DOE 15/10/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº196  | FORTALEZA, 15 DE OUTUBRO DE 2024
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N°20240148
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico Nº 20240148, de interesse da Companhia de Água e Esgoto do Ceará – CAGECE, cujo 
OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais Aquisições de Tubos PVC Roscável, Soldável e PBA, conforme especificações contidas no Edital 
e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 911882024, até o dia 01/11/2024, 
às 9h (Horário de Brasília–DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br. PROCURADORIA GERAL 
DO ESTADO, em Fortaleza, 08 de outubro de 2024.
Francisco Cláudio Reis da Silva
PREGOEIRO
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N°20240798
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico Nº 20240798, de interesse da Secretaria da Saúde – SESA, cujo OBJETO é: Registro 
de Preço para futuras e eventuais aquisições de Material Médico Hospitalar, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBI-
MENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 907982024, até o dia 06/11/2024, às 14h30min (Horário de 
Brasília–DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em 
Fortaleza, 09 de outubro de 2024.
José Edson Bezerra
PREGOEIRO
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N°20241163
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico Nº 20241163 de interesse da Secretaria da Saúde – SESA cujo OBJETO é: Registro 
de Preço para futuras e eventuais aquisições de material médico hospitalar, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBI-
MENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 911632024, até o dia 04/11/2024, às 14h30min (Horário de 
Brasília–DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em 
Fortaleza, 04 de outubro de 2024.
Dorisleide Candido de Sousa
PREGOEIRA
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N°20241214
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico Nº 20241214, de interesse da Secretaria da Saúde – SESA, cujo OBJETO é: Registro 
de Preço para futuras e eventuais aquisições de medicamentos, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS 
PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 912142024, até o dia 06/11/2024, às 14h30min (Horário de Brasília–DF). 
OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 09 
de outubro de 2024.
Dalila Márcia Mota Braga Gondim
PREGOEIRA
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº20240015
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Resultado Final da Concorrência Eletrônica Nº 20240015, Comprasnet nº 95073/2024, de interesse 
da SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS HIDRÁULICAS - SOHIDRA, cujo objeto é a CONSTRUÇÃO DA BARRAGEM DE TERRA NO ASSENTA-
MENTO CRISÂNTEMO, MUNICÍPIO DE QUIXERAMOBIM-CE, sendo declarada vencedora do certame a empresa CONCEITO ENGENHARIA E 
CONSTRUÇÃO LTDA - EPP, com valor global de R$ 1.376.505,44 (Hum milhão, trezentos e setenta e seis mil, quinhentos e cinco reais e quarenta e 
quatro centavos). PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 11 de outubro de 2024.
Expedito Pita Junior
AGENTE DE CONTRATAÇÃO CC 01
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº20240048
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Resultado Final da Concorrência Eletrônica Nº 20240048, Comprasnet nº 95052/2024, de interesse 
da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ – SEDUC, cujo objeto é a execução da obra de CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA DE 
ENSINO MÉDIO TIPO I, COM 10 SALAS DE AULA, EM BETÂNIA, NO MUNICÍPIO DE CROATÁ - CE, sendo declarada vencedora do certame a 
empresa ZONA NORTE CONSTRUÇÕES LTDA, com valor global de R$ 10.351.643,94 (dez milhões, trezentos e cinquenta e um mil, seiscentos e quarenta 
e três reais e noventa e quatro centavos). As informações poderão ser consultadas nos sítios www.portalcompras.ce.gov.br e www.comprasgovernamentais.
gov.br e http://www.gov.br/pncp/pt-br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 11 de outubro de 2024.
Maria de Fátima de Aquino Cruz
AGENTE DE CONTRATAÇÃO
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N°2022/0022
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº 1218 2023 Comprasnet, de interesse da SEMACE cujo 
OBJETO é Contratação de empresa na prestação de serviços de mão de obra terceirizada, cujos empregados sejam regidos pela CONSOLIDAÇÃO 
DAS LEIS TRABALHISTAS (CLT), para atender as necessidades das áreas de ASSEIO E CONSERVAÇÃO da Superintendência Estadual do Meio 
Ambiente – Semace, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital. As informações poderão ser 
consultadas nos sítios http://www.portalcompras.ce.gov.br e https://www.gov.br/compras/pt-br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 
11 de outubro de 2024.
Murilo Lobo de Queiroz
PREGOEIRO
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N°20240002
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº 90237/2024 - COMPRASNET, de interesse doa CAGECE, 
cujo OBJETO é o Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de MATERIAIS FILTRANTES, nas condições estabelecidas neste edital e 
seus anexos. As informações poderão ser consultadas nos sítios http://www.portalcompras.ce.gov.br e https://www.gov.br/compras/pt-br e http://www.gov.
br/pncp/pt-br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 10 de outubro de 2024.
Francisco Cláudio Reis da Silva
PREGOEIRO
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