DOE 15/10/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº196  | FORTALEZA, 15 DE OUTUBRO DE 2024
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº827/2022
NUP 24001.049906/2024-66
PRÉ-RESERVA Nº1327165000
I – ESPÉCIE: Doc. nº 506/2024 - 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 827/2022; II – CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da SECRE-
TARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ (SESA) / CENTRO INTEGRADO DE DIABETES E HIPERTENSÃO (CIDH); III – ENDEREÇO: Rua 
Silva Paulet, nº 2406, Aldeota, CEP 60.120-021, Fortaleza/CE; IV–CONTRATADA: COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ (CAGECE); 
V – ENDEREÇO: Rua Lauro Vieira Chaves, nº 1030, Aeroporto, Fortaleza/CE; VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso II, do art. 57, e art. 65, inciso 
I, alínea “b” e § 1º, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações, posteriores, os preceitos do direito público e do mais que consta dos 
documentos, atestos e manifestações técnicas registradas e acostadas ao procedimento epigrafado; VII – FORO: Fortaleza/CE; VIII – OBJETO: Acrescer 
valor e prorrogar o Contrato nº827/2022, que tem como objeto a prestação dos serviços de fornecimento de água tratada e coleta de esgoto sanitário para 
atender as necessidades do CIDH, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Termo de Referência e na proposta da CONTRATADA; IX 
– VALOR GLOBAL: R$ 29.742,63 (vinte e nove mil, setecentos e quarenta e dois reais e sessenta e três centavos); X – DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a 
partir do dia 21/09/2024; XI – DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, 
devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII– DATA: 04/10/2024; XIII– SIGNATÁRIOS: Cristina Figueiredo 
Sampaio Façanha e Neurisangelo Cavalcante de Freitas e Claudia Elizangela Tolentino Caixeta Freire.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº1021/2023
PROCESSO Nº24001.051734/2024-91
PRÉ-RESERVA 1332553000
I – ESPÉCIE: Nº 561/2024 - 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1021/2023; II – CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA 
DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ (SESA)/ HOSPITAL DE MESSEJANA DR. CARLOS ALBERTO STUDART GOMES/HM; III – ENDEREÇO: 
Av. Frei Cirilo, n° 3480, Bairro Cajazeiras, Fortaleza/CE; IV – CONTRATADA: OMNIMAGEM MILLENIUM DIAGNÓSTICOS POR IMAGENS, 
TRAÇADOS E TERAPIA LTDA; V – ENDEREÇO: Av. Tristão Gonçalves, nº 1349, Centro, CEP: 60.015-000, em Fortaleza-CE; VI – FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: Inciso II, do artigo 57, c/c art. 40, inciso XI e art. 55, inciso III, todos da Lei Federal no 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações. 
Posteriores, os preceitos do direito público e do mais que consta dos documentos, atestos e manifestações técnicas registradas e acostadas ao procedimento 
epigrafado; VII – OBJETO: Reajustar e prorrogar o Contrato n°1021/2023, que tem como objeto serviço especializado para realização de exames espe-
cializados de pet scan/pet/ct e sedação/anestesia para usuários do SUS, de acordo com as especificações e quantitativos previsto no Anexo I – Termo de 
referência do edital e na proposta da contratada; VIII – VALOR GLOBAL: R$ 312.588,17 (trezentos e doze mil quinhentos e oitenta e oito reais e dezessete 
centavos); IX – DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a vigência do referido contrato, a partir do dia 10/10/2024. X – FORO: Fortaleza/CE; XI – DA RATIFI-
CAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado 
no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII– DATA: 03/10/2024; XIII – SIGNATÁRIOS: Carlos Augusto Lima Gomes dos Santos e Juliano Esteves Viana.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº1036/2023
PROCESSO Nº24001.055704/2024-53
PRÉ-RESERVA 1334896000
I – ESPÉCIE: DOC: Nº 533/2024 - 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1036/2023; II – CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da 
SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/ HOSPITAL INFANTIL ALBERT SABIN – SESA/HIAS; III – ENDEREÇO: Rua Tertuliano Sales, 
