DOU 16/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024101600004
4
Nº 201, quarta-feira, 16 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
SECRETARIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA
DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS TÉCNICOS
COORDENAÇÃO-GERAL DE APOIO LABORATORIAL
LABORATÓRIO FEDERAL DE DEFESA AGROPECUÁRIA EM MINAS GERAIS
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90122/2024 - SRP
O LFDA/MG torna público que a licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº
90122/2024, cujo objeto é a Aquisição de materiais permanentes - Itens desertos do PE
40/2023, foi homologada. Após abertura, análise e julgamento, sagrara-se vencedora do
certame a empresa: 46.113.198/0001-10
FACILITA COMERCIO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA Itens: 2, no valor total
de R$ 75.000,00; 05.857.218/0001-80 LOBOV CIENTIFICA, IMPORTACAO, EXPORT AÇ ÃO,
COMERCIO DE EQUIPAMENTOS PARA LABORATORIO Itens: 6, no valor total de R$ 14.400,00.
VANESSA KALLINE DE ARRUDA SANTOS FONSECA
Pregoeira
EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
COMUNICADO DE OFERTA TECNOLÓGICA Nº 6/2024
A Embrapa torna público o resultado do Comunicado de Oferta Tecnológica
06/2024, referente à oferta de sementes de feijão cultivar BRS FP417, sendo contemplados
os produtores
Cooperativa Agrícola
Mista São
Cristóvão, Cooperativa
Agrícola
Agroindustrial Alfa, Cooperativa de Produtores de Sementes Coprossel, Felipe Dittert
Taques de Macedo Cruz, Josef Pfann Filho, Luizmar Zanotto, Ricardo Menarim, Lagoa
Bonita Sementes Ltda. e José Eulálio Brandão Filho Ltda.
JOYCE APARECIDA MARQUES DOS SANTOS
Gerente Adjunta de Negócios e Mercado
ELCIO PERPÉTUO GUIMARÃES
Chefe-Geral da Embrapa Arroz e Feijão
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 93/2024 - UASG 135058
Espécie: Processo nº 21148.007828/2024-70; Objeto: Contratação dos Cursos de Formação
para Condutores de Transporte de Produtos Perigosos (MOPP), Condutor de Transporte
Coletivo de Passageiros, Condutor de Cargas Indivisíveis e Atualização de Condutores de
Transporte de Produtos Perigosos (MOPP); Condutor de Transporte Coletivo de Passageiros
na modalidade Online; Total de Itens Licitados: 01; Fundamento Legal: Art. 29 Inciso II da
Lei 13.303 de 30/06/2016. Declaração da Dispensa em 14/10/2024.Tenisson Waldow de
Souza, Gerente Geral. Valor Global: R$ 7.350,00; CNPJ da Contratada: 02.117.348/0001-99;
TECNODATA EDUCACIONAL LTDA.
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de Acordo de Cooperação Técnica; SAIC nº10100.24/0027-3; Partes:
EMBRAPA, a EMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA E EXTENSÃO RURAL DE SANTA
CATARINA - EPAGRI, o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SANTA CATARINA - IFSC e o INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO RURAL DO PARANÁ- IDR;
Objeto: conjugar esforços para a execução de trabalhos de interesse mútuo, que
incentivem o intercâmbio técnico, científico, cultural e administrativo entre as Partes
dirigidos a
constituição de
um ambiente
de inovação
colaborativo, voltado
ao
desenvolvimento tecnológico e transferência de tecnologias para a agricultura familiar no
Centro Sul do Paraná e Planalto Norte Catarinense, com sede no município de Canoinhas;
Vigência: 11/10/2024 a 10/10/2029; Data Assinatura: 11/10/2024; Signatários: Silvia Maria
Fonseca Massruhá e Clenio Nailto Pillon, pela EMBRAPA; Dirceu Leite, pela EPAGRI; Richard
Golba, pelo IDR; Andréa Martins Andújar, pelo IFSC.
EMBRAPA ACRE
EXTRATOS DE DOAÇÃO
Espécie: TERMO DE ENTREGA E RECEBIMENTO DE BENS PATRIMONIAIS - Embrapa Cód.
SAIC nº 23000.24/0101-0; Registro patrimônio Funarbe: 205-24; Doador: FUN DAÇ ÃO
ARTHUR BERNARDES - FUNARBE (CNPJ: 20.320.503/0001-51); Donatário: Empresa Brasileira
de Pesquisa Agropecuária - Embrapa ACRE (CNPJ: 00.348.003/0068-28); Objeto: Doação à
Embrapa Acre de Transmissor adquirido. Valor global: 8.620,00; Fonte de Recursos: não se
aplica; Data de Assinatura: 14.10.2024; Processo SEI: 21149.000893/2024-64; Signatários:
RODRIGO GAVA, Presidente da Funarbe e BRUNO PENA CARVALHO, Chefe Geral e HUDSON
DE SOUSA NARDI, Chefe Adjunto de Administração, pela Embrapa Acre.
