DOU 16/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL • IMPRENSA NACIONAL
Ano CLXII Nº 201
Brasília - DF, quarta-feira, 16 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
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Sumário
Presidência da República .......................................................................................................... 1
Ministério da Agricultura e Pecuária ....................................................................................... 1
Ministério das Cidades.............................................................................................................. 6
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação......................................................................... 6
Ministério das Comunicações................................................................................................... 8
Ministério da Cultura .............................................................................................................. 14
Ministério da Defesa............................................................................................................... 15
Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar........................................... 31
Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome ............ 34
Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços......................................... 34
Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania ................................................................ 35
Ministério da Educação........................................................................................................... 38
Ministério do Esporte ............................................................................................................. 79
Ministério da Fazenda............................................................................................................. 81
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos ................................................. 87
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional .................................................. 90
Ministério da Justiça e Segurança Pública ............................................................................ 93
Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima............................................................ 97
Ministério de Minas e Energia............................................................................................. 104
Ministério das Mulheres....................................................................................................... 106
Ministério do Planejamento e Orçamento.......................................................................... 107
Ministério de Portos e Aeroportos...................................................................................... 107
Ministério dos Povos Indígenas............................................................................................ 109
Ministério da Previdência Social .......................................................................................... 109
Ministério das Relações Exteriores ...................................................................................... 111
Ministério da Saúde.............................................................................................................. 111
Ministério do Trabalho e Emprego...................................................................................... 118
Ministério dos Transportes................................................................................................... 118
Ministério do Turismo........................................................................................................... 148
Banco Central do Brasil ........................................................................................................ 148
Controladoria-Geral da União............................................................................................... 150
Conselho Nacional do Ministério Público............................................................................ 150
Ministério Público da União................................................................................................. 150
Tribunal de Contas da União ............................................................................................... 152
Defensoria Pública da União ................................................................................................ 152
Poder Legislativo ................................................................................................................... 152
Poder Judiciário ..................................................................................................................... 153
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais ......................................... 161
Ineditoriais ............................................................................................................................. 172
.................................. Esta edição é composta de 258 páginas .................................
Presidência da República
CASA CIVIL
SECRETARIA EXECUTIVA
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 110001
Número do Contrato: 46/2022.
Nº Processo: 00054.000012/2022-22.
Inexigibilidade. Nº 12/2022. Contratante: SECRETARIA DE ADMINISTRACAO/PR. Contratado:
69.112.514/0001-35 - PRIMASOFT INFORMATICA LTDA.. Objeto: Prorrogação e supressão
contratual. Fundamento Legal: Lei 8.666, de 1993. Vigência: 21/10/2024 a 21/10/2025. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 52.915,78. Data de Assinatura: 15/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 15/10/2024).
ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO
SECRETARIA-GERAL DE CONSULTORIA
SECRETARIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DA 4ª REGIÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 15/2024 - UASG 110097
Número do Contrato: 76/2008.
Nº Processo: 00536.000045/2008-00.
Dispensa. Nº 181/2008. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. DE ADMIN. DA 4ª R EG I AO.
Contratado: 92.610.187/0001-63 - CONSTRUESSE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.
Objeto: Prorrogar a vigência do contrato original por 12 (doze) meses. Vigência: 10/11/2024 a
09/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 172.450,80. Data de Assinatura: 14/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 14/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 110097
Número do Contrato: 9/2021.
Nº Processo: 00588.000666/2021-47.
Pregão. Nº 12/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. DE ADMIN. DA 4ª REGIAO. Contratado:
06.244.292/0001-94 - PORTALSUL SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato
original por mais 12 (doze) meses. Vigência: 25/11/2024 a 24/11/2025. Fund. Legal: Lei 8.666/93 e
legislação correlata. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 175.034,88. Data de Assinatura: 15/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 15/10/2024).
DIRETORIA DE LOGÍSTICA E GESTÃO DOCUMENTAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 110792
Número do Contrato: 18/2023.
