DOU 16/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 201, quarta-feira, 16 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA • CASA CIVIL • IMPRENSA NACIONAL 
LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA 
Presidente da República 
RUI COSTA DOS SANTOS 
Ministro de Estado Chefe da Casa Civil 
DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO 
Em circulaçào desde 1° de outubro de 1862 
AFONSO OLIVEIRA DE ALMEIDA 
Diretor-Geral da Imprensa Nacional 
LARISSA CANDIDA COSTA 
Coordenadora-Geral de Publicação, Produção e Preservação 
ALEXANDRE MIRANDA MACHADO 
Coordenador de Publicação do Diário Oficial da União 
SEÇÃO 1 • Publicação de atos normativos 
SEÇÃO 2 • Publicação de atos relativos a pessoal da Administração PÍlblica Federal 
SEÇÃO 3 • Publicação de contratos, editais, avisos e ineditoriais 
www.in.gov.br 
ouvidoria@in.gov.br 
SIG, Quadra 6, Lote 800, CEP 70610-460, Brasília - DF 
CNPJ: 04196645/0001-00 
Fone: (61) 3411-9450 
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: TERMO ADITIVO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE ATIVIDADES POR TEMPO
DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO
Número do Contrato: 58/2024. Contratante: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA .
Contratado: LEONARDO EUGENIO PEREIRA DE MOURA. Objeto: Termo Aditivo do contrato
que visa a prestação, por tempo determinado, de atividades inerentes à Tecnologia da
Informação e Comunicação - TIC, nos termos da alínea "i", inciso VI, art. 2º da Lei nº 8.745,
de 1993, sem vínculo efetivo, nos termos do Processo Seletivo Simplificado, Edital nº 1 -
SE/MAPA, de 29 de março de 2022. A partir de 01, de outubro de 2024, o contrato passa a
vigorar com o valor da remuneração mensal de: R$ R$ 9.047,00 (nove mil e quarenta e sete
reais), de acordo com o disposto no Anexo II - A, do Decreto nº 12.200, de 25 de setembro
de 2024. Processo 21000.016785/2024-98 . Data da Assinatura: 01/10/2024 - Assinado por
SARA MARTINS - Contratante e LEONARDO EUGENIO PEREIRA DE MOURA - Contratado.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: TERMO ADITIVO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE ATIVIDADES POR TEMPO
DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO
Número do Contrato: 59/2024. Contratante: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA .
Contratado: THIAGO FELIPE DE OLIVEIRA AMARANTE SANTOS. Objeto: Termo Aditivo do
contrato que visa a prestação, por tempo determinado, de atividades inerentes à
Tecnologia da Informação e Comunicação - TIC, nos termos da alínea "i", inciso VI, art. 2º
da Lei nº 8.745, de 1993, sem vínculo efetivo, nos termos do Processo Seletivo
Simplificado, Edital nº 1 - SE/MAPA, de 29 de março de 2022. A partir de 01, de outubro
de 2024, o contrato passa a vigorar com o valor da remuneração mensal de: R$ R$
9.047,00 (nove mil e quarenta e sete reais), de acordo com o disposto no Anexo II - A, do
Decreto nº 12.200, de 25 de setembro de 2024. Processo nº 21000.016798/2024-67. Data
da Assinatura: 01/10/2024 - Assinado por SARA MARTINS - Contratante e THIAGO FELIPE
DE OLIVEIRA AMARANTE SANTOS - Contratado.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: TERMO ADITIVO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE ATIVIDADES POR TEMPO
DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO
Número do Contrato: n°60/2024. Contratante: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA .
Contratado: BENEDITO SEBASTIÃO DE LARA FILHO. Objeto: Termo Aditivo do contrato que
visa a prestação, por tempo determinado, de atividades inerentes à Tecnologia da
Informação e Comunicação - TIC, nos termos da alínea "i", inciso VI, art. 2º da Lei nº 8.745,
de 1993, sem vínculo efetivo, nos termos do Processo Seletivo Simplificado, Edital nº 1 -
SE/MAPA, de 29 de março de 2022. A partir de 01, de outubro de 2024, o contrato passa a
vigorar com o valor da remuneração mensal de: R$ R$ 9.047,00 (nove mil e quarenta e sete
reais), de acordo com o disposto no Anexo II - A, do Decreto nº 12.200, de 25 de setembro
de 2024. Processo 21000.016813/2024-77. Data da Assinatura: 01/10/2024 - Assinado por
SARA MARTINS - Contratante e BENEDITO SEBASTIÃO DE LARA FILHO - Contratado.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: TERMO ADITIVO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE ATIVIDADES POR TEMPO
DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO
Número do Contrato: 064/2024. Contratante: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA .
Contratado: GABRIEL LOBO DE MENDONÇA. Objeto: Termo Aditivo do contrato que visa a
prestação, por tempo determinado, de atividades inerentes à Tecnologia da Informação e
Comunicação - TIC, nos termos da alínea "i", inciso VI, art. 2º da Lei nº 8.745, de 1993, sem
vínculo efetivo, nos termos do Processo Seletivo Simplificado, Edital nº 1 - SE/MAPA, de 29
de março de 2022. A partir de 01, de outubro de 2024, o contrato passa a vigorar com o
valor da remuneração mensal de: R$ R$ 9.047,00 (nove mil e quarenta e sete reais), de
acordo com o disposto no Anexo II - A, do Decreto nº 12.200, de 25 de setembro de 2024.
Processo 21000.024653/2024-30. Data da Assinatura: 01/10/2024 - Assinado por SARA
MARTINS - Contratante e GABRIEL LOBO DE MENDONÇA - Contratado.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: TERMO ADITIVO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE ATIVIDADES POR TEMPO
DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO
Número do Contrato: 065/2024. Contratante: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA .
Contratado: VULPIUS BANDEIRA VARGAS. Objeto: Termo Aditivo do contrato que visa a
prestação, por tempo determinado, de atividades inerentes à Tecnologia da Informação e
Comunicação - TIC, nos termos da alínea "i", inciso VI, art. 2º da Lei nº 8.745, de 1993, sem
vínculo efetivo, nos termos do Processo Seletivo Simplificado, Edital nº 1 - SE/MAPA, de 29
de março de 2022. A partir de 01, de outubro de 2024, o contrato passa a vigorar com o
valor da remuneração mensal de: R$ R$ 9.047,00 (nove mil e quarenta e sete reais), de
acordo com o disposto no Anexo II - A, do Decreto nº 12.200, de 25 de setembro de 2024.
Processo nº 21000.024655/2024-29. Data da Assinatura: 01/10/2024 - Assinado por SARA
MARTINS - Contratante e VULPIUS BANDEIRA VARGAS - Contratado.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: TERMO ADITIVO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE ATIVIDADES POR TEMPO
DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO
Número do Contrato: n°066/2024 . Contratante: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E
PECUÁRIA. Contratado: LICIANE MORATO VENTURIN. Objeto: Termo Aditivo do contrato
que visa a prestação, por tempo determinado, de atividades inerentes à Tecnologia da
Informação e Comunicação - TIC, nos termos da alínea "i", inciso VI, art. 2º da Lei nº
8.745, de 1993, sem vínculo efetivo, nos termos do Processo Seletivo Simplificado,
Edital nº 1 - SE/MAPA, de 29 de março de 2022. A partir de 01, de outubro de 2024,
o contrato passa a vigorar com o valor da remuneração mensal de: R$ R$ 9.047,00
(nove mil e quarenta e sete reais), de acordo com o disposto no Anexo II - A, do
Decreto nº 12.200, de 25 de setembro de 2024. Processo n°21000.024659/2024-15 .
Data da Assinatura: 01/10/2024 - Assinado por SARA MARTINS - Contratante e LICIANE
MORATO VENTURIN - Contratado.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: TERMO ADITIVO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE ATIVIDADES POR TEMPO
DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO
Número do Contrato: 067/2024. Contratante: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA .
Contratado: DAVI SIQUEIRA CORREA GALATI. Objeto: Termo Aditivo do contrato que visa a
prestação, por tempo determinado, de atividades inerentes à Tecnologia da Informação e
Comunicação - TIC, nos termos da alínea "i", inciso VI, art. 2º da Lei nº 8.745, de 1993, sem
vínculo efetivo, nos termos do Processo Seletivo Simplificado, Edital nº 1 - SE/MAPA, de 29
de março de 2022. A partir de 01, de outubro de 2024, o contrato passa a vigorar com o
valor da remuneração mensal de: R$ R$ 9.047,00 (nove mil e quarenta e sete reais), de
acordo com o disposto no Anexo II - A, do Decreto nº 12.200, de 25 de setembro de 2024.
Processo 21000.031549/2024-00. Data da Assinatura: 01/10/2024 - Assinado por SARA
MARTINS - Contratante e DAVI SIQUEIRA CORREA GALATI - Contratado.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: TERMO ADITIVO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE ATIVIDADES POR TEMPO
DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO
Número do Contrato: n° 069/2024. Contratante: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E
PECUÁRIA. Contratado: GIOVANNI MANOEL SALVIANO GRECO. Objeto: Termo Aditivo do
contrato que visa a prestação, por tempo determinado, de atividades inerentes à
Tecnologia da Informação e Comunicação - TIC, nos termos da alínea "i", inciso VI, art. 2º
da Lei nº 8.745, de 1993, sem vínculo efetivo, nos termos do Processo Seletivo
Simplificado, Edital nº 1 - SE/MAPA, de 29 de março de 2022. A partir de 01, de outubro
de 2024, o contrato passa a vigorar com o valor da remuneração mensal de: R$ R$
9.047,00 (nove mil e quarenta e sete reais), de acordo com o disposto no Anexo II - A, do
Decreto nº 12.200, de 25 de setembro de 2024. Processo n°21000.031562/2024-51 . Data
da Assinatura: 01/10/2024 - Assinado por SARA MARTINS - Contratante e GIOVANNI
MANOEL SALVIANO GRECO - Contratado.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: TERMO ADITIVO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE ATIVIDADES POR TEMPO
DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO
Número do Contrato: 005/2024. Contratante: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA .
