DOE 15/10/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº196  | FORTALEZA, 15 DE OUTUBRO DE 2024
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1048/2024
NUP 24001.036631/2024-09
PRÉ-RESERVA Nº1319391000
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/HOSPITAL INFANTIL ALBERT SABIN 
– SESA/HIAS; CONTRATADA: WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS DO NORDESTE LTDA; OBJETO: Aquisição de Gases Medicinais, 
com fornecimento de equipamentos em regime de comodato, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência 
do edital e na proposta da CONTRATADA; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Edital do Pregão Eletrônico n° 2023/0448-SESA e seus Anexos, os preceitos 
do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto; FORO: 
Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir da sua publicação; VALOR GLOBAL: R$ 2.349.500,00 (dois milhões, trezentos e quarenta e 
nove mil, quinhentos reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 23173.24200204.10.302.171.20578.03.339039.1.600.9200000.1.3.01 e 04001.24200204.10
.302.171.20578.03.339039.1.500.9100000.0.3.01; ASSINATURA: 16/09/2024; SIGNATÁRIOS: Fábia Maria Holanda Linhares Feitosa, Rafael do Rego 
Barros Loth e RUAN BENJAMIN DA SILVA.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1282/2024
NUP 24001.065804/2024-98
PRÉ-RESERVA Nº1336373000
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/HOSPITAL GERAL DR. CESAR CALS 
- SESA/HGCC; CONTRATADA: CEI COMERCIO EXPORTACAO E IMP DE MAT MEDICOS LTDA; OBJETO: Aquisição de Material médico 
hospitalar (mantas térmicas), com instalação de equipamento em regime de comodato, nas condições estabelecidas no Termo de Referência do edital e 
na proposta do CONTRATADO. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, o Anexo I – Termo de Referência; FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: Edital do Pregão Eletrônico n° 20231236 – SESA, e seus anexos, os preceitos do direito público, a Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e 
demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir da sua publicação; VALOR 
GLOBAL: R$ 249.280,00 (duzentos e quarenta e nove mil duzentos e oitenta reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200194.10.302.171.20578.03.339
030.1.6009200000.1; ASSINATURA: 23/09/2024; SIGNATÁRIOS: ADRIANO VERAS OLIVEIRA e FABIO MACHADO FERREIRA.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1288/2024
NUP 24001.035275/2024-06
PRÉ-RESERVA Nº1316525000
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ-SESA/INSTITUTO DE PREVENÇÃO DO 
CÂNCER - IPC; CONTRATADA: COOPERATIVA DE TRABALHO DE ATENDIMENTO PRE E HOSPITALAR LTDA - COAPH; OBJETO: Os 
Registro de Preço para futuros e eventuais Serviços Especializados (horas/ano, MÉDICO PATOLOGISTA/CITOPATOLOGISTA), de acordo com 
as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O 
edital do Pregão Eletrônico nº 20220984 - SESA e seus Anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, e outras leis especiais necessá-
rias ao cumprimento de seu objeto; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir da data da sua publicação; VALOR GLOBAL: R$ 
654.489,60 (seiscentos e cinquenta e quatro mil quatrocentos e oitenta e nove reais e sessenta centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200364.10.302.
171.20572.03.339034.1.5009100000.0; 24200364.10.302.171.20572.03.339034.1.6009200000.1; DATA DA ASSINATURA: 03/10/2024; SIGNATÁRIOS: 
CHRISTINA CORDEIRO BENEVIDES DE MAGALHÃES e JOSÉ NEWTON LACERDA CARNEIRO.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1319/2024
PROCESSO Nº24001.068414/2024-70
PRÉ-RESERVA 1337269000
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ; CONTRATADA: WHITE MARTINS 
GASES INDUSTRIAIS DO NORDESTE LTDA; OBJETO: Aquisição de Gases Medicinais, com fornecimento de equipamentos em regime de comodato, 
de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto; FORO: Fortaleza/
CE; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir da sua publicação; VALOR GLOBAL: R$ 1.430.270,00 (um milhão quatrocentos e trinta mil duzentos e 
setenta reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200784.10.302.171.20564.03.339030.1.6009200000.1 DATA: 02/10/2024; SIGNATÁRIOS: Luiz Otávio 
Sobreira Rocha Filho e Ruan Benjamin da Silva.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1324/2024
NUP 24001.057747/2024-73
PRÉ-RESERVA Nº1333410000
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/ CENTRO DE HEMATOLOGIA E 
HEMOTERAPIA DO CEARÁ – SESA/HEMOCE; CONTRATADA: CETUS CONSTRUTORA LTDA; OBJETO: O serviço para Manutenção 
Preventiva e Corretiva das instalações Físicas Prediais e Equipamentos Públicos, com fornecimento de mão de obra, materiais e peças de reposição, por 
percentual de desconto linear sobre os preços unitários das tabelas de serviços da SEINFRA 27 e 27.1 para atender as necessidades dos Órgãos e entidades 
da Administração Pública Estadual do Ceará localizados no interior do Estado nos municípios listados no Anexo C, de acordo com as especificações e quan-
titativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA PARÁGRAFO ÚNICO: A CONTRATADA fornecerá o 
item a seguir; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O edital do Pregão Eletrônico n° 20230005 e seus Anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal 
nº 8.666/1993, e outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir da 
sua publicação; VALOR GLOBAL: R$ 1.200.000,00 (um milhão e duzentos mil reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200424.10.302.171.20589.02
.339039.1.6009200000.1; DATA DA ASSINATURA: 08/10/2024; SIGNATÁRIOS: LUCIANA MARIA DE BARROS CARLOS e TALES EMANUEL 
VERISSIMO PEREIRA ARAUJO.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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