DOE 15/10/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
34
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº196 | FORTALEZA, 15 DE OUTUBRO DE 2024
neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sr. (a) JOÃO PAULO NOBRE NOGUEIRA; III - ENDEREÇO: Banabuiú/CE; IV - CONTRATADA: GESSICA
OLIVEIRA NUNES PAIVA, inscrita no CNPJ sob nº 42.221.638/0001-00, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo (a) Sr. (a)
GESSICA OLIVEIRA NUNES PAIVA; V - ENDEREÇO: Banabuiú/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo
de acordo com a Cotação Eletrônica de nº 01/2024 publicado no DOE de 22/04/2024 e de acordo como processo nº 22001.119290/2024-72, regulamentado
no art 124, inciso I, b c/c Art.125 da lei 14.133/21e suas alterações; VII- FORO: Banabuiú/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade
acrescentar valor ao contrato, que tem por objetivo GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO - ÁGUA MINERAL, da EMEI.JACOB NOBRE DE OLIVEIRA
BENEVIDES, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na
CLÁUSULA SÉTIMA, que trata do valor, será acrescido no valor de R$11.820,00(Onze mil, oitocentos e vinte reais, que representa 25% (vinte e cinco por
cento), e será pago em 02(Duas) parcelas de acordo com o cronograma de fornecimento; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA ; XI - DA
RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as
partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 30 de Setembro de 2024; XIII - SIGNATÁRIOS: CONTRA-
TANTE - JOÃO PAULO NOBRE NOGUEIRA CONTRATADA - GESSICA OLIVEIRA NUNES PAIVA E TESTEMUNHAS: 1 - LETICIA FERREIRA
MACIEL 2 - ANTONIO LIMA ALVES, 08 de outubro de 2024
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001103199/2024 35 IG 1343343
I - ESPÉCIE: 3º TERMO ADITIVO DE SUPRESSÃO AO CONTRATO Nº 14/2023; II - CONTRATANTE: ESTADO DO CEARÁ, através da SECRE-
TARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/EEMTI WALDIR LEOPÉRCIO inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0754-86, com o endereço rua
Tenente Pedro Cruz, nº 500, bairro Empréstimo, Município Varjota/CE, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Diretor(a)
Sr.(a) Airles Maria Melo Sales ; III - ENDEREÇO: Varjota/CE; IV - CONTRATADA: JVW CONSTRUÇÕES LTDA-ME, inscrita no CNPJ sob nº
07.182.452/0001-80, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo(a) Sr.(a) Jhonathan Holanda Oliveira Rodrigues; V - ENDEREÇO:
Varjota/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo ao Contrato nº14/2023, oriundo do Convite nº06/2023, publicado
no DOE de 01/02/2024, de acordo com o processo nº 22001.103199/2024-35, regulamentado no art. 65, inciso I, alínea b, § 1º da Lei Federal nº 8.666/93 e
suas alterações; VII- FORO: Varjota/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade suprimir valor que tem por objetivo REFORMA CIVIL E
ELÉTRICA DAS SALAS DE AULA, da EEMTI WALDIR LEOPÉRCIO, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de
transcrições; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA SEGUNDA, que trata do valor e da forma de pagamento será SUPRIMIDO no valor
de R$ 22.024,11 (Vinte e dois mil, vinte e quatro reais e onze centavos), que representa 7,68% (Sete inteiros e sessenta e oito centésimos por cento) ficando
o valor global atualizado no valor de R$ 286,684,69 (Duzentos e oitenta e seis mil, seiscentos e oitenta e quatro reais e onze centavos); X - DA VIGÊNCIA:
PERMANECE INALTERADA ; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para
validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 30 de Setembro de
2023; XIII - SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Airles Maria Melo Sales CONTRATADA - Jhonathan Holanda Oliveira Rodrigues E TESTEMUNHAS:
1 - JOILTON DE MESQUITA SOUSA 2 - GLEICE ALIXANDRA SOUSA XAVIER, 08 de outubro de 2024
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001114720/2024 60 IG 1343414
I - ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE VALOR AO CONTRATO Nº 03/2024; II - CONTRATANTE: ESTADO DO CEARÁ, através
da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A 12ª COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, inscrita no CNPJ sob o
nº 07.954.514/0291-07, com o endereço AVENIDA JUSCELINO KUBTSCHEK, Nº493, BAIRRO ALTO SÃO FRANCISCO, MUNICÍPIO de Quixadá/
CE, CREDE 12 - CEP 63.908-230, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela Coordenadora Sra. JOYCE COSTA GOMES
DE SANTANA; III - ENDEREÇO: Quixadá/CE; IV - CONTRATADA: KM OLIVEIRA DA SILVA ME, inscrita no CNPJ sob nº 34.655.687/0001-15,
doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr. KAYLAN MANOEL OLIVEIRA DA SILVA; V - ENDEREÇO: Quixadá/CE; VI
- FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 5, resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Cotação Eletrônica de nº 20240008, COEP nº 2024/11862,
publicado no DOE de 10/06/2024 e de acordo com o processo nº 22001069641202497, regulamentado no art. 124, inciso I, b c/c Art.125 da lei 14.133/21 e
suas alterações; VII- FORO: Quixadá/CE; VIII - OBJETO: que tem por objetivo OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS- LOCAÇÃO DE VEICULOS,
da 12ª COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original,
independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA SÉTIMA – DO PREÇO, que trata do valor,será acrescido no valor de
R$ 2.956,10 (DOIS MIL, NOVECENTOS E CINQUENTA E SEIS REAIS E DEZ CENTAVOS), que representa 24,97% (VINTE E QUATRO INTEIROS,
NOVENTA E SETE CENTÉSIMOS POR CENTO), e será pago em DUAS parcelas de acordo com o cronograma de fornecimento; X - DA VIGÊNCIA:
PERMANECE INALTERADA; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para
validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 16 de SETEMBRO
de 2024; XIII - SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - JOYCE COSTA GOMES DE SANTANA CONTRATADA - KAYLAN MANOEL OLIVEIRA DA
SILVA E TESTEMUNHAS: 1 - EDIMIR DA SILVA OLIVEIRA NUNES 2 - TÂNIA MARIA LIMA PEREIRA SILVA, 08 de outubro de 2024
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.116603/2024-31/IG: 1345213
I - ESPÉCIE: 01 TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº15/2023; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA
DA EDUCAÇÃO E A EEMTI SENADOR FERNANDES TÁVORA inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0494-85, Fortaleza/Ce, doravante denominada
CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Diretora Sra. Ana Lucia Vieira de Lima; III - ENDEREÇO: FORTALEZA/CE; IV - CONTRATADA:
COOPGFOR COOPERATIVA DOS AGRICULTORES FAMILIARES DA GRANDE FORTALEZA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº
49.114.011/0001-91, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr. Davi Osorio Amaro; V - ENDEREÇO: FORTALEZA/CE; VI -
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Chamada Pública de nº 03/2023 publicado noDOEde11/10/2023
e de acordo com o processo nº 22001.116603/2024-31 e regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso III da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO:
FORTALEZA/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar os prazos de vigência e de execução do contrato, que tem por objetivo
aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar, da EEMTI Senador Fernandes Távora, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original,
independente de transcrição.; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA ; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA DÉCIMA
SÉTIMA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 120 (cento e vinte) dias, a partir de 10deoutubrode 2024 até 06 de fevereiro
de 2025. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo previsto na CLÁUSULA DÉCIMA SÉTIMA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado
por mais 120 (cento e vinte) dias, a partir de 10deoutubrode 2024 até 06 de fevereiro de 2025.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas
e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das
duas testemunhas abaixo.; XII - DATA: 02 DE OUTUBRO DE 2024; XIII - SIGNATÁRIOS: Ana Lucia Vieira de Lima - CONTRATANTE, Davi Osorio
Amaro - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - : Marcus Markans Fernandes da Silva, 02- Rafael Alcântara Pinto. Fortaleza, 11 de outubro de 2024
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 117/2024/NUP 22001.092816/2024-60 IG: 1327069 SACC: 1341604
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador Virgílio
Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0001-25, doravante denominada CONTRATANTE,
neste ato representada pelo(a) Sr(a). ELIANA NUNES ESTRELA, Secretária da Educação, brasileiro(a), portador(a) da Carteira de Identidade nº 216562291
SSP/CE, inscrito(a) no CPF sob o nº 473.400.533-87, residente e domiciliado(a) em Fortaleza/CE CONTRATADA: EMPRESA FORTE COMERCIO
DE ALIMENTOS LTDA, CNPJ Nº 01.044414/0001-85, estabelecida na Avenida Jaime Assis Henrique, nº 134 – Centro- CEP 62.540-000 Amontada/
Ceará, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pelo Sr. FRANCISCO AGENOR GOMES, Brasileiro, Empresário, inscrito no CPF
sob nº 086.624.708-40 e RG nº 2018124966-3-SSP-CE, têm entre si justa e acordada a celebração do presente contrato, mediante as cláusulas e condições
seguintes:. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a prestação dos serviços de alimentação para o fornecimento de refeições destinadas aos alunos
Fechar