Contratado: MARIANA ANDRESSA LUNA PINHEIRO. Objeto: Termo Aditivo do contrato que
visa a prestação, por tempo determinado, de atividades inerentes à Tecnologia da
Informação e Comunicação - TIC, nos termos da alínea "i", inciso VI, art. 2º da Lei nº 8.745,
de 1993, sem vínculo efetivo, nos termos do Processo Seletivo Simplificado, Edital nº 1 -
SE/MAPA, de 29 de março de 2022. A partir de 01, de outubro de 2024, o contrato passa a
vigorar com o valor da remuneração mensal de: R$ R$ 9.047,00 (nove mil e quarenta e sete
reais), de acordo com o disposto no Anexo II - A, do Decreto nº 12.200, de 25 de setembro
de 2024. Processo 21000.037754/2023-90. Data da Assinatura: 01/10/2024 - Assinado por
SARA MARTINS - Contratante e MARIANA ANDRESSA LUNA PINHEIRO - Contratado.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: TERMO ADITIVO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE ATIVIDADES POR TEMPO
DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO
Número do Contrato: 003/2023. Contratante: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA .
Contratado: RODRIGO DOS SANTOS BARBOSA CUNHA. Objeto: Termo Aditivo do contrato
que visa a prestação, por tempo determinado, de atividades inerentes à Tecnologia da
Informação e Comunicação - TIC, nos termos da alínea "i", inciso VI, art. 2º da Lei nº 8.745,
de 1993, sem vínculo efetivo, nos termos do Processo Seletivo Simplificado, Edital nº 1 -
SE/MAPA, de 29 de março de 2022. A partir de 01, de outubro de 2024, o contrato passa a
vigorar com o valor da remuneração mensal de: R$ R$ 9.047,00 (nove mil e quarenta e sete
reais), de acordo com o disposto no Anexo II - A, do Decreto nº 12.200, de 25 de setembro
de 2024. Processo 21000.037755/2023-34. Data da Assinatura: 01/10/2024 - Assinado por
SARA MARTINS - Contratante e RODRIGO DOS SANTOS BARBOSA CUNHA - Contratado.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: TERMO ADITIVO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE ATIVIDADES POR TEMPO
DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO
Número do Contrato: 02/2023. Contratante: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA .
Contratado: ANA LÚCIA SOARES. Objeto: Termo Aditivo do contrato que visa a prestação,
por tempo
determinado, de atividades inerentes
à Tecnologia da
Informação e
Comunicação - TIC, nos termos da alínea "i", inciso VI, art. 2º da Lei nº 8.745, de 1993, sem
vínculo efetivo, nos termos do Processo Seletivo Simplificado, Edital nº 1 - SE/MAPA, de 29
de março de 2022. A partir de 01, de outubro de 2024, o contrato passa a vigorar com o
valor da remuneração mensal de: R$ R$ 9.047,00 (nove mil e quarenta e sete reais), de
acordo com o disposto no Anexo II - A, do Decreto nº 12.200, de 25 de setembro de 2024.
Processo nº 21000.037757/2023-23. Data da Assinatura: 01/10/2024 - Assinado por SARA
MARTINS - Contratante e ANA LÚCIA SOARES- Contratado.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: TERMO ADITIVO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE ATIVIDADES POR TEMPO
DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO
Número
do Contrato:
006/2023.
Contratante:
MINISTÉRIO DA
AGRICULTURA
E
PECUÁRIA. Contratado: ROBERTO DA SILVA NUNES. Objeto: Termo Aditivo do contrato
que visa a prestação, por tempo determinado, de atividades inerentes à Tecnologia da
Informação e Comunicação - TIC, nos termos da alínea "i", inciso VI, art. 2º da Lei nº
8.745, de 1993, sem vínculo efetivo, nos termos do Processo Seletivo Simplificado,
Edital nº 1 - SE/MAPA, de 29 de março de 2022. A partir de 01, de outubro de 2024,
o contrato passa a vigorar com o valor da remuneração mensal de: R$ R$ 9.047,00
(nove mil e quarenta e sete reais), de acordo com o disposto no Anexo II - A, do
Decreto nº 12.200, de 25 de setembro de 2024. Processo nº 21000.037762/2023-36.
Data da Assinatura: 01/10/2024 - Assinado por SARA MARTINS - Contratante e
ROBERTO DA SILVA NUNES - Contratado.