DOE 15/10/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº196 | FORTALEZA, 15 DE OUTUBRO DE 2024
PORTARIA CC 2646/2024-SEDUC - O(A) SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do
Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no(a) Decreto 35.369 de 31 de Março de 2023, RESOLVE DESIGNAR o(a) servidor(a)NADYJANAYRA
SILVEIRA DE ALMEIDA , ocupante do cargo de provimento em comissão de Orientador de Célula, símbolo DNS-3, para ter exercício no(a), Célula
de Gestão de Bens Materiais , unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, Fortaleza,
04 de outubro de 2024.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
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PORTARIA CC 2647/2024-SEDUC - O(A) SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do
Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no(a) Decreto 35.369 de 31 de Março de 2023, RESOLVE DESIGNAR PATRICIO OSTERNO RIOS,
ocupante do cargo de provimento em comissão de Articulador, símbolo DNS-3, para ter exercício no(a), Coordenadoria da Gestão de Provisão e Suprimento
da Rede, unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, Fortaleza, 04 de outubro de 2024.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
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PORTARIA CC 2673/2024-SEDUC - O(A) SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do
Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no(a) Decreto 35.369 de 31 de Março de 2023, RESOLVE DESIGNAR FRANCISCO HOLIVANDO
ROCHA, ocupante do cargo de provimento em comissão de Diretor Escolar, símbolo DNS-3, para ter exercício no(a), Santana do Acaraú - EEMTI Nazaré
Severiano (nível B), unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, Fortaleza, 14 de outubro
de 2024.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
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PORTARIA CC 2674/2024-SEDUC - O(A) SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º,
do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no(a) Decreto 35.369 de 31 de Março de 2023, RESOLVE DESIGNAR o(a) servidor(a)SANDRO
HENRIQUE SILVA DO NASCIMENTO, ocupante do cargo de provimento em comissão de Diretor Escolar, símbolo DNS-3, para ter exercício no(a),
Maracanaú EEM Professor Flávio Pontes (Nível A) , unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. SECRETARIA DA
EDUCAÇÃO, Fortaleza, 14 de outubro de 2024.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
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PORTARIA CC 2675/2024-SEDUC - O(A) SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do
Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no(a) Decreto 35.369 de 31 de Março de 2023, RESOLVE DESIGNAR o(a) servidor(a)TIAGO RIBEIRO
DA COSTA, ocupante do cargo de provimento em comissão de Coordenador Escolar, símbolo DAS-1, para ter exercício no(a), Itaitinga - EEEPPL de
itaitinga , unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, Fortaleza, 14 de outubro de 2024.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº210/2022/NUP 22001.122726/2024-19 - IG: 1345278 - SACC: 1224091
I - ESPÉCIE: QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 210/2022; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA
DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza/CE,
inscrita no CNPJ 07.954.514/0001 -25, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representado pela Sra. ELIANA NUNES ESTRELA, Secretária
da Educação, brasileira, inscrita no CPF sob o nº 473400533-87, RG nº 216562291 SSP CE, residente e domiciliada em Fortaleza/CE; III - ENDEREÇO:
Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: Empresa CETUS CONSTRUTORA EIRELI, com sede na Rua Inês Brasil, nº298, Boa Vista, Castelão, Fortaleza/CE,
CEP: 60.867-540, inscrita no CNPJ sob o nº 32.227.070/0001-73, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pelo Sr. TALES EMANUEL
VERÍSSIMO PEREIRA ARAÚJO, portador da Carteira de Identidade nº 2.482.346/SSP-RN e do CPF nº101.762.164-05, com a interveniência da SUPERIN-
TENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, neste ato representado pelo seu Superintendente, Sr. JOSÉ VALDECI REBOUÇAS, MATRÍCULA: 30001575,
brasileiro, inscrito no CPF sob o nº 424.082.963-15, residente e domiciliado nesta Capital , resolvem firmar o presente Termo Aditivo ao Contrato nº 210/2022,
publicado no D.O.E de 18/07/2022, de acordo com o NUP 22001.049453/2024-42; V - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