Espécie: TERMO DE COMPROMISSO E ACEITAÇÃO DE TRANSFERÊNCIA DE DOMÍNIO DE
BENS POR DOAÇÃO - Embrapa Cód. SAIC nº 23000.24/0120-0; Doador: VITOR HUGO
MAUÉS MACEDO; Donatário: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa ACRE
(CNPJ: 00.348.003/0068-28); Objeto: Doação à Embrapa Acre de Equipamentos de
Informática e Outros. Valor global: 14.927,67. Data de Assinatura: 02.10.2024; Processo
SEI: 21149.000586/2024-83; Signatários: VITOR HUGO MAUÉS MACED, Doador e BRUNO
PENA CARVALHO,
Chefe Geral e
HUDSON DE
SOUSA NARDI, Chefe
Adjunto de
Administração, pela Embrapa Acre.
EMBRAPA AGROINDÚSTRIA DE ALIMENTOS
EXTRATO DE TERMO DE RESPONSABILIDADE E COMPROMISSO
Espécie: TERMO DE COMPROMISSO E RESPONSABILIDADE QUE ENTRE SI CELEBRAM A
EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA - EMBRAPA E O BOLSISTA GABRIEL
MORAES SANTOS DA COSTA. Partes: Embrapa Agroindústria de Alimentos e Gabriel Moraes
Santos da Costa. Objeto: A Embrapa, atendidas as suas disponibilidades e sem prejuízo de
suas atividades, compromete-se a permitir ao Bolsista a utilização gratuita de sua
infraestrutura, vinculada à Unidade identificada no preâmbulo deste Termo, com a
finalidade exclusiva de apoiá-lo na execução do seu Projeto, compreendendo essa
liberalidade os seguintes bens e equipamentos da Planta Piloto I e II. Data de assinatura:
23/09/2024. Vigência: 23/09/2024 a 31/08/2025. Signatários: Edna Maria Morais Oliveira,
Chefe
Geral, Karina
Maria
Olbrich dos
Santos, Chefe
Adjunto
de Pesquisa
e
Desenvolvimento e Gabriel Moraes Santos da Costa, Bolsista.
EXTRATO DE TERMO DE RESPONSABILIDADE E COMPROMISSO
Espécie: TERMO DE COMPROMISSO E RESPONSABILIDADE QUE ENTRE SI CELEBRAM A
EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA - EMBRAPA E O BOLSISTA JÚLIA
MENDES DA SILVA. Partes: Embrapa Agroindústria de Alimentos e Júlia Mendes da Silva.
Objeto: A Embrapa, atendidas as suas disponibilidades e sem prejuízo de suas atividades,
compromete-se a permitir ao Bolsista a utilização gratuita de sua infraestrutura, vinculada
à Unidade identificada no preâmbulo deste Termo, com a finalidade exclusiva de apoiá-lo
na execução do seu Projeto, compreendendo essa liberalidade os bens e equipamentos da
Planta Piloto III. Data de assinatura: 24/09/2024. Vigência: 24/09/2024 a 31/08/2025.
Signatários: Edna Maria Morais Oliveira, Chefe Geral, Karina Maria Olbrich dos Santos,
Chefe Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento e Júlia Mendes da Silva, Bolsista.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: TERMO ADITIVO Nº 01 AO TERMO DE COMPROMISSO DE CONFIDENCIALIDADE E
OUTRAS AVENÇAS QUE ENTRE SI CELEBRAM A EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA
AGROPECUÁRIA - Embrapa E O BOLSISTA JHONY WILLIAN VARGAS SOLÓRZANO COM A
INTERVENIÊNCIA DA FUNDAÇÃO DE APOIO FUNARBE, REGISTRADO NO SAIC SOB O Nº
22100.24/0033-6. Partes: Embrapa Agroindústria de Alimentos e Jhony Willian Vargas
Solórzano. Objeto: A vigência do TERMO DE COMPROMISSO DE CONFIDENCIALIDADE E
OUTRAS AVENÇAS, com início em 30/04/2024 e término previsto para 30/09/2024, fica
prorrogada por mais 4 meses, passando a vigorar de 01/10/2024 a 03/02/2025, respeitado
os prazos do instrumento jurídico entre a Embrapa e a Instituição de Apoio FUNARBE. Data
de assinatura: 26/09/2024. Vigência: 01/10/2024 a 03/02/2025. Signatários: Edna Maria
Morais Oliveira, Chefe Geral, Karina Maria Olbrich dos Santos, Chefe Adjunto de Pesquisa
e Desenvolvimento, Rodrigo Gava, Funarbe e Jhony Willian Vargas Solórzano, Bolsista.
