DOU 16/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 201, quarta-feira, 16 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: TERMO ADITIVO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE ATIVIDADES POR TEMPO
DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO
Número do Contrato: 001/2023. Contratante: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA .
Contratado: GUSTAVO MORAES DOS SANTOS . Objeto: Termo Aditivo do contrato que visa
a prestação, por tempo determinado, de atividades inerentes à Tecnologia da Informação
e Comunicação - TIC, nos termos da alínea "i", inciso VI, art. 2º da Lei nº 8.745, de 1993,
sem vínculo efetivo, nos termos do Processo Seletivo Simplificado, Edital nº 1 - SE/MAPA,
de 29 de março de 2022. A partir de 01, de outubro de 2024, o contrato passa a vigorar
com o valor da remuneração mensal de: R$ R$ 9.047,00 (nove mil e quarenta e sete reais),
de acordo com o disposto no Anexo II - A, do Decreto nº 12.200, de 25 de setembro de
2024. Processo 21000.037764/2023-25. Data da Assinatura: 01/10/2024 - Assinado por
SARA MARTINS - Contratante e GUSTAVO MORAES DOS SANTOS - Contratado.
.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: TERMO ADITIVO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE ATIVIDADES POR TEMPO
DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO
Número do Contrato: 007/2024. Contratante: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA .
Contratado: DANIEL JUNIO DOS SANTOS. Objeto: Termo Aditivo do contrato que visa a
prestação, por tempo determinado, de atividades inerentes à Tecnologia da Informação e
Comunicação - TIC, nos termos da alínea "i", inciso VI, art. 2º da Lei nº 8.745, de 1993, sem
vínculo efetivo, nos termos do Processo Seletivo Simplificado, Edital nº 1 - SE/MAPA, de 29
de março de 2022. A partir de 01, de outubro de 2024, o contrato passa a vigorar com o
valor da remuneração mensal de: R$ R$ 9.047,00 (nove mil e quarenta e sete reais), de
acordo com o disposto no Anexo II - A, do Decreto nº 12.200, de 25 de setembro de 2024.
Processo 21000.037767/2023-69. Data da Assinatura: 01/10/2024 - Assinado por SARA
MARTINS - Contratante e DANIEL JUNIO DOS SANTOS - Contratado.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: TERMO ADITIVO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE ATIVIDADES POR TEMPO
DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO
Número do Contrato: 004/2023. Contratante: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA .
Contratado: REGINA CELY LUCCHESI DA FONSECA. Objeto: Termo Aditivo do contrato que
visa a prestação, por tempo determinado, de atividades inerentes à Tecnologia da
Informação e Comunicação - TIC, nos termos da alínea "i", inciso VI, art. 2º da Lei nº 8.745,
de 1993, sem vínculo efetivo, nos termos do Processo Seletivo Simplificado, Edital nº 1 -
SE/MAPA, de 29 de março de 2022. A partir de 01, de outubro de 2024, o contrato passa a
vigorar com o valor da remuneração mensal de: R$ R$ 9.047,00 (nove mil e quarenta e sete
reais), de acordo com o disposto no Anexo II - A, do Decreto nº 12.200, de 25 de setembro
de 2024. Processo nº 21000.037770/2023-82. Data da Assinatura: 01/10/2024 - Assinado
por SARA MARTINS - Contratante e REGINA CELY LUCCHESI DA FONSECA - Contratado.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: TERMO ADITIVO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE ATIVIDADES POR TEMPO
DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO
Número do Contrato: n° 013/2023. Contratante: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E
PECUÁRIA. Contratado: ALEX DE OLIVEIRA MEIRELES. Objeto: Termo Aditivo do contrato
que visa a prestação, por tempo determinado, de atividades inerentes à Tecnologia da
Informação e Comunicação - TIC, nos termos da alínea "i", inciso VI, art. 2º da Lei nº 8.745,
de 1993, sem vínculo efetivo, nos termos do Processo Seletivo Simplificado, Edital nº 1 -
SE/MAPA, de 29 de março de 2022. A partir de 01, de outubro de 2024, o contrato passa
a vigorar com o valor da remuneração mensal de: R$ R$ 9.047,00 (nove mil e quarenta e
sete reais), de acordo com o disposto no Anexo II - A, do Decreto nº 12.200, de 25 de
setembro de 2024. Processo nº 21000.049172/2023-56. Data da Assinatura: 01/10/2024 -
Assinado por SARA MARTINS - Contratante e ALEX DE OLIVEIRA MEIRELES - Contratado.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: TERMO ADITIVO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE ATIVIDADES POR TEMPO
DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO
Número do Contrato: 012/2023. Contratante: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA .
