DOE 15/10/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº196 | FORTALEZA, 15 DE OUTUBRO DE 2024
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 576/2024/NUP 22001.116797/2024-74 - IG: 1344195000 - SACC:1341744
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, situada(o) no Centro Administrativo Governador
Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza - CE, inscrita no CNPJ sob o n.º 07.954.514/0001-25, doravante deno-
minada CONTRATANTE, neste ato representada pelo(a) Sr(a). ELIANA NUNES ESTRELA, Secretária da Educação, brasileiro(a), portador(a) da cédula
de identidade nº 216562291 SSP/CE, inscrito(a) no CPF sob o nº 473.400.533-87, residente e domiciliado(a) em Fortaleza/CE CONTRATADA: FG
COMERCIO TENDTUDO LTDA, com sede na Rua 15 de Novembro, n.º 827, Bairro: Centro, Baturité/CE, CEP: 62.760-000, inscrita no CNPJ sob o nº
52.332.054/0001-58, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pela Sra. LARA BRENDA MARQUES DA SILVEIRA, brasileira,
solteira, empresária, inscrita no CPF sob o nº 065.891.673- 46, portadora da cédula de identidade nº 06648460560 – DETRAN/CE, residente e domiciliada
na Rua Holanda, n.º 1717, Casa 63 Lote 16 Quadra 04, Bairro: Jardim Cearense, Fortaleza/CE, CEP: 60.712-165, têm entre si justa e acordada a celebração
do presente contrato, mediante as cláusulas e condições seguintes. OBJETO: 3.1. O objeto do presente instrumento é a aquisição de papel alcalino A4 para
atender aos diversos setores da Secretaria da Educação – SEDUC, nas condições estabelecidas neste contrato e no Termo de Referência do edital e na proposta
do CONTRATADO. . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 1.1. O presente contrato tem como fundamento a Ata de Registro De Preço nº 2024/21040, e seus
anexos, os preceitos do direito público, Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto. FORO:
Fortaleza/CE . VIGÊNCIA: 4.1. O prazo de vigência deste contrato é de 12 (doze) meses, contado do(a) publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos
da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para
a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. . VALOR GLOBAL: R$ 316.200,00 (trezentos e dezesseis mil e duzentos reais) pagos
em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes da presente contratação correrão à conta de recursos
específicos consignados no Orçamento Geral do Estado deste exercício, na dotação abaixo discriminada, conforme o caso: 22100022.12.122.421.20168.1
5.339030.1.5009100000.0 15.2. A dotação relativa aos exercícios financeiros subsequentes será indicada após aprovação da Lei Orçamentária respectiva e
liberação dos créditos correspondentes, mediante apostilamento.. DATA DA ASSINATURA: 01 de outubro de 2024 SIGNATÁRIOS: ELIANA NUNES
ESTRELA - Secretária da Educação - Contratante, LARA BRENDA MARQUES DA SILVEIRA - FG Comércio Tendtudo Ltda - Contratada e TESTE-
MUNHAS: 1. RAFAEL FERREIRA MENDONCA, 2. ISAC DE SOUZA BEZERRA. Fortaleza 08 de outubro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.102403/2024-09/ IG: 1343198
CONTRATANTE: A EEMTI PROFESSOR GABRIEL EPIFÂNIO DOS REIS, situada(o) na Rua Filizolina Freitas, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0329-14
doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representado pelo Sr. ANTÔNIO SÉRGIO DE PAULA CONTRATADA: LICITACENTER COMÉRCIO
E MATERIAIS LTDA, com sede na Rua 614, nº 150, Bairro Conjunto Ceará, Fortaleza - CE, CEP: 60.531-570, Fone: (85) 4102-6677, inscrita no CPF/
CNPJ sob o nº 48.208.907/0001-77, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Srº Marcos Weydson Rocha Mota. OBJETO: O
objeto do presente instrumento é a contratação de empresa para aquisição de Material para Manutenção de Bens Imóveis/Instalações, nas condições
estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/21174, Termo de Participação nº 2024/0015, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É
parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2024/21174, Termo de Participação nº 2024/0015 e Termo de Referência.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/21174 e Termo de Participação nº 2024/0015,
e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de
2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de
2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023 FORO: Icapuí/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 360 (trezentos e
sessenta) dias, contado da assinatura deste contrato, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que
a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO.
PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 240 (duzentos e quarenta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem
de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 1.409,70 (um mil quatrocentos e nove reais e setenta centavos) pagos em conformidade
com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.04.339030.50000.0 – 12599. DATA DA ASSINATURA: 01 de
Outubro de 2024. SIGNATÁRIOS: ANTÔNIO SÉRGIO DE PAULA - CONTRATANTE – Marcos Weydson Rocha Mota – CONTRATADA e TESTE-
MUNHAS: 01- João Wilame da Silva, 02- Aurilene Maria da Silva. Fortaleza, 08 de outubro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001112629/2024 18 IG 1342555
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA CENTRO DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS PROFES-
SORA OFÉLIA PORTELA MOITA, estabelecida à Rua Capitão Joaquim Lourenço, nº 635, Bairro Centro, Município de Tianguá/CE, CREDE 05 - CEP:
62.320-970, Telefone (88) 3671-9312, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0354-25, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato
representada por seu Diretor Geral, Sr. Manoel Flávio Coutinho CONTRATADA: R. DE OLIVEIRA NUNES COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, com
sede na Rua Eudes Cardoso, nº 20, Bairro Messejana, município de Fortaleza-CE CEP 60841-370, inscrita no CNPJ sob o nº 45.291.148/0001-60, doravante
denominado CONTRATADO, representado neste ato pela Sr. Roberto de Oliveira Nunes. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica (Serviços Gráficos e Editoriais), nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/24843,
Termo de Participação nº 2024/0015, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem
como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/24843 e Termo de Participação nº 2024/0015, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II
da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado
pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de
maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Tianguá/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 320
(trezentos e vinte) dias, contado a partir da sua publicação no Diário Oficial do Ceará, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admi-
tindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida
a negociação com o CONTRATADO. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto contratual é de 280 (duzentos e oitenta) dias, contado a
partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente.. VALOR GLOBAL: R$ 1.066,50 (Um mil e sessenta e seis reais e
cinquenta centavos) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20970.08.33
9039.50000.0 - 12598. DATA DA ASSINATURA: SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Manoel Flávio Coutinho CONTRATADA - Roberto de Oliveira
Nunes e TESTEMUNHAS: 1 - Priscila de Araújo Fontenele 2 - Ana Lúcia de Oliveira, 08 de outubro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.109434/2024-82/IG-1341655
CONTRATANTE: EEFM DEPUTADO JOACI PEREIRA, situada na rua Professor Pedro Jorge, nº 830, Bairro: Planalto Ayrton Sena inscrita no CNPJ sob
o nº 07.954.514/0504-91 doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada pela AURISETE MARIA DE ARAUJO CONTRATADA:
DIMAIA’S COMERCIAL LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 00.289.070/0001-01, com sede à Rua Joaquim Magalhães, Nº272, Bairro Benfica, Município
Fortaleza/CE, representado neste ato pelo Srº. AUGUSTO CÉSAR CARVALHO MAIA. OBJETO: 3.1. O objeto do presente instrumento é a contratação
de Gêneros Alimentícios, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/23407, Termo de Participação nº 19/2024, Termo de Referência e na
proposta do CONTRATADO.3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2024/23407, Termo de Participação
nº 19/2024 e Termo de Referência. . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/23407 e Termo
de Participação nº 19/2024, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº
288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322,
de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto
FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua publicação na forma
do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços
permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto
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