DOE 15/10/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº196  | FORTALEZA, 15 DE OUTUBRO DE 2024
instrumento é a contratação de Serviços de Manutenção (Repasse para Manutenção), nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/01003 e 
Termo de Participação nº 20240017, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, 
a Cotação Eletrônica nº 2024/01003 e Termo de Participação nº 20240017 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem 
como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/01003 e Termo de Participação nº 20240017, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II 
da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado 
pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 
de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: CAUCAIA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é 
de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado do(a) publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua 
prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação 
com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 300 (trezentos) dias, contado a partir do recebimento da 
primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$12.496,69 (doze mil, quatrocentos e noventa e seis reais e sessenta e 
nove centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.03.339039.50000.0 - 24174. 
DATA DA ASSINATURA: 02 de outubro de 2024 SIGNATÁRIOS: SILVINO SILVIO LOBATO NETO - CONTRATANTE – ELANO SIQUEIRA 
FIUZA – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- VITORIA KARINE DA PENHA FEITOSA, 02- NATALIA MARIA MOTA DOMINGOS . Fortaleza, 
08 de outubro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.087854/2024-09/PRÉ-RESERVA: 1340930
CONTRATANTE: Escola de Ensino Médio em Tempo Integral Desembargador Raimundo de Carvalho Lima, situada na Avenida XV, S/N, Jereissati II, 
Pacatuba, Ceará, Cep 61814-328, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0260-00, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela 
Rosângela Nascimento da Silva CONTRATADA: LUIZ LUCENA DE OLIVEIRA, com sede na Rua Alfredo Rodrigues Pereira, n° 38, bairro Centro, Muni-
cípio Catarina/CE, CEP: 63.595-000, Fone: (88) 98150-5404, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 49.762.368/0001-86, doravante denominado CONTRATADO, 
representado neste ato pelo Luiz Lucena De Oliveira. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a Contratação de serviço de terceiros - festividades e 
homenagens, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/17260, Termo de Participação nº 2024/0022, Termo de Referência e na proposta do 
CONTRATADO. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2024/17260, Termo de Participação nº 2024/0022 e 
Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/17260 e Termo de Partici-
pação nº 2024/0022, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, 
de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, 
de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto 
FORO: PACATUBA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado da publicação, na forma do 
art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços 
permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto 
contratual é de 300 (trezentos) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: 
R$8.500,00 (Oito mil e quinhentos reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.0
3.339039.50000.0 - 24174. DATA DA ASSINATURA: 26 de setembro de 2024 SIGNATÁRIOS: ROSÂNGELA NASCIMENTO DA SILVA- CONTRA-
TANTE – LUIZ LUCENA DE OLIVEIRA – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- RAIMUNDO NEGREIROS VERAS, 02- DJISLENE OLIVEIRA 
DOS SANTOS. Fortaleza, 08 de outubro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.099399/2024-86/PRÉ-RESERVA:1343844
CONTRATANTE: ESCOLA INDÍGENA TAPEBA DO TRILHO, estabelecida à Rua do Trilho,Nº4001, Bairro Capuan, Município de Caucaia/CE, CEP: 
61.615-070,Telefone (85) 99644-7747, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0145-09, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato 
representada por sua Diretora Geral, Sra. Maria Iolanda de Oliveira Ambrosio CONTRATADA: COOPASJO - COOPERATIVA DOS AGRICULTORES 
E AGRICULTORAS FAMILIARES DEVOTOS DE SÃO JOSE , situado à Rua Ana Moreira, n.º 1 5 6 5 , Bairro: Genipabu ,Município de Caucaia - CE, 
CEP 61.616.200 inscrita no CNPJ sob n.º 40.130.082/0001-03, representado neste ato pela Sra. Jacqueline da Silva de Oliveira. OBJETO: É objeto desta 
contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede 
de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública n° 20240002, o 
qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas 
disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 
06/2020 e suas alterações, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública n° 20240002 FORO: CAUCAIA/CE. VIGÊNCIA: PRAZO DE EXECUÇÃO:O 
prazo de vigência deste contrato é de 365 (Trezentos e sessenta e cinco dias) e de execução 300 (trezentos) dias, contados a partir da data de publicação 
em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$10.254,00 (dez mil duzentos e cinquenta e quatro reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20967.03.339030.1.5529200000.112666 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA 
DA ASSINATURA: 04 de outubro de 2024 SIGNATÁRIOS: MARIA IOLANDA DE OLIVEIRA AMBROSIO - CONTRATANTE – JACQUELINE 
DA SILVA DE OLIVEIRA – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- JOSE CLEBER DA SILVA NOGUEIRA, 02- ANTONIO GESSE COELHO DE 
ANDRADE. Fortaleza, 10 de outubro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.085495/2024-47/PRÉ-RESERVA: 1334244
CONTRATANTE: EEEP PROFESSORA LUIZA DE TEODORO VIEIRA, situada na Avenida XXV, nº450, Bairro Jereissati II, Município de Pacatuba/CE, 
Telefone: (85) 3384-7262, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0263-53, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo Diretor escolar, 
Sr.Tiago Rodrigues Gonçalves CONTRATADA: KM OLIVEIRA DA SILVA-ME, com sede na Travessa Benjamin Cavalcante, n°123, Neném Plácido, 
Tianguá/CE CEP:62327-385, Fone: 88 994916623, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº34.655.687/0001-15,, doravante denominado CONTRATADO, representado 
neste ato pelo KAYLLON MANOEL OLIVEIRA DA SILVA. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviço de festividades e 
homenagens, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/16568, Termo de Participação nº20240028, Termo de Referência e na proposta do 
CONTRATADO. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº2024/16568, Termo de Participação nº20240028 e 
Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº2024/16568 e Termo de Partici-
pação nº20240028, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, 
de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, 
de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto 
FORO: PACATUBA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado da publicação, na forma do 
art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente atesto que as condições e os preços 
permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto 
contratual é de 300 (Trezentos) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: 
R$4.816,00 (Quatro mil oitocentos e dezesseis reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.36
2.231.20980.03.339039.50000.0 - 16403. DATA DA ASSINATURA: 01 de outubro de 2024 SIGNATÁRIOS: TIAGO RODRIGUES GONCALVES - 
CONTRATANTE – KAYLLON MANOEL OLIVEIRA DA SILVA – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Felipe Norberto Marinho, 02- Gleyciane 
Machado Lobo Oliveira. Fortaleza, 08 de outubro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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