DOU 16/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 201, quarta-feira, 16 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO DE ENTREGA
Espécie: Termo de entrega e recebimento de bens patrimoniais. Objeto: Pelo presente
Termo, a Fundação FUNARBE transfere à EMBRAPA o(s) bem(s) móvel(is) adquirido(s) com
recursos da parceria ou do contrato de prestação de serviços entre a Embrapa
Agroindústria de Alimentos e AMBEV - processo SEI 21152.001392 /2021-01, Centro de
Custo 14450, conforme plano de trabalho firmado entre FUNARBE e EMBRAPA (SAIC nº
22100.21/0080-0), o(s) qual(is) encontra(m)-se identificado(s) no Anexo I como "BLOCO
MICRODIGESTOR ANALISADOR DE NITROGÊNIO", número de patrimônio FUNARBE 55022,
nota fiscal de aquisição 000.162.035 e nota fiscal de doação número 000.006.828, processo
da Embrapa Agroindústria de Alimentos SEI 21152.001253/2022-51, devidamente assinado
que passa a fazer parte integrante do presente Termo. Valor Global: Não se aplica.
Vigência: 04/04/2023 a 31/12/2999. Data da assinatura: 04/04/2023. Signatários: Edna
Maria Morais Oliveira, Chefe Geral da Embrapa Agroindústria de Alimentos, Min Lin Chang
Costa, Chefe Adjunto de Administração da Embrapa Agroindústria de Alimentos e Rodrigo
Gava, Diretor Presidente da FUNARBE.
EXTRATO DE TERMO DE ENTREGA
Espécie: Termo de entrega e recebimento de bens patrimoniais. Objeto: Pelo presente
Termo, a Fundação FUNARBE transfere à EMBRAPA o(s) bem(s) móvel(is) adquirido(s) com
recursos da parceria ou do contrato de prestação de serviços entre a Embrapa
Agroindústria de Alimentos e AMBEV - processo SEI 21152.001392 /2021-01, Centro de
Custo 14450, conforme plano de trabalho firmado entre FUNARBE e EMBRAPA (SAIC nº
22100.21/0080-0), o(s) qual(is) encontra(m)-se identificado(s) no Anexo I como "BOMBA DE
CAVIDADE PROGRESSIVA", número de patrimônio FUNARBE 55166, nota fiscal de aquisição
000.612.095 e nota fiscal de doação número 000.006.902, "BALANÇA SEMI ANALÍTICA
4200G", número de patrimônio FUNARBE 55165, nota fiscal de aquisição 000.112.070 e
nota fiscal de doação número 000.006.904, "REFRATOMETRO DIGITAL (85% BRIX) COM
INDICAÇÃO NO DISPLAY", número de patrimônio FUNARBE 55310, nota fiscal de aquisição
000.006.972 e nota fiscal de doação número 000.006.936, processo da Embrapa
Agroindústria de Alimentos SEI 21152.001003/2022-11, devidamente assinado que passa a
fazer parte integrante do presente Termo. Valor Global: Não se aplica. Vigência:
04/04/2023 a 31/12/2999. Data da assinatura: 04/04/2023. Signatários: Edna Maria Morais
Oliveira, Chefe Geral da Embrapa Agroindústria de Alimentos, Min Lin Chang Costa, Chefe
Adjunto de Administração da Embrapa Agroindústria de Alimentos e Rodrigo Gava, Diretor
Presidente da FUNARBE.
