DOE 15/10/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº196 | FORTALEZA, 15 DE OUTUBRO DE 2024
contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/20937 e Termo de Participação nº 2024/0012, e seus anexos, os preceitos do direito público,
no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de
2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº
35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Palhano-CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do
contrato é de 360 (trezentos e sessenta) dias contados da sua publicação na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua
prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação
com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 240 (duzentos e quarenta) dias, contado a partir do
recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 23.895,00 (vinte e três mil reais oitocentos e noventa
e cinco reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.14.339030.50000.0 - 16462
. DATA DA ASSINATURA: 03 de Outubro de 2024 SIGNATÁRIOS: Josiany Fernandes Beserra - CONTRATANTE – Helton Jhon Oliveira Anjos da
Silva – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-Lázaro Elivelton de Oliveira, 02-Luanderson Kayco Fernandes Santiago. Fortaleza, 09 de outubro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.104450/2024-89/IG-1341423
CONTRATANTE: Escola de Ensino Fundamental e Médio Barbara de Alencar, Rua Pedro Rufino nº 38 – Mucuripe – Fortaleza – Ceará, CNPJ nº
07.954.514/0441-73, aqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE, neste ato representada por NADIA RODRIGUES DA SILVA CONTRA-
TADA: DIMAIA’S COMERCIAL LTDA, com sede na Rua Joaquim Magalhães N 272, no Bairro Benfica Fortaleza – Ceará , Fone: 85 9982- 6787 ,
inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 00.289.070.0001-01 , doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo AUGUSTO CÉSAR CARVALHO
MAIA. OBJETO: 3.1. O objeto do presente instrumento é a contratação de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/21739, Termo de Participação nº 20240005, Termo de Referência e na proposta do
CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2024/21739, Termo de Participação nº 20240005
e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/21739 e Termo de Parti-
cipação nº 20240005 , e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº
288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322,
de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto
FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado do(a) publicação em DOE, na forma
do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços
permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto
contratual é de 340 (trezentos e quarenta) dias, contado do(a) publicação em DOE. VALOR GLOBAL: R$ 13.637,00 (treze mil seiscentos e trinta e sete
reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20967.03.339030.55200.1 – 12666. DATA
DA ASSINATURA: 07 de Outubro de 2024 SIGNATÁRIOS: NADIA RODRIGUES DA SILVA- CONTRATANTE – AUGUSTO CÉSAR CARVALHO
MAIA– CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-Mara Amorim Amado Portela, 02-Emanuella Felix Lopes de Oliveira. Fortaleza, 10 de outubro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.120314/2024-36/IG-1343384
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEM ENGENHEIRO AGEU ROMERO, estabelecida à Rua Evaristo
Gomes, nº 143, Bairro Centro, Município de Paraipaba/CE, CEP Telefone (85) 3363-2059, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0160-48, daqui por diante
denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Hildeberto Xavier de Lima Neto CONTRATADA:
SILVANIRA LOURENÇO DE ALBUQUERQUE MENDES, RG nº 2004005080731, CPF nº 020.985.193-70, residente à Rua Sol Poente, nº 02 , Município
de Paraipaba/CE, CEP 62685-000, (grupos informais e individuais), daqui por diante denominada CONTRATADA. OBJETO: É objeto desta contratação
a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação
básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 03/2024, o qual fica fazendo
parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamentados nas disposições da Lei
nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas
alterações FORO: Paraipaba/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365(trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a
partir da data de publicação em D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 16.512,80 (dezesseis mil, quinhentos e doze reais e oitenta centavos) pagos em conformidade
com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20967.03.339030.55200.1 – 12666 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 02 de Outubro de 2024 SIGNATÁRIOS: Hildeberto Xavier de Lima Neto - CONTRATANTE – SILVA-
NIRA LOURENÇO DE ALBUQUERQUE MENDES – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-José Victor de Freitas Araújo, 02-Rejiane dos Santos de
Sousa Caitano. Fortaleza, 10 de outubro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.113169/2024-37/ IG: 1343775
CONTRATANTE: A EEMTI MARIA JOSÉ COUTINHO, situada na CE 351, KM 08, Santa Clara, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0270-82, doravante
denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela Francisca Da Silva Bezerra Neta CONTRATADA: VIEIRA COSTA CONSTRUÇÕES, com
sede na Rua Padre Moacir, N°102, centro, CEP: 63650-000, Fone:(88)36571187, inscrita no CNPJ sob o nº 73.419.673/0001-54, doravante denominado
CONTRATADO, representado neste ato pelo Antonio Valcenir Vieira Costa. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviço de
manutenção e conservação de bens imóveis, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/24746, Termo de Participação nº 2024/0019, Termo
de Referência e na propostado CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2024/24746, Termo
de Participação nº 2024/0019 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº
2024/24746 e Termo de Participação nº 2024/0019, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de
2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de
2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023 FORO: Quiterianópolis/CE.
VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365(Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado da sua publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos
da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para
a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 300 (trezentos)
dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 23.066,15 (vinte e três mil
sessenta e seis reais e quinze centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.13.
339039.50000.0 - 7805. DATA DA ASSINATURA: 07 de Outubro 2024. SIGNATÁRIOS: Francisca Da Silva Bezerra Neta - CONTRATANTE – Antonio
Valcenir Vieira Costa – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- José Cleyton Sousa Silva, 02- Wagner Pereira Vale. Fortaleza, 10 de outubro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.108145/2024-66/IG-1341014
CONTRATANTE: EEEP COMENDADOR MIGUEL GURGEL, estabelecida a RUA JOSÉ BAIMA, 340, Bairro Guajeru, em Fortaleza – Ceará, CEP
60.843-220, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0552-99, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo Diretor Escolar, Sr. Rafael
Silva Ferreira CONTRATADA: CAPISTRANO DEDETIZADORA LTDA, com sede na Corrego da Forquilha 2, S/N, Zona Rural de Jijoca de Jericoa-
coara, CEP: 62.598-000, Fone: (88) 9712-3944, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 51.158.968/0001-81, doravante denominado CONTRATADO, representado
neste ato pelo JOSÉ ERILSON CAPISTRANO. OBJETO: 3.1. O objeto do presente instrumento é a contratação de Serviços de Limpeza e Conservação
(Dedetização), nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/23379, Termo de Participação nº 23/2024, Termo de Referência e na proposta
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