DOE 15/10/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº196 | FORTALEZA, 15 DE OUTUBRO DE 2024
362.144.20974.03.339039.1.5009100000.0 . DATA DA ASSINATURA: 04 de Outubro de 2024. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - ELIANA NUNES
ESTRELA - Secretária da Educação, CONTRATADA - FRANCISCO AGENOR GOMES - Empresa Forte Com. de Alimentos Ltda e TESTEMUNHAS:
1. ALEXANDRE VIDAL DE SOUSA 2. GLEILSON BARBOSA DA SILVA LEITAO Fortaleza, 08 de outubro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 287/2024/NUP 22001.094695/2024-91 IG: 1326463 SACC: 1341885
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador Virgílio
Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0001-25, doravante denominada CONTRATANTE,
neste ato representada pelo(a) Sr(a). ELIANA NUNES ESTRELA, Secretária da Educação, brasileiro(a), portador(a) da Carteira de Identidade nº 216562291
SSP/CE, inscrito(a) no CPF sob o nº 473.400.533-87, residente e domiciliado(a) em Fortaleza/CE CONTRATADA: EMPRESA FORTE COMERCIO DE
ALIMENTOS LTDA, CNPJ Nº 01.044414/0001-85, estabelecida na Avenida Jaime Assis Henrique, nº 134 – Centro- CEP 62.540-000 Amontada/Ceará,
doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pelo Sr. FRANCISCO AGENOR GOMES, Brasileiro, Empresário, inscrito no CPF sob nº
086.624.708-40 e RG nº 2018124966-3-SSP-CE, têm entre si justa e acordada a celebração do presente contrato, mediante as cláusulas e condições seguintes:.
OBJETO: O objeto do presente instrumento é a prestação dos serviços de alimentação para o fornecimento de refeições destinadas aos alunos das Escolas
Estaduais de Ensino Médio em Tempo Integral e Escolas Estaduais de Educação Profissional de abrangência da Superintendência Estadual das Escolas de
Fortaleza – SEFOR 2, e alunos que estejam em intercâmbio nas ações pedagógicas, de acordo com as especificações e quantitativos previstos neste Termo,
nas condições estabelecidas neste contrato, no Grupo 18 (EEMTI VISCONDE DO RIO BRANCO – FORTALEZA), do Termo de Referência, do Termo
de Participação nº 20240097/Cotação Eletrônica nº 2024/13626, e Termo de Dispensa de Licitação nº 97/2024 e na proposta do CONTRATADO, os quais
constituem parte deste instrumento, independente de sua transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o Termo de
Participação nº 20240097/Cotação Eletrônica nº 2024/13626, e seus anexos, e Termo de Dispensa de Licitação 97/2024 os preceitos do direito público, Lei
Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Decreto Estadual nº 35.341, de 09 de março de 2023, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto
FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e execução deste contrato é de 12 (doze) meses, contado da sua assinatura, com cláusula resolutiva,
na forma do art. 105 c/c o art. 94 tudo da Lei n° 14.133/2021.. VALOR GLOBAL: R$ O valor total da contratação é de R$ 349.680,00 (trezentos e quarenta
e nove mil seiscentos e oitenta reais). pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.3
62.144.20974.03.339039.1.5009100000.0 . DATA DA ASSINATURA: 04 de Outubro de 2024. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - ELIANA NUNES
ESTRELA - Secretária da Educação , CONTRATADA - FRANCISCO AGENOR GOMES - Empresa Forte Com. de Alimentos Ltda e TESTEMUNHAS:
1. ALEXANDRE VIDAL DE SOUSA 2. GLEILSON BARBOSA DA SILVA LEITAO Fortaleza, 08 de outubro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 556/2024/NUP 22001.096785/2024-16 - IG:1344241000 - SACC: 1341780
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, situada(o) no Centro Administrativo Governador Virgílio
Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza - CE, inscrita(o) no CNPJ sob o Nº 07.954.514/0001-25, doravante denominada
CONTRATANTE, neste ato representada pela Sra. ELIANA NUNES ESTRELA, Secretária da Educação, brasileira, portador(a) da Carteira de Identidade
nº 216562291 SSP/CE, inscrita no CPF sob o nº 473.400.533-87, residente e domiciliada em Fortaleza/CE CONTRATADA: LIMP TUDO SERVICOS
DE LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA, com sede na Rua Antonio Sá e Silva, n.º 1404, Bairro: Tamatanduba, Eusébio/CE, CEP: 61.760-000, inscrita
no CNPJ sob o nº 03.825.354/0001-63, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pelo Sr. MARK AUGUSTO LARA PEREIRA,
empresário, brasileiro, casado, advogado, OAB 49107, portador da cédula de identidade nº 30.220.211-0 SSP/SP, inscrito no CPF sob o n.º 213.085.088-08,
residente e domiciliado na Rua Antonio Sá e Silva, n.º 1404, Bairro: Tamatanduba, Eusébio/CE, CEP: 61.760.000, têm entre si justa e acordada a celebração
do presente contrato, mediante as cláusulas e condições seguintes:. OBJETO: 3.1. O Serviço de coleta, transporte e destino final de resíduos sólidos classe
B, a fim de atender a demanda do setor de almoxarifado da secretaria da educação do Estado, de acordo com as especificações e quantitativos previstos neste
contrato e no Termo de Referência do edital e na proposta do CONTRATADO.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 1.1. O presente contrato tem como funda-
mento a Cotação Eletrônica n° 2024/22714, e seus anexos, os preceitos do direito público, Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação
aplicável ao cumprimento de seu objeto. FORO: Fortaleza - CE. VIGÊNCIA: 4.1. O prazo de vigência deste contrato é de 12 (doze) meses, contado do(a)
publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as
condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. . VALOR GLOBAL: R$ R$ 7.380,00
(Sete mil trezentos e oitenta reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: . As despesas decorrentes da presente
contratação correrão à conta de recursos específicos consignados no Orçamento Geral do Estado deste exercício, na dotação abaixo discriminada, conforme
o caso: 22100022.12.122.421.20168.15.339039.1.5009100 000.0 . DATA DA ASSINATURA: 01 de outubro de 2024 SIGNATÁRIOS: ELIANA NUNES
ESTRELA - Secretário(a) da Educação - Contratante, MARK AUGUSTO LARA PEREIRA - Empresa Limp Tudo Serviços de L. e Conservação - Ltda
Contratada e TESTEMUNHAS: 1. RAFAEL FERREIRA MENDONCA, 2. ISAC DE SOUZA BEZERRA. Fortaleza 08 de outubro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 573/2024/NUP 22001.122351/2024-89 - NUP Nº22001.073624/2024-54 - IG: 1340807000 - SACC: 1342071
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador Virgílio
Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0001-25, doravante denominada CONTRATANTE,
neste ato representada pelo(a) Sr(a). ELIANA NUNES ESTRELA, Secretária da Educação, brasileiro(a), portador(a) da Carteira de Identidade nº 216562291
SSP/CE, inscrito(a) no CPF sob o nº 473.400.533-87, residente e domiciliado(a) em Fortaleza/CE CONTRATADA: SERVNAC SOLUÇÕES CORPO-
RATIVAS LTDA., com sede na Rua Paulo Estefersom Bezerra, 185 LETRA “A” – Jangurussu – CEP: 60.870-848, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob o
nº 05.924.588/0001-93, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato representada pela Sra. ERINALVA DOS SANTOS TEIXEIRA DE
FREITAS, brasileira, casada, administradora, RG 970020522-21 SSP/CE e CPF: 901.272.933.53, domiciliada na Avenida Sargento Hermínio Sampaio, n.º
1823, Apartamento 301, Fortaleza/CE, têm entre si justa e acordada a celebração do presente contrato, mediante as cláusulas e condições seguintes:. OBJETO:
3.1. O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa para prestação de serviços contínuos a serem executados com dedicação exclusiva de
mão de obra terceirizada, regidos pela Consolidação da Leis Trabalhistas (CLT) para as categorias do Item IV, condições e quantidades estabelecidas no
edital e seus anexos, em conformidade com o contrato original . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 1.1. O presente contrato tem como fundamento a Dispensa
n° 157/2024, e seus anexos, os preceitos do direito público, Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de
seu objeto. FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 4.1. O prazo de vigência deste contrato é de 1 (um) ano, contado da sua assinatura, improrrogável, na forma
do inciso VIII, art. 75 da Lei 14.133/2021.. VALOR GLOBAL: R$ 26.788.107,84 (vinte e seis milhões, setecentos e oitenta e oito mil, cento e sete reais e
oitenta e quatro centavos). pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: FUNDEB: Dotação Funcional 4994 221000
22.12.362.231.20981.01.339037.1.5419200000.1 20372 22100022.12.362.231.20981.02.339037.1.5419200000.1 12589 22100022.12.362.231.20981.03.
339037.1.5419200000.1 26857 22100022.12.362.231.20981.04.339037.1.5419200000.1 24140 22100022.12.362.231.20981.05.339037.1.5419200000.1
12620 22100022.12.362.231.20981.06.339037.1.5419200000.1 5018 22100022.12.362.231.20981.07.339037.1.5419200000.1 12587 22100022.12.362.2
31.20981.08.339037.1.5419200000.1 195 22100022.12.362.231.20981.09.339037.1.5419200000.1 20358 22100022.12.362.231.20981.10.339037.1.541
9200000.1 5038 22100022.12.362.231.20981.11.339037.1.5419200000.1 1199 22100022.12.362.231.20981.12.339037.1.5419200000.1 1196 22100022
.12.362.231.20981.13.339037.1.5419200000.1 12603 22100022.12.362.231.20981.14.339037.1.5419200000.1 Dotação Funcional 1271 22100022.12.36
2.231.20981.01.339034.1.5419200000.1 28101 22100022.12.362.231.20981.02.339034.1.5419200000.1 5029 22100022.12.362.231.20981.03.339034.1.
5419200000.1 3935 22100022.12.362.231.20981.04.339034.1.5419200000.1 12683 22100022.12.362.231.20981.05.339034.1.5419200000.1 16472 2210
0022.12.362.231.20981.06.339034.1.5419200000.1 24171 22100022.12.362.231.20981.07.339034.1.5419200000.1 1280 22100022.12.362.231.20981.0
8.339034.1.5419200000.1 16495 22100022.12.362.231.20981.09.339034.1.5419200000.1 1303 22100022.12.362.231.20981.10.339034.1.5419200000.1
8893 22100022.12.362.231.20981.11.339034.1.5419200000.1 16449 22100022.12.362.231.20981.12.339034.1.5419200000.1 28090 22100022.12.362.2
31.20981.13.339034.1.5419200000.1 5000 22100022.12.362.231.20981.14.339034.1.5419200000.1 . DATA DA ASSINATURA: 04 de outubro de 2024
SIGNATÁRIOS: ELIANA NUNES ESTRELA - Secretária da Educação - Contratante, ERINALVA DOS SANTOS TEIXEIRA DE FREITAS - Empresa
Servnac Soluções Corporativas Ltda.- Contratada e TESTEMUNHAS: 1. ALESSANDRA CHAGAS DE FREITAS, 2. MYLENA PAOLA DE SOUZA
FERREIRA . Fortaleza 10 de outubro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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