Contratado: JOÃO VICTOR SANTOS AGUIAR. Objeto: Termo Aditivo do contrato que visa a
prestação, por tempo determinado, de atividades inerentes à Tecnologia da Informação e
Comunicação - TIC, nos termos da alínea "i", inciso VI, art. 2º da Lei nº 8.745, de 1993, sem
vínculo efetivo, nos termos do Processo Seletivo Simplificado, Edital nº 1 - SE/MAPA, de 29
de março de 2022. A partir de 01, de outubro de 2024, o contrato passa a vigorar com o
valor da remuneração mensal de: R$ R$ 9.047,00 (nove mil e quarenta e sete reais), de
acordo com o disposto no Anexo II - A, do Decreto nº 12.200, de 25 de setembro de 2024.
Processo 21000.049179/2023-78. Data da Assinatura: 01/10/2024 - Assinado por SARA
MARTINS - Contratante e JOÃO VICTOR SANTOS AGUIAR - Contratado.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: TERMO ADITIVO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE ATIVIDADES POR TEMPO
DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO
Número do Contrato: 023/2023. Contratante: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA .
Contratado: EIKO ROCHA NISHIMOTO. Objeto: Termo Aditivo do contrato que visa a
prestação, por tempo determinado, de atividades inerentes à Tecnologia da Informação e
Comunicação - TIC, nos termos da alínea "i", inciso VI, art. 2º da Lei nº 8.745, de 1993, sem
vínculo efetivo, nos termos do Processo Seletivo Simplificado, Edital nº 1 - SE/MAPA, de 29
de março de 2022. A partir de 01, de outubro de 2024, o contrato passa a vigorar com o
valor da remuneração mensal de: R$ R$ 9.047,00 (nove mil e quarenta e sete reais), de
acordo com o disposto no Anexo II - A, do Decreto nº 12.200, de 25 de setembro de 2024.
Processo 21000.075931/2023-36 . Data da Assinatura: 01/10/2024 - Assinado por SARA
MARTINS - Contratante e EIKO ROCHA NISHIMOTO - Contratado.
SUBSECRETARIA DE ORÇAMENTO, PLANEJAMENTO E
A D M I N I S T R AÇ ÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE PARCERIAS INSTITUCIONAIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2024 ao Instrumento código 942917.
Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 130141.
Convenente: MUNICIPIO DE MASSARANDUBA, CNPJ nº 83102483000162. Aumento de
contrapartida. Valor Total: R$ 50.573,67, Valor de Contrapartida: R$ 50.573,67, Vigência:
28/12/2023 a 28/12/2025. Data de Assinatura: 28/12/2023. Signatários: Concedente:
FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF nº ***.896.617-**, Convenente: ODENIR
DERETTI, CPF nº ***.354.389-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2024 ao Instrumento código 956200.
Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 130141.
Convenente: MUNICIPIO DE CORREIA PINTO, CNPJ nº 75438655000145. Solicitação de
adição de aporte de contrapartida. Valor Total: R$ 6.408,00, Valor de Contrapartida: R$
6.408,00, Vigência: 17/07/2024 a 17/07/2027. Data de Assinatura: 17/07/2024. Signatários:
Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF nº ***.896.617-**, Convenente:
EDILSON GERMINIANI DOS SANTOS, CPF nº ***.053.409-**.
SUPERINTENDÊNCIA DE AGRICULTURA
E PECUÁRIA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
DIVISÃO DE DEFESA AGROPECUÁRIA
SERVIÇO DE FISCALIZAÇÃO DE INSUMOS E SANIDADE VEGETAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 674/2024
A Chefe do Serviço de Fiscalização de Insumos e Sanidade Vegetal -
SISV/DDA/SFA-MG no uso de suas atribuições, de acordo com o Artigo 26, Parágrafo 4º, da
Lei Federal nº 9.784 de 1999, INTIMA a pessoa jurídica denominada RSD ARAUJO
DEFENSIVOS AGRÍCOLAS LTDA, inscrita no CNPJ sob número 53.521.598/0001-20, a
comparecer pessoalmente ou através de representante legal constituído ao Serviço de
Fiscalização de Insumos e Sanidade Vegetal - SISV/DDA/SFA-MG, sito à Avenida Raja Gabaglia
nº 245 - Bairro: Cidade Jardim - Belo Horizonte/MG, das 08:00 às 12:00 horas e das 14:00 às
18:00 horas, para tomar conhecimento do inteiro teor do Auto de Infração nº
0004/0029/MG/2024, de 24/05/2024; e do Termo de Fiscalização nº 007/0029/MG/2024, de
20/06/2024, autuados nos moldes do Processo Administrativo nº 21000.001999/2024-51.
