DOE 15/10/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº196  | FORTALEZA, 15 DE OUTUBRO DE 2024
22100022.12.362.144.20976.11.339039.50000.0 - 12585. DATA DA ASSINATURA: 01 de outubro de 2024. SIGNATÁRIOS: Luciana Cláudia de Castro 
Olímpio - CONTRATANTE – Zacarias dos Santos Chaves Junior – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Francisco Julivando Rocha Frota, 02- Maria 
Eunice Farias Rosendo. Fortaleza, 08 de outubro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.121450/2024-43/PRÉ-RESERVA: 1340033
CONTRATANTE: A(O) EEM ENÉAS OLÍMPIO DA SILVA, situada(o) na Rua Capitão Manoel Rufino de Negreiros, 35, Bairro Centro – Iracema/CE, 
inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0199-00, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada pela Diretora Escolar Maria Valderlane 
Lira de Oliveira CONTRATADA: GEOVANI FRANKLIN MENDES DA SILVA - ME, com sede na Rua Francisco Candido de Almeida, 29, Bairro 
Jatobá – Iracema/CE, CEP: 62980-000, Fone: (88) 9.9689-9395, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 41.419.135/0001-73, doravante denominado CONTRA-
TADO, representado neste ato pelo Geovani Franklin Mendes Silva. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de aquisição de gêneros 
alimentícios para atender aos alunos da escola de ensino médio Enéas Olímpio da Silva – Iracema/CE nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 
2024/22113, Termo de Participação nº 0012/2024, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. É parte integrante deste contrato, para todos os 
fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2024/22113, Termo de Participação nº 0012/2024 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente 
contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/22113 e Termo de Participação nº 0012/2024, e seus anexos, os preceitos do direito público, no 
art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, 
alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, 
de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Iracema/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 
365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados da publicação no DOE, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua 
prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação 
com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir do 
recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 9.509,60 (Nove mil, quinhentos e nove reais e sessenta 
centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20967.14.339030.50000.0 – 3932. DATA 
DA ASSINATURA: 02 de outubro de 2024. SIGNATÁRIOS: Maria Valderlane Lira de Oliveira - CONTRATANTE – Geovani Franklin Mendes Silva – 
CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Samuel Freitas de Carvalho, 02- Maria Rakel Fernandes de Vasconcelos Queiroz. Fortaleza, 08 de outubro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.103799/2024-01/PRÉ-RESERVA: 1341727
CONTRATANTE: A(O) EEEP PROFESSOR EMMANUEL OLIVEIRA DE ARRUDA COELHO, situada(o) na RODOVIA CE 085, S/N COHAB I, 
CEP: 62.430-000, GRANJA CEARA, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0761-05, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato represen-
tada(o) pela Francisca Emanuela de Araújo Lima CONTRATADA: YURI ARAÚJO MONTEIRO, com sede na Rua José Maria Veras, nº 2266, Bairro 
Centro, Município de Camocim-CE, CEP: 62400-000, Fone: (88) 99975-0973, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 50.949.285/0001-80, doravante denominado 
CONTRATADO, representado neste ato pelo Sr.(a) Yuri Araújo Monteiro. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de FESTIVIDADE 
E HOMENAGEM, nas condições estabelecidas na COTAÇÃO ELETRÔNICA Nº 2024/21690 e TERMO DE PARTICIPAÇÃO Nº 20240027, Termo de 
Referência e na proposta do CONTRATADO. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a COTAÇÃO ELETRÔNICA Nº 2024/21690 
e TERMO DE PARTICIPAÇÃO Nº 20240027,, e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na 
COTAÇÃO ELETRÔNICA Nº 2024/21690 e TERMO DE PARTICIPAÇÃO Nº 20240027, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II 
da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado 
pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de 
maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: GRANJA-CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 360 
(Trezentos e sessenta) dias, contado do(a) publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde 
que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRA-
TADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 240 (Duzentos e quarenta) dias, contado a partir do recebimento da primeira 
ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 4.850,00 (quatro mil oitocentos e cinquenta reais) pagos em conformidade com 
o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.231.20980.05.339039.50000.0 - 8808. DATA DA ASSINATURA: 02 de outubro 
de 2024. SIGNATÁRIOS: Francisca Emanuela de Araújo Lima - CONTRATANTE – Yuri Araújo Monteiro – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- 
NAYANE DOS SANTOS SALDANHA FONTENELE, 02- MÁRCIA MARIA DOS REIS COSTA. Fortaleza, 08 de outubro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.116710/2024-69/PRÉ-RESERVA: 1344176
CONTRATANTE: A EEMTI PROFESSORA MARIETA SANTOS, situada na Rua São Vicente, nº 699 inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0186-87, 
doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela diretora Maria Edileda Leitão Carneiro CONTRATADA: CARLOS ELIELL DA 
SILVA REGO, com sede na Rua João Pessoa, nº 947, Bairro Brasília, Camocim-CE, CEP 62400-000, Fone: (88) 99416-4597, inscrita no CNPJ sob o nº 
45.031.167/0001-58, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pelo Sr. CARLOS ELIELL DA SILVA REGO. OBJETO: O objeto 
do presente instrumento é a contratação de SERVIÇOS DE TERCEIROS - FESTIVIDADES E HOMENAGENS - SERVIÇO DE ORGANIZAÇÃO 
E ESTRUTURAÇÃO DE EVENTOS – Obs: Serviço conforme anexo I, do Termo de Referência, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 
2024/26111, Termo de Participação nº 2024/0024, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. É parte integrante deste contrato, para todos os 
fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2024/26111, Termo de Participação nº 2024/0024 e Termo de Referência . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente 
contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/26111 e Termo de Participação nº 2024/0024, e seus anexos, os preceitos do direito público, no 
art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, 
alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 
26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Bela Cruz/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 
180 (cento e oitenta) dias, contado da assinatura, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que 
a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. 
PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 180 (cento e oitenta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de 
fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 3.224,00 (TRÊS MIL DUZENTOS E VINTE E QUATRO REAIS) pagos em conformidade 
com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.05.339039.50000.0 - 8859 . DATA DA ASSINATURA: 07 de outubro 
de 2024. SIGNATÁRIOS: MARIA EDILEDA LEITÃO CARNEIRO - CONTRATANTE – CARLOS ELIELL DA SILVA REGO – CONTRATADA e 
TESTEMUNHAS: 01- FRANCISCA ADRIANA NASCIMENTO, 02- ANA PAULA MORAIS BRAGA. Fortaleza, 10 de outubro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001108090202494/PRE-RESERVA : 1341680
CONTRATANTE: A(O) ESCOLA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL ANTÔNIO TARCÍSIO ARAGÃO,Ipu – CE, inscrita(o) no CNPJ 
sob o nº 07.954.514/0377-11, neste ato representada(o) pelo ANTONIO FÁBIO COSTA DIAS CONTRATADA: LOJAS FALC PAPELARIA EIRELI, 
inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 08.405.119/0001-56, representado neste ato pelo FRANCISCO ALEXANDRE LOPES CAVALCANTE. OBJETO: O 
objeto do presente instrumento é a contratação de AQUISIÇÃO - SERVIÇOS DE TERCEIROS – FESTIVIDADES E HOMENAGENS, nas condi-
ções estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/22959, Termo de Participação nº 2024/0009, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 
3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2024/22959, Termo de Participação nº 2024/0009 e Termo de 
Referência. . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/22959 e Termo de Participação nº