DOE 15/10/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº196  | FORTALEZA, 15 DE OUTUBRO DE 2024
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1354/2024
NUP 24001.040595/2024-70
PRÉ-RESERVA Nº1338370000
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/CENTRO DE SERVIÇO DE VERIFICAÇÃO 
DE ÓBITOS DR. ROCHA FURTADO – SVO; CONTRATADA: FORTLINE INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA; OBJETO: Aquisição 
de mobiliário em geral, para atendimento das necessidades do Serviço de Verificação de Óbito Dr. Rocha Furtado – SVO, de acordo com as especificações 
e quantitativos previstos no Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Edital do Pregão Eletrônico 
n° 07/2023 - 1º Depósito de Suprimento do Rio de Janeiro, e seus anexos, os preceitos do direito público, a Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e 
demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir de sua publicação; VALOR 
GLOBAL: R$ 34.915,00 (trinta e quatro mil novecentos e quinze reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200704.10.305.172.10939.03.449052.2.60392
00000.1; ASSINATURA: 03/10/2024; SIGNATÁRIOS: LUIZ OTÁVIO SOBREIRA ROCHA FILHO e Antônio de Jesus Fernandes Ramos,.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1355/2024
NUP 24001.056516/2024-42
PRÉ-RESERVA Nº1335658000
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por meio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA; CONTRATADA: PTC FARMACÊUTICA DO BRASIL 
LTDA.; OBJETO: Aquisição de medicamentos, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Termo de Referência e na proposta da 
CONTRATADA; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Edital da Inexigibilidade de Licitação nº 91/2024 e seus anexos, os preceitos do direito público, e no art. 
74, inciso I, da Lei Federal nº 14.133/2021, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 12 
(doze) meses, contado a partir da sua publicação; VALOR GLOBAL: R$ 6.403.945,20 (seis milhões quatrocentos e três mil novecentos e quarenta e cinco 
reais e vinte centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200744.10.302.171.20586.03.339032.1.500.9100000.0.3.01; ASSINATURA: 02/10/2024; 
SIGNATÁRIOS: LUIZ OTÁVIO SOBREIRA ROCHA FILHO e ANDERSON LUIZ MACHADO FREITAS.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1358/2024
NUP 24001.066864/2024-28
PRÉ-RESERVA Nº1335896000
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/HOSPITAL DE MESSEJANA DR. CARLOS 
ALBERTO STUDART GOMES – SESA/HM; CONTRATADA: PRO-VIDA COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS LTDA; OBJETO: Aquisição 
de órtese e prótese, com medidores em regime de comodato, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência 
do edital e na proposta da CONTRATADA; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Edital do Pregão Eletrônico n° 20230304 e seus anexos, os preceitos do direito 
público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto; FORO: Fortaleza/CE; 
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir da sua publicação; VALOR GLOBAL: R$ 643.500,00 (seiscentos e quarenta e três mil e quinhentos reais); 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200214.10.302.171.20578.03.339030.1.5009100000.0 e 24200214.10.302.171.20578.03.339030.1.6009200000.1; 
ASSINATURA: 27/09/2024; SIGNATÁRIOS: Carlos Augusto Lima Gomes Dos Santos e Raul Lopes Albuquerque Araujo.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1362/2024
PROCESSO Nº24001.056477/2024-83
PRÉ-RESERVA 1340592000
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ; CONTRATADA: ONCOEXO DISTRI-
BUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA; OBJETO: Aquisição por Dispensa de Licitação do medicamento para cumprimento de ordem judicial em 
desfavor do Estado do Ceará, pelo período de 01 (um) ano; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 75, Inciso IV, alínea ‘m’ da Lei Federal nº 14.133/2021 
com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 01 (um) ano, contado a 
partir de sua publicação; VALOR GLOBAL: R$ 2.635,20 (dois mil seiscentos e trinta e cinco reais e vinte centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
19813 24200744.10.302.171.20586.03.339032.1.500.9100000.0.3.01 DATA: 02/10/2024; SIGNATÁRIOS: Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho e Myrtis 
Eliene Lima de Andrade Peixoto.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1382/2024
PROCESSO Nº24001.041471/2024-10
PRÉ-RESERVA 1340530000
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ; CONTRATADA: ONCOVIT DISTRI-
BUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA; OBJETO: Aquisição por Dispensa de Licitação dos medicamentos para cumprimento de ordem judicial em 
desfavor do Estado do Ceará, pelo período de 06 (seis) meses; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Dispensa de Licitação nº 357/2024, os preceitos do direito 
público, fundamentado no art. 75, inciso VIII, da Lei Federal nº 14.133/2021 com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento 
de seu objeto. FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, contado a partir de sua publicação; VALOR GLOBAL: R$ 3.600,00 (três mil e seiscentos 
reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 19813 24200744.10.302.171.20586.03. 339032.1.500.9100000.0.3.01 DATA: 02/10/2024; SIGNATÁRIOS: Luiz 
Otávio Sobreira Rocha Filho e João Bosco Xavier.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1384/2024
PROCESSO Nº24001.040814/2024-11
PRÉ-RESERVA 1331333000
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por meio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA; CONTRATADA: NUTRIENTES MED DISTRIBUI-
DORA DE MEDICAMENTOS LTDA; OBJETO: Aquisição de medicamentos, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Termo de 
Referência e na proposta da CONTRATADA; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 75, inciso VIII, da Lei Federal nº 14.133/2021, e, ainda, outras leis espe-
ciais necessárias ao cumprimento de seu objeto; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 06 (seis) meses contado a partir de sua publicação; VALOR GLOBAL: 
R$ 1.683,00 (mil seiscentos e oitenta e três reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 19813 - 24200744.10.302.171.20586.03.339032.1.500.9100000.0.3.01 
DATA: 08/10/2024; SIGNATÁRIOS: LUIZ OTÁVIO SOBREIRA ROCHA FILHO E JOÃO LUIZ NOGUEIRA DE DEUS.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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