Após o prazo de 10 (dez) dias contados da publicação deste edital, excluindo-
se esse dia da contagem, o processo terá continuidade, independentemente do
comparecimento do intimado.
Em 15 de outubro de 2024.
LIDIANE LEAL DUARTE LISBOA
SUPERINTENDÊNCIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA DO ESTADO DE
SÃO PAULO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 130067
Número do Contrato: 16/2023.
Nº Processo: 21052.018701/2023-64.
Dispensa. Nº 32/2023. Contratante: SUPERINT.DE AGRICULTURA E PECUARIA - SFA / S P .
Contratado: 03.144.992/0001-19 - VIGITEC SEGURANCA LTDA. Objeto: O objeto do presente
instrumento é prorrogar o prazo de vigência do contrato 016/2023, por 12 (doze) meses,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 02/11/2024 a 01/11/2025, nos termos do
art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 02/11/2024 a 01/11/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 3.161.755,44. Data de Assinatura: 14/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 14/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 130067
Número do Contrato: 14/2023.
Nº Processo: 21052.023417/2022-29.
Pregão. Nº 3/2023. Contratante: SUPERINT.DE AGRICULTURA E PECUARIA - SFA/SP.
Contratado: 19.088.605/0001-04 - MGS CLEAN SOLUCOES E SERVICOS LTDA. Objeto: O
objeto do presente instrumento é: prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 14/2023,
por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 02/11/2024 a
01/11/2025, nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência:
02/11/2024 a 01/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.021.482,52. Data de
Assinatura: 14/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 14/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 130067
Número do Contrato: 15/2023.
Nº Processo: 21052.023417/2022-29.
Pregão. Nº 3/2023. Contratante: SUPERINT.DE AGRICULTURA E PECUARIA - SFA/SP.
Contratado: 19.088.605/0001-04 - MGS CLEAN SOLUCOES E SERVICOS LTDA. Objeto: O
objeto do presente instrumento é prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 15/2023,
por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 02/11/2024 a
01/11/2025, nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência:
02/11/2024 a 01/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.430.102,16. Data de
Assinatura: 14/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 14/10/2024).
SUPERINTENDÊNCIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA DO ESTADO DO
AMAPÁ
R E T I F I C AÇ ÃO
No EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00004/2024 publicado no D.O de 2024-10-
16, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 19/09/2024 a 18/09/2025. . Leia-se: Vigência: 09/10/2024
a 15/10/2024. Onde se lê: Assinatura: 18/09/2024. . Leia-se: Assinatura: 09/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 15/10/2024).
SUPERINTENDÊNCIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA DO ESTADO DO
MATO GROSSO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 130077
Número do Contrato: 7/2019.
Nº Processo: 21024.003402/2018-03.
Pregão. Nº 3/2019. Contratante: SUPERINT.DE AGRICULTURA E PECUARIA - SFA/MT. Contratado:
09.283.075/0001-00 - ELEVAENGE COMERCIO E ASSISTENCIA TECNICA EM ELEVADORES LTDA.
Objeto: Prorrogação de vigeência e reajuste. Vigência: 16/10/2024 a 15/04/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 11.320,08. Data de Assinatura: 15/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 15/10/2024).
SUPERINTENDÊNCIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA DO ESTADO DO
MATO GROSSO DO SUL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 130062
Número do Contrato: 2/2022.
Nº Processo: 21026.003350/2022-23.
Dispensa. Nº 8/2022. Contratante: SUPERINT.DE AGRICULTURA E PECUARIA - SFA/MS.
Contratado: 03.237.583/0048-20 - COPA ENERGIA DISTRIBUIDORA DE GAS S A. Objeto:
Alterar os itens indicados das cláusulas primeira, segunda, terceira e quarta do
contrato nº 02/2022, firmado em 06/10/2022.. Vigência: 08/10/2024 a 08/10/2025.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 29.400,00. Data de Assinatura: 29/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 29/09/2024).