EMBRAPA ARROZ E FEIJÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº 04 ao Acordo de Cooperação Técnica e Financeira celebrado em
14.10.2021 e registrado no SAIC/Embrapa sob o n.20200.21/0112-4 com o objetivo da
inclusão de alteração do Plano Anual de Trabalho (PAT), referente ao período 2024/2025,
ao Acordo de Cooperação Técnica e Financeira. Termo Aditivo celebrado entre a Embrapa
Arroz e Feijão, CNPJ 00.348.003/0014-35 e os SEMENTEIROS DE FEIJÃO: AGROPECUÁRIA
MINAS CAMPO LTDA, CNPJ nº 11.718.133/0001-14; BJ SEMENTES LTDA, CNPJ nº
41.088.330/0001-68; BR
SCHOLTEN SEMENTES
LTDA, CNPJ
nº 27.021.646/0001-01;
COOPERATIVA DE PRODUTORES DE SEMENTES COPROSSEL, CNPJ nº 84.861.145/0001-77; DI
SOLO SEMENTES MELHORADAS LTDA, CNPJ: 50.405.778/0001-59; JOSÉ EULÁLIO BRA N DÃO
FILHO EIRELI, CNPJ: 14.088.665/0001-03; LAGOA BONITA SEMENTES LTDA, CNPJ: n°
20.540.462/0001-09; SEMENTES
ALIANÇA CSR LTDA, CNPJ:
nº 34.243.441/0001-36;
SEMENTES ORIENT LTDA, CNPJ n. 21.539.486/0001-00; Ricardo Menarim, CPF nº
XXX.639.129-XX e Márcio José Gomes CPF n. XXX.937.816-XX. Registro no SAIC/Embrapa n.
20200.21/0112-4-04. Valor Global: não se aplica a esse termo. Data de assinatura:
15.10.2024. Signatários: Elcio Perpétuo Guimarães, Chefe Geral da Embrapa Arroz e Feijão,
Isaac Leandro de Almeida, Chefe Adjunto de Transferência de Tecnologida da Embrapa
Arroz e Feijão. Pela FAPED: Robert Eugene Schaffert, Diretor-Executivo da FAPED; E pelos
Representantes Legais das empresas: RENATO ÁVILA DE OLIVEIRA, empresa AGRO P EC U Á R I A
MINAS CAMPO LTDA; ALESSANDRA FOLADOR, empresa BJ SEMENTES LTDA; CAROLINA
MARIA BECKERS HILL, empresa BR SCHOLTEN SEMENTES LTDA; PAULO PINTO DE OLIVEIRA
FILHO, empresa COOPERATIVA DE PRODUTORES DE SEMENTES COPROSSEL; NICOLA
VICENZO DI SALVO, empresa DI SOLO SEMENTES MELHORADAS LTDA; JOSÉ EULÁLIO
BRANDÃO FILHO, empresa JOSÉ EULÁLIO BRANDÃO FILHO EIRELI; ANDREA FELLET ORSI,
empresa LAGOA BONITA SEMENTES LTDA; RAFAEL LOREA LAWSON, empresa SEMENTES
ALIANÇA CSR LTDA; JANDER WESLLEY DE OLIVEIRA, empresa SEMENTES ORIENT LTDA;
RICARDO MENARIM, empresa SEMENTES MENARIM e MÁRCIO JOSÉ GOMES, empresa
SEMENTES SHANCAP.
EMBRAPA CLIMA TEMPERADO
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de cooperação técnica. Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária
- Embrapa - CNPJ: 00.348.003/0001-10 e Marcus Rogério Scheer - CPF nº ***.242.***-34.
CLÁUSULA PRIMEIRA - Objeto - O presente Termo tem por objeto implantação de unidade de
observação, para melhoramento genético de batata para ecossistemas tropicais e
subtropicais do Brasil - 6° Ciclo. CLÁUSULA DÉCIMA - Vigência: O presente Contrato terá
vigência de 24 (vinte e quatro) meses contados da data de assinatura do instrumento,
podendo ser alterado ou prorrogado a qualquer momento, mediante a assinatura de Termo
Aditivo. Data da assinatura em 14.10.2024. Signatários: Rosane Martinazzo e Leonardo
Ferreira Dutra pela EMBRAPA e Marcus Rogério Scheer pelo cooperante.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90032/2024 - UASG 135031
Processo: 21169.002406/2024-60. Objeto: Contratação de empresa especializada em
fornecimento de alimentos para animais Total de Itens Licitados: 15. Edital: 16.10.2024 das
08:00h às 12:00h e das 13:00h às 17:00h. Endereço: BR 392, Km 78, 9º Distrito - Caixa
Postal 403, Monte Bonito - Pelotas/RS ou Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP
e no https://www.gov.br/compras/edital/135031-5-90032-2024. Entrega das Propostas: a
partir de 16.10.2024 às 08:00h no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
29/10/2024 às 09:30h no site www.gov.br/compras
JOSÉ DIAS VIANNA FILHO
Chefe Adjunto de Administração
EMBRAPA COCAIS
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato; Partes: Embrapa Cocais, CNPJ: 00.348.003/0022-45 e CAM Tecnologia
Ltda, CNPJ: 14.438.757/0001-76; Objeto: Serviços deTelefonia IP virtualizada OpenSource
(Asterisk); Vigência: 05/09/2024 a 05/09/2026; Data Assinatura: 05/09/2024; Valor Global:
R$ 43.655,00; Signatários: Marco Aurélio Delmondes Bomfim e Allyson Veras Brito
Evangelista, pela Embrapa; e Thiago Maluf Resende, pela Contratada .