regulamentado no art. 57, §1º, I, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, mediante as condições seguintes:; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO:
O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de vigência do contrato, ora aditado, que tem por objetivo o serviço de Registro de Preço para
futuros e eventuais serviços comuns de Engenharia para Manutenção Preventiva e Corretiva das instalações Físicas Prediais e Equipamentos Públicos, com
fornecimento de mão de obra, materiais e peças de reposição, por percentual de desconto sobre as tabelas de serviços da SEINFRA 26 ou 26.1 para atender
as necessidades da Secretaria da Educação do Estado do Ceará - SEDUC, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de
Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. ; IX - VALOR GLOBAL: Permanecem as demais cláusulas inalteradas; X - DA VIGÊNCIA: Os
prazos previstos na CLÁUSULA OITAVA, que tratam dos prazos a serem executados do contrato, ora aditado, terá seu prazo de vigência prorrogado por
mais 180 (cento e oitenta) dias, a partir de 11 de outubro de 2024 até 08 de abril de 2025, de acordo com a Comunicação Interna nº 000904/2024//COINF/
SEDUC, datados em 04.10.2024, fls. 02/03 dos autos.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e
seus aditivos.; XII - DATA: 09 de outubro de 2024; XIII - SIGNATÁRIOS: ELIANA NUNES ESTRELA - Secretária da Educação - Contratante, TALES
EMANUEL VERÍSSIMO PEREIRA ARAÚJO - Representante Legal da Empresa CETUS CONSTRUTORA EIRELI - Contratada, JOSÉ VALDECI
REBOUÇAS - Superintendente da SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP - Interveniente. TESTEMUNHAS: 1. ALESSANDRO CHAGAS
DE FREITAS, 2. GEORGE HENRIQUE BARROSO PONTE FILHO. Fortaleza 11 de outubro de 2024 .
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº106/2023/NUP 22001.118407/2024-09 - IG: 1343809 - SACC: 1268033
I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 106/2023; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRE-
TARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza/
CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0001-25, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo(a) Sr(a). ELIANA NUNES ESTRELA,
Secretária da Educação, brasileiro(a), portador(a) da Carteira de Identidade nº 216562291 SSP/CE, inscrito(a) no CPF sob o nº 473.400.533-87, residente e
domiciliado(a) em Fortaleza/CE; III - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: EMPRESA IGL TRANSPORTES LTDA-ME, com sede na Rua
Gaudêncio Moreira 35-A Bairro: Centro Cidade: Ipaporanga/CE, CEP: 62215-000, Fone: (88) 9.92220343 FAX: (88) 9.92220343, inscrita no CNPJ sob o
nº 02.572.371/0001-73, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pelo Sr. ÍTALO GOMES LÚCIO, brasileiro, portador da carteira
de identidade nº 2004009203501, e do CPF nº 040.713.883-82, residente e domiciliada(o) em Ipaporanga/CE, resolvem firmar o presente Termo Aditivo ao
Contrato nº 106/2023; V - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: regulamentado no art. 57, §1º, IV c/c art. 65, I, b, §1º da Lei nº
8.666/93 e suas alterações, mediante as condições seguintes; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar
os prazos de vigência e execução ao contrato, bem como acrescentar valor ao contrato, ora aditado, que tem por objeto o serviço de transporte de passageiros
das Escolas Estaduais de Educação Profissional – EEEP, em ônibus, micro-ônibus ou van, envolvidos nos eventos referentes à práticas de campo das unidades
escolares, distribuídas em todo o Estado do Ceará, de acordo com as especificações e quantitativos previstos nos itens: 03, 04, 09, 21, 30, 38, 39, 48 e 52,
Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA; IX - VALOR GLOBAL: O valor global previsto na CLÁUSULA QUINTA
– DOS PREÇOS E DO REAJUSTAMENTO, do contrato, ora aditado, terá um acréscimo de R$ 290.275,00 (duzentos e noventa mil, duzentos e setenta e
cinco reais), passando de R$ 1.161.100,00 (um milhão, cento e sessenta e um mil e cem reais) para R$ 1.451.375,00 (um milhão, quatrocentos e cinquenta
e um mil, trezentos e setenta e cinco reais), perfazendo um acréscimo de 25% (vinte e cinco por cento) ao valor global do contrato, conforme despacho da
SEDUC/COESC, datado de 25/09/2024, às fls. 02/04 e a IG Nº , constante dos autos.; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA OITAVA – DO
PRAZO DE VIGÊNCIA E EXECUÇÃO, do contrato, ora aditado, ficam prorrogados na vigência por mais 06 (seis) meses, a contar de 26 de outubro de
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