DOE 15/10/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº196 | FORTALEZA, 15 DE OUTUBRO DE 2024
2024/0009, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20
de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de
fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO:
Ipu – CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 120 (Cento e vinte) dias, contado do(a) publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos
da Lei n° 14.133/2021, admitindose a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para
a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 60 (Sessenta)
dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente.. VALOR GLOBAL: R$ 16.443,00 (Dezesseis Mil,
Quatrocentos e Quarenta e Três Reais). pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362
.231.20980.08.339039.50000.0 - 28089 . DATA DA ASSINATURA: 03 DE OUTUBRO DE 2024 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-ANTONIO FÁBIO
COSTA DIAS , CONTRATADA-FRANCISCO ALEXANDRE LOPES CAVALCANTE e TESTEMUNHAS 01-FRANCISCO CAIO FARIAS MARTINS
, 02-MARIA DE FÁTIMA ASSUNÇÃO PAIVA. Fortaleza, 08 de outubro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.091467/2024-69/PRÉ-RESERVA: 1340341
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E DA EEEP OTILIA CORREIA SARAIVA, situada na Rua
Projetada I, S/N, Bulandeira, município de Barbalha/CE, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0584-76, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato
representado pelo Diretor MARCOS RONDINELLI RODRIGUES SA CONTRATADA: ACE ASSESSORIA CONTABIL LTDA, com sede na AVENIDA
SANTOS DUMONT, 1687, SALA 07, ALDEOTA, CEP: 60.150-161, Fone: (85) 8822-2542, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 11.977.190/0001-18, doravante
denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Sr. ANDRÉ LUIS MELO DO NASCIMENTO. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a
contratação de SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS- SERVIÇO DE CONTABILIDADE, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica
nº 2024/18298, Termo de Participação nº 12/2024, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. É parte integrante deste contrato, para todos os
fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2024/18298, Termo de Participação nº 12/2024 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente
contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/18298 e Termo de Participação nº 12/2024, e seus anexos, os preceitos do direito público, no
art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023,
alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de
26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: BARBALHA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato
é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado do a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado – DOE, na forma do art. 105 c/c o
art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem
vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de
365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado da publicação no D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 120,00 (cento e vinte reais) pagos em conformidade com o
contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.231.20980.01.339039.50000.0 – 5032. DATA DA ASSINATURA: 30 de setembro de
2024 SIGNATÁRIOS: MARCOS RONDINELLI RODRIGUES SA - CONTRATANTE – ANDRÉ LUIS MELO DO NASCIMENTO – CONTRATADA
e TESTEMUNHAS: 01- LUCAS DE FREITAS SOUSA, 02- FERNANDO MIGUEL DA SILVA. Fortaleza, 08 de outubro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.107150/2024-51/PRÉ-RESERVA: 1341963
CONTRATANTE: A EEM PATATIVA DO ASSARÉ, situada(o) na Sítio Bonita, s/n, Distrito de Serra de Santana, Município de Assaré/CE, CEP: 63.140-
000, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0771-87, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo seu Diretor Geral, Sr.
FLÁVIO LOURENÇO DE FREITAS CONTRATADA: M. S. ESMERALDO MOURA - ME, com sede na Rua Padre Agamenon de Matos Coelho, Nº 25,
Bairro Centro – Assaré - CE, CEP: 63.140-000, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 02.842.093/0001-27, doravante denominado CONTRATADO, representado
neste ato pelo MARIA SOCORRO ESMERALDO MOURA. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Aquisição de Material de
Consumo – Gêneros de Alimentação/PNAE, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/22270, Termo de Participação nº 20240013, Termo
de Referência e na proposta do CONTRATADO. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2024/22270, Termo
de Participação nº 20240013 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº
2024/22270 e Termo de Participação nº 20240013, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de
2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de
2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicá-
veis ao cumprimento de seu objeto FORO: Assaré/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado da
publicação em Diário Oficial do Estado do Ceará, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que
a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO.
PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 364 (trezentos e sessenta e quatro) dias, contado a partir publicação em Diário
Oficial do Estado do Ceará. VALOR GLOBAL: R$ 22.944,51 (Vinte e dois mil, novecentos e quarenta e quatro reais e cinquenta e um centavos) pagos
em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20967.01.339030.50000.0 - 28066 E 22100022.12.36
2.143.20967.01.339030.55200.1 - 714933. DATA DA ASSINATURA: 02 de outubro de 2024. SIGNATÁRIOS: FLÁVIO LOURENÇO DE FREITAS -
CONTRATANTE – MARIA SOCORRO ESMERALDO MOURA – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- CECILIA DE FÁTIMA COSTA ROSAL,
02- FRANCISCO TEIXEIRA DA SILVA. Fortaleza, 08 de outubro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.111736/2024-11/PRÉ-RESERVA: 1342349
CONTRATANTE: E.E.M ADAUTO BEZERRA,situada(o) na Rua Major Sampaio, nº 75, Bairro Centro, Município de Barbalha-CE, inscrita(o) no CNPJ sob
o nº 07.954.514/0579-09, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo neste ato representada pelo Sr Diretor Cícero Gerson
Quesado CONTRATADA: G F GUIMARÃES – ME CNPJ: 44.864.693/0001-36 situada a Edifício João Bastista de Aguiar – Rua Ratisbona, 468 – SALA
303 – Centro, Crato-CE, CEP: 63.100-140, neste ato representada por GUSTAVO FELICIANO GUIMARÃES. OBJETO: O objeto do presente instrumento
é a contratação de AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE TERCEIROS – MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS
(ARES-CONDICIONADOS), nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 23076/2024, Termo de Participação nº 11/2024, Termo de Referência e
na proposta do CONTRATADO. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 23076/2024, Termo de Participação
nº 11/2024 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 23076/2024 e Termo
de Participação nº 11/2024, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, I da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei Complementar
123 de 14 de dezembro de 2006, Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº
35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023,
Decreto Estadual Nº35.283, de 19 de janeiro de 2023 e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: BARBALHA/CE. VIGÊNCIA:
O prazo de vigência é de 270 (DUZENTOS E SETENTA) dias corridos, contado a partir da sua publicação do instrumento contratual em sítio oficial/Diário
Oficial, na forma do artigo 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que
as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO, nos termos do que dispõe o art.
107, da Lei Federal n° 14.133/2021. (Inserir o prazo) PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 200 (DUZENTOS) dias,
contado a partir do recebimento da ordem de serviços pela Contratado (a), cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual em sítio
oficial/Diário Oficial. VALOR GLOBAL: R$ 12.040,00 (Doze mil e quarenta reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇA-
MENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20970.01.339039.50000.0 - 20424. DATA DA ASSINATURA: 27 de setembro de 2024 SIGNATÁRIOS: CICERO
GERSON QUESADO - CONTRATANTE – GUSTAVO FELICIANO GUIMARÃES – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- DIEGO BRUNO SILVA
DE OLIVEIRA, 02- RENATA DOS SANTOS OLIVEIRA. Fortaleza, 08 de outubro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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