EXTRATO DE TERMO DE ENTREGA
Espécie: Termo de entrega e recebimento de bens patrimoniais. Objeto: Pelo presente
Termo, a Fundação FUNARBE transfere à EMBRAPA o(s) bem(s) móvel(is) adquirido(s) com
recursos da parceria ou do contrato de prestação de serviços com a THE GOOD FOOD
INSTITUTE - PROCESSO 22100.21/0046-1 e convênio/ contrato: 6245, Centro de Custo
14512, conforme plano de trabalho firmado entre FUNARBE e EMBRAPA (SAIC nº
22100.21/0080-0), o(s) qual(is) encontra(m)-se identificado(s) como "FORNO ELÉTRICO
TEMPERATURA MÁXIMA 210°C", número de patrimônio FUNARBE 54549, nota fiscal de
aquisição 000.006.172 e respectiva nota fiscal de doação número 000.006.568, processo da
Embrapa Agroindústria de Alimentos SEI 21152.001250/2022-17, devidamente assinado
pelas partes que passa a fazer parte integrante do presente Termo. Valor Global: Não se
aplica. Vigência: 04/04/2023 a 31/12/2999. Data da assinatura: 04/04/2023. Signatários:
Edna Maria Morais Oliveira, Chefe Geral da Embrapa Agroindústria de Alimentos, Min Lin
Chang Costa, Chefe Adjunto de Administração da Embrapa Agroindústria de Alimentos e
Rodrigo Gava, Diretor Presidente da FUNARBE.
EXTRATO DE TERMO DE ENTREGA
Espécie: Termo de entrega e recebimento de bens patrimoniais. Objeto: Pelo presente
Termo, a Fundação FUNARBE transfere à EMBRAPA o(s) bem(s) móvel(is) adquirido(s) com
recursos da parceria ou do contrato de prestação de serviços com a THE GOOD FOOD
INSTITUTE - PROCESSO 22100.21/0046-1 e convênio/ contrato: 6245, Centro de Custo
14512, conforme plano de trabalho firmado entre FUNARBE e EMBRAPA (SAIC nº
22100.21/0080-0), o(s) qual(is) encontra(m)-se identificado(s) como "HOMOGENEIZADOR
ULTRA TURRAX IKA T25 DIGITAL", número de patrimônio FUNARBE 55356, nota fiscal de
aquisição 000.003.662 e respectiva nota fiscal de doação número 000.007.012, processo da
Embrapa Agroindústria de Alimentos SEI 21152.001248 /2022-48, devidamente assinado
pelas partes que passa a fazer parte integrante do presente Termo. Valor Global: Não se
aplica. Vigência: 04/04/2023 a 31/12/2999. Data da assinatura: 04/04/2023. Signatários:
Edna Maria Morais Oliveira, Chefe Geral da Embrapa Agroindústria de Alimentos, Min Lin
Chang Costa, Chefe Adjunto de Administração da Embrapa Agroindústria de Alimentos e
Rodrigo Gava, Diretor Presidente da FUNARBE.
EXTRATO DE TERMO DE ENTREGA
Espécie: Termo de entrega e recebimento de bens patrimoniais. Objeto: Pelo presente
Termo, a Fundação FUNARBE transfere à EMBRAPA o(s) bem(s) móvel(is) adquirido(s) com
recursos da parceria ou do contrato de prestação de serviços com a Embrapa Agroindústria
de Alimentos - AMBEV - 21152.001392/2021-01, Centro de Custo 14450, conforme plano
de trabalho firmado entre as partes FUNARBE e EMBRAPA (SAIC nº 22100.21/0080-0), o(s)
qual(is) encontra(m)-se identificado(s) no Anexo I como "PHMETRO DE BANCADA BEL
PHS3BW", número de patrimônio FUNARBE 66731, nota fiscal de aquisição 000.001.0923 e
respectiva nota fiscal de doação número 000.007.328, processo da Embrapa Agroindústria
de Alimentos SEI 21152.001246 /2022-59, devidamente assinado que passa a fazer parte
integrante do presente Termo. Valor Global: Não se aplica. Vigência: 04/04/2023 a
31/12/2999. Data da assinatura: 04/04/2023. Signatários: Edna Maria Morais Oliveira,
Chefe Geral da Embrapa Agroindústria de Alimentos, Min Lin Chang Costa, Chefe Adjunto
de Administração da Embrapa Agroindústria de Alimentos e Rodrigo Gava, Diretor
Presidente da FUNARBE.