Nº Processo: 00693.000712/2023-72.
Pregão. Nº 3/2023. Contratante: DIRETORIA DE LOGISTICA E GESTAO DOCUMENTAL. Contratado:
26.086.569/0001-05 - VERY TECNOLOGIA LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do
Contrato nº 18/2023 por 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 21/10/2024 até 20/10/2026,
podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, bem como
reajustar os valores contratuais em 6,11% (seis vírgula onze por cento), em razão aplicação do Índice
de Custo da Tecnologia da Informação (ICTI), conforme previsto na Cláusula Sétima do contrato, a
partir de 21/10/2024. Fundamento Legal: Art. 107 da Lei nº 14.133, de 2021. Vigência: 21/10/2024 a
20/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.567.880,00. Data de Assinatura: 15/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 15/10/2024).
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90007/2024
A pregoeira torna público o Resultado do Julgamento do Pregão n. 90007/2024,
declarando vencedora a proposta do fornecedor GARTNER DO BRASIL SERVIÇOS DE
PESQUISA LTDA, CNPJ 02.593.165/0001-40. Os autos encontram-se com vistas franqueadas.
RENATA MOREIRA
Pregoeira
(SIDEC - 15/10/2024) 110792-00001-2024NE000001
Ministério da Agricultura e Pecuária
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
E DE GESTÃO DO CONHECIMENTO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: TERMO ADITIVO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE ATIVIDADES POR TEMPO
DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO
Número do Contrato: 039/2024. Contratante: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA .
Contratado: ELIAQUIM MONTEIRO RAMOS. Objeto: Termo Aditivo do contrato que visa a
prestação, por tempo determinado, de atividades inerentes à Tecnologia da Informação e
Comunicação - TIC, nos termos da alínea "i", inciso VI, art. 2º da Lei nº 8.745, de 1993, sem
vínculo efetivo, nos termos do Processo Seletivo Simplificado, Edital nº 1 - SE/MAPA, de 29
de março de 2022. A partir de 01, de outubro de 2024, o contrato passa a vigorar com o
valor da remuneração mensal de: R$ R$ 9.047,00 (nove mil e quarenta e sete reais), de
acordo com o disposto no Anexo II - A, do Decreto nº 12.200, de 25 de setembro de 2024.
Processo 21000.007042/2024-27. Data da Assinatura: 01/10/2024 - Assinado por SARA
MARTINS - Contratante e ELIAQUIM MONTEIRO RAMOS - Contratado.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: TERMO ADITIVO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE ATIVIDADES POR TEMPO
DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO
Número do Contrato: 46/2024. Contratante: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA .
Contratado: KARLA VANESSA SCHMITT MENDES. Objeto: Termo Aditivo do contrato que visa
a prestação, por tempo determinado, de atividades inerentes à Tecnologia da Informação e
Comunicação - TIC, nos termos da alínea "i", inciso VI, art. 2º da Lei nº 8.745, de 1993, sem
vínculo efetivo, nos termos do Processo Seletivo Simplificado, Edital nº 1 - SE/MAPA, de 29
de março de 2022. A partir de 01, de outubro de 2024, o contrato passa a vigorar com o
valor da remuneração mensal de: R$ R$ 9.047,00 (nove mil e quarenta e sete reais), de
acordo com o disposto no Anexo II - A, do Decreto nº 12.200, de 25 de setembro de 2024.
Processo nº 21000.007057/2024-95. Data da Assinatura: 01/10/2024 - Assinado por SARA
MARTINS - Contratante e KARLA VANESSA SCHMITT MENDES - Contratado.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: TERMO ADITIVO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE ATIVIDADES POR TEMPO
DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO
Número do Contrato: 042/2024. Contratante: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA .
Contratado: LEANDRO HUGO UÑATES. Objeto: Termo Aditivo do contrato que visa a
prestação, por tempo determinado, de atividades inerentes à Tecnologia da Informação e
Comunicação - TIC, nos termos da alínea "i", inciso VI, art. 2º da Lei nº 8.745, de 1993, sem
vínculo efetivo, nos termos do Processo Seletivo Simplificado, Edital nº 1 - SE/MAPA, de 29
de março de 2022. A partir de 01, de outubro de 2024, o contrato passa a vigorar com o
valor da remuneração mensal de: R$ R$ 9.047,00 (nove mil e quarenta e sete reais), de
acordo com o disposto no Anexo II - A, do Decreto nº 12.200, de 25 de setembro de 2024.
Processo nº 21000.007059/2024-84. Data da Assinatura: 01/10/2024 - Assinado por SARA
MARTINS - Contratante e LEANDRO HUGO UÑATES - Contratado.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: TERMO ADITIVO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE ATIVIDADES POR TEMPO
DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO
Número do Contrato: 61/2024. Contratante: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA .
Contratado: NATÁLIA DE PAULO SINE. Objeto: Termo Aditivo do contrato que visa a
prestação, por tempo determinado, de atividades inerentes à Tecnologia da Informação e
Comunicação - TIC, nos termos da alínea "i", inciso VI, art. 2º da Lei nº 8.745, de 1993, sem
vínculo efetivo, nos termos do Processo Seletivo Simplificado, Edital nº 1 - SE/MAPA, de 29
de março de 2022. A partir de 01, de outubro de 2024, o contrato passa a vigorar com o
valor da remuneração mensal de: R$ R$ 9.047,00 (nove mil e quarenta e sete reais), de
acordo com o disposto no Anexo II - A, do Decreto nº 12.200, de 25 de setembro de 2024.
Processo 21000.010613/2024-19 a da Assinatura: 01/10/2024 - Assinado por SARA
MARTINS - Contratante e NATÁLIA DE PAULO SINE - Contratado.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: TERMO ADITIVO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE ATIVIDADES POR TEMPO
DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO
Número do Contrato: 56/2024. Contratante: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA .
Contratado: CRISTYAN VIEIRA DE PAIVA. Objeto: Termo Aditivo do contrato que visa a
prestação, por tempo determinado, de atividades inerentes à Tecnologia da Informação e
Comunicação - TIC, nos termos da alínea "i", inciso VI, art. 2º da Lei nº 8.745, de 1993, sem
vínculo efetivo, nos termos do Processo Seletivo Simplificado, Edital nº 1 - SE/MAPA, de 29
de março de 2022. A partir de 01, de outubro de 2024, o contrato passa a vigorar com o
valor da remuneração mensal de: R$ R$ 9.047,00 (nove mil e quarenta e sete reais), de
acordo com o disposto no Anexo II - A, do Decreto nº 12.200, de 25 de setembro de 2024.
Processo 21000.016769/2024-03. Data da Assinatura: 01/10/2024 - Assinado por SARA
MARTINS - Contratante e CRISTYAN VIEIRA DE PAIVA - Contratado.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: TERMO ADITIVO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE ATIVIDADES POR TEMPO
DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO
Número do Contrato: 057/2024. Contratante: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA .
Contratado: RICARDO ADRIANO ALMEIDA SILVA. Objeto: Termo Aditivo do contrato que visa
a prestação, por tempo determinado, de atividades inerentes à Tecnologia da Informação e
Comunicação - TIC, nos termos da alínea "i", inciso VI, art. 2º da Lei nº 8.745, de 1993, sem
vínculo efetivo, nos termos do Processo Seletivo Simplificado, Edital nº 1 - SE/MAPA, de 29
de março de 2022. A partir de 01, de outubro de 2024, o contrato passa a vigorar com o
valor da remuneração mensal de: R$ R$ 9.047,00 (nove mil e quarenta e sete reais), de
acordo com o disposto no Anexo II - A, do Decreto nº 12.200, de 25 de setembro de 2024.
Processo nº 21000.016776/2024-05. Data da Assinatura: 01/10/2024 - Assinado por SARA
MARTINS - Contratante e RICARDO ADRIANO ALMEIDA SILVA - Contratado.