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato; Partes: Embrapa Cocais, CNPJ: 00.348.003/0022-45 e Telefônica Brasil S/A,
CNPJ: 02.558.157/0001-62; Objeto: Serviços de Telefonia Fixa Comutada da (STFC) e LDN;
Vigência: 18/09/2024 a 18/09/2029; Data Assinatura: 18/09/2024; Valor Global: R$ 56.744,08;
Signatários: Marco Aurélio Delmondes Bomfim e Allyson Veras Brito Evangelista, pela Embrapa;
Carlota Braga de Assis Lima e Patrícia Ferreira Teixeira Netto Grande, pela Contratada.
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato; Partes: Embrapa Cocais, CNPJ: 00.348.003/0022-45 e Conecta Netwoorks
Ltda, CNPJ: 07.366.656/0001-71; Objeto: Serviços de Telecomunicações (internet) para a
Unidade da Embrapa em Balsas-MA; Vigência: 19/07/2024 a 19/07/2028; Data Assinatura:
19/07/2024; Valor Global: R$ 52.800,00; Signatários: Marco Aurélio Delmondes Bomfim e
Allyson Veras Brito Evangelista, pela Embrapa; Ana Paula Coelho Naola, pela Contratada.
EMBRAPA INFORMÁTICA AGROPECUÁRIA
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Dispensa N. 90033/2024 - UASG 135027. Processo nº 21184.001700/2024-66; Objeto:
Aquisição de materiais auxiliares para amostragem de solo constando trados amostradores e
anéis volumétricos para a Embrapa Agricultura Digital; Modalidade: Dispensa de Licitação;
Fundamento Legal: Art. 29, XV da Lei 13.303/2016 e Art. 98, Inciso II do Regulamento de
Licitações e Contratos da Embrapa (RLCC 037.011.003.001) publicado no BCA nº 16 de
28/03/2024; Fornecedor: FERNANDO PEREIRA NETO - COMERCIO AGRICOLA - CNPJ:
33.858.588/0001-78, Valor Global de R$ 2.060,98. Data da Autorização: 15/10/2024,
Ratificado por EDUARDO CAPUTI - Chefe Geral em Exercício da Embrapa Agricultura Digital.
EMBRAPA INSTRUMENTAÇÃO
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes: Embrapa
Instrumentação e Aline Medeiro Ferreira; Objeto: execução do Projeto intitulado:
"Utilização de resíduos agroindustriais na produção de quitinases por microrganismos em
fermentação em estado sólido"; Fundamento legal: Lei 5.851 de 07/12/1972; Vigência:
09/10/2024 a 05/07/2026; Data da ass.: 09/10/2024. Signatários: José M. Marconcini, pela
Embrapa e Aline M. Ferreira, bolsista.
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes: Embrapa
Instrumentação e Augusto Duarte Alvarenga; Objeto: execução do Projeto intitulado: "Uso
de aprendizado de máquina na eletrossíntese de H²0² e em sensores eletroanalíticos para
aplicações ambientais"; Fundamento legal: Lei 5.851 de 07/12/1972; Vigência: 09/10/2024
a 31/08/2025; Data da ass.: 09/10/2024. Signatários: José M. Marconcini, pela Embrapa e
Augusto D. Alvarenga, bolsista.
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo de Responsabilidade e Compromisso de Sigilo; Partes: Embrapa
Instrumentação e Cybelle Rodrigues Duarte, Objeto: execução do Projeto intitulado:
"Estudo da variação de morfologia de criogéis celulósicos reticulados para aplicação em
filtração líquida"; Fundamento legal: Lei 5.851 de 07/12/1972; Vigência: 07/10/2024 a
14/02/2025; Data da ass.: 07/10/2024. Signatários: José M. Marconcini, pela Embrapa e,
Cybelle R. Duarte, estudante.
