIES 
FIXAS
E 
ARTIGOS
NÃO
C R Í T I CO S ( T O D O S ) ;
Tipo de Produto: Saneantes
Expediente nº: 1374198/24-5
Assunto: 70351 - Ações de Fiscalização em Vigilância Sanitária
Ações de fiscalização: Recolhimento
Suspensão - Comercialização, Distribuição, Fabricação, Propaganda, Uso
Motivação: Considerando o descumprimento da Resolução RDC nº 47, de 25 de
outubro de 2013, que aprovou o Regulamento Técnico de Boas Práticas de Fabricação
para Produtos
Saneantes, detectado durante
inspeção sanitária
realizada em
02/02/2024, conforme FICHA DE PROCEDIMENTOS Nº. 03.000171/24, e tendo em vista
o previsto no art. 7º e inciso I do art. 67 da Lei n.º 6.360/1976.
.........................................
5. Empresa: MBS HEALTH COMERCIO DE PRODUTOS COSMETICOS E CORRELATOS LTDA
- CNPJ: 35427075000138
Produto - (Lote): TOSKANI LEVOCARNICEL(TODOS);
Tipo de Produto: Cosmético
Expediente nº: 1384928/24-0
Assunto: 70351 - Ações de Fiscalização em Vigilância Sanitária
Ações de fiscalização: Recolhimento
Suspensão - Comercialização, Distribuição, Fabricação, Importação, Propaganda, Uso
Motivação:
Considerando que
o
produto está
indicado
para
mesoterapia e
foi
indevidamente notificado nesta Agência em desacordo com o inciso III do art. 3º e art.
59 da Lei n.º 6.360, de 23 de setembro de 1976 e inciso XVIII do art. 3º da Resolução-
RDC n.º 752, de 19 de setembro de 2022 e tendo em vista o previsto nos art 6º, 7º
e inciso I do art. 67 da Lei 6360, de 23 de setembro de 1976.
COORDENAÇÃO DE AUTORIZAÇÃO
DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.815, DE 14 DE OUTUBRO DE 2024
O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA
AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere
o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução
da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve:
Art. 1º Alterar Autorização Especial para Empresas de Medicamentos e de
Insumos Farmacêuticos, constantes no anexo desta Resolução, de acordo com a
Portaria n°. 344, de 12 de maio de 1998 e suas atualizações, observando-se as
proibições e restrições estabelecidas.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
DANIEL MARCOS PEREIRA DOURADO
ANEXO
QUANTIQ DISTRIBUIDORA LTDA / 62.227.509/0043-88
25351.359994/2024-02 / 1313477
ARMAZENAR: INSUMOS FARMACÊUTICOS
DISTRIBUIR: INSUMOS FARMACÊUTICOS
EXPEDIR: INSUMOS FARMACÊUTICOS
EXPORTAR: INSUMOS FARMACÊUTICOS
FRACIONAR: INSUMOS FARMACÊUTICOS
IMPORTAR: INSUMOS FARMACÊUTICOS
70808 - AE - ALTERAÇÃO - AMPLIAÇÃO DE ATIVIDADE / 1248481241
25351.359994/2024-02 / 1313477
ARMAZENAR: INSUMOS FARMACÊUTICOS
DISTRIBUIR: INSUMOS FARMACÊUTICOS
EXPEDIR: INSUMOS FARMACÊUTICOS
EXPORTAR: INSUMOS FARMACÊUTICOS
FRACIONAR: INSUMOS FARMACÊUTICOS
IMPORTAR: INSUMOS FARMACÊUTICOS
70808 - AE - ALTERAÇÃO - AMPLIAÇÃO DE ATIVIDADE / 1248998243
--------------------------------------
LE LOGISTICA ESPECIALIZADA LTDA / 48.404.961/0001-98
25351.165162/2024-19 / 1310007
ARMAZENAR: MEDICAMENTO
EXPEDIR: MEDICAMENTO