DOE 15/10/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº196  | FORTALEZA, 15 DE OUTUBRO DE 2024
CINQUENTA CENTAVOS.) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.03.339030.
50000.0 - 1257. DATA DA ASSINATURA: 03 de outubro de 2024 SIGNATÁRIOS: MARIA DA SILVA MOREIRA - CONTRATANTE – ARTEMIZA 
GOIS DE OLIVEIRA ARRUDA DA SILVA – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- MARIA DA CONCEICAO DE SOUZA FELIPE, 02- BRENNA 
SAVIA DE CARVALHO. Fortaleza, 08 de outubro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 11063.172024/67/PRÉ-RESERVA: 1340523
CONTRATANTE: EEM PROFESSORA MARIA GONÇALVES, situada na Rua Nossa Senhora do Monte Carmelo, S/N, inscrita no CNPJ sob o nº 
07.954.514/0543-06, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada pela diretora LORENA CAVALCANTE LIMA DE FREITAS 
CONTRATADA: DIMAIA’S COMERCIAL LTDA, com sede na Rua Joaquim Magalhães, nº 272,bairro Benfica , Fortaleza/CE, CEP: 60040-160, inscrita 
no CPF/CNPJ sob o nº 00.289.070/0001-01, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pelo Sr AUGUSTO CESAR CARVALHO MAIA. 
OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de gêneros alimentícios, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/22699, 
Termo de Participação nº 2024/0027, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, 
a Cotação Eletrônica nº2024/22699, Termo de Participação nº 2024/0027 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem 
como fundamento na Cotação Eletrônica nº2024/22699 e Termo de Participação nº 2024/0027, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II 
da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado 
pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 
de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: FORTALEZA/CE . VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato 
é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias contado da publicação no Diário Oficial do Estado do Ceará, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 
14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Adminis-
tração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 340 (trezentos e quarenta), 
contado a partir da publicação do contrato no Diário Oficial do Estado do Ceará. VALOR GLOBAL: R$29.736,00 (vinte e nove mil, setecentos e trinta 
e seis reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.231.20979.03.339030.55200.1 - 24166. 
DATA DA ASSINATURA: 26 de setembro de 2024 SIGNATÁRIOS: LORENA CAVALCANTE LIMA DE FREITAS - CONTRATANTE – AUGUSTO 
CESAR CARVALHO MAIA – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- ANDREZZA LIMA SABOIA RIBEIRO, 02- MARLA DEILIANE OLIVEIRA 
DE PAIVA. Fortaleza, 08 de outubro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.087301/2024-48/PRÉ-RESERVA: 1342499
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/CENTRO DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS PROFª MARIA JOÉLIA 
DE CARVALHO SILVA , estabelecido à Rua Tabelião José Gama Filho, nº 350, Bairro Centro, Município de Pacajus/CE, CEP: 62.870-000, Telefone (85) 
3348-4595, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0556-12, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu (sua) 
Diretor (a) Geral, Sr.(a) FRANCISCA KATIELE AGUIAR TOMÉ CONTRATADA: LEANDRO FREIRE NOGUEIRA, situado à Rua Jânio Pereira da 
Silva, s/n, Base, município de Pacajus/CE, CEP: 62.870-000, Telefone (85) 99132-8833, inscrito no CPF sob n.º 796.008.753-91, representado neste ato 
pelo(a) Sr.(a), LEANDRO FREIRE NOGUEIRA. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICUL-
TURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto 
na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 0002/2024 o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de 
anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal 
nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública 
nº 0002/2024 FORO: Pacajus/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data 
de publicação em D.O.E. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 300 (trezentos) dias, contado a partir do recebimento 
da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 8.651,00 (oito mil seiscentos e cinquenta e um reais) pagos em 
conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20967.03.339030.55200.1 - 12666 do PROGRAMA DE 
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 04 de outubro de 2024. SIGNATÁRIOS: FRANCISCA KATIELE AGUIAR TOMÉ 
- CONTRATANTE – LEANDRO FREIRE NOGUEIRA – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Marcos Paulo Roque Pio, 02- Leiliane Mendonça 
Albano. Fortaleza, 10 de outubro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.101878/2024-70/PRÉ-RESERVA: 1341187
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA ESTADUAL EDSON CORREA, estabelecida à Rua Estrada Velha do 
Icaraí ,km 02, s/ nº, Bairro Curicaca, Município de Caucaia/CE, CEP 61.601-627 Telefone 3101-3385, inscrita no CNPJ 07.954.514/0131-03, daqui por diante 
denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Antonio Luiz da Costa Carvalho CONTRATADA: 
COOPERATIVA DOS AGRICULTORES E AGRICULTORA FAMILIARES DEVOTOS DE SÃO JOSÉ - COOPASJO, situado à Rua Ana Moreira 
, n.º 1565 ,Bairro Genipabu município de Caucaia-CE, CEP 61.616-200 inscrita no CNPJ sob n.º 40.130.082/0001-03, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) 
Jaqueline da Silva de Oliveira. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR 
PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, 
todos de acordo com a chamada pública nº 0 2 / 2 0 2 4 , o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou trans-
crição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e 
demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº02/2024 FORO: 
CAUCAIA/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) dias, contados a partir 
da data de publicação em D.O.E. e de execução de 300 (TREZENTOS) dias, contados a partir do recebimento da ordem de compra. VALOR GLOBAL: R$ 
138.025,00 (Cento e trinta e oito mil e vinte e cinco reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.1
2.362.143.20967.03.339030.55200.1 - 12666 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 04 de outubro de 
2024 SIGNATÁRIOS: ANTONIO LUIZ DA COSTA CARVALHO - CONTRATANTE – JACQUELINE DA SILVA DE OLIVEIRA – CONTRATADA 
e TESTEMUNHAS: 01- NATALIA MEDEIROS DO NASCIMENTO, 02- LARISSA ROLIM CAVALCANTE. Fortaleza, 10 de outubro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.053104/2024-25/PRÉ-RESERVA: 1325724
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA ESTADUAL PROFISSIONAL PAULO BARBOSA LEITE, estabelecida 
à Avenida Francisco Formiga da Silva, nº S/N, Bairro Paraíso, Município de Caririaçu/CE, CEP: 63220-000 Telefone (88) 3547-1253, inscrita no CNPJ/MF 
07.954.514/0760-24, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada pela sua Diretora Geral, Sra. XENIA GERMANA 
RODOVALHO DE ALENCAR. CONTRATADA: AURILUCE BORGES DE OLIVEIRA, situado no Sítio Barra da Lage, nº s/n, Zona Rural, município 
de Caririaçu – CE, CEP 63220-000 inscrita no CPF sob n.º 668.838.813-87, representado neste ato pela Sra. Auriluce Borges de Oliveira. OBJETO: É objeto 
desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, em Favor da 
EEEP Paulo Barbosa Leite, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos 
de acordo com a chamada pública nº 0001/2024, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais 
Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 0001/2024 FORO: 
CARIRIAÇU/CE. VIGÊNCIA E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contados