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo de Responsabilidade e Compromisso de Sigilo; Partes: Embrapa
Instrumentação e Leonardo Henrique Semensato, Objeto: execução do Projeto intitulado:
"Fiação de fibras baseadas em biopolímeros visando aplicações em dispositivos de
armazenamento de energia"; Fundamento legal: Lei 5.851 de 07/12/1972; Vigência:
15/10/2024 a 19/09/2025; Data da ass.: 15/10/2024. Signatários: Daniel S. Corrêa, pela
Embrapa e, Leonardo H. Semensato, estudante.
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes: Embrapa
Instrumentação e Lilian Aparecida Fiorini Vermeersch; Objeto: execução do Projeto
intitulado: "Desenvolvimento de Pigmentos Reativos para Indicação da Liberação de
Fertilizantes em Campo"; Fundamento legal: Lei 5.851 de 07/12/1972; Vigência 09/10/2024
a 31/10/2024; Data da ass.: 09/10/2024. Signatários: José M. Marconcini, pela Embrapa e
Lilian A. F. Vermeersch, bolsista.
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes: Embrapa
Instrumentação e Marina Bell de Oliveira; Objeto: execução do Projeto intitulado: "Inovação
na classificação de grãos: Uma abordagem estatística e experimental"; Fundamento legal:
Lei 5.851 de 07/12/1972; Vigência: 07/10/2024 a 31/07/2025; Data da ass.: 07/10/2024.
Signatários: Odemilson F. Sentanin, pela Embrapa e Marina B. de Oliveira, bolsista.
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes: Embrapa
Instrumentação e Thalita Jessika Bondancia; Objeto: execução do Projeto intitulado:
"Aplicações de nanopartículas com propriedades biocidas como elementos filtrantes em
máscaras faciais protetivas"; Fundamento legal: Lei 5.851 de 07/12/1972; Vigência:
09/10/2024 a 31/08/2025; Data da ass.: 09/10/2024. Signatários: José M. Marconcini, pela
Embrapa e Thalita J. Bondancia, bolsista.
EXTRATO DE DISTRATO
Espécie: Termo de Distrato; Partes: Embrapa Instrumentação e Vitor da Silveira Freitas;
Objeto: Distrato do Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças;
Unidade Gestora: 237008; Vigência: a partir de 14/10/2024; Data da assinatura:
14/10/2024; Signatários: Daniel S. Corrêa, pela Embrapa Instrumentação, Rodrigo Gava,
pela FUNARBE, e Vitor da S. Freitas, bolsista.
EMBRAPA MANDIOCA E FRUTICULTURA
EXTRATO DE ACORDO
Espécie: Acordo de Cooperação Técnica. Partes: Embrapa Mandioca e Fruticultura, CNPJ nº
00.348.003/0045-31 e Daniel Guimarães Briso; Objeto: Implantação de Unidade de
Observação (UO), visando a validação agronômica de híbridos gerados e/ou selecionados
pelo Programa de Melhoramento Genético de Citros da Embrapa/CNPMF - PMG Citros;
Fonte de Recurso: Embrapa e Daniel Guimarães Briso; Valor Global: não aplicável; Data da
assinatura: 14/10/2024; Vigência: até 14/10/2030; Signatários: Francisco Ferraz Laranjeira
Barbosa e Aldo Vilar Trindade pela Embrapa e Daniel Guimarães Briso, Cooperante.
EMBRAPA MEIO AMBIENTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie - Termo Aditivo ao Termo de Compromisso de Bolsista. Partícipes: Embrapa
Meio Ambiente - CNPMA, CNPJ 00.348.003/0105-07 e a bolsista Camila Espezio de
Oliveira. Do Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Termo de Compromisso de
Bolsista de 01/02/2025 a 31/12/2025; Modalidade de Licitação: Não aplicável; Fonte de
recurso: Não aplicável; Valor global: sem ônus; Unidade Gestora: 135025; Assinatura:
10/10/2024.

                            

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