nº 544, Vila União, Fortaleza/CE; IV – CONTRATADA: S & A COMÉRCIO VAREJISTA DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES EP; V – ENDE-
REÇO: Av. Jovita Feitosa, 582, Parquelândia, Fortaleza/CE; VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, Inciso II, da Lei federal nº 8.666, de 21 de junho 
de 1993 e suas alterações; VII – OBJETO: Prorrogação do prazo e do valor Contrato 1036/2023 celebrado com a S & A COMÉRCIO VAREJISTA DE 
EQUIPAMENTOS HOSPITALARES EPP, cujo objeto é serviço de qualificação térmica para os equipamentos de banco de leite, banco de sangue, biologia 
molecular, citogenética, citologia, imunofenotipagem, mascrospia, microtomia, imuno-histoquímica, farmácia ambulatorial, central de material de esterilização 
e laboratório interno do Hospital Infantil Albert Sabin – HIAS, pelo prazo de 12 (doze) meses, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no 
Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. VIII – VALOR GLOBAL: R$ 40.450,00 (quarenta mil, quatrocentos e cinquenta reais); 
IX – DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir do dia 26 de setembro de 2024; X – FORO: Fortaleza/CE; XI – DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas 
e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do 
Ceará; XII– DATA: 25/09/2024; XIII – SIGNATÁRIOS: Fábia Maria Holanda Linhares Feitosa e Hiran de Medeiros Vila Nova
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº1059/2023
NUP 24001.049868/2024-41
PRÉ-RESERVA Nº1332011000
I – ESPÉCIE: Doc nº 564/2024 - 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1059/2023; II – CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria 
da Saúde do Estado do Ceará/Hospital de Messejana Dr. Carlos Alberto Studart Gomes - HM/SESA; III – ENDEREÇO: Av. Frei Cirilo, nº 3480, Cajazeiras, 
Fortaleza/CE; IV – CONTRATADO: COOPERATIVA DE HEMODINÂMICA DO CEARÁ - HEMOCOOP; V – ENDEREÇO: Av Pontes Vieira, nº 
2340, sala 406 A, Dionisio Torres, Fortaleza/CE; VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso II, do artigo 57, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 
e suas alterações. Posteriores, os preceitos do direito público e do mais que consta dos documentos, atestos e manifestações técnicas registradas e acostadas 
ao procedimento epigrafado; VII – FORO: Fortaleza/CE; VIII – OBJETO: Prorrogar o Contrato nº1059/2023, que tem como objeto serviços em horas/ano 
(MÉDICO HEMODINAMICISTA), de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de referência do edital e na proposta da 
contratada; IX – VALOR GLOBAL: R$ 12.044.262,22 (doze milhões quarenta e quatro mil, duzentos e sessenta e dois reais e vinte e dois centavos); X – DA 
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir do dia 25 de outubro de 2024; XI – DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado 
continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII – DATA: 02/10/2024; 
XIII – SIGNATÁRIOS: Carlos Augusto Lima Gomes dos Santos, JAIR ALVES PEREIRA NETO e Nilson de Moura Fe Filho.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 735/2024
NUP 24001.032716/2024-18
PRÉ-RESERVA Nº1316018000
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/HOSPITAL INFANTIL ALBERT SABIN 
– SESA/HIAS; CONTRATADA: MEDICAL LIFE COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA; OBJETO: A aquisição de material 
médico hospitalar, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA; 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O edital do Pregão Eletrônico nº 2022/2059 e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com 
suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir 
de sua assinatura; VALOR GLOBAL: R$ 64.920,30 (sessenta e quatro mil e novecentos e vinte reais e trinta centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
24200204.10.302.171.20578.03.339030.1.6009200000.1; 24200204.10.302.171.20578.03.339030.1.5009100000.0; DATA DA ASSINATURA: 20/06/2024; 
SIGNATÁRIOS: EDÍSIO JATAÍ CAVALCANTE FILHO e VICENTE DE PAULA RODRIGUES DE ARAÚJO JUNIOR.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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