EXTRATO DE TERMO DE ENTREGA
Espécie: Termo de entrega e recebimento de bens patrimoniais. Objeto: Pelo presente
Termo, a Fundação FUNARBE transfere à EMBRAPA o(s) bem(s) móvel(is) adquirido(s) com
recursos da parceria ou do contrato de prestação de serviços com a IFPRI 6332
306363.006.032 - TASK 3, Centro de Custo 13136, os trabalhos qualificados como
"COORDINATION OF HARVESTPLUS ACTIVITIES RELATED TO STREGTHENING NATIONAL
RESEARCH INSTITUTES", conforme plano de trabalho, firmado entre: FUNARBE e EMBRAPA,
o(s) qual(is) encontra(m)-se identificado(s) no Anexo I como "MICROCOMPUTADOR
PORTÁTIL DELL INSPIRON CORE i7 RAM 16 GB", número de patrimônio FUNARBE 66892,
nota fiscal de aquisição 003.506.126 e respectiva nota fiscal de doação número
000.007.388, processo da Embrapa Agroindústria de Alimentos SEI 21152.001281 /2022-78,
devidamente assinado que passa a fazer parte integrante do presente Termo. Valor Global:
Não se aplica. Vigência: 04/04/2023 a 31/12/2999. Data da assinatura: 04/04/2023.
Signatários: Edna Maria Morais Oliveira, Chefe Geral da Embrapa Agroindústria de
Alimentos, Min
Lin Chang
Costa, Chefe Adjunto
de Administração
da Embrapa
Agroindústria de Alimentos e Rodrigo Gava, Diretor Presidente da FUNARBE.
EXTRATO DE TERMO DE ENTREGA
Espécie: Termo de entrega e recebimento de bens patrimoniais. Objeto: Pelo presente
Termo, a Fundação FUNARBE transfere à EMBRAPA o(s) bem(s) móvel(is) adquirido(s) com
recursos da parceria ou do contrato de prestação de serviços entre EMBRAPA
AGROINDÚSTRIA DE ALIMENTOS e PRODIET- SEI 21152.00210/2022-58, Centro de Custo
14705, conforme
plano de
trabalho firmado
entre as
partes registro
SAIC nº
22100.21/0080-0), o(s) qual(is)
encontra(m)-se identificado(s) no Anexo
I como
"LIQUIDIFICADOR COMERCIAL BASCULANTE 220 V - 15 LITROS - INOX HEAVY", número de
patrimônio FUNARBE 66924, nota fiscal de aquisição 000.000.314 e respectiva nota fiscal
de doação número 000.007.437, processo da Embrapa Agroindústria de Alimentos SEI
21152.001286 /2022-09, devidamente assinado que passa a fazer parte integrante do
presente Termo. Valor Global: Não se aplica. Vigência: 04/04/2023 a 31/12/2999. Data da
assinatura: 04/04/2023. Signatários: Edna Maria Morais Oliveira, Chefe Geral da Embrapa
Agroindústria de Alimentos, Min Lin Chang Costa, Chefe Adjunto de Administração da
Embrapa Agroindústria de Alimentos e Rodrigo Gava, Diretor Presidente da FUNARBE.
EXTRATO DE TERMO DE ENTREGA
Espécie: Termo de entrega e recebimento de bens patrimoniais. Objeto: Pelo presente
Termo, a Fundação FUNARBE transfere à EMBRAPA o(s) bem(s) móvel(is) adquirido(s) com
recursos da parceria ou do contrato de prestação de serviços entre EMBRAPA
AGROINDÚSTRIA DE ALIMENTOS e PRODIET- SEI 21152.00210/2022-58, Centro de Custo
14705, conforme plano de trabalho, firmado entre as partes registro SAIC nº
22100.21/0045-1), o(s) qual(is) encontra(m)-se identificado(s) no Anexo I como "MÁQUINA
DE GELO EM FLOCOS /ESCAMAS USO EM LABORATÓRIO", número de patrimônio FUNARBE
54550, nota fiscal de aquisição 000.000.981 e respectiva nota fiscal de doação número
000.006.570, processo da Embrapa Agroindústria de Alimentos SEI 21152.001259/2022-28,
devidamente assinado que passa a fazer parte integrante do presente Termo. Valor Global:
Não se aplica. Vigência: 04/04/2023 a 31/12/2999. Data da assinatura: 04/04/2023.
Signatários: Edna Maria Morais Oliveira, Chefe Geral da Embrapa Agroindústria de
Alimentos, Min
Lin Chang
Costa, Chefe Adjunto
de Administração
da Embrapa
Agroindústria de Alimentos e Rodrigo Gava, Diretor Presidente da FUNARBE.

                            

Fechar